O Princ Pio Da Efici Ncia No Processo Civil
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O Princ Pio Da Efici Ncia No Processo Civil
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Author : Henrique Arake
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
O Princ Pio Da Efici Ncia No Processo Civil written by Henrique Arake and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A investigação revelou que não existe uma definição legal para o princípio da eficiência e que a doutrina processual é vacilante e imprecisa, justificando-se a adoção de um conceito técnico para lhe dar conteúdo. Para demonstrar como o conteúdo proposto para o princípio pode orientar a condução do processo judicial de forma eficiente, construiu-se uma teoria geral sobre o comportamento das partes durante a relação processual para complementar e suprir os limites da Teoria Geral do Processo, tal como tradicionalmente construída, utilizando-se a análise econômica do direito. De posse de uma teoria capaz de explicar e prever como as partes provavelmente se portarão em um processo judicial, passou-se à interpretação de algumas regras processuais exemplificativas do curso normal do processo judicial, à luz do princípio da eficiência, construída na primeira parte da tese para investigar se a estrutura de incentivos criada pelas regras processuais vigentes induz as partes a se comportarem de forma eficiente.
Cole O Processo Civil Contempor Neo O Princ Pio Da Efici Ncia No Processo Civil Brasileiro
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Author : Eduardo Luiz Cavalcanti Campos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-03-05
Cole O Processo Civil Contempor Neo O Princ Pio Da Efici Ncia No Processo Civil Brasileiro written by Eduardo Luiz Cavalcanti Campos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-05 with Law categories.
O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades e redução de custos financeiros e temporais do processo. Confirmando essa tendência, o Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu em seu art. 8o que, “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá resguardar e promover a eficiência.” O que isso significa? Qual o conteúdo normativo dessa “eficiência”? Quais as consequências de sua aplicação? Que relação pode ser estabelecida entre essa norma e o gerenciamento do processo? Como cada sujeito processual deve contribuir para a gestão processual? Esses e outros questionamentos são discutidos ao longo do livro, em quatro capítulos, que tratam, respectivamente, (i) dos fundamentos da eficiência processual; (ii) do seu conteúdo normativo e de sua natureza jurídica; (iii) dos efeitos jurídicos decorrentes da cláusula geral da eficiência processual; e (iv) da relação entre o princípio da eficiência e o dever de gestão do processo.
T Cnicas Executivas Para A Tutela Das Obriga Es Pecuni Rias No Processo Civil Brasileiro Cl Usula Geral Executiva E Princ Pio Da Efici Ncia
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Author : Marcelo da Rocha Rosado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-26
T Cnicas Executivas Para A Tutela Das Obriga Es Pecuni Rias No Processo Civil Brasileiro Cl Usula Geral Executiva E Princ Pio Da Efici Ncia written by Marcelo da Rocha Rosado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra tem por objetivo investigar como se pode alcançar a eficiência dos meios executivos para a tutela processual das obrigações pecuniárias no sistema processual brasileiro, a partir de propostas dogmáticas voltadas à concretização da cláusula geral de efetivação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015, analisada em conjunto com outras normas afetas à atividade executiva. O estudo apresenta propostas de compreensão do modelo de tipicidade e atipicidade dos meios executivos no sistema processual, tomando como premissa a necessidade de se moldar um sistema que não seja apenas completo, mas também eficiente para a tutela dessas obrigações, a partir de interpretações quanto à necessária interação da cláusula geral com as demais normas do sistema, em especial aquelas que veiculam os princípios da eficiência e da menor onerosidade. Entende-se que o modelo idealizado pelo CPC/15 para a tutela processual do crédito é um que demanda novas formas de pensar, com superação de ideias sedimentadas sob outro contexto, as quais não mais atendem às necessidades reais da tutela executiva das obrigações pecuniárias. Para o desenvolvimento do tema, são reafirmadas premissas doutrinárias acerca da compreensão do processo de execução à luz da identificação da tutela executiva como direito fundamental, o que é ponto de apoio crucial para as reflexões acerca de como devem ser aplicados os atos executivos e de como devem ser sopesados os interesses em tensão na execução. Expõe-se como deve ser a atuação judicial para construção da solução jurídica eficiente sem que haja sacrifício à segurança jurídica, sendo este um risco a ser controlado num sistema processual que prestigia a atipicidade dos meios executivos. Também são identificadas quais são as medidas passíveis de adoção para a efetivação da tutela jurisdicional executiva, traçando-se, na sequência, propostas para aplicação eficiente dos meios executivos atípicos, com a análise das controversas posições doutrinárias sobre a concretização da cláusula geral executiva nas execuções de obrigações pecuniárias. Por fim, é feita uma análise crítica de decisões judiciais a respeito do tema, e são expostas as conclusões finais da pesquisa.
