O Novo Constitucionalismo Latino Americano
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O Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author : GLADSTONE LEONEL JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Novo Constitucionalismo Latino Americano written by GLADSTONE LEONEL JÚNIOR and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta é uma obra que traz elementos inovadores para a abordagem constitucional, sobretudo ao tratar do novo constitucionalismo latino-americano e sua potencialidade transformadora. O cenário é a Bolívia, o sujeito político é o povo boliviano e sua capacidade de organizar as lutas populares atrelando a batalha por direitos históricos à afirmação da cosmovisão indígena.O produto desse processo dirigido por um bloco indígena-popular é a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Na primeira parte do livro tratar-se á do contexto histórico latino-americano agregado à formação dos seu povo e aos momentos históricos insurrecionais como presssupostos destacados para ingressar na análise sociopolítica boliviana e apresentar seus sinais transformadores.
O Novo Constitucionalismo Latino Americano E A Tutela Dos Direitos Fundamentais
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Author : Francele Moreira Marisco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
O Novo Constitucionalismo Latino Americano E A Tutela Dos Direitos Fundamentais written by Francele Moreira Marisco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Desconstruindo O Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author : Diogo Bacha e Silva
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-07-16
Desconstruindo O Novo Constitucionalismo Latino Americano written by Diogo Bacha e Silva and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-16 with Law categories.
O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.
Teoria Do Estado Plurinacional
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Author : Heleno Florindo da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Teoria Do Estado Plurinacional written by Heleno Florindo da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Constitutional law categories.
A Cosmovis O Andina E O Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author : Edilson Piedras
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
A Cosmovis O Andina E O Novo Constitucionalismo Latino Americano written by Edilson Piedras and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Social Science categories.
A cosmovisão é o cerne duro da formação dos aspectos culturais, religiosos e normativos de uma sociedade, pois é a partir dela que um povo constrói a sua identidade. Séculos de colonização europeia gestaram democracias que não encontravam respostas às necessidades de seus cidadãos. Dessa insatisfação eclodiram revoltas internas, as quais conduziram a uma nova leva de cartas magnas na América Latina. As novas constituições tinham como base uma nova corrente de pensamento denominada Novo Constitucionalismo Latino-americano. No estudo comparado entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador, o Brasil demonstra fragilidades exploráveis, pois apesar de ter avançado muito em sua legislação ambiental, não possui o mesmo reforço constitucional que as outras constituições estudadas. Com isso, ficando à mercê de gestões ambientais mal-intencionadas, já que abre brecha para a possibilidade de alterações infraconstitucionais maléficas ao clima, ao solo, aos rios, às matas, aos animais e aos povos tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e seringueiros, o que por si só já acarretaria mudanças no clima do país como um todo, levando a seca a regiões antes férteis, provocando inundações nunca antes registradas, desencadeando fenômenos conhecidos apenas de noticiários sobre o clima de outros países. E por fim, impossibilitando a sobrevivência dos povos das florestas em seu local tradicionalmente ocupado pelo simples exaurimento dos recursos naturais.
O Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author : Adriano Corrêa de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
O Novo Constitucionalismo Latino Americano written by Adriano Corrêa de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Constitutional law categories.
Direitos E Democracia No Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2016
Direitos E Democracia No Novo Constitucionalismo Latino Americano written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author : José Luis Bolzan de Morais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Novo Constitucionalismo Latino Americano written by José Luis Bolzan de Morais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Judicial independence categories.
Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Marcelo Gasparini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Dignidade Da Pessoa Humana written by Marcelo Gasparini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Novo Constitucionalismo Latino Americano E Soberania Alimentar
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Author : Natalie Coelho Lessa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Novo Constitucionalismo Latino Americano E Soberania Alimentar written by Natalie Coelho Lessa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Agriculture categories.