Organiza Es Pol Ticas Internacionais Os Desafios Da Coopera O Internacional Breve Estudo Sobre Dez Organiza Es Internacionais
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Organiza Es Pol Ticas Internacionais Os Desafios Da Coopera O Internacional Breve Estudo Sobre Dez Organiza Es Internacionais
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Author : Maria do Céu de Pinho Ferreira Pinto Arena
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2023-02-16
Organiza Es Pol Ticas Internacionais Os Desafios Da Coopera O Internacional Breve Estudo Sobre Dez Organiza Es Internacionais written by Maria do Céu de Pinho Ferreira Pinto Arena and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-16 with Political Science categories.
As organizações internacionais (OI) são atores centrais do sistema internacional, pois são fóruns onde as ideias se desenvolvem e adquirem legitimidade e se transformam em decisões que têm impacto na sociedade internacional. As organizações internacionais são um fórum de diálogo entre os seus membros e permitem o encontro de soluções para problemas que lhes são comuns e que afetam a comunidade. De resto, a expansão das suas tarefas reflete a sua capacidade de influência. Contudo, as OI ressentem-se de algumas deficiências: a sua autoridade pode ser ténue e descentralizada; a ausência de uma cultura comum robusta e a impossibilidade de impor decisões ou medidas coercivas. Este livro centra-se nas mais importantes e representativas organizações políticas internacionais. Apresenta um breve estudo sobre as Nações Unidas, o Conselho da Europa (CoE), a NATO, a Organização sobre a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana (UA), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a Organização de Cooperação de Xangai. As organizações são analisadas tendo em conta a sua génese histórica, o contexto da sua criação, a sua estrutura orgânica e as suas principais áreas de atuação.
Organiza Es Internacionais
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Author : Manuel de Almeida Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Organiza Es Internacionais written by Manuel de Almeida Ribeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
É fundamental o papel que as organizações internacionais desempenham – e julga-se que desempenharão cada vez mais – no quadro das relações entre os Estados e entre os Povos. Pode afoitamente dizer-se que, em consonância com a interdependência crescente de uns e outros, todas as matérias em que a cooperação internacional é considerada útil constituem actualmente objeto de organizações especializadas. Por isso mesmo, todos aqueles que actuam no domínio das relações internacionais ou de algum modo se interessam pelo seu estudo sentem a necessidade de conhecer de perto as numerosas organizações que são hoje o instrumento privilegiado do relacionamento internacional. Os autores deste Livro estiveram atentos a essa necessidade. Conceberam¬-no em termos e com a dimensão de um Manual Universitário a pensar, antes de mais, nos estudantes das áreas do Direito e das Relações Internacionais; mas tiveram também a preocupação de produzir uma obra que pudesse ser útil a quantos, por razões profissionais ou preocupação cultural, queiram fazer uma abordagem guiada de uma matéria tão relevante e complexa como é a relativa às Organizações Internacionais.
Direito Internacional E Organiza Es Internacionais
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Author : Maria Francisca Saraiva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Direito Internacional E Organiza Es Internacionais written by Maria Francisca Saraiva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
O objetivo visado pelos organizadores deste livro foi o de proporcionar aos seus alunos de Direito Internacional, de Relações Internacionais e de Organizações Internacionais um repositório tão completo quanto lhes pareceu possível dos instrumentos de estudo necessários para estas disciplinas. Incluímos neste livro não só os principais tratados bilaterais de vocação universal, os que integram o designado Direito internacional Geral, mas também, entre outros textos, os estatutos das organizações internacionais que nos pareceram mais relevantes e, ainda, os projetos de artigos da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas. Pensamos que, embora destinado primeiramente ao público universitário, este livro poderá ser útil para outras pessoas que se interessam, por motivos profissionais ou de interesse intelectual, pelos textos fundamentais que regem o mundo em que vivemos.
