Pis Pasep E Cofins Na Importa O

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Pis Pasep E Cofins Na Importa O

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Author : Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
language : pt-BR
Publisher: Edições Aduaneiras
Release Date : 2004

Pis Pasep E Cofins Na Importa O written by Carlos Eduardo Garcia Ashikaga and has been published by Edições Aduaneiras this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Social security taxes categories.

Analisando a legislação federal referente às novas contribuições sociais destinadas ao PIS/Pasep e a Cofins incidentes na importação de bens e serviços, os autores buscam auxiliar o leitor na interpretação e análise dos dispositivos legais, esclarecendo os pontos obscuros e controvertidos das normas.

Tributa O Sobre A Receita Pis Cofins

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Author : Adolpho Bergamini
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-29

Tributa O Sobre A Receita Pis Cofins written by Adolpho Bergamini and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1a Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às "controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais". Trata-se de coletânea fundamental, destinada a abordar as questões das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos últimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributária e dos departamentos jurídicos das empresas. (...) Nesta breve exposição, pelo conjunto dos temas, já se antecipa a utilidade e riqueza dos debates, a tecerem, na multiplicidade de temas e de modelos teóricos, uma obra estimulante e que certamente trará como resultado oportunos avanços da dogmática sobre o PIS e a COFINS. Por tudo isso, ao louvar o esmero do trabalho da coordenação, cumprimento e parabenizo todos os autores, com os merecidos encômios pelos textos aportados. Estou certo de que será obra de leitura obrigatória a todos aqueles que se interessam pelos domínios destas contribuições." Trecho do prefácio de Heleno Taveira Torres Dificilmente, as ações judiciais alcançam resultados da mesma magnitude das que promove o processo administrativo tributário, porquanto a métrica instrumental que privilegia a verdade material e o formalismo moderado permite aos julgadores administrativos realizarem o adequado filtro adicional de legalidade para controle da regularidade do lançamento do crédito tributário e, com isso, alcançarem o interesse público primário que subjaz ao fenômeno da tributação. Por isso mesmo, o sujeito passivo que tem o desafio de controverter adequadamente os principais temas tributários para salvaguardar direitos encontra no CARF o celeiro de verticalização de ideias, aprofundamento de conceitos, guarda da legalidade e impulso da interpretação argumentativa. O CARF não é o ultimo refúgio, mas certamente é o mais eficiente na densa análise de questões tributárias. Esta obra mergulha no oceano dos mais relevantes temas tributários submetidos a julgamento daquele Colegiado no tocante à tributação da receita (PIS/COFINS), tanto quanto proposto no primeiro volume (tributação sobre a renda: IRPJ/CSLL), dando seguimento à série jurídica que pretende descortinar, em vários volumes, os demais tributos submetidos a julgamentos nas três seções do CARF. Fredy José Gomes de Albuquerque

Tributa O No Agroneg Cio Algumas Reflex Es

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Author : Fábio Pallaretti Calcini
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-04-10

Tributa O No Agroneg Cio Algumas Reflex Es written by Fábio Pallaretti Calcini and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-10 with Antiques & Collectibles categories.

A presente obra reúne diversos trabalhos elaborados pelo autor ao longo dos últimos cinco anos, a respeito de controvérsias existentes quanto à tributação no setor do agronegócio e, especialmente, os publicados em sua coluna no site Consultor Jurídico. O Agronegócio, nos últimos tempos, adquiriu enorme relevância, não somente sob a perspectiva econômica e social, mas também jurídica, exigindo a análise técnica dos mais variados temas e debates relacionados à tributação desta cadeia. Nesta obra, o autor explora os mais variados tributos existentes, como PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, Contribuições Previdenciárias, ICMS, e ainda analisa temas polêmicos voltados aos produtores rurais, agroindústrias, exportadores, cerealistas, frigoríficos. Trata-se de livro essencial para aqueles que pretendem conhecer ou atuar com tributação no agronegócio. Destacamos que o autor, além de tributarista militante no segmento, é professor em renomadas instituições de ensino que promoveram, ao longo do tempo, cursos e pós graduações de Direito Agrário e do Agronegócio, entre elas, FGV DIREITO SP, INSPER, IBET, APET, IBDT, IET, GETA, FADUSP/RP, EPD.

Pis Pasep E Cofins

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Author : Cleônimo dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-08-04

Pis Pasep E Cofins written by Cleônimo dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-04 with Business & Economics categories.

Passados quase 20 anos de sua primeira edição, a obra reflete a legislação consolidada pela IN RFB no 1.911/2019 que, até então, encontrava-se esparsa em uma infinidade de instruções publicadas ao longo dos anos, com a proposta de levar ao leitor uma visão geral e prática das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS. O livro oferece ao leitor os conceitos gerais sobre as duas modalidades de apuração e recolhimento dessas contribuições: o regime cumulativo e o regime não cumulativo. A diferença básica entre os dois regimes consiste no fato de que, no regime cumulativo, a tributação se dá por alíquotas inferiores (0,65% para o PIS e 3% para a COFINS). Já no regime não cumulativo, essas alíquotas correspondem respectivamente a 1,65% e 7,6%. No entanto, no regime não cumulativo, até como uma forma de compensar a alíquota de tributação mais elevada, existe a possibilidade de aproveitamento de créditos sobre insumos e outros itens. O livro disseca estes e outros conceitos, propiciando ao leitor maior segurança na hora de apurar o PIS/PASEP e a COFINS. Nesta edição, o livro traz como novidade, logo no seu primeiro capítulo, aspectos relevantes sobre a questão da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, tema que afeta praticamente a maioria dos contribuintes. Outro assunto importante também tratado nesta edição diz respeito ao alargamento do conceito de insumos, e que se arrasta já há algum tempo. Essa discussão, embora antiga, atingiu seu ápice em 2018, com a publicação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e COFINS, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício da sua atividade econômica”. Posteriormente, ao final de 2018, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou nota explicativa aceitando entendimento do STJ. No entanto, faltava a RFB se manifestar sobre o assunto. Isso se deu por meio do Parecer Normativo Cosit/RFB no 05, de 17 de dezembro de 2018 que, em linhas gerais, deixou de ser extremamente restritivo quanto ao conceito de insumos. Esse segundo tema é tratado com profundidade no capítulo 4, subitem 6.6. Mais do que ser um “guia prático”, a ideia de elaborar este livro nasceu da proposta de levar aos profissionais das áreas contábil e fiscal um instrumento de pesquisa constante, com o objetivo de facilitar o seu dia a dia.

