Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Penal E Processual Penal
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Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Penal E Processual Penal
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Author : Adalberto J. Q. T. de Camargo Aranha Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Penal E Processual Penal written by Adalberto J. Q. T. de Camargo Aranha Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A pesquisa é um dos pilares evolutivos da sociedade. Independentemente do método adotado - se experimental, indutivo, dedutivo ou comparativo - é através dela que se produz conhecimento e se dialoga com a comunidade visando a resolução de seus problemas fundamentais. A obra que o leitor tem em mãos representa a trajetória da Universidade Presbiteriana Mackenzie nessa equação, em comemoração de 150 anos da participação docente e discente na produção de saber científico voltado ao aperfeiçoamento da cidadania no Brasil. Para celebrar esse feito, os coautores, professores e alunos da Universidade, compartilham em seus artigos pesquisas realizadas sobre temas atuais dentro do universo ainda deficitário. Os artigos se debruçam sobre temas heterogêneos como lavagem de dinheiro, lei maria da penha, crimes contra a ordem tributária, colaboração premiada e justiça negociada. Alexis Couto de Brito Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Jenifer Moraes
Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Aplica O Dos Direitos Pol Ticos Econ Micos E Sociais
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Author : Larissa Dias Puerta de Miranda Freire
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Aplica O Dos Direitos Pol Ticos Econ Micos E Sociais written by Larissa Dias Puerta de Miranda Freire and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica referente à reflexão sobre Direitos Políticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à Inovação. Para isso, a presente obra é estruturada em duas partes: a primeira parte é dedicada aos Direitos Políticos e Econômicos e Tecnologia com oito capítulos versando sobre Delitos Econômicos, Livre concorrência, Poder Econômico e Cidadania, Justiça Participativa e Democracia. Na segunda parte, sobre os Direitos Sociais, ganham destaque, em seis capítulos, o Direito à Educação e o Ensino Jurídico e Inovação ao apresentarem as Clínicas Jurídicas, Práticas de Inovação e Empreendedorismo com Projetos Integradores, Inovações no Ensino Jurídico e Antropologia. Todos os temas desenvolvidos na Faculdade de Direito, Campus Alphaville. Além de trazer novas abordagens do Ensino Médio e da Criança e do Adolescente. Vejamos: Na primeira parte, no primeiro capítulo, referente aos delitos econômicos, é estudado o desvirtuamento da burocracia e a burocratização como instrumento da prática de delitos econômicos, por Larissa Dias Puerta de Miranda Freire e Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha. O segundo capítulo, sobre a competência para a tutela penal da livre concorrência e eficiência a persecução penal para assegurar Direitos Sociais, é analisada com reflexão crítica por Denise Neves Abade. O terceiro capítulo da obra, sobre justiça participativa, é abordado a tecnologia como instrumento de aproximação do Supremo e a Sociedade por Fernando Maluf e Rafael Barthasar. Andréia Schneider Nunes Carvalhaes e Orly Kibrit apresentam, no quarto capítulo, contribuições sobre a cidadania como limite ao poder econômico a partir da escravidão contemporânea. O quinto capítulo, atinente à regulamentação do Marketing Digital no Brasil e a responsabilidade dos influenciadores digitais, é estudada e avaliada a atuação do CONAR na solução dos conflitos por Gabriela Giacon e Ruth Carolina R. Sgrignolli. Em seguida, no sexto capítulo, Gianpaolo Poggio Smanio e Márcio Novaes Cavalcanti, investigam a competência constitucional para a adoção das medidas de combate à pandemia da Covid-19 pelo Supremo Tribunal Federal. No sétimo capítulo, Paulo Adib Casseb oferece um breve panorama do arranjo político que ganhou notoriedade na galeria dos sistemas de governo a partir da Constituição francesa de 1958, inaugurando o semipresidencialismo na América Latina. Para finalizar a primeira parte da obra, João Eberhardt Francisco esclarece os conceitos indeterminados no Código de Processo Civil e a discricionariedade judicial. A Segunda Parte da obra é especialmente dedicada aos Direitos Sociais, com destaque ao Direito à Educação e ao Ensino Jurídico e Inovação. Clarice Barbosa Moraes de Almeida, Felipe Chiarello de Souza Pinto e Tais Mallmann Ramos analisam as Clínicas Jurídicas na Graduação de Direito e seus impactos no ensino jurídico e no acesso à justiça. Já Carolina de Gioia Paoli e Paulo Cesar Neves Júnior apresentam a experiência do Projeto Integrador “Práticas de Inovação e Empreendedorismo”, o Macklegal Lab, com atualização do Ensino Jurídico para exercício profissional na sociedade 5.0. No terceiro artigo da segunda parte da