Trabalho Sem Fronteiras O Papel Da Regula O
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Trabalho Sem Fronteiras O Papel Da Regula O
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Author : Manuel M. Roxo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Trabalho Sem Fronteiras O Papel Da Regula O written by Manuel M. Roxo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Tal como a modernização dissolveu a estrutura feudal do trabalho no séc. XIX e produziu a sociedade industrial, a modernização hoje está a dissolver a sociedade industrial tal como ela foi estruturada até meados do séc. XX. Desde então os processos de adaptação são exigências constantes desencadeados pelo progresso científico, suscitando novos e maiores riscos, a consequente destandardização do trabalho e desafios aos sistemas de emprego e da proteção social. Este foi o contexto da reflexão realizada por um conjunto de autores ao longo de um ano de comemorações do centenário da criação da inspeção do trabalho em Portugal. Essa reflexão estrutura-se em duas linhas de orientação fundamentais. Num primeiro momento procuram-se identificar os traços fundamentais do trabalho de hoje para abranger temas relacionados com o trabalho e relações de dependência económica, tecnologia e organização do trabalho, trabalho e saúde, o tempo de trabalho e tempo de vida; qualificação e trabalho, trabalho e coesão social. Num segundo momento, mais especificamente vocacionado para a regulação do trabalho, são abordados temas relacionados com o trabalho e a efetividade do direito, o trabalho e a representação de interesses, o trabalho e administração do trabalho.
Direito Sem Fronteiras
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Author : Marco Túlio Elias Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-24
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"Direito sem Fronteiras" é uma coletânea fascinante que mergulha nas complexidades do universo jurídico, abordando uma ampla gama de temas que transcendem fronteiras geográficas e disciplinares. Reunindo textos de renomados especialistas no campo do Direito e das Ciências Sociais, esta obra oferece uma visão panorâmica e profunda das questões jurídicas contemporâneas mais prementes. Dos desafios da imunidade de jurisdição diante da violação de direitos humanos à análise da aplicação do blockchain nos contratos inteligentes no mundo digital, cada capítulo oferece uma perspectiva única e inovadora sobre temas essenciais que moldam as interações sociais e legais em nossa sociedade globalizada. Os leitores serão conduzidos por uma jornada intelectual que os levará desde as nuances das relações familiares em contextos transnacionais até os debates sobre a interseção entre o Direito e as ciências sociais, fornecendo reflexões valiosas e estimulantes para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito. "Direito sem Fronteiras" não apenas desafia conceitos estabelecidos, mas também inspira uma reflexão profunda sobre o papel do Direito na moldagem das relações sociais e na promoção da justiça em escala global. Esta coletânea é uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em explorar as fronteiras do conhecimento jurídico e em compreender os desafios e oportunidades que surgem em um mundo cada vez mais interconectado.
Novas Fronteiras Para O Direito Do Trabalho
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Author : Leedsônia de Souza Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-19
Novas Fronteiras Para O Direito Do Trabalho written by Leedsônia de Souza Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-19 with Law categories.
A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar e por meio desta obter uma retribuição integra a conquista da personalidade civil dos desabastados, e dispara o fenômeno laboral criador do ramo jurídico do direito do trabalho. Nas últimas décadas, uma diversidade de fatores está a transformar as relações de trabalho e a repassar as características da relação autônoma para a subordinada e desta para a autônoma. A simbiose desconfigura a compreensão dos elementos caracterizadores da relação de emprego, especialmente a nuclear subordinação jurídica, e confunde a distinção entre as duas espécies. O fenômeno transformista provoca questionar: terá o novo modo mixado de trabalhar gestado uma nova espécie de trabalho, ou será o mesmo trabalho autônomo, ou o mesmo trabalho subordinado? Estarão esses trabalhadores tutelados pelo regime jurídico civil ou trabalhista, ou será preciso um regime jurídico distinto para regulá-los? Estaria o direito do trabalho preparado para acolher um novo coletivo de trabalhadores? Qual a fronteira do direito do trabalho contemporâneo? A busca pelas respostas perpassa a formação histórica, identificação e transformações incidentes sobre as relações de trabalho, inclusive, o nominado trabalho autônomo economicamente dependente ou parassubordinado; reexamina os elementos caracterizadores da subordinação; identifica a sua compreensão e abrangência e, por fim, a fronteira do direito do trabalho atual.
Da Ac O De Anula O E Interpreta O De Cl Usulas De Conven Es Colectivas De Trabalho
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Da Ac O De Anula O E Interpreta O De Cl Usulas De Conven Es Colectivas De Trabalho written by Luís Gonçalves da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), que tem contribuído, de forma consistente, para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho e da Segurança Social, dá mais um passo com a publicação de um novo livro da colecção cadernos laborais, depois de ter, também este ano, lançado a Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT). No presente texto, o Autor trata de uma matéria - acção de anulação e interpretação de cláusulas de convenções colectivas de trabalho - que não tem merecido, entre nós, especial atenção doutrinária e jurisprudencial, apesar da sua relevância jurídica. Relativamente aos temas analisados, destaca-se, para além de um enquadramento histórico, o estudo dos pressupostos processuais e dos efeitos das decisões judiciais, em diálogo com a doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira.
