O Novo Direito Dos Valores Mobili Rios Ii

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Direito Dos Valores Mobili Rios

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Author : Amadeu José Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Manual De Direito Dos Valores Mobili Rios 4a Edi O

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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01

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O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito público. Este momento apresenta-se, de resto, como particularmente oportuno para uma exposição global e sistematizada sobre o Direito dos valores mobiliários. Registam-se desenvolvimentos importantes quer em termos europeus (com destaque para a DMIF II), quer em termos nacionais, a merecer acompanhamento próximo. Comprova-se, de novo, o relevo e a expansividade das regras mobiliárias na conformação de uma parcela central das modernas relações patrimoniais privadas. O Tempo atual é, pois, muito propício para reconstruir criticamente as fontes normativas e para analisar os pontos cardeais da dogmática mobiliária - o que, em suma, constitui a principal vocação deste Manual.

O Novo Direito Dos Valores Mobili Rios I Congresso Sobre Valores Mobili Rios E Mercados Financeiros

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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29

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Este livro é dedicado a analisar e a debater os desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros e as recentes mudanças nestes refletidas. Para tal, organiza-se em seis capítulos: i) Emitentes; ii) Acionistas e Mercado de Controlo Societário; iii) Intermediação Financeira, DMIF II e RMIF; iv) Organismos de Investimento Coletivo e Supervisão; v) Inovação Financeira e vi) O Futuro da Bolsa. O momento vivido é de acelerada transformação. De um lado, os mercados financeiros continuam a ser um palco privilegiado de inovação, não apenas tecnológica, mas também no que respeita ao conteúdo dos valores mobiliários e instrumentos financeiros distribuídos. De outro lado, os mercados financeiros são atingidos por uma acelerada produção regulatória, não apenas europeia mas também nacional.

Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais

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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01

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Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspectivas de futuro de três sistemas ligados por questões económicas e jurídicas, mas também sociais e culturais. Esta inegável proximidade é contrabalançada por importantes diferenças não apenas regulatórias, mas também ao nível da maturidade dos respetivos sistemas financeiros. Em Angola, a tão antecipada e desejada abertura do mercado de capitais ao investimento privado globalizado será em breve uma realidade. O Direito brasileiro, marcado pela dinâmica bolsa de São Paulo e influenciado pela doutrina estadunidense, assume-se como um inegável contraponto, prático e teórico, das conceções jurídicas e regulatórias que moldam o Velho Continente. Por fim, o Direito português, fortemente influenciado pelo Direito da União Europeia, consubstancia um importante tubo de ensaio para possíveis reformas dos demais países lusófonos.

Os Deveres Dos Intermedi Rios No Mercado Secund Rio De Valores Mobili Rios

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Author : Henrique Fratta Lobo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-23

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Este livro trata dos deveres atribuídos aos intermediários do mercado de valores mobiliários, ou seja, bancos de investimento, corretoras e distribuidoras, pela regulação e autorregulação, na sua atividade de intermediar negócios que são executados no mercado secundário. Tais deveres foram impostos aos intermediários tendo em vista a sua atuação como gatekeeper, exigindo sua participação na fiscalização e na observância de normas por aqueles que operam por intermédio deles, de seus prepostos, ou quando esses intermediários atuam por meio de sua carteira própria. Em razão da relevância dada aos intermediários no papel de zelar pelo regular funcionamento do mercado e de proteção dos investidores, este livro apresenta os deveres em cada etapa do ciclo de negociação de um valor mobiliário. Assim, a análise passará pelos deveres da fase de pré-negociação, negociação e pós-negociação demonstrando a expectativa regulatória e o como realizar o cumprimento desses deveres.

Manual De Direito Dos Valores Mobili Rios 2a Edi O

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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31

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A Lei n.o 35/2018, de 20 de julho, transpôs para a ordem jurídica interna a DMIF II. Trata-se da maior reforma do Direito dos Valores Mobiliários da última década. O diploma, que tem um impacto transversal em todo o Código dos Valores Mobiliários, destaca-se pelas alterações introduzidas no regime jurídico da intermediação financeira, com a densificação dos deveres dos intermediários financeiros e o acréscimo da proteção concedida aos investidores. Nesta 2a edição, totalmente revista à luz da Lei n.o 35/2018, foram ainda incorporados os avanços mobiliários - práticos e legislativos - da tecnologia financeira: dark pools, high-frequency trading, crowdfunding, robot-advisors e ICOs. A FinTech é hoje parte integrante do Direito financeiro e da sua aplicação quotidiana, devendo, por isso, ser estudada de forma integrada e complementar.

A Capitaliza O Das Empresas Por Meio Do Equity Crowdfunding

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Author : RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-12

A Capitaliza O Das Empresas Por Meio Do Equity Crowdfunding written by RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-12 with Antiques & Collectibles categories.

O Livro tem o objetivo de analisar se existe um conflito de agência nas operações de financiamento coletivo entre a plataforma e os demais agentes, bem como, se a Resolução da CVM é capaz de reduzir esse conflito. Ao longo do livro, aborda-se alguns conceitos e pontos importantes do mercado de capitais, de escolas econômicas e da resolução 88/2022, que regula as operações de financiamento coletivo – o Equity Crowdfunding. Por fim, apresenta-se o conflito de agência nessa operação de captação, a posição da Autarquia (CVM) em relação a esse conflito, bem como quais são os eventuais caminhos que os operadores do direito podem seguir para reduzir assimetrias informacionais e conflitos de agência nas operações de captação de recursos por meio das plataformas de equity crowdfunding.

Direito Dos Valores Mobili Rios Volume I

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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26

Direito Dos Valores Mobili Rios Volume I written by A. Barreto Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.

ÍNDICE RESUMIDO LIVRO I - FONTES Capítulo I - direito comparado e direito internacional Capítulo II - direito europeu Capítulo III - direito português Capítulo IV - extraterritorialidade do direito estado-unidense LIVRO II - DOGMÁTICA GERAL Capítulo I - estudo do direito dos valores mobiliários Capítulo II - coordenadas gerais Capítulo III - a funcionalização do direito dos valores mobiliários índice de jurisprudência índice bibliográfico índice onomástico índice ideográfico

Martindale Hubbell International Law Directory

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1992

Martindale Hubbell International Law Directory written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with International law categories.

Contratos Built To Suit 2 Ed

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Author : Fernanda Henneberg Benemond
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2015-04-28

Contratos Built To Suit 2 Ed written by Fernanda Henneberg Benemond and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-28 with Law categories.

A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como "locação em contratos de construção ajustada") e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas. Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário. A obra comenta, ainda, a Lei no 12.744/2012, a qual alterou a Lei no 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).