Trabalho Democracia E Participa O No Brasil
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Trabalho Democracia E Participa O No Brasil
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Author : Angela Vieira Neves
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora UnB
Release Date : 2022-01-01
Trabalho Democracia E Participa O No Brasil written by Angela Vieira Neves and has been published by SciELO - Editora UnB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Political Science categories.
“Trabalho, democracia e participação no Brasil” desvela o que veio depois do desenvolvimentismo e do experimentalismo democrático pujante com que convivemos no início dos anos 2000. Esta coletânea observa a substancialidade da democracia e denota a relevância da luta para que o Estado cumpra seu papel e garanta proteção social. Se a maior parte da população brasileira sofre discriminação de gênero e raça, enfrentando densas estruturas de desigualdade no mundo do trabalho e nas demais esferas sociais, ainda estamos longe de romper com essa trajetória histórica de violência e marginalização. Entre os alertas importantes desta obra, está a noção de que as conformações das classes sociais são mediadas por marcadores raciais e sexuais e, ainda, que o outro Estado desejado, igualitário e justo, exige procedimentos de democratização. A leitura convida a compreender como o ataque ao patrimônio participativo e as (contra) reformas trabalhista e previdenciária são emblemas da erosão de direitos sociais, por significarem a imposição de uma visão única de mundo que gera impactos materiais nas políticas públicas e na vida da população. Este livro denuncia o modo como opera o projeto político neoliberal vigente, que pretere vidas aos lucros, ataca trabalhadores e é operacionalizado durante a pandemia com efeitos devastadores. Os textos desta coletânea reconhecem esses desafios e mobilizam reflexões contundentes sobre os caminhos que estão sendo trilhados na crise civilizatória atual.
Bices Efetividade Dos Direitos Pol Ticos No Brasil Reflexos Na Democracia Brasileira
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Author : Simone Valadão Costa e Tressa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-09-28
Bices Efetividade Dos Direitos Pol Ticos No Brasil Reflexos Na Democracia Brasileira written by Simone Valadão Costa e Tressa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-28 with Antiques & Collectibles categories.
O presente trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, concluído no ano 2019. O contexto político atual do Brasil demanda o engajamento de toda sociedade visando a promoção e o fortalecimento da democracia. Para tanto, oportuno difundir o ideal de cidadania, que abrange o exercício de todos os direitos inerentes à convivência humana em sociedade, nos aspectos civis, políticos e sociais, compreendendo, portanto, os direitos políticos como uma de suas faces. Os direitos políticos, em sua acepção mais ampla, abrangem não apenas o exercício do direito ao voto, contemplam toda atividade popular voltada a influenciar a tomada de decisão no gerenciamento da atividade estatal, como a participação em associações da sociedade civil, em conselhos de políticas públicas, em audiências públicas, no orçamento participativo, dentre outras atividades. Assim sendo, o presente trabalho, busca identificar os direitos políticos como mecanismo de inclusão política, com base na cidadania, na soberania popular e no pluralismo político, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República de 1988. A pesquisa parte do problema: quais são os óbices à efetivação dos direitos políticos no Brasil e em que medida esses óbices são capazes de influenciar a qualidade da democracia brasileira? As hipóteses que respondem essas questões apontam para a existência de óbices subjetivos (ou individuais) e objetivos (ou coletivos) aos direitos políticos, bem como para a constatação de que esses óbices importam prejuízo à democracia brasileira, pois afetam diretamente a efetividade dos direitos políticos. O objetivo deste trabalho é demonstrar os principais e mais importantes óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil e de que forma esses óbices interferem no resultado do exercício democrático. Aspectos como a ausência de atendimento de necessidades básicas do indivíduo, as ideologias e seu poder persuasivo como mecanismo de exclusão política e a omissão na disponibilização de educação para a cidadania são óbices subjetivos que condicionam, individualmente, o exercício dos direitos políticos. Por fim, são indicados os principais óbices objetivos à efetivação dos direitos políticos no Brasil, pois o conhecimento desses entraves torna o enfrentamento e a superação mais palpáveis. Como óbices objetivos foram apontados, dentre outros, os abusos do poder político, econômico e de informação (shitstorm, candystorm e fake news), a exclusão política e social imposta pela suspensão de direitos políticos das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado, as falhas no sistema eleitoral de representação proporcional, bem como, especificamente em razão da legislação eleitoral que apresenta preocupação expressa com a participação da mulher na política, as falhas na representação política feminina. O método adotado é o dedutivo, tendo sido colacionadas várias teorias científicas, dados oriundos de diversas fontes governamentais, bem como doutrinas nacionais e internacionais capazes de fundamentar as conclusões pretendidas. A conclusão aponta sugestões para a superação dos problemas na formação do pensamento político e dos óbices à efetivação dos direitos políticos, indicando a necessidade de políticas e debate públicos visando a desmitificação e efetivação desses direitos.
Participacao Salario E Voto
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Author : Edmar Lisboa Bacha
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
Participacao Salario E Voto written by Edmar Lisboa Bacha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Brazil categories.
Crises Na Democracia
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Author : Leonardo Avritzer
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2021-12-15
Crises Na Democracia written by Leonardo Avritzer and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-15 with Law categories.
Este livro trata das crises contemporâneas da democracia tendo como ponto de partida problemas que assolam democracias em países na América do Sul, na África e no Sul da Europa. Os textos do volume dialogam com as recentes teorias que entendem a crise da democracia como processos de erosão das instituições, de valores democráticos e da confiança, ou de expansão da racionalidade neoliberal que estreita o espaço da política e mina relações igualitárias. Os textos identificam potencialidades e limites das teorias que circulam globalmente, contribuindo para a compreensão dos processos de desdemocratização em curso nos países da terceira onda. Sugerem também temas que requerem atenção: as interações entre crise, neoliberalismo e protestos, impactos da crise política (e da crise sanitária) sobre a participação, o papel das instituições judiciais. Há ainda análises sobre impactos da internet sobre a democracia, reflexões sobre a reconstrução de políticas de bem-estar social e as particularidades de como cidadãos entendem o autoritarismo no Brasil contemporâneo.
