Poder Constituinte Das Mulheres No Brasil
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Poder Constituinte Das Mulheres No Brasil
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Author : Christine Oliveira Peter da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-06
Poder Constituinte Das Mulheres No Brasil written by Christine Oliveira Peter da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-06 with Law categories.
QUAIS MULHERES E SUAS PAUTAS SÃO IDENTIFICADAS NO PROCESSO CONSTITUINTE QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das Mulheres, com slogans como "Constituinte sem a mulher fica pela metade", as mulheres ocuparam 5% das cadeiras da Assembleia Constituinte, quase triplicando a representatividade feminina no parlamento à época. Analisando retroativamente, o Conselho Nacional de Direito das Mulheres apontou que 80% das reinvindicações femininas foram garantidas na Constituição de 1988. Visando construir narrativa que prestigie a efetiva participação das mulheres na elaboração da Constituição de 1988, este livro, vinculado à corrente do Constitucionalismo Feminista, identifica as biografias e detalhes históricos da participação das deputadas constituintes, traçando suas trajetórias rumo aos espaços de poder e identificando suas respectivas pautas e ações institucionais durante a Assembleia Nacional Constituinte, destacando a importância de sua atuação para conquistas de direitos fundamentais das gerações futuras.
Poder Constituinte E Democracia
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Author : Pedro Fassoni Arruda
language : pt-BR
Publisher: EDUC – Editora da PUC-SP
Release Date : 2023-07-26
Poder Constituinte E Democracia written by Pedro Fassoni Arruda and has been published by EDUC – Editora da PUC-SP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Political Science categories.
O livro Poder constituinte e democracia... contribui, de maneira didática, com informações detalhadas e reflexões diversas, importantes e, ainda até hoje, pouco divulgadas e conhecidas sobre os meandros, as articulações de bastidores utilizadas no Congresso Constituinte, de seus preparativos e de seu produto final: a Constituição Federal de 1988. Pedro Fassoni vai fundo no assunto, sem se deixar levar pelo grande entusiasmo da época, em que muitos grupos políticos e populares viam a Constituição como panaceia para resolver muitos de nossos males. Ao aprofundar suas pesquisas, enfatiza o significado histórico da participação dos movimentos sociais e populares na vida política. A leitura deste livro torna-se imprescindível e obrigatória. Não basta inscrever direitos na Constituição. É urgente efetivá-los. Amelinha Teles
The Rule Of Law In Brazil
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Author : Juliano Zaiden Benvindo
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2022-07-28
The Rule Of Law In Brazil written by Juliano Zaiden Benvindo and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-28 with Law categories.
This book provides a broad perspective of the functioning, evolution, and dynamics of the rule of law in Brazil. It stresses not only how the rule of law has developed in the legal system, but also how the political institutions and extra-legal organisations have transformed its foundations. The rule of law is not a simple concept when it comes to defining the political, economic, and legal developments of a country like Brazil. Similar to many other Latin American countries, Brazil is a young democracy struggling with its longstanding extractive institutions and entrenched interests. It features, however, one of Latin America's richest constitutional moments, when civil society actively participated in drafting the most democratic constitution in the country's history. Brazil has since strengthened its institutions and the rule of law, but the road toward consolidating them has been challenged by inequality and the legacies of that authoritarian past. The book explores how Brazilian democracy has dealt with the high levels of social inequality and the authoritarian mindset that still play a big role in its fate, and asks whether the country's democratic achievements and institutional framework are sufficiently strong to enforce the rule of law as an imperative for Brazil's development, especially in times when the country is most in need of them.
Z Maria Brasileiro Ou Pequena Hist Ria Do Poder Constituinte No Brasil
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Author : Alcino Brasil
language : pt-BR
Publisher: Autografia
Release Date : 2021-10-27
Z Maria Brasileiro Ou Pequena Hist Ria Do Poder Constituinte No Brasil written by Alcino Brasil and has been published by Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-27 with Law categories.
Zé Maria Brasileiro pode ser considerado um livro paradidático, pois trata, numa forma romanceada, de um assunto didático, estudado nas Faculdades de Direito, que é o Poder Constituinte. A personagem principal do livro goza de uma estranha propriedade, a de se perpetuar no tempo, vivendo, assim, as várias fases da História do Brasil, onde aparece o fenômeno do Poder Constituinte.
