Os Entraves Da Democracia No Brasil

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Os Entraves Da Democracia No Brasil

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Author : Barry Ames
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-07-06

Os Entraves Da Democracia No Brasil written by Barry Ames and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-06 with Political Science categories.

Muitos países têm experimentado diferentes regras eleitorais com o objetivo de aumentar a participação no sistema político ou de tornar mais fácil a formação de governos estáveis. Barry Ames explora este tema relevante em uma das democracias mais populosas e importantes do mundo, o Brasil. Em um estudo sobre a crise da política democrática no país, ele faz uma pesquisa detalhada e cuidadosa, apresentando informações da maior importância para a reforma das instituições existentes.

Democracia Na Periferia Capitalista

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Author : Luis Felipe Miguel
language : pt-BR
Publisher: Autêntica Editora
Release Date : 2022-04-26

Democracia Na Periferia Capitalista written by Luis Felipe Miguel and has been published by Autêntica Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-26 with Political Science categories.

Mesclando discussão teórica com a análise da política brasileira das últimas décadas, Luis Felipe Miguel promove neste livro uma releitura da "crise da democracia", tão em voga nos últimos anos, a partir do olhar do mundo em desenvolvimento, em particular do Brasil. O autor discute as fragilidades do arranjo político e constitucional da Nova República, que contribuíram para a falência de suas instituições. Ele analisa a trajetória do Partido dos Trabalhadores, as opções políticas do "lulismo" e sua derrota, que significou a derrota do projeto da Nova República. E identifica, por fim, os motivos do ressurgimento de uma forte extrema-direita e os impasses de uma esquerda que se viu constrangida a assumir a posição de guardiã de uma ordem social hoje em crise, apontando os desafios que precisam ser enfrentados para que a reconstrução democrática no Brasil se mostre mais sólida e duradoura.

Bices Efetividade Dos Direitos Pol Ticos No Brasil Reflexos Na Democracia Brasileira

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Author : Simone Valadão Costa e Tressa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-09-28

Bices Efetividade Dos Direitos Pol Ticos No Brasil Reflexos Na Democracia Brasileira written by Simone Valadão Costa e Tressa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-28 with Antiques & Collectibles categories.

O presente trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, concluído no ano 2019. O contexto político atual do Brasil demanda o engajamento de toda sociedade visando a promoção e o fortalecimento da democracia. Para tanto, oportuno difundir o ideal de cidadania, que abrange o exercício de todos os direitos inerentes à convivência humana em sociedade, nos aspectos civis, políticos e sociais, compreendendo, portanto, os direitos políticos como uma de suas faces. Os direitos políticos, em sua acepção mais ampla, abrangem não apenas o exercício do direito ao voto, contemplam toda atividade popular voltada a influenciar a tomada de decisão no gerenciamento da atividade estatal, como a participação em associações da sociedade civil, em conselhos de políticas públicas, em audiências públicas, no orçamento participativo, dentre outras atividades. Assim sendo, o presente trabalho, busca identificar os direitos políticos como mecanismo de inclusão política, com base na cidadania, na soberania popular e no pluralismo político, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República de 1988. A pesquisa parte do problema: quais são os óbices à efetivação dos direitos políticos no Brasil e em que medida esses óbices são capazes de influenciar a qualidade da democracia brasileira? As hipóteses que respondem essas questões apontam para a existência de óbices subjetivos (ou individuais) e objetivos (ou coletivos) aos direitos políticos, bem como para a constatação de que esses óbices importam prejuízo à democracia brasileira, pois afetam diretamente a efetividade dos direitos políticos. O objetivo deste trabalho é demonstrar os principais e mais importantes óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil e de que forma esses óbices interferem no resultado do exercício democrático. Aspectos como a ausência de atendimento de necessidades básicas do indivíduo, as ideologias e seu poder persuasivo como mecanismo de exclusão política e a omissão na disponibilização de educação para a cidadania são óbices subjetivos que condicionam, individualmente, o exercício dos direitos políticos. Por fim, são indicados os principais óbices objetivos à efetivação dos direitos políticos no Brasil, pois o conhecimento desses entraves torna o enfrentamento e a superação mais palpáveis. Como óbices objetivos foram apontados, dentre outros, os abusos do poder político, econômico e de informação (shitstorm, candystorm e fake news), a exclusão política e social imposta pela suspensão de direitos políticos das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado, as falhas no sistema eleitoral de representação proporcional, bem como, especificamente em razão da legislação eleitoral que apresenta preocupação expressa com a participação da mulher na política, as falhas na representação política feminina. O método adotado é o dedutivo, tendo sido colacionadas várias teorias científicas, dados oriundos de diversas fontes governamentais, bem como doutrinas nacionais e internacionais capazes de fundamentar as conclusões pretendidas. A conclusão aponta sugestões para a superação dos problemas na formação do pensamento político e dos óbices à efetivação dos direitos políticos, indicando a necessidade de políticas e debate públicos visando a desmitificação e efetivação desses direitos.

