Regime Jur Dico Do Capital Disperso Na Lei Das S A
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Regime Jur Dico Do Capital Disperso Na Lei Das S A
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Author : Erik Frederico Oioli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2014-01-01
Regime Jur Dico Do Capital Disperso Na Lei Das S A written by Erik Frederico Oioli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Law categories.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.
Regime Jur Dico Das Deb Ntures 2 Ed
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Author : José Romeu Garcia do Amaral
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Regime Jur Dico Das Deb Ntures 2 Ed written by José Romeu Garcia do Amaral and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em hora mais do que oportuna, tendo em vista as significativas alterações introduzidas pela Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011, no regime jurídico das debêntures regrado pela Lei de S/A. Além disso, a obra destaca-se pelo enfrentamento de problemas e questões atuais, práticas e teóricas, sobre o uso das debêntures para o financiamento da empresa, tais como a criação e emissão pelas sociedades limitadas e cooperativas, os negócios jurídicos com o uso de debêntures e, por fim, a tutela dos debenturistas, inaugurando a discussão sobre os deveres dos administradores em face dos titulares das debêntures.
Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais
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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais written by A. Barreto Menezes Cordeiro and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspectivas de futuro de três sistemas ligados por questões económicas e jurídicas, mas também sociais e culturais. Esta inegável proximidade é contrabalançada por importantes diferenças não apenas regulatórias, mas também ao nível da maturidade dos respetivos sistemas financeiros. Em Angola, a tão antecipada e desejada abertura do mercado de capitais ao investimento privado globalizado será em breve uma realidade. O Direito brasileiro, marcado pela dinâmica bolsa de São Paulo e influenciado pela doutrina estadunidense, assume-se como um inegável contraponto, prático e teórico, das conceções jurídicas e regulatórias que moldam o Velho Continente. Por fim, o Direito português, fortemente influenciado pelo Direito da União Europeia, consubstancia um importante tubo de ensaio para possíveis reformas dos demais países lusófonos.
Aspectos Jur Dicos Do Ambiente Empresarial Brasileiro
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Author : André Antunes Soares de Camargo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-06-05
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Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua vida. Nosso objetivo não é só que você compreenda os principais aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro, mas também que você passe a pensar o Direito com o seguinte frame: Direito é investimento, não custo; você é o primeiro "filtro jurídico" de suas decisões; a visão jurídica te diferencia no mundo atual; a visão jurídica reduz seus custos de transação; e a visão jurídica conjuga relevantes conhecimentos e habilidades. Independentemente da sua formação, você precisa ter uma visão atual, aplicada e multidisciplinar dos principais aspectos jurídicos que norteiam a atividade empresarial nos dias de hoje no Brasil. A regulação brasileira é específica, cheia de características próprias, cuja complexidade vamos tentar minimizar com um texto organizado de forma diferente da tradicional, percorrendo a forma de pensar de um investidor, de alguém que quer empreender em nosso país, seguindo o ciclo de vida de uma organização.
Responsabilidade Tribut Ria E Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica No Novo Cpc
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Author : Lucas Lobo Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-01-01
Responsabilidade Tribut Ria E Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica No Novo Cpc written by Lucas Lobo Pereira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos. Contudo, por diversas vezes, a aplicabilidade deste instituto em casos práticos é acompanhada por equívocos que levam a responsabilização terceiros sem que estejam caracterizadas as hipóteses previstas no Código Tributário Nacional como ensejadoras da responsabilidade tributária de terceiros e da desconsideração da personalidade jurídica.É neste contexto que surge o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o qual estabelece o contraditório prévio à responsabilização de terceiros, o qual é abordado no presente estudo, que busca analisar a sua aplicabilidade no âmbito do Direito Tributário, tendo em vista as hipóteses de responsabilidade de terceiros e de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Ll C 2 Ed
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Author : Pamela Romeu Roque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-11-23
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O advogado empresarial contemporâneo encara o desafio constante de alinhamento da sua atuação com os novos cenários institucionais. Tal implica que a sua atividade, para manter-se eficiente e ser valorizada, não pode mais ser desconectada com o ambiente corporativo globalizado. Como defendemos no Insper Direito, não basta conhecer a legislação correlata à atividade do seu cliente, é necessário que o advogado se integre à realidade da atividade desenvolvida pela empresa representada. Seja no contencioso, na engenharia contratual, na resposta de consultas ou na assessoria de negócios, deve o advogado calibrar a sua atuação, sopesando quais pontos poderão gerar repercussão, sem perder de vista os aspectos contábeis, econômicos, financeiros, de governança..., que possuem relação com o seu posicionamento jurídico. Os cinco artigos que temos a honra de apresentar, refletem este novo patamar de atuação do profissional do Direito.
