O Poder Familiar E A Guarda Compartilhada Sob O Enfoque Dos Novos Paradigmas Do Direito De Fam Lia
DOWNLOAD
Download O Poder Familiar E A Guarda Compartilhada Sob O Enfoque Dos Novos Paradigmas Do Direito De Fam Lia PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Poder Familiar E A Guarda Compartilhada Sob O Enfoque Dos Novos Paradigmas Do Direito De Fam Lia book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Poder Familiar E A Guarda Compartilhada Sob O Enfoque Dos Novos Paradigmas Do Direito De Fam Lia
DOWNLOAD
Author : Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
O Poder Familiar E A Guarda Compartilhada Sob O Enfoque Dos Novos Paradigmas Do Direito De Fam Lia written by Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Joint custody of children categories.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à guarda dos filhos no Direito de Portugal, França, Itália, Estados Unidos e Brasil.
Poder Familiar E Guarda Compartilhada
DOWNLOAD
Author : PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Poder Familiar E Guarda Compartilhada written by PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
As intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do Direito de Família indicam inegável transformação da estrutura familiar a impor radical reformulação dos critérios interpretativos adotados em matéria de família. As novas configurações familiares, o aumento do número de divórcios, a diminuição do número de casamentos, nos trouxeram uma nova realidade, na qual o que era exceção no passado, tornou-se comum - os filhos são educados e criados sem que seus pais morem juntos. A presente obra, numa leitura crítica e moderna do Direito de Família, já na sua segunda edição, aborda a evolução da guarda de filhos e do poder familiar, analisando a nova lei da guarda compartilhada, trazendo questões sobre a alienação parental, a violência doméstica e o novo código de processo civil. Com diversas citações jurisprudenciais, o livro é certamente indispensável para aqueles que militam na área.
Guarda Compartilhada Dos Filhos No Direito Brasileiro De Acordo Com O Novo Crit Rio Da Lei 13 058 2014
DOWNLOAD
Author : Belmiro Batista Dos Santos Filho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-07-13
Guarda Compartilhada Dos Filhos No Direito Brasileiro De Acordo Com O Novo Crit Rio Da Lei 13 058 2014 written by Belmiro Batista Dos Santos Filho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-13 with Law categories.
Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já não tem pretensões dos cônjuges de sozinhos, exercerem o papel de pai e mãe, consciente que, decorrem de retaliação. Busca-se considerar a vontade e o direito dos filhos pela função parental, igualmente por seus pais. No Brasil após às constantes transformações e inovações surgidas na sociedade moderna, a legislação vem buscando se adequar e acompanhar cada vez mais as necessidades de acordo com a nova realidade, aonde não mais se fala em pátrio poder, passando à adotar o poder familiar e protegendo suas garantias, considerando a realidade da afetividade. Dessa forma partindo para um novo parâmetro de constitucionalidade de forma audaciosa no Brasil, que a partir de 1988 passamos a adotar o olhar adequado e especial quanto às questões afetivas intrinsicamente ligadas aos novos modelos de famílias, denominado agora, de poder familiar. Em tempos onde se busca valorar a socioafetividade e as garantias humanitárias no seu aspecto constitucional, em que todos os cidadãos gozem dos mesmos direitos, como dispõe a Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988 na garantia dos direitos e garantias fundamentais. Verifica-se, no entanto, questões sobre aspectos jurídicos que asseguram aos genitores, após o divórcio, o direito ao poder da posse física e do poder da imediatividade dos filhos menores, sendo um em decorrência do outro de forma corresponsável sob a luz da Lei da guarda compartilhada, Lei nº 13.058/2014 na qual vem englobando os mais diversos direitos e deveres em consonância com o novo Código Civil brasileiro. Os pais separados que não detém a posse dos filhos, possui os mesmos direitos do genitor guardião, a lei prevê que ambos detêm os mesmos direitos e obrigação sob a prole, tanto na fiscalização como na prestação de contas, bem como na convivência dos filhos, uma vez que o legislador prima principalmente 10 pelo superior interesse da criança e do adolescente. A nova lei de guarda compartilhada que entrou em vigor a partir de 22 de dezembro de 2014 que culminou na revogação da Lei nº 11.698/2008 foi bem recepcionada pelos doutrinadores brasileiros, mas, alguns doutrinadores criticam a nova lei, considerando que o Código Civil brasileiro já dispõe em matéria de proteção ao menor e ao adolescente bem como disciplina o poder familiar. Sendo assim, segundo o entendimento doutrinário com proteção do ECA Estatuto do Menor e do Adolescente, que com isso bastaria uma melhor aplicabilidade na lei. Ao longo dos estudos, serão apresentados as transformações e às principais inovações desde o Código Civil de 1916, na qual o pátrio poder se fazia preponderante, mas foi no ano de 2002, que foi devidamente alterado pelo Código Civil de 2002, que mais uma vez, culminou com à alteração dos seus artigos 1.583 e 1.584, por meio de nova legislação em relação ao que se refere ao poder familiar. Outras mudanças ocorreram com o advento da Lei nº 11.698/2008 e revogada pela lei atual, a Lei nº 13.058/2014 que de forma plausível trouxe em seu bojo uma série de inovações envolvendo o amplo direito e garantias no âmbito familiar. Conforme estudos, considerando as mais diversas evoluções surgidas na sociedade brasileira, sem dúvida o direito busca a máxima proteção aos mais variados modelos de família. Independentemente de qual grupo familiar a criança ou o adolescente pertence, o legislador buscou de forma a proteger o superior interesse da prole. Ao longo do estudo, será verificado dentro do conceito de guarda compartilhada, as suas principais inovações e suas atribuições bem como benefícios trazidos a sociedade brasileira, tendo como escopo proteger o menor. E, o que realmente mudou a partir da nova Lei nº 13.058/2014 que buscou propiciar maior aproximação entre filhos de pais separados, uma vez que se verificou como sendo essa uma das grandes e importante virtude na vida de qualquer criança, sendo esse beneficiado tanto psiquicamente quanto a socialmente na vida do filho.
