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Politicas Publicas E Regula Ao Da Educa Ao


Politicas Publicas E Regula Ao Da Educa Ao
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Politicas Publicas E Regula Ao Da Educa Ao


Politicas Publicas E Regula Ao Da Educa Ao
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Author : ELTON LUIZ NARDI
language : es
Publisher:
Release Date :

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Esta coletânea traz um conjunto de reflexões e análises acerca de questões e dilemas que atravessam as políticas educacionais na atualidade, mais especificamente quanto a opções políticas e práticas de regulação operadas no setor. Ao reunir trabalhos de pesquisadores do Brasil e de outros países, as discussões lançadas na obra são especificamente reforçadas pelo enfoque de diferentes domínios das políticas educacionais, assim como pela revista de estratégias, formas e mecanismos de regulação da educação postos em marcha nas últimas décadas e em diferentes contextos. Por essa via, os textos permitem evidenciar tanto a complexidade do fenômeno da regulação no campo educacional, como o seu caráter múltiplo e ampliado. É uma obra dirigida a estudantes e docentes da educação superior, a pesquisadores do campo das políticas educacionais e a todos aqueles que buscam ampliar o horizonte de suas análises sobre políticas públicas e regulação da educação.



Pol Ticas P Blicas E Educa O


Pol Ticas P Blicas E Educa O
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Author : DALILA ANDRADE OLIVEIRA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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A obra reúne diferentes discussões sobre as políticas públicas contemporâneas destinadas à educação e, mais especificamente, as tensões e conflitos presentes na relação entre as políticas públicas e a pesquisa acadêmica. O livro é resultado de intercâmbios realizados entre o Grupo de Pesquisa Política Educacional e Trabalho Docente – GESTRADO/FaE/UFMG e outros pesquisadores nacionais e estrangeiros. 'Políticas Públicas e Educação - regulação e conhecimento' congrega contribuições de parceiros do Brasil, Argentina, Bélgica, Canadá, México e Portugal, com o objetivo de apresentar ao leitor reflexões teóricas que têm orientado os estudos e diversas pesquisas.



A Regula O Das Pol Ticas P Blicas De Educa O


A Regula O Das Pol Ticas P Blicas De Educa O
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Author : JOAO BARROSO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Gest O Escolar E Pol Ticas P Blicas Educacionais


Gest O Escolar E Pol Ticas P Blicas Educacionais
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Author : Maria Eliza Nogueira Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2013-01-01

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A organização deste livro resulta da necessidade de compreender como vem se consolidando as políticas públicas educacionais no espaço escolar e todos os desafios que este processo impõe. Os estudos publicados procuram apresentar um retrato fiel da escola pública na atualidade, construído por meio de entrevistas e visitas de observação sistemáticas que nos permitiram um diálogo aberto com os sujeitos que, na prática, vivenciam os diversos problemas ocasionados pela imposição de políticas públicas educacionais que, não raramente, desconsideram o caráter heterogêneo das nossas escolas. Conquanto as políticas de regulação e controle da atividade pedagógica escolar seja uma realidade, nossas pesquisas tentam realizar um embate entre o prescrito e o real, no sentido de apontar caminhos de superação da visão de uma escola passiva frente a esses mecanismos regulatórios para uma escola ativa, que, dentro dos limites que se apresentam na conjuntura atual, é capaz de propor caminhos, visando ao atendimento de objetivos educacionais próprios e não apenas os delineados fora e acima dela.



Regula O Das Pol Ticas Educacionais Na Am Rica Latina E Suas Conseq Ncias Para Os Trabalhadores Docentes


Regula O Das Pol Ticas Educacionais Na Am Rica Latina E Suas Conseq Ncias Para Os Trabalhadores Docentes
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Author : Dalila Andrade Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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O artigo procura discutir a atual regulação das políticas educativas na América Latina e suas conseqüências sobre os trabalhadores docentes. Parte da premissa de que um novo modelo de regulação de políticas educativas emergiu muito recentemente em conseqüência do ciclo de reformas que muitos países conheceram nos seus sistemas educacionais a partir dos anos de 1990. As reflexões trazidas neste artigo são resultantes de pesquisa em desenvolvimento sobre o tema, mais especificamente de levantamento documental e revisão bibliográfica realizados em estágio pós-doutoral no Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O artigo procura caracterizar sumariamente o que seria o debate em torno de uma nova regulação das políticas educativas na América Latina e suas conseqüências para os trabalhadores docentes, a partir de alguns elementos que permitem conhecer a especificidade deste subcontinente, porém buscando interpretar tais elementos à luz de contribuições de autores que vêm se debruçando sobre o assunto partindo de diferentes contextos nacionais.



