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O Poder Pol Tico E Seus Elementos

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O Poder Pol Tico E Seus Elementos

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Author : Palhares Moreira Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Universitária UFPE
Release Date : 1975

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O Poder Politico E Seus Elementos

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Author : Palhares Moreira Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978

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Elementos De Pol Tica Constitucional Ci Ncia Pol Tica Teoria Da Constitui O E Direito Constitucional

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Author : Paulo Rangel
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26

Elementos De Pol Tica Constitucional Ci Ncia Pol Tica Teoria Da Constitui O E Direito Constitucional written by Paulo Rangel and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.

As mudanças profundas que vivemos retiraram o monopólio da política ao Estado. A ideia de constituição emancipou-se do conceito de Estado. Haverá comunidades políticas não estaduais (União Europeia) com constituição? A constituição esgotar-se-á no texto “posto-imposto” pelo Estado democrático? A digitalização e a mobilidade transformaram a relação dos cidadãos com o “seu” território. Que impacto para as democracias, que sempre assentaram o direito de voto em circunscrições territoriais? A democracia pós-territorial perturbará a integridade da regra da maioria? Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial. Que lugar constitucional e que legitimidade para os tribunais? Qual o sentido actual da separação dos poderes? Pensar e fazer política constitucional não é mais do que perpetuar a busca clássica do bom governo.

Direito Internacional P Blico 2a Edi O

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Author : Wladimir Brito
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08

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O recurso cada vez maior ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelos cidadãos dos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos do Homem justifica o tratamento nesta edição do Protocolo 11, adoptado em 11 de Maio de 1994, que substituiu pelo Título II (artigos 19.o a 51.o) os Título II a IV dessa Convenção. Esse Protocolo cria aquele Tribunal, extingue a Comissão e oferece protecção jurisdicional a esses cidadãos, a organizações não governamentais e a grupo de particulares, permitindo-lhes, de forma inequívoca, o acesso directo a esse Tribunal. Essa alteração, apesar de ser ensinada e discutida nas aulas, ainda não estava reflectida nesta obra, pelo que, pela sua inequívoca importância, entendemos que deveria, sem mais demoras, nela ser integrado. É o que agora se faz nesta edição.

Revista Brasileira De Estudos Pol Ticos

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966

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O Poder Presidencial Em Portugal

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Author : ANDRÉ; PINTO FREIRE
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2011-04-26

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O regime republicano português foi um fenómeno precoce no quadro europeu, mas a sobrevivência deste ao longo do século XX, sobretudo considerando a longa experiência autoritária, demonstrou a rápida consolidação das instituições republicanas na sociedade portuguesa e sobretudo em alguns segmentos das suas elites. Entre a primeira e curta Presidência de Manuel da Arriaga e a Presidência de Cavaco Silva, a vida política portuguesa passou de um regime parlamentar instável, que sucumbiu perante curtas e longas ditaduras militares e civis, a uma democracia política consolidada. Os Presidentes, ainda que os seus poderes variassem muito ao longo dos últimos quase 100 anos, estiveram muitas vezes no centro da vida política portuguesa. Este livro pretende fazer o balanço do poder presidencial em Portugal, concentrando-se sobretudo no regime democrático.

Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O

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Author : Carlos Blanco de Morais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01

Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O written by Carlos Blanco de Morais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.

Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao "constitucionalismo das Ciências Sociais", de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.