obra, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros apresenta notas sobre epistemologias e inovações no ensino do direito demonstrando a importância do Pluralismo Jurídico em sala de aula. Já Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira, faz uma reflexão sobre o conhecimento antropológico nas Faculdades de Direito do Brasil no Século XIX. O quinto artigo, sobre o novo Ensino Médio e o enfrentamento da evasão escolar, Camila Ferrara Padin e Jorge Luciano Braga de Souza, verificam como a implementação das novas diretrizes do ensino médio poderão contribuir para a diminuição da evasão escolar. Por fim, Bruna Azzari Puga e Fernanda Kleim Augusto discutem a regulamentação da publicidade infantil e os impactos da comunicação mercadológica dos canais para este público no Youtube. Desejamos uma boa leitura! Profa. Dra. Larissa Dias Puerta de Miranda Freire Profa. Dra. Tais Mallmann Ramos Faculdade de Direito UPM
Temas De Direito Criminal
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Author : Carlos Henrique Delandrea
language : pt-BR
Publisher: Bagai
Release Date :
Temas De Direito Criminal written by Carlos Henrique Delandrea and has been published by Bagai this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Esta obra nasceu de um projeto de pesquisa interdisciplinar em matéria de Direito Criminal engajado pelos membros da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Brusque, com intuito de reunir em uma única obra, perspectivas e novos desafios jurídicos de estudiosos e militantes da advocacia criminal.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Civil
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Author : Martha Solange Scherer Saad
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Civil written by Martha Solange Scherer Saad and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O direito civil constitui uma área de grande abrangência no mundo jurídico e pessoal dos indivíduos e das famílias brasileiras. Sua pertinência à vida das pessoas é visível. É o direito da gente. Nasce com a concepção do ser humano, acompanha-o durante toda a trajetória de vida e tem incidência de efeitos para após sua morte. Nenhum ramo do Direito é tão abrangente e regulador da vida humana, tornando efetivos direitos e deveres e solucionando os contornos das relações privadas, quanto o direito civil. Esta obra apresenta dezenove artigos produzidos pelo núcleo de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de autoria de docentes da graduação e da pós-graduação e de orientandos pesquisadores, que analisam e tecem ponderações relevantes sobre alguns aspectos do direito civil: limitações da autonomia privada, proteção da pessoa com deficiência, contrato e atualização monetária, funções negociais, direito do consumidor e contratos imobiliários, posse e propriedade no direito das coisas, responsabilidade civil no ambiente virtual e na transversalidade do direito, ética nos direitos autorais e análise do plágio, direito de família, adoção, união estável e nacionalidade portuguesa, separação de fato do casal, alienação parental e violência de gênero, o futuro do direito das sucessões, biodireito, planejamento familiar e saviour siblings, reprodução assistida, identidade genética e anonimato, xenotransplante e dignidade humana e animal. Que a leitura seja proveitosa e conduza à reflexão e ao debate jurídico!
Direito E Processo Penal Temas Atuais Sob Uma Perspectiva Cr Tica
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Author : Aline Mara Lustoza Fedato
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-11
Direito E Processo Penal Temas Atuais Sob Uma Perspectiva Cr Tica written by Aline Mara Lustoza Fedato and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-11 with Antiques & Collectibles categories.
“[...] Pode-se dizer que os trabalhos que compõem a obra que ora se apresenta, são resultado de estudos, reflexões, debates desde os bancos acadêmicos aos corredores forenses, desde eventos jurídicos realizados na cidade de Londrina, bem como, em âmbito nacional, pois nesses ambientes se encontram operadores do direito pesquisando, refletindo sob uma perspectiva crítica e, acima de tudo, vivenciando questões referentes à seara penal. Nesta senda, com o intuído de buscar um registro acadêmico, como no formato que hora se apresenta, foi possível agrupar artigos produzidos por advogadas e advogados com raízes na cidade de Londrina. O eixo de reflexão proposto, parte do fato de que, nos últimos anos, inúmeras modificações legislativas foram realizadas, tanto na esfera penal, quanto na processual penal, fomentando diversos debates na doutrina e na jurisprudência. Este fato se deu não só em decorrência da criação de novos dispositivos legais, mas, também, pela situação atípica vivida pela sociedade, especifica mente no pandêmico ano de 2020, que exigiu a implementação de diversas medidas – até então desconhecidas no âmbito forense – a fim de ajustar os procedimentos desenvolvidos perante a Justiça Criminal ao momento de isolamento vivido. [...]”
