Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Civil
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Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Civil
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Author : Martha Solange Scherer Saad
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Civil written by Martha Solange Scherer Saad and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O direito civil constitui uma área de grande abrangência no mundo jurídico e pessoal dos indivíduos e das famílias brasileiras. Sua pertinência à vida das pessoas é visível. É o direito da gente. Nasce com a concepção do ser humano, acompanha-o durante toda a trajetória de vida e tem incidência de efeitos para após sua morte. Nenhum ramo do Direito é tão abrangente e regulador da vida humana, tornando efetivos direitos e deveres e solucionando os contornos das relações privadas, quanto o direito civil. Esta obra apresenta dezenove artigos produzidos pelo núcleo de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de autoria de docentes da graduação e da pós-graduação e de orientandos pesquisadores, que analisam e tecem ponderações relevantes sobre alguns aspectos do direito civil: limitações da autonomia privada, proteção da pessoa com deficiência, contrato e atualização monetária, funções negociais, direito do consumidor e contratos imobiliários, posse e propriedade no direito das coisas, responsabilidade civil no ambiente virtual e na transversalidade do direito, ética nos direitos autorais e análise do plágio, direito de família, adoção, união estável e nacionalidade portuguesa, separação de fato do casal, alienação parental e violência de gênero, o futuro do direito das sucessões, biodireito, planejamento familiar e saviour siblings, reprodução assistida, identidade genética e anonimato, xenotransplante e dignidade humana e animal. Que a leitura seja proveitosa e conduza à reflexão e ao debate jurídico!
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Processual Civil E Da Pr Tica Jur Dica
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Author : André Pagani de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Processual Civil E Da Pr Tica Jur Dica written by André Pagani de Souza and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Neste ano, o nosso Código de Processo Civil completa 6 anos de vigência. Nesse período, já foi possível avaliar e debater os temas mais relevantes e polêmicos do diploma, analisar a doutrina e a jurisprudência, percebendo seus avanços e as inovações que não alcançaram, até aqui, o resultado objetivado. Fruto dessas reflexões maduras, professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrantes do Núcleo de Direito Processual Civil e do Núcleo de Prática Jurídica, comentam aspectos relevantes do processo civil brasileiro. Nos artigos que compõem o presente volume, os professores – alguns deles acompanhados por alunos ou ex-alunos – aplicam seus conhecimentos teóricos e práticos para apresentar visão bem atual dos temas enfrentados, oferecendo material precioso àqueles que pretendem estudá-los. Na primeira parte, são abordados temas que guardam relação com a parte geral do Código de Processo Civil, enfrentando-se o uso da inteligência artificial, a valorização dos meios de autocomposição, o dever de fundamentação e as tutelas provisórias. Logo em seguida, é abordada a ação de dissolução parcial de sociedade, importante ação de procedimento especial prevista e disciplinada no CPC. Adiante, são analisados temas desafiadores da execução, tais como a utilização de negócios jurídicos processuais em sede executiva, a impenhorabilidade de bens e as medidas executivas não tipificadas em lei, que o juiz pode aplicar por autorização do tão debatido art. 139, IV, do CPC. Finalmente, em sua última parte, são enfrentados os temas pertinentes aos processos nos tribunais, com abordagem de questões atinentes ao atualíssimo tema das demandas repetitivas e a análise do controvertido art. 1015 do CPC e a taxatividade mitigada, tese firmada no STJ sobre a relação de decisões agraváveis que consta do referido dispositivo.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito
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Author : Fulvia Helena de Gioia
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito written by Fulvia Helena de Gioia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia. A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia. Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Aplica O Dos Direitos Pol Ticos Econ Micos E Sociais
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Author : Larissa Dias Puerta de Miranda Freire
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Aplica O Dos Direitos Pol Ticos Econ Micos E Sociais written by Larissa Dias Puerta de Miranda Freire and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica referente à reflexão sobre Direitos Políticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à Inovação. Para isso, a presente obra é estruturada em duas partes: a primeira parte é dedicada aos Direitos Políticos e Econômicos e Tecnologia com oito capítulos versando sobre Delitos Econômicos, Livre concorrência, Poder Econômico e Cidadania, Justiça Participativa e Democracia. Na segunda parte, sobre os Direitos Sociais, ganham destaque, em seis capítulos, o Direito à Educação e o Ensino Jurídico e Inovação ao apresentarem as Clínicas Jurídicas, Práticas de Inovação e Empreendedorismo com Projetos Integradores, Inovações no Ensino Jurídico e Antropologia. Todos os temas desenvolvidos na Faculdade de Direito, Campus Alphaville. Além de trazer novas abordagens do Ensino Médio e da Criança e do Adolescente. Vejamos: Na primeira parte, no primeiro capítulo, referente aos delitos econômicos, é estudado o desvirtuamento da burocracia e a burocratização como instrumento da prática de delitos econômicos, por Larissa Dias Puerta de Miranda Freire e Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha. O segundo capítulo, sobre a competência para a tutela penal da livre concorrência e eficiência a persecução penal para assegurar Direitos Sociais, é analisada com reflexão crítica por Denise Neves Abade. O terceiro capítulo da obra, sobre justiça participativa, é abordado a tecnologia como instrumento de aproximação do Supremo e a Sociedade por Fernando Maluf e