Impasses Da Democracia No Brasil

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Author : Leonardo Avritzer
language : pt-BR
Publisher: Editora José Olympio
Release Date : 2016-04-22

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Uma indispensável reflexão sobre a atual crise política brasileira Em linguagem fácil e acessível, mostra por que o modelo de democracia construída em nosso país, baseado no presidencialismo de coalizão, chegou ao seu limite e como a sociedade civil tem voltado às ruas para protestar. Este é um livro de oposição a um modo de fazer política, e está além das polêmicas entre esquerda ou direita. Leonardo Avritzer mostra como o país chegou a este momento de crise de crescimento e de evolução da cultura democrática. O autor percorre toda a história da democracia brasileira, desde a abertura em 1986, até os últimos lances– o pedido de impeachment da presidenta Dilma e as denúncias de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha –, passando por junho de 2013.

Trabalho Democracia E Participa O No Brasil

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Author : Angela Vieira Neves
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora UnB
Release Date : 2022-01-01

Trabalho Democracia E Participa O No Brasil written by Angela Vieira Neves and has been published by SciELO - Editora UnB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Political Science categories.

“Trabalho, democracia e participação no Brasil” desvela o que veio depois do desenvolvimentismo e do experimentalismo democrático pujante com que convivemos no início dos anos 2000. Esta coletânea observa a substancialidade da democracia e denota a relevância da luta para que o Estado cumpra seu papel e garanta proteção social. Se a maior parte da população brasileira sofre discriminação de gênero e raça, enfrentando densas estruturas de desigualdade no mundo do trabalho e nas demais esferas sociais, ainda estamos longe de romper com essa trajetória histórica de violência e marginalização. Entre os alertas importantes desta obra, está a noção de que as conformações das classes sociais são mediadas por marcadores raciais e sexuais e, ainda, que o outro Estado desejado, igualitário e justo, exige procedimentos de democratização. A leitura convida a compreender como o ataque ao patrimônio participativo e as (contra) reformas trabalhista e previdenciária são emblemas da erosão de direitos sociais, por significarem a imposição de uma visão única de mundo que gera impactos materiais nas políticas públicas e na vida da população. Este livro denuncia o modo como opera o projeto político neoliberal vigente, que pretere vidas aos lucros, ataca trabalhadores e é operacionalizado durante a pandemia com efeitos devastadores. Os textos desta coletânea reconhecem esses desafios e mobilizam reflexões contundentes sobre os caminhos que estão sendo trilhados na crise civilizatória atual.

Transi O Em Fragmentos

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Transi O Em Fragmentos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Brazil categories.

Analisa a trajetória dos países que viveram sob o regime autoritário. Aponta as semelhanças e diferenças entre eles. Mostra a preocupação dos estudiosos da transição com a estabilidade e a consolidação do regime democrático alertando para a existência de um sociedade civil forte e de uma economia institucionalizada como forma de garantir a continuidade do processo.

A Democracia No Brasil

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Author : Fábio Wanderley Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988

A Democracia No Brasil written by Fábio Wanderley Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Brazil categories.

The Emerald Handbook Of Public Administration In Latin America

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Author : B. Guy Peters
language : en
Publisher: Emerald Group Publishing
Release Date : 2021-01-12

The Emerald Handbook Of Public Administration In Latin America written by B. Guy Peters and has been published by Emerald Group Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Political Science categories.

This handbook presents contemporary research on public administration in Latin America. The first section explores the range of administrative systems in existence across the region. The second portion of the book discusses important topics such as public personnel management, accountability and policy coordination in Latin America.

Policy Styles And Policy Making

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Author : Michael Howlett
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2018-10-26

Policy Styles And Policy Making written by Michael Howlett and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-26 with Political Science categories.

Richardson et al.’s respected and seminal Policy Styles in Western Europe (1982) shed valuable light on how countries tend to establish long-term and distinctive ways to make policies that transcend short-term imperatives and issues. This follow-up volume updates those arguments and significantly expands the coverage, consisting of 16 carefully selected country-level case studies from around the world. Furthermore, it includes different types of political regimes and developmental levels to test more widely the robustness of the patterns and variables highlighted in the original book. The case studies – covering countries from the United States, Canada, Germany and the UK to Russia, Togo and Vietnam – follow a uniform structure, combining theoretical considerations and the presentation of empirical material to reveal how the distinct cultural and institutional features of modern states continue to have implications for the making and implementation of public policy decisions within them. The book is essential reading for students and scholars of public policy, public administration, comparative politics and development studies.

The Legislature Of Brazil

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Author : Cristiane Brum Bernardes
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2018-02-02

The Legislature Of Brazil written by Cristiane Brum Bernardes and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-02 with Political Science categories.

This book develops a critical analysis of the Brazilian legislature, specifically the role of its lower chamber, the Chamber of Deputies, in policy making and how this combines with its public engagement role, namely in terms of promoting participation and transparency. The book draws from Nelson Polsby’s theoretical conceptualization about transformative and arena legislatures. The purpose is not to reach a consensus about the exact categorisation of the legislature in Polsby’s classification. On the contrary, the chapters are mainly concerned in challenging this classification through interdisciplinary perspectives drawn from within the legislative studies in Brazil. The book’s first chapters introduce the reader to an historical overview of the Brazilian legislature’s policy making and organization, identifying its role in proposing public policies and scrutinising proposals from the Executive Branch. The subsequent chapters focus on its public engagement role and address contemporary elements – such as political participation and transparency – and how these interlink, or not, with legislative practices and influence the production of law. The book provides a unique insight into the operation and power of the legislature of a key global power, Brazil, in a presidential political system context. The chapters originally published as a special issue in the Journal of Legislative Studies.