O Poder De Reforma Constitucional E Outros Estudos
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O Poder De Reforma Constitucional E Outros Estudos
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Author : Flávio Sátiro Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
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Reforma Constitucional E Direitos Adquiridos E Outros Estudos
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Author : Eduardo Kroeff Machado Carrion
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O
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Author : Carlos Blanco de Morais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O written by Carlos Blanco de Morais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao "constitucionalismo das Ciências Sociais", de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.
Curso De Direitos Fundamentais
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Author : Filippe Augusto dos Santos Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-03-14
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Depois de ter me dedicado, no Mestrado e no Doutorado, ao estudo dos Direitos Fundamentais, o que busquei fazer de forma aprofundada e crítica, resolvi elaborar este livro com um propósito um pouco diferente. A meta nesta obra foi tratar os pontos da matéria de forma completa e, principalmente, acessível, disponibilizando à comunidade jurídica um tratamento didático sobre os direitos de cúpula do ordenamento. Este livro, no entanto, segue no caminho do rigor científico e da análise detalhada das temáticas, o que entendo ser plenamente compatível com o caráter pedagógico e a linguagem simples, pontos necessários à ampla compreensão dos temas. Assim sendo, convido você à leitura desta obra, acreditando que ela, além de funcionar como colaboradora de seus estudos, poderá servir como reforço na proteção dos tão caros Direitos Fundamentais.
Reforma Do Estado E Outros Estudos
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Author : Klaus Hermanns
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Reforma Do Estado E Outros Estudos written by Klaus Hermanns and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Administrative agencies categories.
Imagens da cidade, políticas culturais e desenvolvimento urbano: a produção imaginária de Fortaleza como "cidade global"; Reforma democrática do Esado: poucas teses e muitos desafios; Reforma do Estado e desenvolvimento econômico e social do Ceará: singularidade e contexto histórico; Reforma do Estado brasileiro e utopia do século XXI: o desenvolvimento com face humana; Crise fiscal e reforma do Estado; Modelos concorrentes para uma ordem mundial: perspectiva histórica; Uma cnstituição para a Europa: a busca de uma maioria democrática.
Estudos De Direito Constitucional Comparado
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Author : José Amorim
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-20
Estudos De Direito Constitucional Comparado written by José Amorim and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-20 with Law categories.
A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1o Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2o semestre de 2006. O estudo do Direito Constitucional Comparado atende ao ideal firmado na Constituição brasileira, da “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações (parágrafo único, artigo 4o) — conforme propugna o ensinamento de Franco Montoro.
Bodin On Sovereignty Six Books Of The Commonwealth
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Author : Jean Bodin
language : en
Publisher:
Release Date : 2009-04-28
Bodin On Sovereignty Six Books Of The Commonwealth written by Jean Bodin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-04-28 with Political science categories.
The Six Books of the Commonwealth was the first modern attempt to construct an elaborate system of political science. It is perhaps the most important work of its kind between Aristotle and modern writers. To the public finances, which he called "the sinews of the state," he devoted much attention, and insisted on the duties of the government in respect to the right adjustment of taxation. In general he deserves the praise of steadily keeping in view the higher aims and interests of society in connexion with the regulation and development of its material life. Jean Bodin (1530-1596) was born in Angers, France, and became a French jurist and political philosopher, member of the Parlement of Paris and professor of law in Toulouse. He is best known for his theory of sovereignty.
Collec O De Leis E Subsidios Para O Estudo Do Direito Constitucional Portuguez Constitui Oes Politicas De Portugal
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Author : José Joachim Lopes Praça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1894
Collec O De Leis E Subsidios Para O Estudo Do Direito Constitucional Portuguez Constitui Oes Politicas De Portugal written by José Joachim Lopes Praça and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1894 with Constitutional history categories.
Ufpb
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Author : Agrimar Santa Cruz Montenegro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
Ufpb written by Agrimar Santa Cruz Montenegro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with categories.
Curso De Direito Constitucional 2a Edi O
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Author : Gustavo Barchet
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
Curso De Direito Constitucional 2a Edi O written by Gustavo Barchet and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-31 with Law categories.
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.