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Pol Ticas Educacionais E Estado Federativo


Pol Ticas Educacionais E Estado Federativo
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Pol Ticas Educacionais E Estado Federativo


Pol Ticas Educacionais E Estado Federativo
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Author : Gilda Cardoso de Araujo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Pol Ticas P Blicas De Educa O Local No Mbito Do Federalismo P S Constitui O De 1946


Pol Ticas P Blicas De Educa O Local No Mbito Do Federalismo P S Constitui O De 1946
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Author : Elenice Silva Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-12-21

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Sabe-se que as pesquisas no campo da História da Educação brasileira, frequentemente, dão maior relevo às questões macro da educação, como as grandes reformas educacionais, a profissão docente, os métodos e as formas institucionalizadas de ensino, reservando menor espaço às questões locais. A obra Políticas públicas de educação local no âmbito do federalismo pós-Constituição de 1946 propõe um movimento inverso. Ela decorre de uma tese de doutorado, tendo como objeto de estudo as políticas públicas de educação no município de Vitória da Conquista, no período entre 1945 e 1963, e as mudanças ocorridas na educação local decorrentes dessas. Assim sendo, este trabalho apresenta as políticas públicas orientadas para o ordenamento da educação no município conquistense em diferentes dimensões: dos projetos de criação das escolas à organização do ensino, sem ocultar as estratégias articuladas pela intelectualidade e dirigentes locais, em favor de uma estrutura educacional que incluísse o município de Vitória da Conquista no conjunto dos municípios desenvolvidos. Nesse aspecto, na escrita deste trabalho, não deixamos de reconhecer o município como entidade político-administrativa com vida própria, entretanto, articulado com as ações políticas e educacionais em nível estadual/nacional, inerentes ao modelo de Estado federativo. Ao longo dos cinco capítulos desta obra, expusemos o que se mostrou consensual entre o olhar da autora e a documentação da qual foi lançada mão para o trabalho investigativo, a saber: o fato de que, em Vitória da Conquista, a conexão entre educação e desenvolvimento se mostrou vinculada à cultura política de tratamento da questão educacional pelo poder público local, evidenciada, sobretudo, pela intensa atuação da Câmara de Vereadores, como instância legislativa municipal. A organização deste trabalho se deu a partir de uma concepção dialética da realidade, de modo que iniciamos o percurso de escrita com uma análise das políticas públicas de educação no âmbito mais geral, procurando dar destaque às mudanças ocorridas no país no período de "redemocratização", entre 1945 e 1963, e os seus desdobramentos na organização política dos estados e municípios para, a partir daí, avançarmos para as especificidades locais. Afinal, é nos municípios que as políticas públicas, oriundas das diferentes esferas, materializam-se, reordenando hábitos, condutas, espaços, discursos, normas e alterando o cotidiano dos munícipes destinatários delas.



Estado Democracia E Gest O Educacional


Estado Democracia E Gest O Educacional
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Author : Raimunda Maria da Cunha Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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A obra “Estado, democracia e gestão educacional” traz a discussão sobre o papel do Estado federativo brasileiro frente à gestão de políticas educacionais. Está dividida em três capítulos: o primeiro trata sobre o modelo de Estado federativo brasileiro e suas especificidades; o segundo trata sobre a relação estabelecida entre Estado e democracia, pensada como uma categoria política e também uma categoria econômica; o terceiro trata sobre o federalismo e o regime de colaboração na gestão de políticas educacionais. A obra pontua algumas considerações sobre a relação existente o modelo de Estado federativo brasileiro e a gestão de políticas educacionais, a saber: no federalismo vigoram os princípios da autonomia e da soberania; os entes federados são administrados com base no pacto federativo, ou seja, uma forma de regime de colaboração; o governo central e os governos locais são independentes entre si e soberanos em suas respectivas jurisdições, de forma que existe uma ordem jurídica central e várias ordens jurídicas parciais; o federalismo brasileiro admite a figura do município enquanto ente federativo; o federalismo no Brasil foi instituído com o advento da proclamação da República; a história da federação brasileira foi marcada por oscilações entre períodos de centralização e descentralização, conforme o paradigma político-administrativo, ora democrático/descentralizador, ora autoritário/centralizador, refletindo, assim, na repartição de competências dos entes federados definida nas Constituições Federais. Assim, o projeto de educação do Estado federativo brasileiro tem sido, também, marcado por um perfil ora democrático, ora centralizador, seguindo a tradição dos paradigmas político-administrativos do Estado no período republicano, assim como os respectivos reflexos na repartição de competências.



Pol Ticas Educacionais E Estado Federativo


Pol Ticas Educacionais E Estado Federativo
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Author : LUCIANE MUNIZ RIBEIRO BARBOSA
language : en
Publisher:
Release Date : 2013

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Estado Pol Ticas P Blicas E Pol Ticas Educacionais


Estado Pol Ticas P Blicas E Pol Ticas Educacionais
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Author : Fernando Silveira Melo Plentz Miranda
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-05-20

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A obra aborda a criação dos Estados Contemporâneos a partir de uma perspectiva histórica, abordando de forma crítica os principais eventos econômicos e sociais desde a Revolução Industrial e da Revolução Francesa que permeiam as estruturas políticas dos Estados. Aborda a influência do capitalismo e da democracia na estruturação dos Estados, como elemento integrador e estabilizados das sociedades, que exerce seu poder através das políticas públicas.



