Os Embargos Infringentes No C Digo De Processo Civil
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Os Embargos Infringentes No C Digo De Processo Civil
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Author : Sormani Barbugiani,Luiz Henrique
language : pt-BR
Publisher: LEUD
Release Date : 2017-05-15
Os Embargos Infringentes No C Digo De Processo Civil written by Sormani Barbugiani,Luiz Henrique and has been published by LEUD this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-15 with Law categories.
Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português. No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em Portugal em que os historiadores e processualistas indicam como a fonte originária instituto, o recurso não existe mais.A análise pormenorizada desse instituto demandará a pesquisa de sua origem histórica e etimologia, hipóteses de cabimento decorrentes da legislação e da doutrina, processamento do recurso e as tendências modernas para ao final concluir-se pela sua viabilidade ou não na atualidade, sendo certo que será objeto do estudo tão-somente os embargos infringentes decorrentes do Código de Processo Civil excluindo-se as previsões constantes em legislação extravagante e no regimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que eventualmente serão objeto de futuro trabalho.
Embargos Infringentes
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Author : Gisele Heloísa Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Embargos Infringentes written by Gisele Heloísa Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Appellate procedure categories.
Nesta obra, a autora produz um manual sobre o recurso de embargos infringentes. Aborda desde a sua origem até a sua instrução e julgamento, passando por todas as questões pertinentes, como previsão legal, hipóteses de cabimento, princípios aplicáveis, pressupostos específicos, efeitos, e examinando mesmo os pontos que são objetos de polêmica na prática.
Os Embargos De Declara O No Processo Civil Brasileiro
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Author : Raphael José Gireli Peres
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-06
Os Embargos De Declara O No Processo Civil Brasileiro written by Raphael José Gireli Peres and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-06 with Law categories.
Estudo acerca dos Embargos de Declaração, seu caráter recursal, efeitos, prequestionamento e sua correlação com a Constituição Federal, princípio do contraditório, seguindo o posicionamento do legislador, art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil Brasileiro. Apresenta não só a importância dos declaratórios para o ordenamento jurídico, mas também suas principais características, tais como conceito, natureza jurídica, destacando as hipóteses típicas e atípicas de cabimento, isto é, o esclarecimento de obscuridade, o saneamento de omissão, a resolução de contradição e correção de erro, material. Demonstra a amplitude deste instrumento processual com relação ao Código anterior, CPC/73, não só por ter o legislador tipificado a sua utilização no que diz respeito aos erros, materiais, mas também diante da consagração de sua aplicação contra qualquer decisão judicial. Analisa o presente trabalho a previsão dos Embargos de Declaração com efeitos modificativos, no texto da Lei 13.105/15, e a observância do contraditório em caso de atribuição dos efeitos infringentes que modifiquem a decisão embargada, antes ausentes, no CPC/73, apenas avençado em sede jurisprudencial e doutrinária. O presente estudo substancialmente apresenta um recurso, que se firma no novo ordenamento processual, que visa a cooperação para o saneamento do processo, contribuindo também para o aprimoramento das decisões judiciais sem prejuízo de também ensejar, em determinados casos, a modificação do julgado.