Pol Ticas Gest O E Direito Educa O Superior


Pol Ticas Gest O E Direito Educa O Superior
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Author : Maria Rosimary Soares dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020*

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Controle Jurisdicional De Pol Ticas P Blicas No Processo Coletivo


Controle Jurisdicional De Pol Ticas P Blicas No Processo Coletivo
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Author : Willian Alves de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26

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A obra busca verificar se o microssistema processual coletivo disponibiliza instrumentos suficientes e eficazes para que o Poder Judiciário consiga, dentro de um controle de políticas públicas, concretizar de forma efetiva o direito fundamental à educação no âmbito municipal. Para tanto, aborda as principais características do neoconstitucionalismo realizando o estudo do direito fundamental social à educação, consistente no debate jurídico sobre sua eficácia e aplicabilidade. Realiza a análise das políticas públicas de educação e o impacto que as escolhas discricionárias do administrador causa no orçamento público por meio das leis orçamentárias para, em seguida, trabalhar a teoria da reserva do possível quando do impacto orçamentário das políticas públicas educacionais. Adiante, trata do controle jurisdicional de políticas públicas tendo como parâmetro o processo estrutural, demonstrando a diferença entre judicialização da política e ativismo judicial, bem como a inexistência de violação ao princípio da interdependência entre os poderes e à discricionariedade administrativa. Ao final, aponta os instrumentos do processo coletivo para efetivação judicial das políticas públicas de educação nos Municípios. Conclui que existem mecanismos suficientes e eficazes para dar efetividade à decisão judicial que determina ao Poder Público a formulação e implementação de políticas públicas para prestação adequada do direito fundamental à educação municipal.



Legisla O Educacional E Pol Ticas P Blicas


Legisla O Educacional E Pol Ticas P Blicas
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Author : Carolina Bessa Ferreira de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-08-06

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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Legislação educacional e políticas públicas traça um panorama sobre a legislação educacional e as políticas públicas de educação no Brasil, apresentando a estrutura e o funcionamento da educação no país. Entre os temas abordados, estão a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, as modalidades de ensino e o financiamento da educação. O livro trata ainda do direito de todos à educação e do dever de educar por parte do Estado. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os aspectos essenciais à legislação educacional e ao âmbito da elaboração e implantação de políticas públicas educacionais, tendo como pano de fundo a cidadania e a diversidade.



Pol Tica Do Sistema Nacional De Avalia O Da Educa O Superior Sinaes


Pol Tica Do Sistema Nacional De Avalia O Da Educa O Superior Sinaes
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Author : Maria Marta do Couto Pereira Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-21

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Esta obra destina-se àqueles que se interessam em compreender a avaliação como uma política pública comprometida com a qualidade e com a regulação da educação. Destaca-se a política formulada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), enfatizando seus significados e efeitos em Instituições de Educação Superior (IES). A obra foi estruturada de forma a contemplar, essencialmente, as complexidades e as contradições que perpassam as relações entre Estado, sociedade, educação e políticas públicas de educação e, também, o processo histórico de constituição, de consolidação e de expansão da educação superior em Minas Gerais, campo de investigação. Nesse viés de complexidade e contradição, foram discutidas, ainda, as condições históricas e sociais em que se desenvolveram as políticas de avaliação da educação superior brasileira e as implicações dos modelos de regulação adotados pelo Estado. Por fim, foram realizadas análises e discussões sobre os efeitos do Sinaes em IES e os significados atribuídos a essa política de avaliação pelos atores locais.



Pol Ticas P Blicas De Educa O


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Author : Guiomar Namo de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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