O Supremo De Celso De Mello
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O Supremo De Celso De Mello
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Author : Diego Werneck Arguelhes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
O Supremo De Celso De Mello written by Diego Werneck Arguelhes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Judges categories.
Ao longo das últimas três décadas, o Supremo Tribunal Federal se transformou. De um tribunal relativamente após a transição para a democracia, tornou-se instituição central no debate público nacional. A trajetória de José Celso de Mello Filho, um dos primeiros ministros indicados após a Constituição de 1988, é um marco nesse processo de transformação. Suas decisões ajudaram a dar forma ao papel central do STF na democracia brasileira e, como decano, conseguiu construir uma voz individual de relevante autoridade, para dentro e para fora do tribunal. Os textos reunidos neste livro analisam a trajetória e a atuação de Celso de Mello, bem como os legados e desafios deixados por sua aposentadoria, para refletir de forma mais ampla sobre o lugar do STF e da Constituição no Brasil desde 1988.
Ministro Celso De Mello
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Apenas Mais Um Blogueiro Sujo
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Author :
language : en
Publisher: Editora 247 S.A.
Release Date :
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Celso De Mello
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Author : Felipe Recondo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Celso De Mello written by Felipe Recondo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Judges categories.
Towards A Universal Justice Putting International Courts And Jurisdictions Into Perspective
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Author : Dário Moura Vicente
language : en
Publisher: Martinus Nijhoff Publishers
Release Date : 2016-04-21
Towards A Universal Justice Putting International Courts And Jurisdictions Into Perspective written by Dário Moura Vicente and has been published by Martinus Nijhoff Publishers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-21 with Law categories.
Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective offers a comprehensive overview of legal issues concerning the role and interrelations of international courts and jurisdictions.
O Supremo
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Author : Diego Werneck Arguelhes
language : pt-BR
Publisher: Editora Intrinseca
Release Date : 2023-07-28
O Supremo written by Diego Werneck Arguelhes and has been published by Editora Intrinseca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Political Science categories.
Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal. Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição? O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.
Manual De Direito Do Trabalho
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Author : Fßbio Villela
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Manual De Direito Do Trabalho written by Fßbio Villela and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Manual De Direito Do Trabalho.
Ministro Celso De Mello
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Ministro Celso De Mello written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Judges categories.
Princ Pio Da Presun O De Responsabilidade De Agentes P Blicos
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Author : Marcília Metzker
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
Princ Pio Da Presun O De Responsabilidade De Agentes P Blicos written by Marcília Metzker and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Law categories.
O Estado é o maior contratante de obras, serviços, bens e utilidades oferecidos pelo setor privado; daí, as aquisições devem ser alvo permanente de fiscalização pela sociedade e pelo corpo administrativo, sob a ótica da presunção de responsabilidade que exsurge do exercício de funções públicas. Nos anos 20?s do Século XXI, o Brasil colocou-se em evidência internacional pela pujança de sua economia e pela integridade de seus dirigentes, mas, poucos anos antes, ocupou lugar de destaque pelos escândalos de corrupção, favorecimentos, desvios de dinheiro público, conflitos de interesses, o que resultou em julgamento e condenação de agentes políticos de vários níveis de poder. Nesta obra, faz-se uma abordagem jurídica, política e, sobretudo, crítica dos controles existentes sobre atos de pessoas praticados em nome do Estado, e de suas respetivas consequências, para propor a formação de um sistema amplo que abranja a fiscalização do exercício das funções públicas e a adequada responsabilização dos agentes envolvidos em desvios de conduta, atos de improbidade ou imoralidade administrativa. O aprofundamento da questão resultou na revelação do novo princípio de direito que dá título à obra.
Judicial Review And Electoral Law In A Global Perspective
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Author : Cristina Fasone
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2024-03-21
Judicial Review And Electoral Law In A Global Perspective written by Cristina Fasone and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-21 with Law categories.
This book fills a gap in constitutional law by examining the global trend towards the substantive constitutional adjudication of electoral legislation. It explores the premises on which this judicial scrutiny is grounded, seeks to explain the trend, and examines its consequences for representative democracy. The book offers a comparative analysis of the issue, investigating how the exchange of models and arguments among judges has catalysed the progressive departure from a traditionally deferential approach to electoral norms-an approach that still persists in a few jurisdictions. To accomplish this, the book delves into the democratic foundations of electoral systems and their evolution. It also explores the methodological choices that constitutional judges face when dealing with electoral legislation. This groundwork sets the stage for an in-depth review of case law in more than fifteen legal systems spanning North and South America, Africa, Asia, Oceania, and Europe. The objective is to identify the underlying concept of democracy that courts aim to promote. The authors critically discuss the varying ideas of democracy evident in each jurisdiction, including the use of constitutional borrowing, and they analyse the effects of judgments on the relationship between courts, representative institutions, and voters. Given its global scope, the combination of theoretical and practical approaches, and the comprehensive comparative assessment it provides, this work is of interest to academics in the fields of law, political science, and philosophy. It is also relevant for policymakers and judges in constitutional democracies across continents.