Pol Ticas P Blicas Para A Gest O Democr Tica Da Educa O B Sica


Pol Ticas P Blicas Para A Gest O Democr Tica Da Educa O B Sica
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Author : Neusa Chaves Batista
language : en
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2013-06-02

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O presente livro traz uma importante contribuição à construção de conhecimento no campo das políticas e da gestão educacional. Analisa a política nacional de formação de conselheiros municipais empreendida pelo governo federal, no período de 2003 a 2008, através do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação/Pró-Conselho, uma das muitas ações do Ministério da Educação buscando a efetivação da articulação de um sistema nacional de ensino e do regime de colaboração entre os entes federados, cujo texto se orienta pelo princípio constitucional da gestão democrática. A análise parte do questionamento sobre a efetividade de tal política nacional de formação como indutora do fortalecimento da gestão democrática dos sistemas municipais do ensino, tendo como enfoque o processo vivido no estado do Rio Grande do Sul.



Pol Ticas P Blicas Educacionais


Pol Ticas P Blicas Educacionais
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Author : Carlos da Fonseca Brandão
language : pt-BR
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2020-12-03

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Se podemos afirmar que as Políticas Públicas Educacionais espelham um conjunto de intenções e arenas sobre diversos aspectos da Educação, e considero que não só podemos como devemos, a presente coletânea reúne um conjunto de analistas se encarregaram de indagar e contrastar, com um suporte documental e legal consistente, explicitando com clareza um vínculo quase sempre negado porém imprescindível entre o processo da política e o processo legislativo. Assim, encontramos nessa coletânea um muito bem desenhado vínculo do analista de política, quando se entende de modo implícito e de modo explícito, a noção de que a política pública e também a política educacional é o Estado em ação. Esta ideia emerge a todo o momento de modo recorrente explicitando os vínculos que há entre Estado e Sociedade fundamentalmente quando o conceito de governo atravessa estas inter-relações. Se não houvesse outras, essas razões já seriam demasiado suficientes para nos debruçarmos com atenção a todos os capítulos que compõem a presente obra coletiva.



Pol Tica Educacional E Papel Do Estado Em Tempos Atuais


Pol Tica Educacional E Papel Do Estado Em Tempos Atuais
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Author : Alexandre Augusto Cals E Souza
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2019-07-04

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Este livro é mais um daqueles que vem para contribuir no debate acerca das Políticas Educacionais e o papel do Estado em tempos atuais. Tempos estes em que pairam nuvens sombrias no que concerne as políticas para a educação pública, da Educação Básica ao Ensino Superior. A obra e o conjunto de autores que se propuseram a participar deste projeto que vem exatamente, ser um meio de reflexão dessa atual conjuntura, suas leituras, suas informações e suas reflexões a partir das questões educativas, nos dá instrumentos para enfrentar as situações colocadas e aplainar caminhos muitas vezes negligenciados. Os estudos apresentados nos capítulos, nos apresentam diversos olhares sobre o tema central do livro. O convite à leitura está feito para nos fazer pensar e edificar novas trilhas e proposições criativas para superar os marcos negativos que vêm historicamente se repetindo, em busca de uma educação pública, gratuita e efetivamente de qualidade. O Organizador



Novos Territ Rios Para A Gest O Educacional


Novos Territ Rios Para A Gest O Educacional
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Author : Renata Callaça Gadioli dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-14

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Esta publicação é fruto da pesquisa de doutorado que analisa a possibilidade de construção de uma política pública educacional na Área Metropolitana de Brasília, uma região ainda em construção. No Brasil e no mundo, são realizadas pesquisas sobre a regionalização da educação. O Conselho Nacional de Educação brasileiro emitiu a Resolução N° 01/2012 com o objetivo de implementar Arranjos de Desenvolvimento da Educação ADE, que são novos territórios colaborativos e horizontais de implementação de sistemas educacionais. Esses territórios devem ser coordenados pelos entes da federação e podem garantir a governança desse serviço. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE DF/Entorno indica quais municípios de Goiás e Minas Gerais podem compor essa nova territorialidade de gestão educacional. O desenho e arranjo de estruturas organizacionais e políticas que garantam a existência dessa nova territorialidade levam em conta a presença de novos e múltiplos atores governamentais e não governamentais, com seus interesses específicos. A RIDE DF/Entorno definiu a educação como uma Função Pública de Interesse Comum FPIC. Assim, deve ser gestada coletivamente entre a Capital Federal e os municípios específicos dos dois estados. Porém, pouco se fez para desenvolver políticas públicas educacionais metropolitanas nessa região. Esta obra busca o porquê e as possibilidades de reversão deste cenário de desigualdades provocadas pela dificuldade de acesso à educação.



O Esp Rito Santo Na Primeira Rep Blica


O Esp Rito Santo Na Primeira Rep Blica
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Author : Gerson Constância Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-10

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O ideário liberal percorreu um longo caminho entre o fim do Brasil Colônia e a Primeira República, apresentando-se difuso e multifacetado, expondo contradições com os princípios balizares da sociedade brasileira, que se mantinha patrimonialista, conservadora e escravocrata, apesar das mudanças que ocorriam na Europa e com nossos vizinhos americanos. Entender suas particularidades diante de um Brasil, cuja sociedade estava em construção, faz parte do escopo deste livro, que ainda aborda as transformações da sociedade pelo viés da educação no Brasil, revisitando as políticas educacionais de caráter liberal implantadas nos âmbitos federal e no Estado do Espírito Santo, durante a Primeira República, enfatizando suas abrangências sociais e expondo os processos de exclusão da sociedade, que permanecia de fora dos seus principais direitos sociais, civis e políticos.