O Cabimento De Embargos Infringentes Contra Ac Rd O Proferido Com Base No Art 515 Se O 3o Do Cpc Visto Pelos Tribunais
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Author : Américo Andrade Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Cabimento De Embargos Infringentes Contra Ac Rd O Proferido Com Base No Art 515 Se O 3o Do Cpc Visto Pelos Tribunais written by Américo Andrade Pinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Aspectos Controvertidos Quanto Ao Cabimento Dos Embargos Infringentes Luz Das Modifica Es Introduzidas Pela Lei N 10 352 De 26 12 2001
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Author : Paula Botelho Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Aspectos Controvertidos Quanto Ao Cabimento Dos Embargos Infringentes Luz Das Modifica Es Introduzidas Pela Lei N 10 352 De 26 12 2001 written by Paula Botelho Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Essa Dissertação tem por objetivo analisar o cabimento dos embargos infringentes após as mudanças introduzi das pela Lei nʻ 10.352, de 26.12.2001, ao artigo 530, do CPC. Inicialmente, procede-se ao estudo, através de sua evolução histórica, dos principais requisitos cujo preenchimento é necessário para o cabimento dos embargos infringentes. Posteriormente, cuida-se da análise da disciplina instituída pela Lei nʻ 10.352/2001, no que tange aos novos requisitos de admissibilidade exigidos para o cabimento dos embargos infringentes interpostos contra acórdãos de apelação e de ação rescisória. Em seguida, analisa-se o cabimento de embargos infringentes contra acórdãos prolatados em outras espécies de recursos que não a apelação - tais corno agravo interno, embargos de declaração, agravo de instrumento e agravo retido - , assim como em outras modalidades de ações que não a rescisória, tais como mandados de segurança e ações falimentares, dentre outras. Após, detém-se na discussão de questões polêmicas como o cabimento de embargos infringentes contra o capítulo que trata dos honorários de sucumbência, e de sua interposição na forma adesiva. Por fim, encerrando o trabalho, indica-se a zona cinzenta que caberá à doutrina e à jurisprudência aclarar face às imperfeições e lacunas da nova redação do artigo 530, do cpc.
Embargos Infringentes
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Author : Egas Dirceu Moniz de Aragão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
Embargos Infringentes written by Egas Dirceu Moniz de Aragão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with Appellate procedure categories.
Embargos Infringentes
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Author : Marcelo Negri Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Embargos Infringentes written by Marcelo Negri Soares and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Appellate procedure categories.
C Digo De Processo Civil Comentado
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2024-07-23
C Digo De Processo Civil Comentado written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-23 with Law categories.
Chegamos à 4a Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, esta edição está contemplada pelas recentíssimas Leis n° 14.833/2024 (acréscimo ao parágrafo único do art. 499, criando mais uma possibilidade de cumprimento específico da obrigação pela parte ré em demanda correlata) e a 14.879/2024 (atualização e acréscimos ao art. 63 – eleição de foro e abuso do direito). Portanto, toda atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente ano corrente, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.
C Digo De Processo Civil Anotado 5 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
C Digo De Processo Civil Anotado 5 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Ampliado e atualizado (até 14/07/23) De acordo com a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 O desejo de publicar um Código de Processo Civil Anotado surgiu da necessidade de produzir um livro de fácil manuseio, consulta e pesquisa e que, por isso mesmo, seja capaz de auxiliar em aulas de graduação e de pós-graduação. A primeira edição, escrita apenas por Bruno Fuga durante todo o ano de 2019, foi concretizada com seu lançamento no início do ano de 2020. Com a quarta edição (ano 2023) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Neste mesmo ano de 2023, agora na 5ª edição, o livro passou a ser publicado em coautoria com Rodrigo Pinheiro, também professor de graduação em direito em Brasília e que já tinha o hábito, antes mesmo da parceria de que resultou a obra em co-autoria, de pesquisar, consultar e catalogar decisões judiciais relevantes sobre o Código de Processo Civil para a disponibilização ao seu público. Esperam os co-autores que essa união de esforços seja frutífera, duradoura e resulte em um livro ainda mais completo à comunidade jurídica. O desejo, desde a primeira edição e que agora é reafirmado, é de reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, com decisões de Cortes Superiores (amplamente atualizado na quarta edição do ano de 2023). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal. Os dois aspectos são importantes. Pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar aos alunos alguns assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema. Pontos óbvios, quando o enunciado apenas reafirma o conteúdo do texto legal, também são importantes, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade por vezes precisa ser dito (veja-se, por exemplo, o art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas que é necessário). O segundo motivo é relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter muito maior importância, sendo que, em alguns tipos decisionais, inclusive, o enunciado passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
C Digo De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-01-31
C Digo De Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Law categories.
"No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceitos e das fórmulas imprescindíveis para o bom percurso intelectual e técnico no direito. É o tradicional trabalho de comentar um texto normativo, assim elucidando o que explicita como termo inicial do complexo e fascinante labor jurídico de integrar a norma à realidade que a completa." Trecho do prefácio de Alfredo Attié.