Processo Civil Brasileiro
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Author : Luiz Rodrigues Wambier
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Processo Civil Brasileiro written by Luiz Rodrigues Wambier and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra, intitulada “Processo civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, reúne sérios e dedicados estudos de mestrandos, mestrandas, doutorandas, doutorandos, pesquisadoras e pesquisadores que comigo estiveram, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ao longo do tempo em que juntos trabalhamos no grupo de pesquisa que lá coordeno e na disciplina por mim ministrada, ambos com título homônimo a este livro. Os ensaios foram desenvolvidos a partir das pesquisas e dos debates acadêmicos sobre os mais diversos temas que orbitam o processo civil à luz da ordem constitucional, a respeito dos quais, com afinco, debruçaram-se aqueles que assinam cada um dos textos que integram este compêndio. Todos os estudos, sem exceção, tiveram como meta pensar e repensar o processo a partir de problemas reais, com os quais se deparam os operadores do direito na prática forense, buscando respostas factíveis ou mesmo trazendo novas e importantes questões voltadas ao amadurecimento do pensamento jurídico e da realização do Direito. Este, a meu ver, deve ser o propósito de todos aqueles que se dedicam ao estudo do processo: a produção científica que se proponha, a partir do mergulho teórico e da reflexão a respeito das decisões judiciais relativas a cada um dos temas ou a temas correlatos, a alcançar soluções concretas para os problemas reais da vida em sociedade, muito especialmente do ponto de vista dos conflitos que dela emergem e que aparecem, vivíssimos, no processo.
A Dimens O Normativa Da Ratio Decidendi No Sistema Processual Civil Brasileiro
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Author : Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
A Dimens O Normativa Da Ratio Decidendi No Sistema Processual Civil Brasileiro written by Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O livro aborda o modelo de paradigmas decisórios planificado no Código de Processo Civil brasileiro (CPC/2015), notadamente para explorar a dimensão normativa da unidade decisional universalizante projetada a partir de pronunciamentos judiciais edificados nas situações de julgamentos estampadas no art. 927 do CPC/2015. Para tanto, apresenta cinco eixos temáticos fundamentais: 1) o direito em sua perspectiva propedêutica como plataforma consistente para se compreender o fenômeno jurídico; 2) a correlação entre direito e texto a partir do relevante papel desempenhado pela linguagem; 3) o constructivismo lógico-semântico como método adequado à observação do universo do direito;4) a consolidação da atividade judicial decisória como vetor de produção do direito e gerador de unidades normativas gerais e abstratas; e 5) a amplitude normativa projetada nas decisões elaboradas com lastro no sistema processual paradigmático. A partir de uma perspectiva remodelada da natureza da atividade judicial, a obra explora o sistema processual de produção de padrões decisórios previstos nos arts. 926 e 927 do CPC/2015. Nesse contexto, são promovidas incursões no campo das fontes do direito e sua correlação com o universo decisional em questão. A dimensão normativa projetada pelas decisões formatadas nos julgamentos previstos do art. 927 do CPC/2015 é um dos focos do livro, notadamente a demonstração da importância da atividade de demarcação da unidade decisional normativa com potencial suficiente a irradiar efeitos de amplitude universalizante (ratio decidendi).
