Guarda Compartilhada
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Guarda Compartilhada
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Author : Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Artmed Editora
Release Date : 2016-06-01
Guarda Compartilhada written by Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira and has been published by Artmed Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-01 with Law categories.
Neste livro, as doutoras Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, a partir de sua vasta experiência e conhecimento da área e das ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, se debruçam sobre o tema da guarda compartilhada. Integrando aspectos do Direito e da Psicologia, apresentam ao leitor uma visão psicojurídica sobre o fenômeno, abordando: os aspectos jurídicos e psicológicos da relação entre pais e filhos; as transformações pelas quais a família passou nas últimas décadas; a guarda compartilhada e sua obrigatoriedade; ações possíveis para a implementação da guarda compartilhada; o que pensa o magistrado a respeito da guarda compartilhada.
Guarda Compartilhada
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Author : Décio Luiz José Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, partindo-se do geral para se chegar ao particular (guarda compartilhada). A segunda parte do livro aborda a guarda, unilateral e compartilhada, esta criada, na lei, com o advento da Lei 11.698/08, abordando-se seus contornos, suas características, sua titularidade, seu exercício etc e, empós, são analisadas questões controversas sobre o tema, quais sejam, a guarda compartilhada mesmo antes daquela lex, os superiores interesses do menor, a prova da aptidão dos genitores para a guarda compartilhada e mesmo unilateral, a guarda exercida por terceiros que não os genitores, os efeitos outros da guarda, além da abordagem sobre a guarda compartilhada concedida no exterior e com reflexos no Brasil, não nos olvidando dos comentários sobre competência para apreciação da guarda e sobre a restrição da liberdade do menor inclusive com reflexos no âmbito criminal, tudo de acordo com o enfoque dos nossos Tribunais.
Guarda Compartilhada
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Author : Daniel Gadelha dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-12
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A família desempenha um papel ímpar na vida do ser humano, representa a forma que o indivíduo se relaciona com o meio em que vive. Os papéis familiares como o papel conjugal, papel parental, papel filial e papel fraternal sofreram alterações ante o modelo dito "tradicional", onde nem sempre há correspondência entre o papel típico e o personagem que o protagonizaria. O modelo de família tradicional passou a ser mais uma forma de constituir um núcleo familiar que se tornou uma comunidade fundada na igualdade e no afeto. Desta maneira, temos o instituto da guarda compartilhada, regulamentada pela Lei 11.698 de 13/06/2008, o qual já vinha sendo aplicado por casais nos casos de dissolução do vínculo conjugal consensual, onde este instituto tem o intuito de priorizar o melhor interesse dos filhos e a igualdade dos pais no exercício da parentalidade. A ideia da guarda compartilhada é aproximar os pais dos seus filhos, de forma a priorizar a vida destes, que estão em desenvolvimento. O presente trabalho busca demonstrar como a guarda compartilhada vem evoluindo nos últimos anos quanto à sua aplicabilidade, sendo um instrumento capaz de tornar mais efetiva a divisão de tempo entre os genitores.
A Obrigatoriedade Da Guarda Compartilhada Em Contraposi O Ao Princ Pio Do Superior Interesse Da Crian A
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Author : José Antonio Cordeiro de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-08
A Obrigatoriedade Da Guarda Compartilhada Em Contraposi O Ao Princ Pio Do Superior Interesse Da Crian A written by José Antonio Cordeiro de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-08 with Law categories.
O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua obrigatoriedade, e contrapô-la ao Princípio do Superior Interesse da Criança. Iniciamos o estudo analisando o poder familiar, reconhecendo que ele é oriundo da relação paterno- filial e é através desse poder que os pais são cobrados para estar mais próximo do cotidiano dos filhos, acompanhando o desenvolvimento integral deles. Como parte do poder familiar encontra-se a questão da guarda dos filhos menores. Dentre as modalidades de guarda, destacam-se: a unilateral, a compartilhada, a alternada e a atribuída a terceiros; entretanto preferimos abordar majoritariamente a guarda compartilhada porque ela permite uma convivência equilibrada entre os seus pais, mesmo que eles não vivam sob o mesmo teto. A Lei n.o 13.058/14 alterou o Código Civil e estabeleceu a obrigatoriedade da guarda compartilhada, mesmo não havendo acordo entre os pais. As exceções são quando eles não estejam aptos a exercer o poder familiar e quando um (ou os dois) declarar(em) perante o juiz o desinteresse na guarda do filho. A partir da análise da doutrina e jurisprudência, pretendemos responder à questão: a obrigatoriedade da guarda compartilhada fere o Princípio do Superior Interesse da Criança? Essa resposta deve levar em consideração a existência de litígios entre os pais após, o rompimento da relação conjugal, com as suas peculiaridades.
Guarda Compartilhada
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Author : Waldyr Grisard Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2002-01-01
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Conceitua o poder parental e identifica os critérios de determinação da guarda, examinando suas modalidades e exercício nas diversas situações de desunião dos genitores. Analisa a guarda compartilhada, seus precedentes internacionais e sua possibilidade jurídica no sistema nacional e suas consequências, através do exame da lei atual, da doutrina e da jurisprudência. Traz modelos de acordos de guarda compartilhada utilizados em estados estrangeiros.
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Author : Karen Ribeiro Pacheco Nioac de Salles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Author : Marcial Barreto Casabona
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
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Author : Ana Carolina Silveira Akel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Esta obra analisa as vantagens proporcionadas pelo exercício conjunto do poder familiar por pai e mãe que não mais convivem, maritalmente, em comparação aos demais modelos legais possibilitados pela legislação.
O Poder Familiar E A Guarda Compartilhada Sob O Enfoque Dos Novos Paradigmas Do Direito De Fam Lia
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Author : Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
O Poder Familiar E A Guarda Compartilhada Sob O Enfoque Dos Novos Paradigmas Do Direito De Fam Lia written by Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Joint custody of children categories.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à guarda dos filhos no Direito de Portugal, França, Itália, Estados Unidos e Brasil.