Transforma Es Das Rela Es Familiares E A Prote O Da Pessoa
DOWNLOAD
Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-15
Transforma Es Das Rela Es Familiares E A Prote O Da Pessoa written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1a Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa Alimentos Compensatórios
Guarda Compartilhada
DOWNLOAD
Author : José Carlos Amorim de Vilhena Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Guarda Compartilhada written by José Carlos Amorim de Vilhena Nunes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
O objetivo deste trabalho é o estudo das conseqüências da ruptura da família, pela desunião dos pais, em relação à guarda dos filhos, especialmente a guarda compartilhada; discutir se a guarda compartilhada se presta a ser instrumento juridicamente possível, dentro das modalidades de guarda legal estipuláveis em acordos judiciais, ou se é ela arquétipo ideal apenas em situações em que os envolvidos, mercê do bom senso, sequer necessitariam de regras fixas para o exercício da guarda, pelo que não deveria a lei dela ocupar-se, sob pena de criar norma sem caráter cogente, mera recomendação de ordem lógica e moral. Além disso, tentar-se-á encontrar resposta à questão sobre se pode ser a guarda compartilhada imposta judicialmente, compelindo-se os envolvidos a dela participarem, ou se consiste em ideal a ser alcançado exclusivamente pelas partes, se assim o quiserem, até porque destituída de força executiva eventual avença nesse sentido, essencial a dar à modalidade interesse jurídico. Nesse caminho, passaremos pelo estudo da família, do poder familiar, da figura do filho como sujeito de direito e dos vários tipos de guarda, como meio para o alcance das conclusões sobre esse tema.
Fam Lia Alimentos E Guarda Compartilhada
DOWNLOAD
Author : Ulisses Vieira Moreira Peixoto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Fam Lia Alimentos E Guarda Compartilhada written by Ulisses Vieira Moreira Peixoto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
De acordo com o NOVO CPC; Lei no 13.436, de 12 de abril de 2017; Lei no 13.505 de 8 de novembro de 2017; Lei no 13.509 de 22 de novembro de 2017; Lei no 13.532 de 7 de dezembro de 2017. O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Assim o leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, Filiação, Reconhecimento dos filhos, Poder familiar, Regime de bens, Bem de família, União estável, Tutela, Curatela, etc.. Ao passo que a parte de Alimentos carrega os temas de: Execução de alimentos no Novo CPC, Alimentos no Código Civil e Alimentos na Lei no 5.478/1968. E por fim, a parte de Guarda Compartilhada conta com os seguintes temas: Proteção da pessoa dos filhos, Possibilidades de não decretação da guarda compartilhada, Princípio do melhor interesse do menor e Lei da Guarda Compartilhada – Lei no 13.058/2014. Logo após a parte doutrinária, contamos com a parte prática, tais como: Ação de divórcio consensual, Ação de divórcio litigioso, Habeas corpus com pedido de liminar, Ação de medida cautelar de separação de corpos, Ação negatória de paternidade, Ação de suspensão do poder familiar, Ação de destituição do poder familiar, Pacto antenupcial, Escritura pública de pacto antenupcial, Ação de usufruto de bem imóvel, Ação de reconhecimento de união estável, Ação declaratória de união estável homoafetiva, Ação de curatela, Ação de remoção de curador, Ação de substituição de curador, Ação de alimentos, Acordo de pensão alimentícia, Pedido de desarquivamento de autos de pensão alimentícia, Ação revisional de alimentos, Ação de alimentos, Ação de guarda de menor, etc.. Portanto, o trabalho encontra-se adequado e indispensável ao operador do direito.
Transforma Es Das Rela Es Familiares E A Prote O Da Pessoa 1a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : Carlos Henrique Félix Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-10-06
Transforma Es Das Rela Es Familiares E A Prote O Da Pessoa 1a Ed 2024 written by Carlos Henrique Félix Dantas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-06 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Flexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O “abismo” normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa
Restorative Justice And The Law
DOWNLOAD
Author : L. Walgrave
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2002
Restorative Justice And The Law written by L. Walgrave and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Law categories.
Restorative justice has developed from a barely known term to a central role in debates on the future of criminal justice. But as it has moved into the mainstream so new tensions and issues have emerged as it becomes increasingly integrated into normal practice, and part of broader legal and judicial systems both in common law countries and those with centralised legal systems. The purpose of this book is to explore this developing relationship between the concepts and practice of restorative justice on the one hand, and the law and legal systems on the other. Amongst the questions it addresses are the following: how are informal processes to be juxtaposed with formal procedures? what is the appropriate relationship between voluntarism and coercion? how can the procedures and practices of restorative justice be combined with legal standards, safeguards and precepts?
Women Business And The Law 2020
DOWNLOAD
Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
The Elements Of Social Science
DOWNLOAD
Author : Robert M. Maciver
language : en
Publisher: Sagwan Press
Release Date : 2018-02-06
The Elements Of Social Science written by Robert M. Maciver and has been published by Sagwan Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-06 with History categories.
This work has been selected by scholars as being culturally important, and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work was reproduced from the original artifact, and remains as true to the original work as possible. Therefore, you will see the original copyright references, library stamps (as most of these works have been housed in our most important libraries around the world), and other notations in the work. This work is in the public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. As a reproduction of a historical artifact, this work may contain missing or blurred pages, poor pictures, errant marks, etc. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.