Sobre O Uso Da Riqueza
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Author : António dos Reis Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2005-02-24
Sobre O Uso Da Riqueza written by António dos Reis Rodrigues and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-02-24 with Religion categories.
Partindo dos textos escritos pelos Padres da Igreja que nos primeiros séculos da história cristã, transmitiram em termos ainda muito pouco elaborados mas com grande frescura, o pensamento de Igreja no que diz respeito à distribuição social da riqueza, D. António dos Reis Rodrigues, recupera esta mensagem primordial procurando enquadrá-la no contexto actual das diversas condições de vida dos povos do mundo. O autor centra assim esta sua análise não no combate à legitimidade da riqueza, que a doutrina cristã sempre reconheceu, embora com as necessárias limitações, mas na contribuição que todos os cidadãos poderão ter para que, como também a doutrina cristã sempre exigiu, os mais desfavorecidos tenham mais fácil acesso aos bens económicos. Não que os pobres, na sua opinião, sofram hoje geralmente de maior pobreza que no passado. Mas é bem maior, como facilmente se reconhece, a distância que em nossos dias separa os ricos, tanto indivíduos como povos, da condição dos pobres. Este desequilíbrio manifesta-se na “persistência e, muitas vezes, no alargamento do fosso entre a área do chamado Norte desenvolvido e a do Sul em vias de desenvolvimento”, não se podendo ignorar, porém, que “as fronteiras da riqueza e da pobreza passam pelo interior das próprias sociedades, quer desenvolvidas quer em vias de desenvolvimento”. Além disso, “assim como existem desigualdades até aos extremos da miséria em países ricos, assim, em contraposição, nos países menos desenvolvidos também se vêem, não raro, manifestações de egoísmo e de ostentação de riqueza, tão desconcertantes quanto escandalosas”. Neste sentido, D. António dos Reis Rodrigues defende, entre outras, de acordo com a posição da Igreja, que para fazer face a este crescente fosso entre ricos e pobres, o homem, se reconheça também enquanto membro da humanidade, cada um como que vizinho de todos os demais. Defende ainda a globalização da solidariedade e o crescimento da proximidades dos homens entre si, não só no aspecto económico, mas em todos segundo os quais se cumprem justamente como homens, em vista do fim para que Deus os criou.
Revista Da Academia Brasileira De Direito Do Trabalho Ano 23 N 23 2018 2020
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Author : André Jobim de Azevedo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-17
Revista Da Academia Brasileira De Direito Do Trabalho Ano 23 N 23 2018 2020 written by André Jobim de Azevedo and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4 de dezembro de 1979 com a posse dos acadêmicos. O livro “Comentários à Constituição de 1988 em matéria de Direitos Sociais Trabalhista – Uma Homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, coordenado pelos acadêmicos Luciano Martinez e João de Lima Teixeira Filho, foi editado pela LTr, em 2019. Esta obra singular, conformada sob a ótica e pela abalizada pena de 50 acadêmicos juslaboralistas, aprofundou ensinamentos sobre cada direito trabalhista constitucionalizado e as suas repercussões jurídicas, sociais, econômicas e políticas.Ao prefaciar este marco da literatura constitucional-trabalhista, o acadêmico Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, assentou: “O livro servirá de fonte de conhecimento aos que buscam compreender os fundamentos mais relevantes da ordem constitucional trabalhista a partir de valiosa abordagem hermenêutica, enriquecida pela experiência dos juristas e professores reunidos nas páginas desta valiosa obra”. O segundo livro foi o “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, sob a coordenação dos confrades Luciano Martinez, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva, também editado pela LTr, em 2019. Nesta obra, solidamente estruturada, mais de 30 acadêmicos abordam os mais relevantes e atuais temas de Processo do Trabalho, disciplina na qual os saudosos confrades Tostes Malta e Wagner D. Giglio pontificaram e foram referência necessária para gerações de cultores de Processo do Trabalho. Ambos cruzaram a linha dessa existência em 2017. “Direito e Processo do Trabalho – Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho”, sob a coordenação dos acadêmicos Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça, foi o terceiro livro gestado na ABDT, também sob o selo LTr, em 2019. Armandinho, como era carinhosamente tratado, imprimiu continuidade à trajetória de Armando Casimiro Costa, membro fundador da ABDT, prestigiando, ainda mais, a vitoriosa parceria dessa editora com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A história do nosso Sodalício é indissociável da Editora LTr, verdadeiro ícone do Direito do Trabalho no Brasil. São faces de uma mesma moeda. Cerca de 30 acadêmicos prestaram neste livro o tributo da Academia ao inesquecível Armandinho, Diretor Responsável pela LTr, que cedo nos deixou. Essa intensa produção científica dos acadêmicos, além dos Anais de dois Congressos Internacionais da Aca-demia, determinou a descontinuidade anual da Revista da ABDT e este seu número especial recobre o biênio 2018-2020. A Revista é dedicada ao tema “O Direito do Trabalho, Hoje – Novas Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo”. Reúne aprofundados estudos de acadêmicos sobre a atualidade do mundo do trabalho. E incorpora preciosos artigos dos mais reputados doutrinadores estrangeiros, por sua vez Membros Correspondentes da ABDT. Estas contribuições científicas permitem ao leitor uma visão comparativa das inovações e possíveis novos rumos do Direito do Trabalho em diversos países numa época de significativas transformações, especialmente as produzidas pela denominada 4ª Revolução Industrial e os impactos de toda ordem dela decorrentes. A exemplo dos números precedentes, esta Revista cumpre, ainda, a função de repositório de registros históricos da Academia no biênio, em especial os discursos de posse de novos acadêmicos, os atos da