Poder Constituinte E Democracia
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Poder Constituinte E Democracia
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Author : Pedro Fassoni Arruda
language : pt-BR
Publisher: EDUC – Editora da PUC-SP
Release Date : 2023-07-26
Poder Constituinte E Democracia written by Pedro Fassoni Arruda and has been published by EDUC – Editora da PUC-SP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Political Science categories.
O livro Poder constituinte e democracia... contribui, de maneira didática, com informações detalhadas e reflexões diversas, importantes e, ainda até hoje, pouco divulgadas e conhecidas sobre os meandros, as articulações de bastidores utilizadas no Congresso Constituinte, de seus preparativos e de seu produto final: a Constituição Federal de 1988. Pedro Fassoni vai fundo no assunto, sem se deixar levar pelo grande entusiasmo da época, em que muitos grupos políticos e populares viam a Constituição como panaceia para resolver muitos de nossos males. Ao aprofundar suas pesquisas, enfatiza o significado histórico da participação dos movimentos sociais e populares na vida política. A leitura deste livro torna-se imprescindível e obrigatória. Não basta inscrever direitos na Constituição. É urgente efetivá-los. Amelinha Teles
Poder Constituinte E Poder Popular
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Author : José Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Poder Constituinte E Poder Popular written by José Afonso da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Constituent power categories.
Reunido diversos estudos, conferências e comunicações a congressos, o autor nos dá nesta obra uma visão muito clara do que entende por Estado Democrático de Direito. Perspectiva frustrada, em muitos pontos, desde as votações da Constituição de 1988, por manobras, acomodações, titubeios e concessões em pontos importantes, que, aos poucos, vêm desfigurando a base sobre a qual se ergueu a nova Constituição do Brasil. Trata-se, na verdade, de um estudo objetivo sobre vários temas atualíssimos, como, por exemplo, Constituinte e regime democrático, Poder Constituinte e poder popular (a experiência brasileira), Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro), Acesso à Justiça e cidadania, Reforma constitucional e direito adquirido.
Poder E Democracia
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Author : Antonio Gomes Moreira Maués
language : pt-BR
Publisher: Sintese Editora
Release Date : 1999
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Direitos Fundamentais E Constitui O
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Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-09-06
Direitos Fundamentais E Constitui O written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-06 with Law categories.
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018, 2019 e 2020. Os temas afetos ao Direito Constitucional foram abordados anteriormente em dois volumes: Teoria Geral e Hermenêutica e Jurisdição e Efetividade. O primeiro volume pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca da constitucionalidade, do poder constituinte e das teorias defendidas por Kelsen, Hart, Alexy e Zagrebelsky. Já o segundo volume amplia a discussão, relacionamento a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume da obra, intitulado Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional já apresentado anteriormente, inaugurando a noção de que somente humanitariamente se pode viver, aplicando tal máxima na construção dos escritos concebidos dentro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso.
A Constitui O Viva
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
A Constitui O Viva written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Esta obra procura observar a estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça social, da mantença das liberdades públicas.
Poder Constituinte Democracia E Direitos Fundamentais
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Author : Cristina Queiroz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Poder Constituinte Democracia E Direitos Fundamentais written by Cristina Queiroz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
La 4e de couverture indique : ""Onde encontrará o Infatigável viajante o último lugar de repouso?" É essa a estrofe inicial do belíssimo poema de Heinrich Heine, deliberadamente colocado como proémio do presente estudo. Um estudo que descreve também ele uma viagem. A viagem de diferentes povos integrantes cia cultura europeia ocidental na busca cie novas fornias políticas no quadro de uma sã convivência democrática. A questão da Europa diz respeito a todos. É aos cidadãos que compete determinar a autoridade normativa última numa comunidade política individual e concreta. Mas a Cidade não é já a "cidade antiga", demarcada pelas diferentes fronteiras estaduais. É antes uma "sociedade de pessoas" definida em termos de partilha e comunhão de valores. A história da Europa não é, pois, uma história de Estados e de governos, mas dos seus diferentes povos. E assenta numa identidade colectiva comum. Numa identidade constitucional, em suma. Mas a construção de uma concreta comunidade política implica uma decisão. E esse particular momento "de decisão" exige que as questões de legitimidade e de organização do poder político possam ser discutidas e debatidas abertamente e ser objecto de uma deliberação pública."