Protagonismo Invisibilizado
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Author : Ana Rafaela Bianchini
language : pt-BR
Publisher: GABRIELA BARRETO EDITORA
Release Date : 2023-09-07
Protagonismo Invisibilizado written by Ana Rafaela Bianchini and has been published by GABRIELA BARRETO EDITORA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-07 with Antiques & Collectibles categories.
Nas rodas de conversa feministas, a pergunta “quem são as mulheres que nos inspiram?” sempre ressoa. Essa indagação serviu como fio condutor desta obra e desempenha um papel significativo em sua origem. As, autoras, sempre trabalhamos em um ambiente predominantemente masculino, porém com pequenos nichos nos quais as mulheres prevaleciam, como em nosso setor. Dentro desse microcosmo, a perspectiva feminista permeava as conversas. Se, por um lado, há muito a ser dito sobre as conquistas femininas, especialmente nas últimas décadas, por outro lado, ainda nos deparamos com poucos nomes para citar quando discutimos aquelas que vieram antes de nós e pavimentaram o caminho para que estejamos aqui hoje. Durante uma de nossas conversas sobre temas relacionados à questão de gênero, com foco especial no protagonismo feminino, nos deparamos com a lista das 25 mulheres que fizeram parte da Assembleia Constituinte de 1988. A relação de nomes nos trouxe recordações ao reconhecer algumas das protagonistas que nos impactaram, mas também sentimos surpresa ao não conseguirmos identificar a maioria dessas mulheres. Quem foram essas mulheres? Como construíram suas trajetórias até serem eleitas para a Constituinte? Qual foi o rumo de suas vidas depois desse marco? Foram tantas as perguntas que foi decidido investigar em conjunto essa história. A cada fragmento do passado revelado, a cada obstáculo superado por elas, a cada demonstração de força e resiliência, nosso compromisso de desvelar e disseminar suas trajetórias se fortalecia. Assim, opta-se por escrever um livro, não seguindo o formato acadêmico de um texto científico, mas adotando um estilo mais informal, similar à escrita jornalística. O objetivo era tornar nossa obra acessível a um público mais amplo. A motivação subjacente era divulgar a história dessas mulheres para um número maior de leitoras, de forma gratuita e on-line, permitindo que mais pessoas pudessem conhecer e se inspirar nas trajetórias individuais das deputadas que nos legaram a Constituição de 1988. A pesquisa concentrou-se nos dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como em artigos de revistas e jornais publicados naquela época. Sempre que possível, buscamos incorporar trechos de discursos ou entrevistas para destacar claramente a voz dessas mulheres. Cada uma das 25 constituintes possuía um projeto de vida e uma agenda política distintos, mas durante a Assembleia Constituinte, uniram-se em torno do ideal comum de promover a pauta feminina e alcançaram êxito nessa missão. Nesse contexto, 26 mulheres foram eleitas, das quais 25 tomaram posse dentre os 559 congressistas. Logo de início, depararam-se com um plenário que não estava preparado para a presença feminina, a ponto de sequer haver banheiros destinados a elas. Os obstáculos, preconceitos e discriminações foram inúmeros, e diante desses desafios, tomaram a sábia, porém não simples, decisão de deixar de lado suas ideologias e agendas políticas individuais, unindo-se como uma bancada feminina em prol de uma agenda unificada. Conversaram, debateram e deliberaram, chegando a um consenso sobre as causas que promoveriam e defenderiam coletivamente. Dessa forma, formou-se a bancada feminina, apelidada de “lobby do batom”, cuja primeira conquista foi a obtenção do banheiro no plenário. No entanto, essa não foi sua única conquista, tampouco a mais significativa. Mais de 80% das pautas defendidas por elas receberam aprovação e foram incorporadas ao texto constitucional, resultando em uma Constituição que respeita a igualdade de gênero. A história desse coletivo passou a ser gradualmente contada, especialmente após a celebração dos 30 anos da Constituição, quando todas foram agraciadas com o Prêmio Bertha Lutz. Diversos livros e documentários narram essa jornada. Além da bancada feminina enquanto grupo, as histórias individuais das 25 constituintes, com seus desafios e conquistas particulares, são relatos extraordinários. Convidamos o leitor a testemunhar a narrativa da vida das pioneiras da Assembleia Constituinte, mulheres inspiradoras que contribuíram para garantir a igualdade de gênero e a proteção constitucional dos direitos humanos, moldando a sociedade que conhecemos hoje.