A Organiza O Das Na Es Unidas 2 A Edi O
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Author : Manuel de Almeida Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
A Organiza O Das Na Es Unidas 2 A Edi O written by Manuel de Almeida Ribeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
Nota Prévia à 2.a Edição Esgotada a 2.a reipressão de 'A Organização das Noções Unidas', decidi convidar a minha assistente Mónica Ferro para colaborar comigo numa segunda edição, actualizada à luz das profundas alterações na cena política internacional que recolocaram em crise o papel da ONU. Trata-se essencialmente de uma actualização, embora algumas matérias, como as relativas às operações de manutenção de paz tenham sido consideravelmente ampliadas. Destinando-se primeiramente aos estudantes de Relações Internacionais, pensam os autores que este livro tem sido igualmente lido por muitas outras pessoas que nele encontram quer informação sobre a história e orgânica da ONU quer sobre a interacção que a evolução da Política Internacional tem sobre a Organização e vice-versa. Proceseu-se ainda a uma actualização da bibliografia sobre a ONU Lisboa, 30 de Junho de 2004 Índice Introdução 1. O Estado e as organizações internacionais 1. Plano de exposição I PARTE - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO I - DAS PRIMEIRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS AO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS 1. As primeiras organizações internacionais 2. A primeira Guerra Mundial 3. A paz de Versalhes e a Sociedade das Nações 4. O movimento pan-americano 5. O final da Segunda Guerra Mundial e as Nações Unidas 6. As Comunidades Europeias CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO E ORDEM JURÍDICA DAS ORGANIZAÇÕES 7. Razão de ordem 8. Classificação das organizações internacionais 9. Definição de organização internacional 10. O tratado constitutivo 11. Os membros da organização internacional 12. Personalidade jurídica das organizações internacionais 13. Competências das organizações internacionais 14. O "jus tractuum" das organizações internacionais 15. Estrutura e elemento humano das organizações internacionais CAPÍTULO III - A SOCIEDADE DAS NAÇÕES 16. Natureza e estrutura da Sociedade das Nações 17. O uso da força e a segurança colectiva no Pacto da Sociedade das Nações 18. A experiência da Sociedade das Nações 19. A OIT e a Sociedade das Nações II PARTE - A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CAPÍTULO IV - ANTECEDENTES DAS NAÇÕES UNIDAS 20. Da Carta do Atlântico à Conferência de S. Francisco 21. A Conferência de S. Francisco 22. Traços gerais da Carta das Nações Unidas CAPÍTULO V - INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DAS NAÇÕES UNIDAS 23. Instalação e entrada em funcionamento dos órgãos das Nações Unidas 24. Fundação de outros elementos do sistema CAPÍTULO VI - O SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS 25. Aspectos gerais 26. Tipos de órgãos 27. Estrutura orgânica-tipo 28. Órgãos da ONU 29. Características essenciais do Sistema das Nações Unidas 30. A autonomia 31. A complementaridade 32. A coordenação 33. O Comité Administrativo de Coordenação CAPÍTULO VII - A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU E OS SEUS CONSELHOS 34. Razão de ordem 35. A Assembleia Geral: aspectos gerais 36. Organização dos trabalhos 37. O fenómeno dos grupos 38. O Conselho Económico e Social 39. O Conselho Económico e Social e as Organizações não Governamentais 40. O Conselho de Tutela CAPÍTULO VIII - O CONSELHO DE SEGURANÇA 41. Aspectos gerais 42. A composição do Conselho de Segurança 43. Organização 44. Processo de decisão 45. As operações de manutenção da paz 46. Competências da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança: mecanismos de equilíbrio 47. As tentativas de modificação dos equilíbrios CAPÍTULO IX - O SECRETARIADO 48. O Secretariado e o secretário-geral 49. Os secretários-gerais da ONU 50. Funções do secretário-geral 51. Funções administrativas do secretário-geral 52. Funções políticas 53. O Secretariado:estrutura e funções 54. O segundo escalão 55. A função pública internacional 56. Orçamento e efectivos da ONU CAPÍTULO X - O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 57. Antecedentes históricos 58. O Tribunal Permanente de Justiça Internacional 59. A criação do Tribunal Internacional de Justiça 60. Competência do TIJ 61. Balanço da actividade desenvolvida pelo TIJ 62. A reforma do TIJ 63. Funcionamento do TIJ III PARTE - OS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO XI - O PROBLEMA DOS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 64. Critérios de classificação dos poderes das organizações internacionais 65. O caso especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas CAPÍTULO XII - O PODER DE DEBATER 66. Aspectos gerais 67. O mecanismo de reflexão colectiva 68. A diplomacia multilateral 69. O direito de debater CAPÍTULO XIII - O PODER DE DECIDIR 70. Aspectos Gerais: decisões na ordem interna