O Poder Judici Rio E O Direito Na Atualidade
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O Poder Judici Rio E O Direito Na Atualidade
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Author : HUMBERTO MARTINS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-07-26
O Poder Judici Rio E O Direito Na Atualidade written by HUMBERTO MARTINS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-26 with Antiques & Collectibles categories.
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.
Estudos Atuais Em Direito
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Author : Américo Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-26
Estudos Atuais Em Direito written by Américo Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de questionamentos e reflexões, notadamente diante da colisão de direitos fundamentais. O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
Insights Sobre Seguran A P Blica E Direito Na Atualidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-03
Insights Sobre Seguran A P Blica E Direito Na Atualidade written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-03 with Law categories.
Esta coletânea de “Insights sobre segurança pública e direito na atualidade”, abrange diversas áreas da segurança pública e direito, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública e direito evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz sete (07) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: proteção animal x direito à cultura; concepção dos direitos humanos; Lei Henry Borel para o enfrentamento dos crimes de assassinato contra crianças e adolescentes; segurança pública; violência e assédio no ambiente de trabalho; vinculação de sócio dissidente à cláusula compromissória em sociedades anônimas, e pode fim, um estudo sobre a reforma da previdência e as suas consequências para os profissionais da Polícia Militar. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos neste volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!
The Brazilian Arbitration Act
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Author : André Abbud
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-11-13
The Brazilian Arbitration Act written by André Abbud and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with Law categories.
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan
Direito Processo E Jurisdi O O Poder Judici Rio Em Perspectiva
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Author : Fernando Navarro Vince
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Direito Processo E Jurisdi O O Poder Judici Rio Em Perspectiva written by Fernando Navarro Vince and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
Temos a honra de apresentar à comunidade jurídica o compilado “Direito, processo e jurisdição: o poder judiciário em perspectiva”. A obra em questão, apresentada em formato de livro, foi estruturada e organizada a partir da reunião de trabalhos selecionados durante as três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que se passaram respectivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019. A coletânea que orgulhosamente apresentamos, um apanhado de artigos relacionados ao universo processual e jurisdição, é composta por 17 textos escritos por trinta autores dos mais variados níveis de formação, desde estudantes de graduação até professores doutores oriundos dos mais renomados programas de pós graduação strictu sensu brasileiros. A obra, através de seus artigos, apresenta de maneira cientificamente apurada, os temas mais atuais do direito processual e a pesquisa atenta no campo da tutela jurisdicional, demonstrando uma preocupação com a inserção dos resultados no ambiente jurisdicional e na realidade do poder judiciário. Assim sendo, o leitor encontrará os mais diversos temas do direito processual, como os descritos a seguir.
O Poder Judici Rio E A Prote O Do Direito Fundamental De Acessibilidade Pessoa Com Defici Ncia
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Author : Juliano Serpa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
O Poder Judici Rio E A Prote O Do Direito Fundamental De Acessibilidade Pessoa Com Defici Ncia written by Juliano Serpa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Constantemente o Poder Judiciário tem sido acionado na busca pela efetivação dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. O Estado evoluiu, passando de uma concepção Liberal até alcançar o seu conceito de Estado pós-moderno (pró-ativo), como forma de garantir e implementar os direitos fundamentais que até então se encontravam apenas previstos na Carta Magna. Com isso, o Poder Judiciário apresenta-se como efetivador desses direitos numa perspectiva neoconstitucionalista, a partir da judicialização da política, apresentando-se as ações afirmativas como um meio de efetivação da igualdade material. Necessário, contudo, uma análise acerca da possibilidade e limite de intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas para a implementação do direito fundamental de acessibilidade às pessoas com deficiência, principalmente em razão do princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, em contraposição ao direito fundamental da reserva orçamentária, a partir da técnica hermenêutica da ponderação, como forma de garantia da dignidade humana. Dessa forma, diante da colisão instaurada entre o direito fundamental da acessibilidade e o direito fundamental transindividual da reserva orçamentária, imperioso identificar qual desses princípios precedem em relação ao colidente, e em quais circunstâncias, a fim de se assegurar a dignidade da pessoa humana, utilizando-se como marco a técnica da ponderação (sopesamento) de Robert Alexy.