presidência, os conclaves científicos organizados pela ABDT, as deliberações assembleares, entre outros pertinentes à vida e à perpetuação da memória do Sodalício.Resta-nos desejar boa reflexão aos leitores! Afinal, na precisa síntese de Aristóteles, “O ato de entender é vida”(Metafísica). João de Lima Teixeira Filho Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Nesta edição: - Apresentação - Membros Efetivos - Membros Correspondentes - Prefácio Artigos de Doutrinadores Nacionais - Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual - Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia - O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da “uberização” nas relações de trabalho - A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a “gig economy” - Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano - Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento? - As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção - Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho - O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas - O direito fundamental à proteção em face da automação - Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo - Considerações acerca da Inexistência de Vínculo Empregatício nos Contratos de Uber - Uberização e Trabalho Autônomo - Os Limites do Poder Diretivo Patronal no Uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores - O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina Artigos de Doutrinadores Estrangeiros - Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha – Enquadramentos jurídicos - Le droit français du travail en 2020, entre réformes et mutation - El futuro del trabajo y su impacto en el derecho del trabajo - Articulación, concurrencia y sucesión de convenios colectivos en Argentina - Ha llegado la corresponsabilidad. La nueva regulación española de la suspensión por nacimiento de hijos - La “réforme macron” du code du travail français - Retos Actuales en los Modelos Sindicales - El rol del salario mínimo interprofesional en el derecho del trabajo contemporáneo Discursos e Atos Administrativos - Atos da presidência e atas de eleição Discursos - Discurso de encerramento da gestão Valdir Florindo e início da gestão Lima Teixeira na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Saudação à Diretoria eleita para o biênio 2018/2020 - Discurso de posse na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de acolhida de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado – Cadeira n. 42 da ABDT - Discurso de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado na Cadeira n. 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT - Saudação ao acadêmico Marcelo Rodrigues Prata (Proferida na solenidade de posse em 30 de Novem-bro de 2018) - Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018 - Discurso de saudação ao acadêmico Douglas Alencar Rodrigues pela sua posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse do Ministro Douglas Alencar Rodrigues na Academia Brasileira de Direito do Traba-lho em 15 de Agosto de 2019 - Discurso de Saudação ao Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão pela sua Posse na Academia Brasilei-ra de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 Ney: Construindo a Catedral no Tempo Certo - Discurso de Posse na Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 - Discurso de Saudação à Dra. Thereza Christina Nahas por sua Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse de Thereza Christina Nahas na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (21.10.2019) - 40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Deliberações em Assembleias Gerais Conclaves Científicos, Livros e Registros - Conclaves Científicos - Livros - Registros - Documento Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Prolet Rios Das Secas Experi Ncias Nas Fronteiras Do Trabalho 1877 1919
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Author : Tyrone Apollo Pontes Cândido
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-07-27
Prolet Rios Das Secas Experi Ncias Nas Fronteiras Do Trabalho 1877 1919 written by Tyrone Apollo Pontes Cândido and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-27 with Education categories.
Entre as novas experiências suscitadas durante as secas da passagem do século XIX encontrava-se o recrutamento de milhares de retirantes (homens, mulheres e crianças) para o trabalho em obras de construção (ferrovias, estradas de rodagem, açudes, prédios urbanos, calçamentos etc.), acionadas como medida de controle social e condição para que os grupos de flagelados tivessem acesso aos socorros do governo. Neste livro procura-se mostrar como esses retirantes, ao lidar com diferentes dimensões de experiências que preenchiam o dia a dia de migrações e trabalho em anos de seca, foram agentes de sua própria formação enquanto uma modalidade específica de trabalhadores, tornando-se, com isso, proletários das secas.
Psychoanalysis
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Author : Serge Moscovici
language : en
Publisher: Polity
Release Date : 2008-02-19
Psychoanalysis written by Serge Moscovici and has been published by Polity this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-02-19 with Psychology categories.
This book lays the foundation to the author's widely acclaimed theory of social representations, a theory that re-defines the field of social psychology, its problems, concepts and their symbolic and communicative functions, and that formulates a profoundly interactive study of complex social phenomena.
O Princ Pio Da Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Do Trabalho
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-14
O Princ Pio Da Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Do Trabalho written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Law categories.
Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.
Sem Fronteiras
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Author : Edgar Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Sem Fronteiras written by Edgar Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Civilization, Modern categories.