Portugu S No Direito
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Do Direito Portugu S Da Nacionalidade
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Author : Rui Manuel Gens de Moura Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Historia Do Direito Portugues
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Author : Teófilo Braga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1868
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Hist Ria Do Direito Portugu S Medieval E Moderno
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Author : Mário Reis Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Índice Período de dispersão normativa (1140-1248) 1. O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro 2. Características do direito neste período 3. Código visigótico 4. Costume. Foros ou estatutos municipais 5. Canas de privilégios. Forais 6. Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo 7. Concórdias 8. Direito canónico Período do Direito Comum (1248-1769) A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446) 1. O direito comum- conceito 2. A Escola de Bolonha no seu início 3. Uma nova sistematização do Corpus luris Civilis 4. A glosa e o labor científico dos glosadores 5. A actividade interpretativa dos glosadores 6. A Glosa Magna de Acúrsio 7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos 8. A Escola dos comentadores- o Mos Italicus 9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades 10. A actividade interpretativa dos comentadores 11. A problemática dos iura própria 12. Uma realidade jurídica alargada 13. A idade da opinio communis doctorum 14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal 15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de Jácome Ruiz e da legislação elaborada por Afonso X 16. Direito canónico 17. Concórdias e concordatas 18. Costume 19. Forais 20. Leis Gerais 21. A fundação da Universidade B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769) 1. Ordenações Afonsinas 2. Ordenações Manuelinas 3. Ordenações Filipinas 4. O direito subsidiário 4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas 4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas 4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas 4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário 5. A Escola humanista- perspectiva metodológica 6. Principais precursores de Escola humanista 7. Humanismo jurídico em França 8. A actividade interpretativa dos juristas cultos 9. Assentos da Casa da Suplicação 10. Estilos da Corte e costume 11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época 12. A cultura jurídica 13. A Universidade 14. A Segunda escolástica 15. A teoria do poder político 16. A Escola do usus modernus pandectarum Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820) 1. A Escola do direito natural racionalista 1.1. Hugo Grócio- nos inícios da nova Escola 1.2. Hobbes- o direito do Estado-leviatã 1.3. Pufendorf- uma concepção voluntarista do direito 1.4. Leibniz- o dever como necessitas moralis 1.5. Tomásio- a distinção entre o direito e a moral 1.6. Wolff- o direito como um sistema ordenado de proposições 2. A actividade interpretativa dos modernos 3. A influência das novas correntes no direito português 4. Lei da Boa Razão- um novo figurino do direito 5. A reforma dos estudos de direito 6. A cultura jurídica 7. O Novo Código 8. O processo codificador- da utopia à instauração dos códigos Período de influência individualista e liberal 1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade 2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas 3. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais 4. A codificação do direito privado 4.1. Direito comercial 4.2. Direito civil 5. A codificação no direito público 6. O preenchimento das lacunas- a abertura de uma nova polémica
Documentos Relativos Quest O Dos Direitos De Portugal Soberania Da Ilha De Bolama E Outros Pontos Da Guin Segunda Collec O 1834 1870
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Author : Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
language : en
Publisher:
Release Date : 1870
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mario Julio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mário Júlio Brito de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Após as três versões deste livro (1989, 1992 ce 1996), todas elas objecto de reimpressões, especialmente a que vai para catorze anos, pareceu-me cabida uma nova ponderação do texto. Considerei oportuno retocar ou explicitar certos aspectos e desenvolver a exposição relativa ao século XX. Também importava proceder a complementos bibliográficos. Dado que outros projectos de trabalho dificultavam essa tarefa, díspus-me a encerrar a carreira do livro. Confesso que a solução nada me deixava intranquilo. O texto conhecido assinalaria como, a meu turno, entendi e concretizei o ensino da evolução da História do Direito Português. Ao mesmo tempo, testemunhava que cumpri a missão que se impõe ao docente de acompanhar as exposições orais de elementos escritos. Era, pois, um termo naturalíssimo. Entretanto, ressalvando tais pontos básicos, quase de honra universitária, acudiu o valor pertinente que representa, no caso, uma continuidade apoiada por vínculos bem cordiais. Assim, aceitei com agrado o gosto atencioso do Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcas, meu antigo assistente e depois colega e sucessor nesta disciplina, em colaborar na referida actualização. Os seus talentos, a sua experiência de investigação e o seu prestígio intelectual já não carecem de acentuação. Acrescento que o confronto com os textos anteriores, da minha exclusiva autoria, esclarecem os aspectos a que preferentemente se aplicou. Dispensam-se demarcações expressas. Até porque a implícita ideia de continuidade postula que sejamos responsáveis solidários da primeira à última página. E somos. Inclusive, quanto a alguns trechos das fases mais recentes, onde creio notória e justificada a minha intervenção parcimoniosa. Nunca assinaria estas palavras sem insistir com Rui de Figueiredo Marcos para que as conhecesse. Um valor definitivo a que se apela é o da transparência. Bastião incontornável.
Portugu S Para Direito
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Author : Artur Machado Paupério
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
Portugu S Para Direito written by Artur Machado Paupério and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Brazilian literature categories.
Estudos V Rios De Direito
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Author : A. Ferrer Correia
language : fr
Publisher: UC Biblioteca Geral 1
Release Date : 1982
Estudos V Rios De Direito written by A. Ferrer Correia and has been published by UC Biblioteca Geral 1 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Commercial law categories.
Li Es De Direito Civil Portugu S
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Author : Antonio José Teixeira d'Abreu
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1898
Li Es De Direito Civil Portugu S written by Antonio José Teixeira d'Abreu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1898 with categories.