Perspectivas Sobre Participa O E Democracia No Brasil
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Author : Rodrigo Stumpf González
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Perspectivas Sobre Participa O E Democracia No Brasil written by Rodrigo Stumpf González and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Political Science categories.
Democracia E Participa O Social A Materializa O Pol Tica Das Confer Ncias Municipais De Sa De De Ponta Grossa
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Author : Pedro Fauth Manhães Miranda
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-06-10
Democracia E Participa O Social A Materializa O Pol Tica Das Confer Ncias Municipais De Sa De De Ponta Grossa written by Pedro Fauth Manhães Miranda and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-10 with Education categories.
Defendida junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a dissertação transformada no presente livro é lançada diante do retrocesso democrático que o Brasil enfrenta. A atual gestão do Poder Executivo Federal extinguiu vários conselhos de participação social (Decreto 9.759/2019), reduzindo muito a capacidade de intervenção política da sociedade civil, o que configura uma atuação sistemática do próprio governo, que se mantém até hoje, contra a democracia. Para melhor compreender como chegamos ao presente estado de contrariedade à democracia participativa, é preciso retroceder um pouco no tempo, analisando não apenas a política a nível federal, mas também localmente. É neste sentido que o presente trabalho se coloca, pois seu objetivo geral é compreender a atuação da participação social na materialização política das Conferências Municipais de Saúde de Ponta Grossa, nos anos 2009 e 2011. As Conferências Municipais de Saúde compreendem as relações de poder estabelecidas a nível localizado, provindos tanto da Sociedade Civil como da Sociedade Política, interessados nos frutos que a influência deste colegiado pode gerar. Espera-se verificar, assim, a correspondência (ou não) de interesses entre as esferas administrativa e participativa. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de caso quantiqualitativo, guiado pelo método marxiano, enfocando na materialização das ações estratégicas dos relatórios finais das Conferências Municipais de Saúde de Ponta Grossa (CMSPG), nos anos 2009 e 2011. A dimensão quantitativa da análise foi realizada através da organização e codificação do material, de modo a extrair dos documentos a presença dos delegados nas CMSPG, e as taxas de materialização das ações estratégicas presentes nos relatórios finais das CMSPG nos planos de governo. Dos resultados atingidos, passou-se à dimensão qualitativa da análise, na qual foram entrevistados quatro sujeitos significativos deste processo, de forma a apreender suas experiências e percepções acerca do mesmo, o que nos possibilitou confrontá-las com os dados quantitativos, regulamentos normativos e pesquisas conexas. Como resultado da pesquisa de campo, verificou-se que a atuação das CMSPG não se dá a partir de um pensamento coletivo organizado entre os segmentos que as compõem, visto que a participação é reduzida e pouco capacitada, havendo relações desiguais de poder. Tal conjuntura resulta num relatório final pouco objetivo e sem articulação com a gestão administrativa da saúde pública local. Esta, por sua vez, desconsidera a maioria das ações presentes nos relatórios das CMSPG, evidenciando as necessidades recorrentes da saúde pontagrossense.
Participa O E Democracia No Brasil
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Author : Maria da Glória Gohn
language : pt-BR
Publisher: Editora Vozes
Release Date : 2019-07-18
Participa O E Democracia No Brasil written by Maria da Glória Gohn and has been published by Editora Vozes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-18 with Social Science categories.
Junho de 2013 representa uma ruptura e a data transformou-se em um marco de mudança do paradigma da participação social até então vigente. A multidão tomou as ruas e novíssimos atores entraram em cena, como o MPL – Movimento Passe Livre. A democracia passou a ser tensionada e os órgãos institucionais e partidários questionados. Desde então a política toma as ruas via o ativismo digital, que convoca e organiza grandes manifestações. O tema da participação social tem dupla dimensão de abrangência: na sociedade civil e na sociedade política/estatal. O livro faz um mapeamento dos grupos e movimentos que atuam no cenário brasileiro desde a década de 1960, com destaque para 1968 e os movimentos populares na década de 1970 e início dos anos de 1980. Após o período de redemocratização e a implementação da Carta Constitucional de 1988 analisam-se as políticas e espaços participativos institucionais, o crescimento dos movimentos identitários no espaço urbano, em questões de gênero, etnia e raça, e a proliferação de movimentos rurais.
Democracia Sociedade Civil E Participa O
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Author : Evelina Dagnino
language : es
Publisher:
Release Date : 2007
Democracia Sociedade Civil E Participa O written by Evelina Dagnino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil society categories.
A selection of papers on the theme of "Sociedade Civil e os novos espaços públicos de participação e deliberação" presented at the 3rd Congresso da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP) held at the Universidade de Campinas, Brazil, in September 2006.
Democracia E Cidadania
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Author : Dalva Maria Souza Moura
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Democracia E Cidadania written by Dalva Maria Souza Moura and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
A Constru O Do P Blico
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Senac
Release Date : 2005
A Constru O Do P Blico written by and has been published by Senac this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Civil society categories.
Contribuir para o movimento de construção do público a partir da sociedade civil, que se consolidará em um novo contrato social amplo. Essa é a essência do livro e do trabalho do educador, filósofo e sociólogo colombiano Jose Bernardo Toro. Suas idéias elucidam os conceitos de cidadania, democracia, participação e solidariedade, fundamentais para o fortalecimento da prática social na América Latina.