Atos Concertados E A Centraliza O De Processos Repetitivos
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Author : Sílvio Neves Baptista Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
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Atos Concertados E A Centraliza O De Processos Repetitivos written by Sílvio Neves Baptista Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
No livro ora lançado, o autor, depois de explicar as bases teóricas dos princípios da cooperação e da eficiência, diagnostica a flexibilidade atual do juiz natural, destacando as regras da cooperação judiciária nacional e ressaltando os atos concertados entre juízes cooperantes. A partir daí, detalha a centralização dos processos repetitivos e a compara com o muldistrict litigation, para, então, enquadrá-la como integrante do microssistema de julgamento de casos repetitivos. Em seguida, demonstra que a centralização pode servir tanto para instruir como para decidir, discorre sobre os critérios de atração para julgamento de processos repetitivos e trata do tema como uma relevante estratégia de gestão de conflitos judiciais que impacta na gestão da unidade jurisdicional. Em prosseguimento, compara a centralização de processos repetitivos com a reunião de demandas para julgamento conjunto (CPC, art. 55, § 3º), avaliando se são compatíveis entre si. O trabalho não para por aí. Sílvio Baptista Filho avança para investigar as possibilidades e consequências da recusa da cooperação para, então, realizar um interessantíssimo estudo de caso. Com base em todo material colhido da análise empírica do caso examinado, Sílvio apresenta diretrizes fundamentais para o tratamento adequado às demandas centralizadas. O trabalho é instigante e incentiva a quem o ler a pensar em estratégias adequadas de gestão para casos repetitivos, estimulando a todos a adotarem boas práticas para o processamento e o julgamento de casos seriados, tudo com apoio em institutos contidos no nosso sistema normativo: negócios jurídicos processuais, reunião de processos, centralização de casos repetitivos, coletivização da demanda e processo estrutural.
Rela Es De Consumo No Brasil
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Author : Amanda Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-12-07
Rela Es De Consumo No Brasil written by Amanda Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Law categories.
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Reflex Es Sobre O Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Carlos Roberto De Castro Jatahy
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2017-07-01
Reflex Es Sobre O Novo C Digo De Processo Civil written by Carlos Roberto De Castro Jatahy and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-01 with Law categories.
O tema geral deste livro é o Código de Processo Civil de 2015. Cheio de novidades, que estimulam nossa refl exão e nos fazem buscar soluções para os problemas concretos por elas gerados, o Código é uma conquista da sociedade brasileira, pois, desde o anteprojeto, gerado pela Comissão de Juristas para tanto designada pela Mesa do Senado da República, houve imenso esforço para simplifi car a prestação da atividade jurisdicional. [...]. Os trabalhos são primorosos, escritos por processualistas de primeira grandeza, preocupa dos em oferecer soluções reais para problemas concretos.
Protocolos Institucionais E Poder P Blico
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Author : GABRIEL PEIXOTO DOURADO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-22
Protocolos Institucionais E Poder P Blico written by GABRIEL PEIXOTO DOURADO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-22 with Antiques & Collectibles categories.
Os entes públicos figuram entre os litigantes habituais brasileiros. Lidar com o quantitativo de processos decorrentes dessa atuação é um desafio constante para a organização administrativa do poder público, por meio de suas procuradorias, e para o judiciário por meio de sua organização judiciária. As soluções adotadas para buscar o tratamento adequado desses processos, normalmente, são unilaterais, seja o Judiciário estruturando varas privativas para assuntos relacionados aos entes públicos ou estes praticando atos processuais voltados ao gerenciamento do vultoso passivo que essas causas constituem.
Conven Es Processuais Probat Rias
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Author : FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-10-11
Conven Es Processuais Probat Rias written by FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Antiques & Collectibles categories.
Na jurisdição estatal, o processo é instaurado a partir do desacordo, fruto de controvérsias quanto à certeza ou adimplemento nas relações jurídicas entre os sujeitos parciais, que então optam por submetê-lo à tutela do Poder Judiciário, ao qual incumbe a função de dirimir os conflitos, mediante a aplicação das normas jurídicas, o que, conforme asseverado há décadas por José Carlos Barbosa Moreira1, pressupõe o adequado conhecimento dos fatos.