Rafael Barthasar. Andréia Schneider Nunes Carvalhaes e Orly Kibrit apresentam, no quarto capítulo, contribuições sobre a cidadania como limite ao poder econômico a partir da escravidão contemporânea. O quinto capítulo, atinente à regulamentação do Marketing Digital no Brasil e a responsabilidade dos influenciadores digitais, é estudada e avaliada a atuação do CONAR na solução dos conflitos por Gabriela Giacon e Ruth Carolina R. Sgrignolli. Em seguida, no sexto capítulo, Gianpaolo Poggio Smanio e Márcio Novaes Cavalcanti, investigam a competência constitucional para a adoção das medidas de combate à pandemia da Covid-19 pelo Supremo Tribunal Federal. No sétimo capítulo, Paulo Adib Casseb oferece um breve panorama do arranjo político que ganhou notoriedade na galeria dos sistemas de governo a partir da Constituição francesa de 1958, inaugurando o semipresidencialismo na América Latina. Para finalizar a primeira parte da obra, João Eberhardt Francisco esclarece os conceitos indeterminados no Código de Processo Civil e a discricionariedade judicial. A Segunda Parte da obra é especialmente dedicada aos Direitos Sociais, com destaque ao Direito à Educação e ao Ensino Jurídico e Inovação. Clarice Barbosa Moraes de Almeida, Felipe Chiarello de Souza Pinto e Tais Mallmann Ramos analisam as Clínicas Jurídicas na Graduação de Direito e seus impactos no ensino jurídico e no acesso à justiça. Já Carolina de Gioia Paoli e Paulo Cesar Neves Júnior apresentam a experiência do Projeto Integrador “Práticas de Inovação e Empreendedorismo”, o Macklegal Lab, com atualização do Ensino Jurídico para exercício profissional na sociedade 5.0. No terceiro artigo da segunda parte da obra, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros apresenta notas sobre epistemologias e inovações no ensino do direito demonstrando a importância do Pluralismo Jurídico em sala de aula. Já Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira, faz uma reflexão sobre o conhecimento antropológico nas Faculdades de Direito do Brasil no Século XIX. O quinto artigo, sobre o novo Ensino Médio e o enfrentamento da evasão escolar, Camila Ferrara Padin e Jorge Luciano Braga de Souza, verificam como a implementação das novas diretrizes do ensino médio poderão contribuir para a diminuição da evasão escolar. Por fim, Bruna Azzari Puga e Fernanda Kleim Augusto discutem a regulamentação da publicidade infantil e os impactos da comunicação mercadológica dos canais para este público no Youtube. Desejamos uma boa leitura! Profa. Dra. Larissa Dias Puerta de Miranda Freire Profa. Dra. Tais Mallmann Ramos Faculdade de Direito UPM
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo
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Author : Matheus Vidal Gomes Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-24
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo written by Matheus Vidal Gomes Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF) em parceria com diversos outros Grupos de Pesquisa. Em seu conteúdo, encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo
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Author : Matheus Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-19
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo written by Matheus Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo Volume 1
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Author : Getúlio Nascimento Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-01
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo Volume 1 written by Getúlio Nascimento Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras. Este evento, organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF), iniciado em 2019, ocorreu no Município de Volta Redonda – RJ, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Compatibilidade com o leitor de tela ativada.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9
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Author : MICHELLE ASATO JUNQUEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-10
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9 written by MICHELLE ASATO JUNQUEIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-10 with Antiques & Collectibles categories.
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
10 Anos Do C Digo Civil
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
10 Anos Do C Digo Civil written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Civil law categories.
La 4e de couverture indique : "O objetivo desta coletânea é reunir estudos de juristas sobre institutos presentes no Código Civil Brasileiro, em especial com uma análise crítica do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo dos últimos 10 anos. Trata-se de momento oportuno para avaliar os desafios e as perspectivas que advêm do estudo e da pragmática do direito civil. Naturalmente, um Código não nasce pronto e sua real dimensão vai sendo talhada a partir do trabalho árduo de doutrina e jurisprudência, aliado à capacidade interpretativa dos advogados e operadores do direito. Daí por que este momento de reflexão e novas ideias. Esta preciosa obra é composta por estudos promovidos por juristas consagrados e por competentíssimos jovens juristas, cuja multiplicidade de ideias e perspectivas encontra ponto de convergência na busca por uma interpretação e aplicação mais moderna e efetiva do Código Civil brasileiro. A tônica dos coordenadores da obra segue a mesma linha e é responsável pela interessante sinergia que têm entre si. Sílvio de Salvo Venosa é jurista consagrado, magistrado de carreira aposentado, consultor jurídico e reúne de forma ímpar experiência e vivacidade no estudo do Direito. Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser são jovens juristas, mestres em Direito Civil, e têm vasta experiência teórica e pragmática, esta decorrente da advocacia militante."
Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Pesquisa E Da Doc Ncia Em Proped Utica Jur Dica
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Author : ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-28
Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Pesquisa E Da Doc Ncia Em Proped Utica Jur Dica written by ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-28 with Antiques & Collectibles categories.
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!