Os Crimes Hediondos Da Ditadura
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Os Crimes Hediondos Da Ditadura
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Author : Milton Ivan Heller
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Direito Na Ditadura
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Author : Demetrius Silva Matos
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2021-09-28
Direito Na Ditadura written by Demetrius Silva Matos and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-28 with Law categories.
Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar, tem como objetivo apresentar, com viés jurídico e histórico, como o sistema de leis e instituições e o regime militar se revezaram – e até coexistiam- no poder no período de 1964 -1985. A obra ao longo dos capítulos, destaca importantes aspectos e características desse momento da história do Brasil.
Direito Constitucional Sistematizado
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Author : Eduardo dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-15
Direito Constitucional Sistematizado written by Eduardo dos Santos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-15 with Law categories.
Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira: Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em negrito dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas; Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada; Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo; Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a permitir uma revisão precisa aos estudantes, concurseiros e aobeiros na reta final de seus estudos. E-book com Questões Objetivas e Discursivas do Exame da OAB e de Concursos Públicos devidamente comentadas, com indicação dos principais fundamentos, artigos e súmulas aplicáveis à questão.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-06-30
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 2 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-30 with Law categories.
É com imensa satisfação que apresento e organizo esse segundo volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, que segue com o mesmo escopo e qualidade da sua antecessora. Contando com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, a presente obra navega por diferentes áreas do saber e se concentra em analisar as implicações de assuntos que tangem o mundo jurídico em nossa realidade. Acredito que aceitar o desafio de pensar o Direito, mesmo em um mundo tão dinâmico e flexível, é o que motiva cada um dos pesquisadores que compõem essa obra ao acessarem diversos saberes para pensar nos problemas e soluções que podem ser úteis à nossa vida. Desse modo, destaca-se que os 21 (vinte e um) trabalhos que integram esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Vedação do Confisco no Direito Tributário; Nova Lei de Improbidade Administrativa; Educação Jurídica; Direito Constitucional e Biopoder; Análises sobre o “Pacote Anticrime”; Interações entre Direito e Literatura; Propriedade Intelectual e Inovação; Direito de Acesso à Justiça; Fraude nas Aquisições Públicas e Pandemia da Covid-19; Abandono de Idosos; Legislação Brasileira e o Uso de Recursos Hídricos; Cédula de Produto Rural; Direito do Consumidor e os Vícios de Produto; A Defensoria Pública; O Teletrabalho; Responsabilidade Civil e Influenciadores Digitais; Privacidade e Crimes Digitais; Abandono Afetivo; Direito Constitucional e Intervenção Econômica. Por meio dessa breve apresentação e exposição dos temas aqui elencados, pode-se perceber o quão diverso e profundo é esse compêndio que perpassa diversas áreas do saber para pensar a relação entre o Direito e a Sociedade moderna. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Espero, muito honrosamente, vê-los no próximo volume que logo será lançado. Boa leitura e bons estudos!
Pris O Educa O E Remi O De Pena No Brasil
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Author : Eli Narciso da Silva Torres
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-02-28
Pris O Educa O E Remi O De Pena No Brasil written by Eli Narciso da Silva Torres and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-28 with Education categories.
"Prisão, Educação e remição de pena no Brasil" examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma "questão carcerária", demarcada por superencarceramentos, motins, organização de facções criminosas e constantes rebeliões no sistema penitenciário. A obra demonstra como os conflitos penitenciários, gradualmente, influenciaram para a formação do espaço de militância que se ocupou em combater violações aos direitos civis e para, inclusive, mobilizar intelectuais e militantes engajados, dispostos em institucionalizar políticas educacionais para pessoas privadas de liberdade no Brasil.
Um Acerto De Contas Com O Passado Crimes Da Ditadura Leis De Impunidade E Decis Es Das Supremas Cortes No Brasil E Na Argentina
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Author : Carlos Artur Gallo
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2018-11-01
Um Acerto De Contas Com O Passado Crimes Da Ditadura Leis De Impunidade E Decis Es Das Supremas Cortes No Brasil E Na Argentina written by Carlos Artur Gallo and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with Social Science categories.
A partir do resultado dos julgamentos sobre a validade de leis que possibilitaram a impunidade – ainda que temporária – de pessoas vinculadas à repressão praticada durante as ditaduras de Segurança Nacional brasileira e argentina, este livro analisa, em linhas gerais, o modo como se deu a transição à democracia nesses contextos e sua provável influência na elaboração de políticas relacionadas ao legado do período ditatorial. Qual a leitura do passado elaborada pelos integrantes da Corte Suprema nos dois países mencionados? Esta é uma obra que, a partir da realização de um estudo comparado, identifica elementos que ajudam a compreender por qual razão foi possível levar ao banco dos réus muitos dos envolvidos com a repressão política argentina, enquanto no Brasil, e passados mais de 30 anos desde o fim da transição, a impunidade dos crimes da ditadura se mantém. Lança um olhar sobre o passado, o presente e, de algum modo, o incerto futuro das demandas por memória, verdade e justiça na região. Observa, com base na análise de decisões emitidas pelas mais altas instâncias judiciais no Brasil e na Argentina, rupturas e continuidades com pactos estabelecidos no contexto das transições e suas possibilidades de sustentação na nova ordem democrática.
