O Princ Pio Dispositivo Em Direito Probat Rio
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O Princ Pio Dispositivo Em Direito Probat Rio
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Author : Hélio Márcio Campo
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 1994-01-01
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O Princ Pio Dispositivo E A Estabilidade Objetiva Da Demanda No Processo Civil Brasileiro
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Author : Waldir Miranda Ramos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-28
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O presente trabalho tem por objetivo estudar a incidência do princípio dispositivo no Sistema Processual Civil, bem como a sua interação com o princípio da estabilidade objetiva da demanda, fazendo-se uma análise histórica do princípio dispositivo e de sua normatividade derivante. Afere-se sua aplicabilidade nos Sistemas Processuais Civis Estrangeiros (Alemanha, Itália, França, Estados Unidos, Portugal e Espanha). Examina a qualificação normativa da expressão princípio dispositivo, seu caráter de norma-princípio, sua natureza processual, analisando seu conteúdo axiológico, sua harmonia com os poderes de iniciativa instrutória autônoma do juiz. Aborda-se a concepção de demanda, a relação entre o juízo da parte e o do juiz (verstand), os sujeitos ativos da demanda, os elementos de sua individuação (petitum e causa petendi), as teorias concernentes à causa de pedir e a diferença entre objeto litigioso e objeto do processo. Por fim, efetua-se uma pesquisa sobre a estabilização objetiva da demanda nos Sistemas Processuais Civis Alemão, Italiano, Francês, Português, Espanhol e Brasileiro. A normatividade derivante do Dispositionsprinzip por ser estruturante do processo civil é aplicada aos conflitos relativos às relações jurídicas materiais indisponíveis a fim de garantir a imparcialidade do juízo quanto aos elementos objetivos da demanda; daí a menção ao princípio dispositivo no sentido impróprio, formal (aparente).
O Princ Pio Dispositivo No C Digo De Processo Civil Brasileiro
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Author : Sebastião de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1949
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Princ Pio Dispositivo E O Papel Do Juiz
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Author : José Gomes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-30
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"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar de ofício a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura. Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazerem ou não as provas que quiserem e, se não as trouxerem, é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, não têm nenhum poder de disposição sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, é imprescindível conhecer bem esses fatos. Para isso, é preciso, então, que os juízes se disponham a ler os autos com a devida atenção, reconstruindo e avaliando minuciosamente os fatos passados, respeitando inescrupulosamente os prazos, desburocratizando o andamento do processo. Deve deixar de lado certas miudezas, como exigir que as partes apresentem, como por exemplo, imagens de seus documentos pessoais, comprovantes de residência, que em nada influem para que seja proferida uma decisão justa. Ao invés de se delegar competência a assessores, pessoas destituídas de jurisdição, mas que na prática exercem atividades judicantes, ferindo os princípios da investidura e da indelegabilidade, propõe-se a divisão das atribuições do juiz, proposição que se encontra no capítulo 3, subitem 3.5.".
Direito Probat Rio
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Author : GUSTAVO OSNA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-09
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O Direito Probatório é um tema clássico da processualística. Sobre esse, debruçaram-se autores como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e toda a doutrina processual que se seguiu. O que, então, haveria de novo, para que um século depois de tais escritos ainda fosse desejável organizar um congresso e, posteriormente, uma obra com diversos autores e autoras escrevendo sobre direito probatório?
Provas
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Author : Daniel Amorim Assumpção Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Provas written by Daniel Amorim Assumpção Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Burden of proof categories.
Presente na maioria das demandas, a prova pode ser determinante para o resultado do processo, daí o interesse pelo assunto. A presente obra conta a colaboração de juristas de diferentes escolas, que abordam de forma aprofundada as variadas nuances do direito propatório.
Direito Probat Rio Preclus O E Efetividade Processual
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Author : Carlos Francisco Büttenbender
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004
Direito Probat Rio Preclus O E Efetividade Processual written by Carlos Francisco Büttenbender and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
O Direito De Fam Lia No Processo Um Estudo Sobre A Aplica O Do Princ Pio Dispositivo Em Sentido Material E Do Princ Pio Da Congru Ncia Em A Es De Fam Lia
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Author : Caroline Pomjé
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-25
O Direito De Fam Lia No Processo Um Estudo Sobre A Aplica O Do Princ Pio Dispositivo Em Sentido Material E Do Princ Pio Da Congru Ncia Em A Es De Fam Lia written by Caroline Pomjé and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-25 with Antiques & Collectibles categories.
“Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo “proativo”, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na perspectiva processual”. A autora “Trata-se do fruto de uma pesquisa de notável densidade teórica e empírica, de grande relevância prática e que possui predicados que desde logo saltam aos olhos, os quais serão apresentados adiante de forma breve, de modo a despertar no leitor o desejo de detido exame da obra sem antecipar, todavia, os surpreendentes resultados trazidos pela autora. [...] Finalmente, é de se registrar a importante contribuição dada pela autora à compreensão e sistematização, de modo absolutamente didático, das hipóteses em que poderá o julgador ser menos rígido em relação aos princípios do dispositivo e da congruência, bem como das razões que justificam que, nas causas de família que reúnam determinadas características, como aquelas que discutam as relações de parentalidade, os interesses existenciais e os interesses de vulneráveis, possa o julgador, observado o contraditório, incluir no julgamento as questões que não foram objeto de expresso pedido das partes”. Ministra Nancy Andrighi
Curso De Direito Processual Civil
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Author : Fredie Didier Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Curso De Direito Processual Civil written by Fredie Didier Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Sumário - Capítulo I - Teoria da Prova; Capítulo II - Depoimento da parte; Capítulo III - Confissão; Capítulo IV - Prova documental; Capítulo V - Prova testemunhal; Capítulo VI - Prova pericial; Capítulo VII - Inspeção judicial; Capítulo VIII - Audiência de instrução e julgamento; Capítulo IX - Teoria da decisão judicial; Capítulo X - Precedente judicial; Capítulo XI - Coisa julgada; Capítulo XII - Antecipação dos Efeitos da Tutela; Bibliografia.
Direito Probat Rio Vol Ii
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Author : Flavia Carbonell Bellolio
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Probat Rio Vol Ii written by Flavia Carbonell Bellolio and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”