Transforma Es Do Estado E Do Direito Novos Rumos Para O Poder Judici Rio Vol 2
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Author : Sergio Guerra (organizador)
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
Transforma Es Do Estado E Do Direito Novos Rumos Para O Poder Judici Rio Vol 2 written by Sergio Guerra (organizador) and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Law categories.
O segundo volume de Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário traz novas discussões ocorridas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV). Assim, vale lembrar os consideráveis influxos do direito na sociedade e a responsabilidade que ele tem em responder às necessidades latentes no meio social. A produção bibliográfica apresentada neste volume é fruto de debates ocorridos no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, que tem por meta abordar questões e discutir modalidades para a reforma do Poder Judiciário brasileiro. Tal reforma faz-se necessária para a maturidade da democracia, o fortalecimento econômico e o pleno desenvolvimento social no país.
Neg Cio Jur Dico Processual No Processo Judicial Tribut Rio
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Author : José Ivan Ayres Viana Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-28
Neg Cio Jur Dico Processual No Processo Judicial Tribut Rio written by José Ivan Ayres Viana Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-28 with Law categories.
O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o advento do Código de Processo Civil de 2015. No Direito Processual Tributário, apenas em 2018 houve a edição de algumas portarias pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional permitindo o seu uso em âmbito federal. Ademais, o livro busca trazer um olhar principiológico, especialmente com relação ao princípio da igualdade, mas sem esquecer os demais, com o objetivo de verificar de que forma deve ser a melhor aplicação desse instituto processual pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pela procuradoria, a fim de que, efetivamente, a implementação desse instituto jurídico, em âmbito processual tributário, seja uma realidade compartilhável por todos os jurisdicionados no Brasil. E o acordo para diferir os efeitos executivos da Certidão de Dívida Ativa ou das decisões judiciais, promovendo o princípio da vedação aos efeitos de confisco, é o principal acordo processual que poderá beneficiar os contribuintes brasileiros. O magistrado passa a ter um novo papel de influenciar as partes para a negociação processual. E, por fim, poderá o jurisdicionado reivindicar judicialmente uma nova decisão de aceitação ou não do acordo processual, com base no princípio da igualdade processual, cotejando-se o seu caso concreto com precedente de acordo preexistente, apesar de ser da procuradoria a palavra final para celebrar ou não a avença processual. É sugerida, nas considerações finais, uma proposta de lei ordinária para a concretização das ideias levantadas neste livro.
Temas Atuais De Direito P Blico Estudos Em Homenagem Ao Professor Toshio Mukai
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Author : Alberto Shinji Higa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-08-01
Temas Atuais De Direito P Blico Estudos Em Homenagem Ao Professor Toshio Mukai written by Alberto Shinji Higa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-01 with Antiques & Collectibles categories.
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
Poder Judici Rio E Estado De Direito Limites E Possibilidades Para Uma Jurisdi O Democr Tica Vol Ii
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Author : Daniel Dela Coleta Eisaqui
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-17
Poder Judici Rio E Estado De Direito Limites E Possibilidades Para Uma Jurisdi O Democr Tica Vol Ii written by Daniel Dela Coleta Eisaqui and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posição assumida pelos atores institucionais, passam-se a questionar os limites e possibilidades que tais atores representam em um Estado Democrático de Direito. A presente obra volta seus olhos ao papel do Poder Judiciário na efetivação de uma jurisdição efetivamente democrática. Resultado da pesquisa de dezenas de juristas de variadas instituições, os artigos que compõem esta coletânea representam, fidedignamente, a diversidade e a variedade comuns aos próprios conflitos aqui estudados, cobrindo um amplo espectro de temas, todos ligados entre si pela reflexão sobre o papel e os limites do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito. Assim, busca-se brindar o leitor com uma descrição, embora diversificada, bastante profunda dos impactos e repercussões que as decisões judiciais implicam em um contexto democrático, e, assim, deseja-se que esta obra contribua com a avaliação das possibilidades e a definição dos limites do Judiciário na construção de um Estado que possa ser reconhecido como democrático de direito.