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Estado Democracia E Gest O Educacional


Estado Democracia E Gest O Educacional
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Estado Democracia E Gest O Educacional


Estado Democracia E Gest O Educacional
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Author : Raimunda Maria da Cunha Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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A obra “Estado, democracia e gestão educacional” traz a discussão sobre o papel do Estado federativo brasileiro frente à gestão de políticas educacionais. Está dividida em três capítulos: o primeiro trata sobre o modelo de Estado federativo brasileiro e suas especificidades; o segundo trata sobre a relação estabelecida entre Estado e democracia, pensada como uma categoria política e também uma categoria econômica; o terceiro trata sobre o federalismo e o regime de colaboração na gestão de políticas educacionais. A obra pontua algumas considerações sobre a relação existente o modelo de Estado federativo brasileiro e a gestão de políticas educacionais, a saber: no federalismo vigoram os princípios da autonomia e da soberania; os entes federados são administrados com base no pacto federativo, ou seja, uma forma de regime de colaboração; o governo central e os governos locais são independentes entre si e soberanos em suas respectivas jurisdições, de forma que existe uma ordem jurídica central e várias ordens jurídicas parciais; o federalismo brasileiro admite a figura do município enquanto ente federativo; o federalismo no Brasil foi instituído com o advento da proclamação da República; a história da federação brasileira foi marcada por oscilações entre períodos de centralização e descentralização, conforme o paradigma político-administrativo, ora democrático/descentralizador, ora autoritário/centralizador, refletindo, assim, na repartição de competências dos entes federados definida nas Constituições Federais. Assim, o projeto de educação do Estado federativo brasileiro tem sido, também, marcado por um perfil ora democrático, ora centralizador, seguindo a tradição dos paradigmas político-administrativos do Estado no período republicano, assim como os respectivos reflexos na repartição de competências.



Gest O Democr Tica Da Educa O No Brasil A Emerg Ncia Do Direito Educa O


Gest O Democr Tica Da Educa O No Brasil A Emerg Ncia Do Direito Educa O
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Author : Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-11

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Gestão democrática da educação no Brasil: a emergência do direito à educação examina a possibilidade histórica da articulação entre educação e democracia no Brasil. Entende-se tal articulação como uma mediação na relação sociedade, Estado e educação. Tal constructo foi viável a partir de 1930. Nesse contexto, dois projetos de educação colocaram-se em uma disputa relacionada, em última instância, a um projeto de sociedade. Foi também nesse contexto que a educação emergiu como ação do Estado, portanto como política educacional. Desde então, a articulação entre educação e democracia como mediação na relação sociedade, Estado e educação passou a compor o ideário educacional. Nos anos 1980, em decorrência da exaustão e distensão da ditadura civil-militar, buscou-se uma alternativa de sociedade ancorada em pilares democráticos. Tal processo teve, entre outros resultados, a elaboração de uma nova Constituição para o País. Durante o processo da constituinte, o ideário da articulação entre educação e democracia foi retomado com energia renovada. Aprovada a Constituição Federal de 1988, a articulação entre educação e democracia foi disposta como princípio do ensino brasileiro. A legislação infraconstitucional, aprovada durante o ajuste do Estado neoliberal, delegou tal princípio aos sistemas de ensino. Nesse cenário, a possibilidade histórica de uma educação democrática continuou inconclusa. Mais uma vez, na conjuntura do século XXI, a articulação entre educação e democracia como mediação da relação sociedade, Estado e educação foi retomada, tendo como epicentro da política educacional a aprovação de um novo PNE. A síntese legal do texto do PNE 2014-2024 aprovado incluiu a articulação entre educação e democracia associada à meritocracia. Durante o segundo ano de vigência do PNE 2014-2024, o aprofundamento da crise do capital e a reação de setores conservadores da sociedade, que provocaram o golpe de Estado, demonstraram que a articulação entre educação e democracia como mediação na relação entre sociedade, Estado e educação persiste inacabada. A aprovação da Emenda Constitucional n.o 95/2016, entre outras medidas que vêm sendo tomadas pelo Estado brasileiro, obstaculiza os direitos sociais, entre eles o direito à educação. Diante disso, o processo histórico construído até então, que se expressa na política educacional, coloca a articulação entre educação e democracia como uma emergência nacional.



Gest O Escolar Compartilhada


Gest O Escolar Compartilhada
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Author : Silvana Souza
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2022-11-04

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O livro analisa a experiência de implantação da denominada “gestão compartilhada“ ou “gestão participativa”, termos que foram introduzidos para substituir a expressão “gestão democrática”, na educação do Paraná, no governo de Jaime Lerner, de 1995 a 2002. As expressões utilizadas por este governo fazem parte da terminologia da Gestão da Qualidade Total, e a pesquisa demonstra que, no lugar da ampliação da democracia, o que ocorreu naquela experiência foi a ampliação do grau de desresponsabilização do Estado para com a manutenção físico/financeira das escolas públicas. Daí o título do livro.



