Planejamento Tribut Rio 5a Edi O 2023
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Planejamento Tribut Rio 5a Edi O 2023
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Author : Silvio Crepaldi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-18
Planejamento Tribut Rio 5a Edi O 2023 written by Silvio Crepaldi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-18 with Business & Economics categories.
Planejamento tributário: teoria e prática ensina como fazer da gestão tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestão organizacional, por meio da construção e execução de um plano tributário que busque antecipar ações futuras, prevendo os riscos e corrigindo-os para alcançar com excelência os resultados almejados.Nesta 5a edição, o autor apresenta tópicos sobre Regime de tributação do Lucro Real e do Lucro Presumido ¿ que trata da cobrança e fiscalização dos tributos aplicáveis às empresas optantes por estes regimes, incluindo as mudanças inseridas pelo Decreto n. 9.580/2018. Com conteúdo destinado ao aprendizado, exercício e formação de gestores da área e com uma visão ampla dos processos de planejamento tributário, o leitor aprenderá que é possível fazer do recolhimento de tributos uma ferramenta de administração no planejamento de longo prazo, chegando-se a um saldo menor de tributos a pagar ao final do mês, atingindo uma margem de lucro maior cenário ideal para manter a competitividade da empresa no mercado.A obra conta com material de apoio complementar, que auxiliará professores, estudantes e profissionais.
Entre A Fraude E O Planejamento Tribut Rio Com Os Criptoativos
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Author : Ricardo Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-22
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A insegurança jurídica daqueles que operam com os ativos virtuais (criptoativos) se dá desde a forma genérica com que a Receita Federal tributa, pelo imposto sobre a renda, as diferentes operações com os ativos virtuais – ignorando que cada operação tem fatos geradores e efeitos tributários diversos – até os golpes praticados por intermédio de investimentos em ativos virtuais como as pirâmides financeiras. A partir do ideal de liberdade e observado o dever fundamental de pagar tributos, é possível ultrapassar a discussão sobre a licitude do planejamento tributário – que também pode ser ilícito – por intermédio dos ativos virtuais, já que a legalidade desses ativos já havia sido reconhecida pelo Estado brasileiro antes mesmo da regulação desse mercado pela Lei no 14.478, de 21 de dezembro de 2022. Ao pesquisar leis e normas, julgados do STF, STJ e do CARF, materiais bibliográficos e artigos científicos sobre direito tributário, planejamento tributário e sobre os ativos virtuais e sites de internet especializados nesses ativos, foi possível identificar como garantir a segurança jurídica das pessoas físicas que operam com os ativos virtuais, sobretudo em questões fisco/tributárias, como em que momento se dá o fato gerador e qual o montante a compor a base de cálculo do imposto sobre a renda já consideradas eventuais deduções no caso do ganho de capital. Ao fim, analisando-se legislações sobre os ativos virtuais pelo mundo, concluiu-se como o Brasil pode dar segurança jurídica ao setor.
Direito P Blico
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Author : Janaina Helena de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-31
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O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilíbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possível o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o início um padrão de qualidade e de contribuição para a área.
Gest O E Planejamento Tribut Rio Do Consumo Ao Patrim Nio
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Author : Giovana Carrer
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2024-06-04
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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão e planejamento tributário: do consumo ao patrimônio traça um panorama do planejamento tributário, apresentando os principais pontos de atenção a serem observados desde a tributação do consumo até a tributação sobre o patrimônio. Entre os temas abordados, estão a gestão de riscos fiscais, a necessidade de due diligence tributária nas negociações de fusões e aquisições de empresas, os preços de transferência em operações internacionais, as principais estratégias de operações financeiras, as empresas familiares e os paraísos fiscais. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral dos aspectos essenciais relativos à gestão e planejamento tributário em operações de diversas naturezas.