The Rule Of Law In Brazil
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Author : Juliano Zaiden Benvindo
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2022-07-28
The Rule Of Law In Brazil written by Juliano Zaiden Benvindo and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-28 with Law categories.
This book provides a broad perspective of the functioning, evolution, and dynamics of the rule of law in Brazil. It stresses not only how the rule of law has developed in the legal system, but also how the political institutions and extra-legal organisations have transformed its foundations. The rule of law is not a simple concept when it comes to defining the political, economic, and legal developments of a country like Brazil. Similar to many other Latin American countries, Brazil is a young democracy struggling with its longstanding extractive institutions and entrenched interests. It features, however, one of Latin America's richest constitutional moments, when civil society actively participated in drafting the most democratic constitution in the country's history. Brazil has since strengthened its institutions and the rule of law, but the road toward consolidating them has been challenged by inequality and the legacies of that authoritarian past. The book explores how Brazilian democracy has dealt with the high levels of social inequality and the authoritarian mindset that still play a big role in its fate, and asks whether the country's democratic achievements and institutional framework are sufficiently strong to enforce the rule of law as an imperative for Brazil's development, especially in times when the country is most in need of them.
Constitui O E Democracia
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Author : Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2015-04-02
Constitui O E Democracia written by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-02 with Law categories.
"A presente obra, Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Brasileira, reúne textos de professores da área de Direito Constitucional e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito da UFMG. Com esta obra, buscamos contribuir para discussões contemporâneas sobre o Direito Constitucional, bem como comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição da República, de 1988." - Adriana Campos, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Initia Via Editora Initia Via Editora
Poder Constituinte E Controle De Constitucionlidade
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-09
Poder Constituinte E Controle De Constitucionlidade written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-09 with Law categories.
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano. Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras. A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade.
Michel Foucault E O Poder Constituinte
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Author : Lorena Martoni De Freitas
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Michel Foucault E O Poder Constituinte written by Lorena Martoni De Freitas and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este trabalho busca repensar criticamente a teoria do poder constituinte a partir do pensamento ético-político do filósofo francês Michel Foucault, com o objetivo de fornecer instrumentos teóricos para se refletir sobre o tempo presente. O que aqui se denomina como “teoria do poder constituinte” diz respeito ao campo de estudos acerca da gênese da Constituição, tanto em seu sentido formal – em termos de texto constitucional –, quanto material – como conjunto de forças que operam na sociedade produzindo uma ordem normativa de viés ético-político. Mais específica do que a “teoria da Constituição”, ela abarca o aspecto dinâmico do processo de organização social, a tensão das relações de força que o atravessam, referindo-se ao limiar entre política e direito. Ou seja, em linhas gerais, podemos dizer que a teoria do poder constituinte cuida de pensar o movimento de determinação do modo de ser de dada comunidade, colocando-nos face aos problemas dos inícios, da vontade de modificação de si e das práticas da liberdade. Seguindo essa linha, acordemos também como pressuposto que nenhuma ordenação social emerge ex nihilo em um espaço antes marcado pela anomia. Assim, na contramão de estudos que abordam o tema do poder constituinte como uma mera questão de princípio da ordem jurídica, nosso trabalho aqui é explicitá-lo como um movimento não apenas produtivo mas também de ruptura, que comporta a rejeição a uma regra de autoridade anterior como condição para a emergência de uma nova organização normativa. Ou seja, trata-se de um fenômeno de natureza processual e bilateral, e que por isso precisa ser analisado como um exercício cotidiano e difuso que comporta em si uma dimensão des-constituinte e outra re-constituinte. Entretanto, com o suposto intuito de garantir a perenidade dos direitos fundamentais e a estabilidade das instituições democráticas – em especial, após as experiências totalitárias que marcaram o século passado –, a dimensão desconstituinte do poder constituinte vem sendo paulatinamente silenciada, tendência essa que tem enfrentado sérios desafios face à dinâmica dos movimentos sociais e sublevações que têm marcado o século XXI. É justamente tendo em vista esse problema que propomos aqui um mergulho no pensamento ético-político de Michel Foucault que, segundo Antonio Negri, foi quem melhor nos forneceu uma possibilidade de “reabrir construtivamente um processo que assume a desarticulação como condição positiva”¹. ¹ NEGRI, Antonio. O poder constituinte. Trad. Adriano Platti. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 46.