O Poder De Controle Nas Companhias Abertas Com Capital Disperso
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O Poder De Controle Nas Companhias Abertas Com Capital Disperso
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Author : Emerson Soares Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-11
O Poder De Controle Nas Companhias Abertas Com Capital Disperso written by Emerson Soares Mendes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-11 with Business & Economics categories.
A presente obra possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras abertas com capital disperso, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, foi feito estudo da evolução histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdução histórico-legislativa, foi feita a análise do poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei no 6.404/76, no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, com o objetivo de verificar os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações. Na última parte, foi analisado se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital disperso e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle.
Regime Jur Dico Do Capital Disperso Na Lei Das S A
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Author : Erik Frederico Oioli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2014-01-01
Regime Jur Dico Do Capital Disperso Na Lei Das S A written by Erik Frederico Oioli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Law categories.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.
Law Economics And Politics
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Author : Rafael Augusto de Conti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Law Economics And Politics written by Rafael Augusto de Conti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Oferta P Blica De Aquisi O Do Controle De Companhias Abertas
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Author : Erik Frederico Oioli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Oferta P Blica De Aquisi O Do Controle De Companhias Abertas written by Erik Frederico Oioli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
(Continuação) dos administradores e do papel do acionista controlador na sociedade anônima.
As Rela Es Contratuais F Ticas No Direito Comercial
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Author : Emerson Soares Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
As Rela Es Contratuais F Ticas No Direito Comercial written by Emerson Soares Mendes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro. São analisados os elementos estruturais do negócio jurídico e dos contratos no Direito Comercial Brasileiro, na Experiência Jurídica Romana e nos Direitos Inglês e Alemão. Após é feito o estudo da relação contratual fática no Direito Comercial pátrio, partindo da diferenciação entre contrato, relação contratual e instrumento contratual, para então ser analisada a natureza das negociações pré-contratuais em confronto com o grupo de relações contratuais fáticas decorrentes do contato social, o comportamento concludente enquanto "corpus? exteriorizador da vontade negocial e, portanto, capaz de concluir a celebração de um contrato instrumentalizado pelo comportamento das partes, seja na formação de uma sociedade de fato, seja na contratação de serviço público por agentes econômicos, não obstante tenham Günter Haupt e Karl Larenz identificado duas hipóteses distintas, quais sejam, respectivamente, as relações contratuais fáticas decorrentes de uma relação comunitária (leia-se sociedade de fato) e aquelas decorrentes de uma obrigação social de prestar imposta à Administração Pública, incluindo o tratamento dado pela jurisprudência e doutrina brasileira, inglesa e alemã, culminando com algumas notas conclusivas a respeito dos trabalhos daqueles juristas alemães, sob a ótica Kelseniana da Teoria Pura do Direito.
Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobili Rios No 2
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Author : Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2015-08-18
Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobili Rios No 2 written by Erasmo Valladão Azevedo e Novaes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-18 with Law categories.
Neste ano de 2015, a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, em conjunto com a Editora Almedina, na contramão da onda de tantas notícias desalentadoras, registrou a sua estreia, em maio, com um sucesso coroado pelo seu rápido esgotamento. A procura para sua leitura bem como para contribuições de alto nível superou todas as expectativas, revelando o lado positivo das características do mercado e da sociedade brasileira, que mesmo em momentos de crise, apresenta a sua fidalga disposição para o trabalho e o debate. No ano em que o IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado - completa 10 anos, esta revista, em seu volume 2, tem a honra e, porque não dizer, a pretensão, de dedicar este volume em homenagem aos 10 anos de trabalhos, conquistas e resultados que vêm influenciando toda uma geração de societaristas jovens e apaixonados pelo tema.
Incorpora O De A Es No Direito Brasileiro
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Author : Evandro Fernandesde Pontes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Incorpora O De A Es No Direito Brasileiro written by Evandro Fernandesde Pontes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. Na análise das características jurídicas da incorporação de ações, identificaram-se operações de três naturezas distintas, que podem ser realizadas pelo mesmo instituto da incorporação de ações, variando o escopo e as características de controle das partes envolvidas. Juridicamente, o regime da responsabilidade dos administradores e da responsabilidade do controlador restam, consequentemente, afetados, segundo o tipo específico e as características próprias de cada operação. Da mesma forma, questões envolvendo oferta pública obrigatória, direito de voto e direitos de revisão e reavaliação na relação de troca restam igualmente afetados. Conclui-se que o compartilhamento de um regime único para operações distintas é algo que demanda novas reflexões com sugestões de reparos na lei.
Trabalhos Discentes Premiados
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Author : Mario Engler Pinto Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-11
Trabalhos Discentes Premiados written by Mario Engler Pinto Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-11 with Law categories.
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Para N O Esquecer Pol Ticas P Blicas Que Empobrecem O Brasil
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Author : Marcos Mendes (org.)
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2022-04-29
Para N O Esquecer Pol Ticas P Blicas Que Empobrecem O Brasil written by Marcos Mendes (org.) and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-29 with Political Science categories.
Este livro é um registro histórico de políticas públicas implementadas no Brasil desde o início do século e que tiveram resultados ruins. Aprender com os erros e evitar sua repetição é fundamental para progredir. Por trás de cada política pública fracassada identificam-se causas como o viés eleitoral de curto prazo, a mobilização de grupos de pressão para obter ganhos privados e socializar custos, erros de diagnóstico, tentativas de corrigir uma distorção criando-se outra distorção e a fragmentação do processo político e decisório. O livro é composto por 25 capítulos, escritos por 33 autores, entre acadêmicos, técnicos de governo e profissionais da área privada. Cada capítulo analisa uma política pública específica nas áreas de política fiscal, política monetária e creditícia, previdência e assistência social, energia, empresas estatais, educação e integração da economia brasileira com o exterior.
Controle De Concentra Es Envolvendo Fundos De Investimento No Brasil
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Author : Ednei Nascimento da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-10-20
Controle De Concentra Es Envolvendo Fundos De Investimento No Brasil written by Ednei Nascimento da Silva and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-20 with Law categories.
O livro leva o leitor a mergulhar no controle de trustes no Brasil, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com particular foco na configuração de grupo econômico dos fundos de investimento brasileiros participantes de fusões e aquisições de empresas. Diante do grau de agregação de poder de mercado que fundos podem gerar e outros riscos concorrenciais, aprofunda-se a estrutura organizacional do fundo para revelar o papel funcional dos gestores dos fundos perante as sociedades investidas por estes. O protagonismo do gestor é realçado por meio de evidências acerca da dinâmica e racionalidade para a constituição e atuação dos fundos, para além do controle regulatório imposto pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Ponderando a política antitruste idealizada, as evidências colhidas foram cotejadas com a atual regulamentação do CADE acerca de fundos e seus respectivos grupos. Assim, o leitor é convidado a explorar a organização dos fundos e sua interface com o direito concorrencial