Direito Tribut Rio E An Lise Econ Mica Do Direito

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Author : Paulo Caliendo
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26

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A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário. A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro, é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.

O Direito Financeiro Dos Gastos Tribut Rios

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Author : Ricardo Alessandro Castagna
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14

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Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insegurança jurídica da despesa pública, uma vez que não permitem adequada aferição e controle de sua eficácia e eficiência no alcance dos objetivos primordiais da atividade financeira do Estado. A investigação dos gastos tributários a partir do Direito Financeiro abre caminho para examinar cada uma de suas etapas, desde a necessária justificativa constitucional, passando pela política fiscal subjacente, o planejamento – incluindo no seio do federalismo fiscal –, a inserção no processo orçamentário e os instrumentos de governança e controle. É premente, portanto, a necessidade de um arcabouço doutrinário para que os estudiosos do direito, formuladores de políticas públicas e os órgãos de governança da despesa pública possam buscar, continuamente, elementos essenciais para dar aos gastos tributários a capacidade plena de alcançar seus objetivos interventores.

Irpj E Csll An Lise E Aplica O

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Author : Fernanda Ogata
language : pt-BR
Publisher: Trevisan Editora
Release Date : 2021-08-01

Irpj E Csll An Lise E Aplica O written by Fernanda Ogata and has been published by Trevisan Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-01 with Law categories.

O livro reúne de forma simples e prática os principais temas relacionados à apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sob a ótica do lucro real. Além da introdução de conceitos básicos do IRPJ e da CSLL, a obra apresenta a metodologia do cálculo e traz de forma sucinta a explicação dos principais ajustes da base de cálculos dos referidos tributos sob a perspectiva prática de análise do balancete, segregado pela natureza do ajuste: ativo, passivo ou resultado. Buscando alcançar todas as etapas do cálculo do IRPJ e da CSLL, o livro aborda também as principais deduções ao IRPJ, bem como considerações gerais do diferimento dos referidos tributos.

Casos De Ensino Direito E Neg Cios

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Author : MÁRIO SHINGAKI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-07-22

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Discutir questões de caráter jurídico cada vez mais se faz necessário para uma correta tomada de decisão empresarial. E como preparar estudantes e profissionais de forma pragmática e didática, identificando protagonistas e dilemas e apresentando dentro das informações disponíveis soluções plausíveis e rápidas? Tal desafio motivou a produzir esta obra na forma de estudo de casos com forte ênfase em aspectos jurídicos e de negócios. Um estudo de caso se propõem a discutir um problema real e que foi relevante com consequências positivas ou negativas para os envolvidos, pessoas ou empresas. Embora o uso de casos de ensinos no Brasil já seja uma realidade em temas de finanças, economia e negócios, sua utilização na área jurídica ainda é restrita, o que, por si só justifica todo o esforço para a elaboração dessa obra. Acreditamos que os professores das diversas áreas do Direito encontrarão no texto uma forma de promover discussões em sala de aula conduzindo os alunos a importantes reflexões. Os autores, acadêmicos e militantes nas mais diversas áreas do Direito, elaboraram estudo de casos com temas relevantes, tais como tokenização, securitização, startup, oferta pública de ações, green bonds e planejamento sucessório, nos setores de mercado de capitais, societário, contencioso, tributário e agronegócios. Além disso, embora voltado prioritariamente a área jurídica, os casos têm como pano de fundo a tomada de decisão e que completarão a formação dos alunos de Direito e Administração para sua atuação no exigente mercado de trabalho.

Gest O Fiscal

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Author : Edson Sebastião de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-18

Gest O Fiscal written by Edson Sebastião de Almeida and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-18 with Law categories.

Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos fiscais do ICMS, IPI, PIS/Pasep e da Cofins. - Para aqueles que estão começando a carreira de gestor fiscal, esse é o livro que eu recomendo. Pois, agregando os conhecimentos técnicos desenvolvidos com seus conhecimentos acadêmicos certamente você é um forte candidato ao sucesso na área fiscal. - Além do mais, possibilita você treinar e acompanhar de forma efetiva sua equipe, corrigindo e adotando procedimentos fiscais, visando a melhoria de qualquer processo da cadeia produtiva e de comercialização, inclusive obtendo um ganho financeiro por meio de planejamento tributário. - Enfim, o livro tem um conteúdo didático não apenas para o meio jurídico, mas alcança o meio contábil, empresarial e acadêmico de uma forma geral

Finan As Corporativas

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2008

Finan As Corporativas written by and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Business enterprises categories.