Direito Penal Hoje
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Author : Manuel da Costa Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Penal Hoje written by Manuel da Costa Andrade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Capital punishment categories.
Textos inclusos - As telecomunicações, a vida privada e o direito penal; O crime de genocídio - algumas considerações; Ofensas à integridade física no desporto; Violação de segredo de justiça por jornalistas; Institutos penais de emergência - 'novas' fórmulas para velhos dilemas - Uma análise dos novos estudos de política criminal voltada aos indesejados pela sociedade; A tutela penal do direito à imagem - Entre a subsidiariedade do direito penal e a unidade do sistema jurídico no problema da construção da área de tutela típica; Algumas considerações acerca dos crimes informáticos em Portugal; Terapia genética somática e germinal terapêutica no âmbito da ordem jurídico-penal; O ambiente no direito penal - a acumulação e a acessoriedade.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9
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Author : MICHELLE ASATO JUNQUEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-10
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9 written by MICHELLE ASATO JUNQUEIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-10 with Antiques & Collectibles categories.
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
Direito Penal No S Culo Xxi Desafios E Perspectivas
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Author : Bruno Queiroz Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Penal No S Culo Xxi Desafios E Perspectivas written by Bruno Queiroz Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Processual Civil E Da Pr Tica Jur Dica
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Author : André Pagani de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Processual Civil E Da Pr Tica Jur Dica written by André Pagani de Souza and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Neste ano, o nosso Código de Processo Civil completa 6 anos de vigência. Nesse período, já foi possível avaliar e debater os temas mais relevantes e polêmicos do diploma, analisar a doutrina e a jurisprudência, percebendo seus avanços e as inovações que não alcançaram, até aqui, o resultado objetivado. Fruto dessas reflexões maduras, professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrantes do Núcleo de Direito Processual Civil e do Núcleo de Prática Jurídica, comentam aspectos relevantes do processo civil brasileiro. Nos artigos que compõem o presente volume, os professores – alguns deles acompanhados por alunos ou ex-alunos – aplicam seus conhecimentos teóricos e práticos para apresentar visão bem atual dos temas enfrentados, oferecendo material precioso àqueles que pretendem estudá-los. Na primeira parte, são abordados temas que guardam relação com a parte geral do Código de Processo Civil, enfrentando-se o uso da inteligência artificial, a valorização dos meios de autocomposição, o dever de fundamentação e as tutelas provisórias. Logo em seguida, é abordada a ação de dissolução parcial de sociedade, importante ação de procedimento especial prevista e disciplinada no CPC. Adiante, são analisados temas desafiadores da execução, tais como a utilização de negócios jurídicos processuais em sede executiva, a impenhorabilidade de bens e as medidas executivas não tipificadas em lei, que o juiz pode aplicar por autorização do tão debatido art. 139, IV, do CPC. Finalmente, em sua última parte, são enfrentados os temas pertinentes aos processos nos tribunais, com abordagem de questões atinentes ao atualíssimo tema das demandas repetitivas e a análise do controvertido art. 1015 do CPC e a taxatividade mitigada, tese firmada no STJ sobre a relação de decisões agraváveis que consta do referido dispositivo.
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares
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Author : Daniel Carreiro Miranda
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-09-24
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares written by Daniel Carreiro Miranda and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-24 with Antiques & Collectibles categories.
A Coletânea congrega contribuições que externam um comportamento bastante inovador e também questionador quanto ao próprio conhecimento produzido e quanto à aplicação deste a uma realidade concreta que tem o indivíduo como horizonte. Pensar sobre as múltiplas perspectivas atuais que podem advir do Direito Brasileiro e sobre a configuração do sistema de justiça exige ensaios responsáveis, coesos e profundos que contemplem, pelo menos, dois pontos de partida: a reflexão sobre os espaços de lutas pela democracia e pela dignidade humana a partir da inserção do indivíduo em seus contextos vitais de existência e a análise sobre a tutela jurisdicional de direitos, a qual deve problematizar os pilares e a conformação jurídica dos instrumentos processuais postos a resolver as contendas da atual sociedade complexa e de risco.