Prop Sito Negocial No Planejamento Tribut Rio
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Author : Danilo Lopes Baliza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-12
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Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma de exercício da autonomia privada, mas também apurar os seus limites, que decorrem do dever constitucional de pagar tributos. Analisa, ainda, os diversos conceitos teóricos que envolvem a elisão fiscal e também a figura do "propósito negocial", em busca da melhor interpretação de critério de validade dos atos privados, sobretudo no cenário de ausência formal de norma geral antielisão (art. 116, parágrafo único, do CTN), a partir do julgamento da ADI 2446/DF. O estudo abarca as principais formas de reorganizações societárias previstas na LSA e a "empresa-veículo", em razão do seu habitual uso nas operações societárias elisivas, que geram a amortização do ágio, o que gera impactos na expectativa arrecadatória. Para tanto, a pesquisa apura a relevância do papel do CARF na solução e modulação das controvérsias do planejamento tributário por empresas-veículo e busca encontrar os critérios adotados pela Corte na interpretação de "propósito negocial" nessas operações societárias. O trabalho analisa a jurisprudência do CARF na análise do "propósito negocial" nos planejamentos tributários por meio de empresas-veículo, apurando a ratio decidendi e os principais critérios dogmáticos utilizados na análise do ato elisivo praticado.
Tributa O 4 0
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Author : Hadassah Laís de Sousa Santana
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-12-01
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O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e questões clássicas nos últimos dez anos. As matérias e abordagens tradicionais perderam espaço para as perplexidades geradas pelas novas tecnologias e pela economia digital à cobrança de tributos. Mudanças econômicas profundas e rápidas criaram importantes incertezas fiscais. Este livro propõe (re)pensar o porvir. Não se trata de um debate propriamente sobre o futuro. Afinal, muito do que se discute já é realidade nas relações sociais e econômicas. Mas é um convite para pensar conjuntamente o novo e construir caminhos para a tributação na era digital.
Direito Tribut Rio Internacional 2a Edi O
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Author : Alberto Xavier
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
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O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.a edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais.
Gest O Tribut Ria
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Author : Maurício Lopes da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2023-09-28
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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão tributária é uma obra que se aprofunda nos temas ligados à compreensão e ao funcionamento da gestão tributária, na distinção entre os mecanismos de elisão e de evasão, bem como nas técnicas de planejamento tributário. O livro ainda apresenta as obrigações principais e acessórias relacionadas aos tributos diretos e seu funcionamento dentro do processo administrativo e judicial tributário.
Compliance Tribut Rio No Mundo E A Experi Ncia Brasileira
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Author : Jorge Eduardo de Souza Martinho
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2023-07-25
Compliance Tribut Rio No Mundo E A Experi Ncia Brasileira written by Jorge Eduardo de Souza Martinho and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-25 with Law categories.
A presente obra aborda o compliance tributário partindo da noção de contrato fiscal, da cultura tributária e da moral tributária, buscando elucidar se o modelo atual de compliance tributário adotado pelo Brasil e as propostas recentes do governo de São Paulo e da Receita Federal promovem efetivamente o compliance colaborativo, voluntário e responsivo, compatível com os preceitos constitucionais e com as recomendações de órgãos internacionais (OCDE, Banco Mundial, CIAT, ONU e FMI). Foram analisados programas e projetos brasileiros de compliance tributário, os quais, não obstante representarem em geral um avanço na relação fisco-contribuintes brasileira, limitam-se à abordagem do compliance tributário de nível micro, afastando-se da ênfase à reciprocidade do contrato fiscal e à necessária consciência fiscal, que conjuntamente alcançariam o compliance tributário de nível macro. Destaca-se o "Nos Conformes" do Estado de São Paulo e o Operador Econômico Autorizado (OEA) da RFB, que buscam alinhar-se às orientações da OCDE, mas ainda se mantêm afastados da reciprocidade do contrato fiscal e, consequentemente, do estímulo à consciência fiscal, e, portanto, do compliance tributário de nível macro, como outros programas e projetos brasileiros analisados.
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O
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Author : Vasco Branco Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O written by Vasco Branco Guimarães and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português. Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e didático foi ultrapassada com base num conhecimento sólido e pragmático capaz de ensinar e explicar conceitos reservados só aos especialistas. Nesse sentido o texto que agora se dá à apreciação dos Leitores é uma obra de consulta indispensável no tratamento de qualquer das questões que trata sendo útil para quem aplica a norma - Juízes, Árbitros, Procuradores, Funcionários Tributários, advogados, consultores - e para aqueles que desejam aprender estas matérias por necessidade de ensino ou profissional. Cumprindo estas caraterísticas torna-se num raro e extraordinário instrumento de trabalho. Esperamos que esta edição possa continuar a satisfazer os Leitores e a cumprir a sua função de criar conhecimento numa lógica de partilha por quem o produz e por quem dele beneficia.