Polui O Sem Fronteiras
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Polui O Sem Fronteiras
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Author : Thiago Jordace
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-08-18
Polui O Sem Fronteiras written by Thiago Jordace and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-18 with Law categories.
O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma resposta teórica adequada para esta situação. A identificação do problema gera uma necessidade de criação de mecanismos jurídicos para a proteção efetiva da natureza, necessitando de um estudo profundo acerca dos instrumentos materiais e processuais jurídicos à disposição da sociedade para uma contribuição de preservação. Considerando a complexidade do problema, os institutos jurídicos devem ser repensados para o desenvolvimento de medidas efetivas no controle de atos lesivos nas regiões até então esquecidas pela humanidade. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta clara a relevância da proteção normativa deste valor constitucionalmente protegido. Uma vez previsto em diversas constituições nacional e internacionais, há inúmeras ordens constitucionais para o meio ambiente ser objeto de tutela pelos ramos civil, administrativo e penal. Entretanto, a coexistência destas esferas para a mesma finalidade encontra certos problemas de ordem prática e técnica. Após uma abordagem histórica, política, social e filosófica da proteção ambiental, a tese discorre sobre os diversos âmbitos jurídicos que asseguram a perpetuação do verde para as futuras gerações e sua manutenção para os cidadãos da atualidade. Através de um estudo sobre os diversos elementos do direito administrativo, em especial o direito administrativo sancionador, o civil e o penal também são analisados por cada esfera ter seu nível de contribuição para a questão. Por fim, verifica-se a proposta de fixação de tribunais internacionais competentes para a efetivação das normas adequadas em áreas de alto mar.
Sem Fronteiras
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Author : Edgar Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Sem Fronteiras written by Edgar Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Civilization, Modern categories.
Sentimentos Sem Fronteiras
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Author : BATTELLO,CELSO
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza
Release Date : 2016-09-08
Sentimentos Sem Fronteiras written by BATTELLO,CELSO and has been published by Digitaliza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-08 with Poetry categories.
Esta obra é sobre o homem e sobre a vida, exprime a sensibilidade de um autor contemporâneo interessado nas questões primordiais da existência. A preservação da vida, a relação do homem com o planeta, a solidariedade, nossos avanços e potenciais, assim como nossas limitações e a necessidade de integrar razão e sentimento para a conquista de uma vida mais digna e plena são alguns dos assuntos captados pelo espírito perspicaz de um pensador sintonizado com a intensidade de seu tempo. Com um tom leve e cativante, a obra alterna prosa e poesia para revelar a essência de um pensamento próprio, que envolve o leitor e o leva a refletir tanto sobre assuntos comezinhos como sobre os grandes temas universais. Um texto rico e propositivo, livre e despojado, que vai além do senso comum e vislumbra uma nova perspectiva para as possibilidades humanas.
Trabalho Sem Fronteiras O Papel Da Regula O
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Author : Manuel M. Roxo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Trabalho Sem Fronteiras O Papel Da Regula O written by Manuel M. Roxo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Tal como a modernização dissolveu a estrutura feudal do trabalho no séc. XIX e produziu a sociedade industrial, a modernização hoje está a dissolver a sociedade industrial tal como ela foi estruturada até meados do séc. XX. Desde então os processos de adaptação são exigências constantes desencadeados pelo progresso científico, suscitando novos e maiores riscos, a consequente destandardização do trabalho e desafios aos sistemas de emprego e da proteção social. Este foi o contexto da reflexão realizada por um conjunto de autores ao longo de um ano de comemorações do centenário da criação da inspeção do trabalho em Portugal. Essa reflexão estrutura-se em duas linhas de orientação fundamentais. Num primeiro momento procuram-se identificar os traços fundamentais do trabalho de hoje para abranger temas relacionados com o trabalho e relações de dependência económica, tecnologia e organização do trabalho, trabalho e saúde, o tempo de trabalho e tempo de vida; qualificação e trabalho, trabalho e coesão social. Num segundo momento, mais especificamente vocacionado para a regulação do trabalho, são abordados temas relacionados com o trabalho e a efetividade do direito, o trabalho e a representação de interesses, o trabalho e administração do trabalho.
Amor Sem Fronteiras
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Author : Padre Flávio Sobreiro
language : pt-BR
Publisher: Canção Nova
Release Date : 2016-03-24
Amor Sem Fronteiras written by Padre Flávio Sobreiro and has been published by Canção Nova this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-24 with Religion categories.
Amor sem Fronteiras é uma obra composta de crônicas e artigos repletos de reflexões e ensinamentos transmitidos por Nosso Senhor Jesus Cristo e por Sua Santa Igreja. Padre Flávio Sobreiro, em seus textos repletos de lirismo, nos leva a compreender que, mesmo que não percebamos, Deus está presente em todos os momentos de nossa vida, abençoando-nos com dádivas, amparando-nos em momentos difíceis e manifestando sem reservas Seu profundo e infinito amor pela humanidade. A partir da leitura desse livro, "Deus nos oferece a chance de amar sem fronteiras e que o amor será eternizado no coração das pessoas com quem convivemos. Aprenderemos a não olhar apenas para as trevas dos dias ruins, mas também para as maravilhas do novo dia que desponta para todos".
Budismo Sem Fronteiras Estabelecimento Inicial Para Se Come Ar A Praticar O Budismo
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Author : Lord d’ Cir Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2022-01-25
Budismo Sem Fronteiras Estabelecimento Inicial Para Se Come Ar A Praticar O Budismo written by Lord d’ Cir Junior and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-25 with Religion categories.
Um guia para a vida. Um guia para a sabedoria de Buda e iluminação dos seres. Um guia para a evolução da espécie.
Palavras Sem Fronteiras
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Author : Sergio Corrêa da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Palavras Sem Fronteiras written by Sergio Corrêa da Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Comparative linguistics categories.
Da Cultura Do Patrimonialismo Praga Da Corrup O
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Author : Gabriel Marciliano Jr.
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-29
Da Cultura Do Patrimonialismo Praga Da Corrup O written by Gabriel Marciliano Jr. and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Social Science categories.
"Da Cultura do Patrimonialismo à Praga da Corrupção", escrita por Gabriel Marciliano Júnior, é uma obra de extrema importância para a compreensão da corrupção no Brasil. Com uma análise profunda sobre a cultura do patrimonialismo e suas consequências na política e na sociedade brasileira, o livro é uma referência indispensável para estudiosos e profissionais da área." (Conselho Editorial – Dialética)
Estudos Cr Ticos E A Dinamicidade Do Direito P Blico
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Author : Hugo Rios Bretas
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date : 2022-07-08
Estudos Cr Ticos E A Dinamicidade Do Direito P Blico written by Hugo Rios Bretas and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-08 with Law categories.
Mulher Sem Fronteiras
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Author : Beatriz Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Mulher Sem Fronteiras written by Beatriz Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Actors categories.
