Poder E Legitimidade Uma Introdu O Pol Tica Do Direito
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Poder E Legitimidade Uma Introdu O Pol Tica Do Direito
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Author : José Eduardo Faria
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Teoria Pol Tica Do Direito
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Author : Willis Santiago Guerra Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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O Princ Pio De Legitimidade Do Poder No Direito P Blico Romano E Sua Efetiva O No Direito P Blico Moderno
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Author : Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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O autor pretende demonstrar que as idéias de liberdade, soberania popular e supremacia constitucional constituem os fundamentos éticos, político e jurídico de um Estado que se pretenda constituído com base no princípio democrático. Com efeito, o Estado não deve ser apenas uma forma política, mas deve possuir um fundamento - a idéia de liberdade, que não é abstrata, mas é um modo de vida do cidadão no contexto da sociedade política.
O Fundamento De Legitimidade Do Direito Na Teoria De J Rgen Habermas
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Author : Liliane Benetti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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A partir da reconstrução interna de aspectos pontuais da obra de Jürgen Habermas, este estudo demonstra os caminhos teóricos através dos quais o direito tornou-se o tema central das investigações sobre o fundamento pós-metafísico da legitimidade do poder. Apresenta-se, primeiro, as linhas gerais do projeto filosófico traçado pelo autor nos anos em que esteve em contato com o círculo de filósofos da chamada teoria crítica da sociedade, dando ênfase aos conceitos posteriormente empregados na teoria do direito. Analisa-se, depois, como o debate emm torno da tendência à juridificação, verificada nas ordens sociais capitalistas, contribui para que o problema do exercício legítimo do poder fosse prontamente remetido aos procedimentos de criação e de aplicação das normas jurídicas. A partir disso, explica-se como Habermas reconstrói conceitualmente o fundamento de legitimidade do estado democrático de direito através da rearticulação do sistema de direitos pela perspectiva discursiva, promovendo um concerto entre legalidade e legitimidade, de modo a estabelecer as possíveis relações entre direito, moral e política - preservados os domínios próprios de cada esfera. Sob este prisma, conclui-se que a idéia de legitimidade implica no reconhecimento intersubjetivo e institucional de direitos imprescindíveis à realização plena da autonomia - privada e pública - por cidadãos com iguais oportunidades de participar em discursos racionais de fo.
Subject Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1982
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Estudos De Filosofia Do Direito
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Author : Tércio Sampaio Ferraz Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Este livro reúne trabalhos do autor sobre as relações entre o direito, o poder, a liberdade e a justiça. Segundo ele, a questão da liberdade, como um contraponto do poder, é uma consequência inevitável da reflexão jurídica. Nesta obra, o autor procura dar-lhe um tratamento pragmático, ao fazer um levantamento dos seus usos jurídicos, desde a Antiguidade, e que culmina em interrogações sobre o seu sentido no mundo. Por fim, o tema da justiça.
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author : Benson Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
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A Biopol Tica E O Paradoxo Dos Direitos Humanos No Sistema Penal Custodial Brasileiro
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Author : Sarah Caroline
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-23
A Biopol Tica E O Paradoxo Dos Direitos Humanos No Sistema Penal Custodial Brasileiro written by Sarah Caroline and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-23 with Law categories.
O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado ordenamento jurídico, o que ressalta a sua paradoxalidade hodierna - em especial nos casos em que o sistema penal se encarrega de promover segurança por intermédio da aplicação de sanção penal, tanto sob a forma da pena como das medidas de segurança. Um conceito que serviu de guia para as análises foi o de biopolítica, de acordo com o qual o Direito em geral e os Direitos Humanos são refletidos à luz dos conceitos de biopolítica e de biopoder, tendo base teórica principal a obra de Michel Foucault. O livro demonstra a junção entre biopolítica, biopoder e Direito nas vigentes instituições de sequestro, arrimadas no sistema penal, tais como as prisões, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, analisando-as de acordo com o atual paradigma biopolítico, de acordo com o qual o exercício do poder, tanto sob a forma da lei como da norma tem o sentido de encarregar-se da gestão política da vida. Tecnologias de poder assumem a forma do domínio sobre os corpos individuais (disciplinas), assim como sobre o corpo genérico da população (regulamentações previdenciárias).
Introdu O Ao Direito P Blico 5a Edi O
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Author : Manuel Fontaine Campos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Introdu O Ao Direito P Blico 5a Edi O written by Manuel Fontaine Campos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da União Europeia e pelo Direito Internacional. São explorados os conceitos fundamentais indispensáveis à compreensão das diversas disciplinas de Direito Público. Apresentam-se o Estado e outras entidades públicas, nacionais e internacionais. Depois da sua identificação, descreve-se a forma como se relacionam com o Direito e o modo como se encontram organizados. Destina-se aos estudantes de Direito e a todos aqueles que desejem aprofundar conhecimentos sobre a estruturação jurídica do Estado, da União Europeia e da Comunidade Internacional.
Ordem Poder E Valores
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Author : Rogaciano Bezerra Leite Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Ordem Poder E Valores written by Rogaciano Bezerra Leite Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e a legítima defesa antecipatória. Analisa a recepção destas idéias na doutrina do Direito Internacional, da Filosofia do Direito Internacional e nas Comissões Internacionais que trataram do uso da força armada nos últimos anos.