Os Animais No Direito Contempor Neo
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Os Animais No Direito Contempor Neo
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Author : Samory Pereira Santos
language : pt-BR
Publisher: Neojuris Editora
Release Date : 2018-03-09
Os Animais No Direito Contempor Neo written by Samory Pereira Santos and has been published by Neojuris Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-09 with categories.
Primeiro livro do autor, Os animais no direito contemporâneo traz uma análise sobre a forma que os animais são tratados pelo ordenamento jurídico."Escrito em uma linguagem clara e objetiva, a obra do jovem autor busca analisar o fenômeno do especismo, ou seja, uma forma de discriminação de seres humanos com relação a não humanos. Para tanto, utiliza-se da História e de argumentos filosóficos contrários a este pensamento, expondo teorias de grandes autores como Richard Ryder, Peter Singer, Tom Regan e Gary Francione."Ele apresenta, com sua característica da objetividade, uma análise comparativa entre o juspositivismo de Jeremy Bentham e o pensamento ético de Peter Singer. Em seguida, traça um paralelo entre a teoria abolicionista de Tom Regan e o jusnaturalismo racionalista de Kant. Ou seja, a presente obra contém informações relevantes sobre um tema pouco explorado dentro do Direito Animal, o que demonstra sua inovação."Desta feita, o Direito Animal se vê enriquecido com a publicação de um trabalho jurídico de tamanha qualidade, marcado pela coerência e pela ampla pesquisa, permitindo o avanço de novas perspectivas nesta área."O leitor, por meio de uma visão crítica, terá acesso a importantes esclarecimentos sobre o especismo e sobre as teorias relacionadas, indo de encontro ao principal objetivo que é a defesa de um Direito que inclua os animais não humanos como sujeitos de direitos e não como meros objetos, ou seja, como seres dignos de tutela jurídica e de consideração moral."Nesta reedição, a NeoJuris Editora renova a necessidade de uma maior reflexão sobre a ótica jurídica da relação entre os animais não-humanos e humanos.
O Direito Animal
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Author : Cicília Araújo Nunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-26
O Direito Animal written by Cicília Araújo Nunes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição animal. Se esse dualismo seria, ou não, justificável e, em que sentido, a afirmação do contínuo das espécies colaboraria para minar as teses que privilegiam, de modos distintos, a exclusividade da inclusão moral dos homens, seja a partir do critério de discriminação com base no pertencimento de espécie (especismo geral), seja a partir do critério da excepcionalidade humana frente às demais criaturas (especismo estrito). O livro se constrói em torno de três dimensões: I - Direito Animal - Historicidade, Fundamentos e Perspectivas; II - Dignidade dos Seres Sencientes e Direitos Fundamentais Zoocêntricos e III - A Tutela Jurisdicional dos Seres Sencientes no intuito de evidenciar, no plano fático-jurídico, a necessária tutela da vida e da dignidade dos seres sencientes. Então a obra se debruça sobre temas necessários e indispensáveis à urgente mudança de paradigma em relação aos animais não humanos rumo a um modelo civilizatório pautado na eliminação da violência e da crueldade, bem como no reconhecimento da dignidade animal. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Filosofia, Educação, Psicologia, Ciências Biológicas e Veterinárias e Gestão de Políticas Públicas.
Tutela Dos Animais No Direito Ambiental E No Direito Animal
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Author : Letícia Yumi Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Tutela Dos Animais No Direito Ambiental E No Direito Animal written by Letícia Yumi Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Animal rights categories.
A Tutela Jur Dica Dos Animais
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Author : Edna Cardozo Dias
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-07
A Tutela Jur Dica Dos Animais written by Edna Cardozo Dias and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-07 with Law categories.
A “Tutela jurídica dos animais”, é a reedição da primeira tese de doutorado no Brasil sobre direito dos animais, publicada em 2000 e agora atualizada. Esta tese foi defendida junto à Universidade Federal de Minas Gerais em fevereiro de 2000 pela advogada Edna Cardozo Dias, e teve como orientador o Professor Arthur Diniz. Este livro contribuiu para que a teoria dos direitos dos animais tomasse força no Brasil e para que se viesse a discutir o reconhecimento do direito dos animais no campo das ciências jurídicas . Na sua segunda edição ele apresenta as diversas teorias que têm surgido nesse campo, e como elas podem fundamentar e direcionar o Direito Animal para um patamar mais alto, que proteja efetivamente os animais, garantindo-lhes direitos. Fala, ainda, da necessidade da alteração da natureza jurídica dos animais no Código Civil brasileiro, e faz um estudo comparativo deste com os de países que já alteraram sua lei para ao final reconhecer que é necessário estabelecer uma categoria distinta para as relações jurídicas que envolvem animais e as pessoas, e que se promulguem leis especiais que preservem a sua dignidade e integridade, distinguindo-os dos demais bens. O livro aborda o Direito Animal em seus aspectos filosóficos, jurídicos e éticos. Discorre sobre as diversas espécies de crueldade no Brasil e analisa a legislação brasileira, a comunitária e a de outros países. Conjuga a questão didática com a jurídica e o mundo dos fatos. Leva o leitor a refletir sobre a adoção de novos paradigmas jurídicos e sobre a evolução de uma teoria dos direitos dos animais.
