Poder Legislativo E Executivo Municipal
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Poder Legislativo E Executivo Municipal
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Author : Israel Foguel
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-07-10
Poder Legislativo E Executivo Municipal written by Israel Foguel and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-10 with Political Science categories.
A ideia de resgatar a história de nossa Câmara Municipal sempre esteve presente em nossas conversas com vereadores, munícipes e cidadãos de Pirassununga, principalmente entre aqueles que têm raízes ou que, por uma razão ou outra, aprenderam a amar a nossa cidade, valorizando a saga de nossos antepassados cujo esforço e participação foram decisivos para o crescimento de nosso município. Pesquisando a história de nossa cidade surgiu a ideia deste livro. A alma de uma cidade, de um país, é a sua história. E o que é a história senão sua trajetória, suas lutas, seus sofrimentos e suas conquistas. Este livro recupera a história, a alma, de nossa Câmara desde seu surgimento até os dias atuais. Ele surge para suprir uma lacuna existente em nossa cidade: a valorização de homens e mulheres que trabalharam para o desenvolvimento de nossa querida Pirassununga.
Direito Municipal O Munic Pio Na Constitui O De 1988
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Author : MÁrcio Silva Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2010-01-09
Direito Municipal O Munic Pio Na Constitui O De 1988 written by MÁrcio Silva Fernandes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-09 with Education categories.
Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado, nem na tradição brasileira, resultando, em consequência, em profundas modificações no tratamento jurídico concedido a tais entes federativos. Para tanto, descreve as competências dos Municípios arroladas pela Constituição e a autonomia delas derivada, assim como as limitações impostas posteriormente por emendas à Constituição ou normas infraconstitucionais. O texto analisa, ainda, as principais normas relativas aos Municípios, tais como a forma de sua criação e extinção; a sua legislação interna, inclusive a lei orgânica; e a organização de seus Poderes Legislativo e Executivo, bem como as atribuições, limitações e responsabilidades de seus respectivos membros. O presente estudo constitui fonte de consulta sobre os temas tratados na Constituição a respeito dos Municípios, sendo direcionado a todos os interessados na matéria.
Unites States Of America
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Author : United States Department of State
language : en
Publisher:
Release Date : 1949
Unites States Of America written by United States Department of State and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1949 with categories.
Archival Legislation 1981 1994 L Gislation Archivistique 1981 1994
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Author :
language : en
Publisher: Walter de Gruyter GmbH & Co KG
Release Date : 2016-09-26
Archival Legislation 1981 1994 L Gislation Archivistique 1981 1994 written by and has been published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-26 with Reference categories.
Planejamento E Gest O Ambiental Em Munic Pios
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Author : Claure Morrone Parfitt
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-21
Planejamento E Gest O Ambiental Em Munic Pios written by Claure Morrone Parfitt and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-21 with Political Science categories.
A questão ambiental consiste em um dos temas mais marcantes da atualidade. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela a complexidade do impacto humano sobre o meio ambiente, fato que tem levado a pressões sociais por uma maior qualidade de vida. O livro Planejamento e Gestão Ambiental em Municípios tem o objetivo de fornecer informações para a compreensão sobre a importância da preservação do meio ambiente para o futuro da vida na Terra. É voltado aos gestores públicos dos municípios brasileiros, mas também a discentes de cursos com a temática afim e ao público em geral. Os autores reunidos nesse livro atuam em universidades brasileiras como professores e pesquisadores. Participam também outros profissionais que dialogam com a área em questão. A principal contribuição da obra para a área em que se insere está em poder vir a servir de base para planejamento e gestão do meio ambiente em municípios brasileiros. A partir de estudos de casos e metodologias aplicadas aos temas abordados, busca principalmente servir como material didático para reflexões e debates sobre questões ambientais locais.
Aplica O Da Sobra Do Duod Cimo Pelas Pr Prias C Maras
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Author : Paulo de Tarso Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-07
Aplica O Da Sobra Do Duod Cimo Pelas Pr Prias C Maras written by Paulo de Tarso Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-07 with Law categories.
Possibilitar aos vereadores, que são a caixa de ressonância dos pleitos da comunidade, aplicar o dinheiro público através de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Por isso, a ideia de a Câmara Municipal direcionar a sobra do duodécimo para os serviços públicos e, também, para as competências do município seria de todo uma boa prática para a transparência da administração pública e participação eficiente dos representantes eleitos, neste cenário, da Câmara de vereadores. Nesse contexto, esse trabalho se propõe a buscar no ordenamento jurídico amparo constitucional para embasar e viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular ou projeto de lei de iniciativa da Câmara que possibilite ao Poder Legislativo Municipal vincular a aplicação das sobras de duodécimo ao Executivo a partir de uma perspectiva de Democracia Participativa.
O Poder Legislativo Municipal 2a Edi O
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Author : ADRIANA MAURANO
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
O Poder Legislativo Municipal 2a Edi O written by ADRIANA MAURANO and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra apresenta, a partir de um contexto histórico, a relevância das atribuições da Câmara Municipal, fornecendo subsídios para o exercício da cidadania, quanto à participação na organização da vida social, cobrança da resolução de problemas locais e fiscalização.
Agentes Hegemonia E Poder Na Produ O Do Espa O
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Author : Nilo Sérgio d`Avila Modesto
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2017-12-11
Agentes Hegemonia E Poder Na Produ O Do Espa O written by Nilo Sérgio d`Avila Modesto and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-11 with Social Science categories.
Agentes, hegemonia e poder na produção do espaço lança um novo olhar sobre as transformações espaciais ocorridas nas metrópoles brasileiras. Sua linha de entendimento envolve a percepção das práticas espaciais a partir da análise do jogo político promovido por diferentes agentes que lutam por sua hegemonia no seio da sociedade civil, destacando suas estratégias de ação, suas articulações, coligações e cooptações no afã da conquista, ou mesmo da manutenção do poder. Projetos de interesse movem uma gama de práticas que se materializam no espaço. Em uma perspectiva de interpretação das transformações espaciais em curso no cenário atual, ao analisar as estratégias utilizadas, especialmente pelos Aparelhos Privados e Públicos de Hegemonia, tem-se um ganho na análise, pois seus amplos movimentos resultam em transformações espaciais e consolidam o poder no/pelo espaço. O Estado, as empresas, as Organizações Não Governamentais, as escolas, as igrejas, os partidos políticos e as instituições públicas, dentre outros, servem de exemplos de tais Aparelhos. Teoria e prática entrelaçam-se na compreensão do tema tornando-se, assim, uma obra diferenciada para o leitor.
Constitutions Of The Countries Of The World
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Author : Albert P. Blaustein
language : en
Publisher:
Release Date : 1971
Constitutions Of The Countries Of The World written by Albert P. Blaustein and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with Constitutions categories.
Annaes Do Senado Federal
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Author : Brasilien Congresso Nacional Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1898
Annaes Do Senado Federal written by Brasilien Congresso Nacional Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1898 with categories.