Gest O Democr Tica Das Escolas P Blicas Cearenses


Gest O Democr Tica Das Escolas P Blicas Cearenses
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Author : Vagna Brito de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-08-27

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O livro Gestão democrática das escolas públicas cearenses: avanços e recuos lança olhar sobre a política de gestão escolar democrática e participativa que se materializou nas escolas públicas cearenses no período de 2007 a 2010, a qual resultou em avanços ou recuos em relação ao modelo implantado desde 1995. A obra aborda a política educacional brasileira na perspectiva da gestão democrática, a partir dos conceitos de reforma, Estado e democracia, bem como sua perspectiva histórica e as rupturas e continuidades do princípio constitucional desde a década de 1990. Com enfoque voltado para a gestão democrática no estado do Ceará, no contexto das reformas da educação e a relação com o poder central e local, este livro traz uma análise qualitativa de documentos oficiais e de depoimentos dos atores educacionais (secretária, coordenadores regionais, gestores, professores, funcionários, alunos e pais) com base nas categorias democracia, autonomia e participação. Pela relevância do estado do Ceará no âmbito educacional, esta leitura apresenta-se como uma fonte de informações significativas aos interessados pela política de gestão escolar democrática.



Gest O Educacional E Democracia Participativa


Gest O Educacional E Democracia Participativa
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Author : Alvaro Moreira Hypolito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Este livro, surgido a partir de discussões do Grupo de Pesquisa Gestão, Currículos e Políticas Educativas da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas e do seminário Pesquisas em Debate, analisa diversas experiências educativas e políticas. Vivências de democracia participativa realizadas em Pelotas, Porto Alegre, Belo Horizonte e Montevidéu, assim como a análise da experiência da Constituinte escolar realizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, fazem parte dessa obra, numa contribuição para o debate e para estudos sobre democracia participativa.



Gest O Democr Tica Da Escola P Blica


Gest O Democr Tica Da Escola P Blica
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Author : Vitor Henrique Paro
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2017-11-30

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A escola básica, sua gestão, a educação pública e de qualidade como alvo supremo: eis os temas centrais que consagraram este verdadeiro clássico da gestão escolar no Brasil, que agora aparece em edição revista e atualizada. Nos sete ensaios aqui reunidos são discutidas questões relacionadas à organização e funcionamento da escola básica e ao desenvolvimento das atividades de ensino em seu interior. Sempre na perspectiva da gestão escolar como como mediação para a realização de fins educativos, Vitor Henrique Paro examina problemas relacionados à efetiva participação de alunos, professores, pais, e demais sujeitos envolvidos no trabalho da escola, buscando formas democráticas de realização de uma educação verdadeiramente emancipadora de cidadãos humano-históricos.



Trajet Ria E Escritos De Um Educador


Trajet Ria E Escritos De Um Educador
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Author : Antônio Cabral Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-20

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O livro transita por temas fundamentais, como democracia, Estado, planejamento, política e reforma educacional, gerencialismo, gestão e avaliação educacional. Os temas abordados e as reflexões aqui construídas são de extrema importância para uma compreensão circunstanciada das políticas educacionais e de seus desdobramentos no âmbito dos sistemas educacionais.



Pol Ticas E Gest O Da Educa O


Pol Ticas E Gest O Da Educa O
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Author : Angela Maria Martins
language : pt-BR
Publisher: Autores Associados
Release Date : 2023-06-01

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A leitura da obra que ora se apresenta é de fundamental importância para pesquisadores, docentes, estudantes – da graduação e pós-graduação – gestores e leigos interessados em aprofundar o conhecimento no campo dos estudos da educação escolar, com ênfase em temáticas que recobrem as relações entre Estado e sociedade, as políticas públicas, a gestão e avaliação educacionais, a democratização do direito social à escolarização e os modos como entre nós vêm sendo praticadas as relações entre democracia representativa e a participação ativa, a republicanização ou privatização do Estado na esfera da educação. -- Elmir de Almeida (Coordenador do Programa de Pós-Graduação , em Educação da FFCLRP/USP)



Elei Es Como Forma De Provimento Da Dire O Escolar Na Rede Municipal De Ensino De Curitiba


Elei Es Como Forma De Provimento Da Dire O Escolar Na Rede Municipal De Ensino De Curitiba
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Author : Renata Riva Finatti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-19

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À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, desde 1983, há normativas sobre consulta à comunidade para escolha de direções escolares. Não obstante, a operacionalização desta legislação não foi analisada quanto a sua efetividade como princípio democrático, foco deste estudo. No Brasil, além do imperativo constitucional para a gestão democrática da educação (art. 206), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) impõe a cada sistema a definição de normas de gestão democrática do ensino público. Ainda, os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação vigentes explicitam o princípio e a consulta à comunidade para provimento da função de direção escolar. Assim, a pesquisa objetivou discutir conceitos de Estado, democracia e gestão democrática da escola pública; discutir e analisar as eleições como forma de provimento de equipes diretivas das escolas; descrever e analisar o provimento da função de direção das escolas na legislação de Curitiba; e criar banco de dados de profissionais que ocuparam funções diretivas das 184 escolas de Curitiba desde os primeiros processos eleitorais. Os dados demonstram que a rotatividade de profissionais na função de direção não é garantida por meio das eleições, na forma como essas foram tratadas na legislação até 2014, tampouco o instrumento, em si, garante gestões democráticas.



Democracia Participativa E Educa O


Democracia Participativa E Educa O
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Author : Valdelaine Mendes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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