Mulheres Nos Espa Os De Decis O
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Author : Letícia Maria de Maia Resende
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-16
Mulheres Nos Espa Os De Decis O written by Letícia Maria de Maia Resende and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-16 with Social Science categories.
A tradicional estrutura dicotômica da sociedade e a consequente divisão das atividades refletem-se na esfera da política institucional, majoritariamente masculina. Diante disso, considerando a sub-representatividade de gênero uma questão a ser superada por vários países, em especial o Brasil, onde as mulheres ainda não foram além de 16% da composição do Poder Legislativo, e com o propósito de se responder à seguinte pergunta: "de que modo o Estado brasileiro pode lançar mão de ações afirmativas, as quais pretendem estabelecer uma igualdade material, a fim de que seja alcançada a paridade de gênero na política institucional?", a presente pesquisa se desenvolve a partir da metodologia analítica e das técnicas de pesquisa de revisão de literatura e pesquisa documental. Efetivamente, defende-se que a arena institucional da política brasileira seja mais diversificada assim como o tecido social se apresenta, de modo que, com mais diversidade, as características peculiares da sociedade sejam refletidas nos debates públicos promovidos pela politização de novos temas. Nesse sentido, o trabalho considera a baixa efetividade das cotas de candidaturas de gênero adotadas pelo Brasil há mais de 25 anos e argumenta em prol de uma maior inserção feminina na esfera político-deliberativa por meio da combinação de mecanismos afirmativos, apresentando-se como caminhos potencialmente capazes de alterar tal quadro, com as devidas ressalvas, a adoção da lista fechada e a reserva de assentos.
A Participa O Da Mulher Na Pol Tica Brasileira
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Author : Juliana Luiz Prezotto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
A Participa O Da Mulher Na Pol Tica Brasileira written by Juliana Luiz Prezotto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
Ao longo dos anos, o Brasil traz consigo históricos de baixa participação da mulher em cargos políticos, ao mesmo tempo em que apresenta dados alarmantes de violação dos direitos do público feminino. Há alguma relação entre a representatividade parlamentar feminina e a proteção dos direitos do público feminino? Ainda que ambos estejam relacionados, a presença feminina em cargos eletivos é suficiente para solucionar tais impasses? A obra A participação da mulher na política brasileira lança uma nova perspectiva a respeito da representação parlamentar feminina e dos impactos por ela causados na proteção e implementação de direitos do público feminino. Além de resgatar a história dos grandes desafios enfrentados para a conquista dos direitos políticos da mulher, o livro aborda os variados fatores que determinam a extensão de tal presença na política; e demonstra que o processo de democratização do país e o regime pré-democrático ao qual foi submetido exercem importantíssima influência nos números de parlamentares do sexo feminino. Diante das inúmeras dificuldades que as mulheres enfrentam na vida pública e no sistema político, o estudo busca aliar estudos nacionais e internacionais de Ciência Política e Direito para apresentar soluções; e, sobretudo, para demonstrar que a mera presença feminina no parlamento pode ser insuficiente quando não acompanhada do tipo de representação pública adequada à criação e proteção de direitos fundamentais e da personalidade das mulheres.
A Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-05-08
A Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-08 with Law categories.
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano. Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras. A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade. O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. O campo de liberdade se faz de atitudes e comportamentos, e decorre da maneira pela qual os indivíduos, em suas lutas, em seus projetos, recusam as práticas que lhes são propostas, ou, muito, além disso, constituem-se como sujeitos autônomos de suas práticas.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Estudos De Direito Contempor Neo
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Author : ANA CLEUSA DELBEN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-13
Estudos De Direito Contempor Neo written by ANA CLEUSA DELBEN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-13 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, Estudos de Direito Contemporâneo (vol. 3) possui como objetivo principal a discussão de questões de grande impacto relacionadas ao direito contemporâneo. Os autores, estudantes e pesquisadores do direito, abordam temas que refletem suas realidades sociais e investigam áreas de pesquisa promissoras.