Direito Animal
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Author : José Franklin de de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-23
Direito Animal written by José Franklin de de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-23 with categories.
A defesa dos direitos dos animais, assim como a dos direitos animais ou da libertação animal constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos. É um movimento social que não se contenta em regular o uso 'humanitário' de animais, mas que procura incluí-los na comunidade moral de modo a garantir que seus interesses básicos sejam respeitados e tenham igual consideração em relação aos interesses humanos.A reivindicação é de que os animais não devem ser considerados propriedade ou 'recursos naturais', nem legalmente, nem moralmente justificáveis. Pelo contrário, devem ser respeitados assim como as pessoas. Cursos de lei animal estão agora inclusos em 69 das 180 escolas de direito dos Estados Unidos, a ideia da extensão da qualidade de pessoas (ou sujeito de direito).A Declaração Universal dos Direitos Animais foi proclamada em assembleia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978
A Tutela Jur Dica Dos Animais
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Author : Edna Cardozo Dias Cardozo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-11-13
A Tutela Jur Dica Dos Animais written by Edna Cardozo Dias Cardozo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with categories.
"A tutela jurídica dos animais", é a reedição da primeira tese de doutorado no Brasil sobre direito dos animais, publicada em 2000 e agora atualizada. Esta tese foi defendida junto à Universidade Federal de Minas Gerais em fevereiro de 2000 pela advogada Edna Cardozo Dias, e teve como orientador o Professor Arthur Diniz.Este livro contribuiu para que a teoria dos direitos dos animais tomasse força no Brasil e para que se viesse a discutir o reconhecimento do direito dos animais no campo das ciências jurídicas . Na sua segunda edição ele apresenta as diversas teorias que têm surgido nesse campo, e como elas podem fundamentar e direcionar o Direito Animal para um patamar mais alto, que proteja efetivamente os animais, garantindo-lhes direitos.Fala, ainda, da necessidade da alteração da natureza jurídica dos animais no Código Civil brasileiro, e faz um estudo comparativo deste com os de países que já alteraram sua lei para ao final reconhecer que é necessário estabelecer uma categoria distinta para as relações jurídicas que envolvem animais e as pessoas, e que se promulguem leis especiais que preservem a sua dignidade e integridade, distinguindo-os dos demais bens.O livro aborda o Direito Animal em seus aspectos filosóficos, jurídicos e éticos. Discorre sobre as diversas espécies de crueldade no Brasil e analisa a legislação brasileira, a comunitária e a de outros países. Conjuga a questão didática com a jurídica e o mundo dos fatos. Leva o leitor a refletir sobre a adoção de novos paradigmas jurídicos e sobre a evolução de uma teoria dos direitos dos animais.
Direito Dos Animais
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Author : Laerte Fernando Levai
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Dos Animais written by Laerte Fernando Levai and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-11 with Law categories.
É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 11 (onze) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Estudos De Direito Contempor Neo Vol 2
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Author : Ana Cleusa Delben
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Estudos De Direito Contempor Neo Vol 2 written by Ana Cleusa Delben and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, Estudos de Direito Contemporâneo (vol. 2) possui como objetivo principal a discussão de questões de grande impacto relacionadas ao direito contemporâneo. Os autores, estudantes e pesquisadores do direito, abordam temas que refletem suas realidades sociais e investigam áreas de pesquisa promissoras. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: casos específicos de ilegalidade de prisão em flagrante; audiência de custódia realizada pela autoridade policial; execução provisória da pena; investigação criminal defensiva; justiça restaurativa; liberdade provisória e fiança; acordo de não persecução penal; contratos agrários; perda de natureza securitária no contrato de seguros de automóveis; concursalidade de créditos na falência; limitação constitucional do poder de tributar; acidente de trabalho; mediação familiar nos casos de guarda compartilhada; pessoas com albinismo; princípio de acesso à justiça e a efetividade em relação a pessoa com surdez. Esses temas são tratados com profundidade e curiosidade, sempre respeitando o rigor científico, tornando esta obra uma fonte sólida de análise e reflexão.
Estudos De Direito Contempor Neo
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Author : ANA CLEUSA DELBEN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-13
Estudos De Direito Contempor Neo written by ANA CLEUSA DELBEN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-13 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, Estudos de Direito Contemporâneo (vol. 3) possui como objetivo principal a discussão de questões de grande impacto relacionadas ao direito contemporâneo. Os autores, estudantes e pesquisadores do direito, abordam temas que refletem suas realidades sociais e investigam áreas de pesquisa promissoras.