e na ordem internacional 71. Natureza das decisões e classificação das organizações internacionais na perspectiva das decisões que tomam 72. Classificação das decisões 73. As decisões imperativas e as decisões exortativas 74. Poderes implicados no poder de decidir 75. O processo de decisão CAPÍTULO XIV - O PODER DE AGIR 76. Problemas das Organizações Internacionais no domínio da acção 77. Tipos de acção 78. A acção diplomática 79. Controlo e inquérito 80. A acção coerciva 81. As acções de pacificação 82. A assistência 83. Administração 84. Instrumentos executivos IV PARTE - HISTÓRIA DAS NAÇÕES UNIDAS CAPÍTULO XV - A PRIMEIRA DÉCADA 85. Os primeiros anos das Nações Unidas 86. O caso do Azerbaijão 87. A Síria e o Líbano 88. A Grécia 89. O caso da Indonésia 90. A Palestina 91. O Canal de Corfu 92. Triestre 93. Questões Relativas à Europa de Leste 94. Berlim 95. Eleições na Alemanha 96. A Guerra da Coreia 97. Outras intervenções das Nações Unidas na primeira década da organização 98. A "dessegregação" 99. Conclusões sobre a primeira década CAPÍTULO XVI - A SEGUNDA DÉCADA 100. As Nações Unidas a partir de 1955 101. A Carta e a questão colonial 102. A Guerra do Suez 103. A Questão da Hungria 104. A Questão Colonial 105. Marrocos, a Tunísia e a Argélia 106. A Crise do Congo 107. A Questão Racial na África do Sul 108. Independência de territórios sob tutela 109. O Líbano e a Jordânia 110. A Primeira Crise de Chipre 111. O Caso de Goa 112. A Nova Guiné Ocidental 113. A Federação da Malásia 114. O Iémen 115. A crise dos mísseis em Cuba 116. Outras crises na Segunda Década da Organização 117. A Declaração sobre a concessão da independência aos povos coloniais 118. Conclusões sobre a Segunda Década CAPÍTULO XVII - DE 1965 À ACTUALIDADE 119. O Fim do processo de descolonização 120. A Questão da Namíbia 121. As Crises do Médio-Oriente 122. O Fim do bloqueio e a Guerra do Golfo 123. As Nações Unidas após a Guerra do Golfo 124. O papel do Secretário-Geral 125. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos 126. A ingerência humanitária 127. Os tribunais penais internacionais ad hoc 128. O Tribunal Penal Internacional 129. A prevenção de conflitos V PARTE - A AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO SISTEMA CAPÍTULO XVIII - AS NAÇÕES UNIDAS E A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL 130. As Nações Unidas em 2003 131. A universalização 132. A construção do direito internacional 133. A unificação ideológica 134. As Nações Unidas como instrumento de desenvolvimento 135. As Nações Unidas como instrumento de pacificação
Manual Das Organiza Es Internacionais
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Author : Ricardo Antônio Silva Seitenfus
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2018-04-19
Manual Das Organiza Es Internacionais written by Ricardo Antônio Silva Seitenfus and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-19 with Fiction categories.
O presente Manual, obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente didático, aborda aspectos tanto teóricos como operacionais do quotidiano das organizações internacionais, revelando a visão de alguém que reconhece e sente sua relevância a partir da perspectiva do hemisfério sul. Ademais, como o próprio autor assinala, abre caminho para o aprofundamento do estudo através da leitura, pelos interessados na matéria.; Antônio Augusto Cançado Trindade
Organiza Es E Institui Es Internacionais
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Author : Ana Flávia Barros-Platiau
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-10-19
Organiza Es E Institui Es Internacionais written by Ana Flávia Barros-Platiau and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-19 with Business & Economics categories.
Vivemos num mundo interconectado, mas quem regula as relações entre as nações? O desenvolvimento de Organizações e Instituições Internacionais procura criar uma ordem internacional mais estável, segura e previsível. O objetivo é promover a cooperação em áreas como política, economia, saúde e segurança. Este livro mostra como isso vem sendo feito e quais são os desafios das organizações e instituições no século XXI. Sobre a coleção: A coleção “Relações Internacionais” reúne manuais introdutórios essenciais para as disciplinas obrigatórias dos cursos de graduação e é coordenada por Antônio Carlos Lessa, professor titular da Universidade de Brasília. Voltados especialmente para estudantes, os livros são escritos em linguagem direta e acessível por grandes especialistas em cada tema. Além do curso de Relações Internacionais, as obras também são indicadas para Ciência Política, Sociologia, Direito e Comércio Exterior.
Manual Das Organiza Es Internacionais
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Author : Ricardo Seitenfus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-12-07
Manual Das Organiza Es Internacionais written by Ricardo Seitenfus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-07 with categories.