A Orqu Dea E O Serial Killer
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Author : Juremir Machado da Silva
language : pt-BR
Publisher: L&PM Pocket
Release Date : 2012-10-18
A Orqu Dea E O Serial Killer written by Juremir Machado da Silva and has been published by L&PM Pocket this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-18 with Fiction categories.
O olhar do cronista é treinado para enxergar aquilo que um passante comum não vê; assim, ele apreende o cotidiano de forma única e singular. Reunindo cerca de cem textos publicados a partir de 2000 no jornal Correio do Povo (RS), A orquídea e o serial killer revela as múltiplas facetas do olhar de Juremir Machado da Silva. Sempre tendo como pano de fundo a cidade e seus habitantes, Juremir analisa a cultura popular e a erudita, fala sobre amor, futebol e família com a mesma desenvoltura com a qual revela como "matou" três filósofos franceses, em uma crônica hilária. Esta antologia também é uma aula para estudantes de jornalismo, que têm aqui um belo exemplar do exercício diário na imprensa.
Dicion Rio De Princ Pios Jur Dicos Do Direito Brasileiro
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Author : Ricardo Luís de Almeida Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-07-10
Dicion Rio De Princ Pios Jur Dicos Do Direito Brasileiro written by Ricardo Luís de Almeida Teixeira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgados históricos, daí ser um excelente livro de consulta para a prática forense. Além disso, o livro faz o leitor pensar sobre a harmonia do sistema jurídico e sobre como este evoluiu para atingir o Direito atual. Para coroar a obra, o autor apresenta uma íntima ligação entre a filosofia e o Direito à medida que demonstra a adoção do Princípio da Fraternidade Universal pelo sistema jurídico.
Ditadura Residual Afinal O Que Interven O Militar Constitucional No Contexto Das Ideologias Da Interven O
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Author : Thiago Tifaldi
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-11-30
Ditadura Residual Afinal O Que Interven O Militar Constitucional No Contexto Das Ideologias Da Interven O written by Thiago Tifaldi and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with History categories.
Afinal, o que é intervenção militar "constitucional" no contexto das ideologias da intervenção? É disso que trata Ditadura residual, livro que procura responder, de maneira concisa e contextualizada, a proposta que está nas manifestações públicas mais recentes e que está no discurso oficial do governo. O protagonismo das Forças Armadas na política brasileira não é inédito na História do Brasil. Ela é tão incrustada de intervenções militares que faria mais sentido considerar os militares como atores políticos. Jair Messias Bolsonaro — o terceiro presidente da República egresso das carreiras militares a ocupar a chefia de Estado e de Governo — representa essa díade entre a (re)militarização da política e a politização não somente do Exército, mas das Forças Armadas, das Forças Armadas Auxiliares e da Reserva do Exército, as Polícias Militares Estaduais, sempre presentes nas manifestações públicas de apoio ao chefe do Executivo. É preciso reconhecer que as Forças Armadas e as Forças Armadas Auxiliares e a Reserva do Exército politizaram-se, sobretudo, ao longo da década de 2010, no bojo das manifestações públicas. Além disso, a intermitência de parcela da sociedade civil em bater às portas da caserna, conclamando para que realizem uma "nova" intervenção militar "constitucional" obteve inédito êxito em relação às outras, sem ruptura institucional formal. Essa é a razão pela qual se revisita as ideologias da intervenção para se compreender que as relações entre as Forças Armadas e a política nacional atual apenas se reconfiguraram. Caso contrário, a História do Brasil continuará a ser pontilhada por intervenções militares ou de cunho reformista, ou por uma fase de não intervenção, ou por uma fase de intervenção moderadora, enquanto insistirmos em querer apartar os militares da participação política nacional.
Arquivos Democracia E Ditadura Reflex Es A Partir Dos 10 Anos Do Centro De Refer Ncia Mem Rias Reveladas Do Arquivo Nacional
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Author : Cristina Buarque de Hollanda
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-04-28
Arquivos Democracia E Ditadura Reflex Es A Partir Dos 10 Anos Do Centro De Refer Ncia Mem Rias Reveladas Do Arquivo Nacional written by Cristina Buarque de Hollanda and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-28 with Political Science categories.
"Esquecer, recusar-se a lembrar, reinventar o passado para eliminar o fato de que houve violações graves dos direitos humanos são tendências perigosas em tempos perigosos. Felizmente, a doença nacional que se instalou nos cantos mais distantes do país não diminuiu a vontade de outros de se lembrar, de documentar, de contar. É isso que torna este livro tão incrivelmente importante nesta encruzilhada crucial, em que o futuro parece tão nebuloso. O Centro de Referência Memórias Reveladas tem sido um instrumento fundamental para lembrar o passado recente do Brasil, que muitos querem apagar ou esquecer. Como as organizadoras da obra argumentam corretamente, o esforço para coletar, preservar, disseminar e interpretar os documentos da ditadura é uma maneira de afirmar a democracia, ou seja, o oposto do regime que dominou o país por 21 anos." Do prefácio de James Green.