Incorpora O De A Es No Direito Brasileiro
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Author : Evandro Fernandesde Pontes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. Na análise das características jurídicas da incorporação de ações, identificaram-se operações de três naturezas distintas, que podem ser realizadas pelo mesmo instituto da incorporação de ações, variando o escopo e as características de controle das partes envolvidas. Juridicamente, o regime da responsabilidade dos administradores e da responsabilidade do controlador restam, consequentemente, afetados, segundo o tipo específico e as características próprias de cada operação. Da mesma forma, questões envolvendo oferta pública obrigatória, direito de voto e direitos de revisão e reavaliação na relação de troca restam igualmente afetados. Conclui-se que o compartilhamento de um regime único para operações distintas é algo que demanda novas reflexões com sugestões de reparos na lei.
Transa Es Entre Partes Relacionadas 4 Ed
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Author : André Antunes Soares de Camargo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-11-01
Transa Es Entre Partes Relacionadas 4 Ed written by André Antunes Soares de Camargo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-01 with Law categories.
Partes relacionadas há muito apresentam um desafio ao Direito. Não apenas pela complexidade da matéria societária que aumenta a cada dia, como também pela multiplicidade de enfoques que é possível lhe dar. A análise do debate atual dos temas das partes relacionadas como capítulo do Direito Societário é assunto trivial, mas dos mais árduos para o estudo e a prática com rigor acadêmico e disciplina científica. E é esta a grande contribuição de André Camargo. (...) Seu estudo vem preencher uma lacuna no mercado editorial e educacional, já que, a despeito da sua complexidade e relevância, poucas são as obras de caráter geral ou específico que tenham tratado do tema com a profundidade que se espera de um livro atual. De fato, a obra pode ser considerada única no que diz respeito à sua abrangência, pois, ao tratar do amplo debate do tema das partes relacionadas, o faz de maneira bastante ampla, tanto sob a perspectiva do regulado quanto do investidor.
Board Interlocking No Brasil
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Author : Tilia Silveira Albuquerque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-02-24
Board Interlocking No Brasil written by Tilia Silveira Albuquerque and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-24 with Law categories.
A prática do board interlocking pode provocar efeitos positivos para as companhias envolvidas, como redução de incertezas no ambiente empresarial, fortalecimento da rede de relacionamentos e formação de alianças estratégicas. Apesar de ser comportamento relativamente comum no mercado, casos emblemáticos continuam chocando e provocando questionamentos na comunidade jurídica sobre sua licitude. O board interlocking orbita entre temas controvertidos como conflito de interesses, deveres dos administradores, governança corporativa e poder de controle. Este trabalho analisa os aspectos societários de tal prática sem deixar de lado as eficiências buscadas pelo mundo empresarial. O livro decifra o significado desta prática detalhando suas repercussões em sociedades complexas, apresentando-se como leitura recomendada aos interessados nos novos caminhos do Direito em um mundo globalizado.
A Figura Dos Gatekeepers
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Author : Taimi Haensel
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2014-11-01
A Figura Dos Gatekeepers written by Taimi Haensel and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-01 with Law categories.
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma dissertação de mestrado: abordar o instituto dos gatekeepers, consolidado na regulação financeira e do mercado de capitais norte-americano, sob as luzes do direito brasileiro. Não seria difícil cair na armadilha da descrição pura e simples da experiência estrangeira. Mas o trabalho é bem mais que isso. Apresenta um minucioso levantamento do estado da arte do tratamento do instituto e se aprofunda na análise crítica do regime regulatório dos entes de mercado de capitais submetidos a regimes análogos. O resultado é surpreendentemente revelador: ao lado de uma série de situações em que a atuação como gatekeeper é expressamente assumida, existem outras em que os agentes se encontram no desempenho do papel mas não há preocupação regulatória em aplicar os preceitos do instituto ou mesmo considerar as lições das experiências semelhantes estrangeiras. Por tudo isso, o livro de Taimi é atualmente a mais profunda e precisa abordagem sobre gatekeepers e leitura indispensável para a compreensão da regulação do mercado de capitais no Brasil.