Embora certos críticos considerem que o multilateralismo sofra uma crise terminal - caótica segundo alguns - aprofundada pelo ressurgimento do nacionalismo e pela pandemia do COVID 19, não devemos perder de vista a longa construção da sociedade internacional. Neste percurso tanto o multilateralismo quanto as OI - seu utensílio primeiro - sofreram revezes que logo se transformaram em vitórias.Assim foi quando da pandemia dita da gripe espanhola que vitimou 100 milhões de pessoas em 1918. Logo surgiu a SDN. Ou ainda, quando os nacionalismos nazista e fascista lançaram a Humanidade na mais terrível de suas guerras. O mundo respondeu com a criação da ONU. O multilateralismo contribui para o fim destes pesadelos e sai deles reforçado. Ausente o multilateralismo não há horizonte para o sistema internacional e para o futuro da Humanidade. A sociedade internacional que hoje vigora é muito distinta a reunir uma significativa e diversa quantidade de organizações internacionais. Elas constituem um espaço de diálogo que representa um esforço de civilização significativo no contexto das relações internacionais. Decorrentes de negociações bilaterais ou multilaterais que defendem uma concepção ampla e durável de seus interesses, os Estados criam uma moldura permanente e cômoda de consulta, de diálogo e de enfrentamento segundo regras preestabelecidas, sem incorrer no formalismo diplomático excessivo do passado. Portanto, as organizações internacionais conservam a possibilidade de institucionalizar relações bilaterais. Todavia, a grande inovação consiste na introdução de negociações multilaterais através do que se convencionou denominar diplomacia parlamentar. Por ser coletiva e pública, esta prática afasta a diplomacia secreta que sempre foi um dos elementos de desequilíbrio, de confronto e de conflitos na cena internacional. As OI se responsabilizam pela correta operacionalização dos tratados internacionais concluídos pelos Estados. Estas normas devem ser respeitadas pelos Estados soberanos, condição sine qua non para que possam integrar uma OI. É igualmente uma forma de reconhecimento do outro, de aceitação da diferença, que minora a concepção autárquica do Estado. Ultrapassando os limites do político, as OI demonstraram que os interesses nacionais dos Estados-Membros podem vir a combinar-se muito melhor na vida prática a partir do momento em que são encontrados elementos de interesse complementar, e que se manifestam atitudes de solidariedade entre eles. A multiplicação de entidades internacionais de natureza técnica e especializada. O fenômeno organizacional do sistema internacional adquiriu grande relevância ao longo do século que passou. Existem, na atualidade, aproximadamente mil organizações internacionais, a grande maioria de âmbito regional e uma centena delas de alcance universal.Assim, o estudo deste conjunto de coletividades, relativamente autônomas, é uma das peças fundamentais para que sejam compreendidas as complexas relações internacionais contemporâneas. E ele somente pode ser feito a partir da conjugação de diversos enfoques, numa iniciativa multidisciplinar. A história, o direito, a economia e a política são ângulos indispensáveis no tratamento de um tema muito presente embora pouco consolidado como doutrina ou conhecimento acadêmico.Ricardo SeitenfusO presente Manual ao revestir-se de propósito essencialmente didático, aborda aspectos tanto teóricos como operacionais do quotidiano das OI, revelando a visão de alguém que reconhece e sente sua relevância a partir da perspectiva do hemisfério sul. Assim, passa a presente obra a dirigir-se a um público leitor particularmente amplo. É com a maior satisfação que receberão o presente livro todos os que se dedicam ao estudo da matéria. Com a publicação deste Manual, de tanta utilidade aos estudiosos oriundos de distintas áreas de especialização, dá o autor a sua contr
Direito Internacional E Rela Es Internacionais
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Author : Cristina Queiroz
language : en
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Internacional E Rela Es Internacionais written by Cristina Queiroz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
Textos De Direito Internacional P Blico Organiza Es Internacionais
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Author : Anabela Machado de Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Textos De Direito Internacional P Blico Organiza Es Internacionais written by Anabela Machado de Castro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
As Organiza Es Internacionais E As Pol Ticas P Blicas Brasileiras De Educa O E Tr Nsito
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Author : Vanessa Fontana
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-03
As Organiza Es Internacionais E As Pol Ticas P Blicas Brasileiras De Educa O E Tr Nsito written by Vanessa Fontana and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03 with Political Science categories.
Entre as principais funções das organizações internacionais, estão a defesa da paz e da segurança, a criação de políticas internacionais que prezem pelo direito à vida, a difusão dos direitos humanos e, ainda, o desenvolvimento econômico e social dos países. Assim, as políticas sociais de educação e trânsito no Brasil foram eleitas como objetos de estudo desta obra para a análise e a demonstração, por meio da aplicação de conceitos e teorias, de como as orientações das organizações internacionais podem acabar influenciando e determinando o formato que tomam as políticas públicas internas.