Positivismo Jur Dico E Nazismo
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Positivismo Jur Dico E Nazismo
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Author : Rodrigo Borges Valadã
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2022-02-03
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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Positivismo Jurídico e Nazismo: formação, refutação e superação da lenda do Positivismo, do autor Rodrigo Borges Valadão. Nele se apresenta uma análise histórica ampla do que a cultura jurídica alemã denomina de Lenda do Positivismo, uma percepção equivocada da sua história recente que aponta o Positivismo Jurídico, em geral, e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em particular, como a abordagem justeórica responsável pela erosão das instituições democráticas da República de Weimar e pela legitimação da Ditadura Nazista. Nas palavras do Professor Matthias Jestaedt, da Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, "o que o autor apresenta é nada menos do que o primeiro trabalho monográfico da história da Lenda do Positivismo, que se tornará uma referência obrigatória para todas as futuras discussões sobre o tema. A luta da teoria e da prática jurídicas alemãs pelo correto entendimento do Direito, em geral, e pelo correto entendimento do Direito Nazista, em particular, torna-se agora conhecida e acessível ao mundo lusitano e latino-americano em geral".
Positivismo Jur Dico E Nazismo
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Author : Rodrigo Borges Valadão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Iusnaturalismo Y Positivismo Jur Dico Una Revisi N De Los Argumentos En Defensa Del Iuspositivismo
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Author : Javier Dorado Porras
language : es
Publisher: Librería-Editorial Dykinson
Release Date : 2004
Iusnaturalismo Y Positivismo Jur Dico Una Revisi N De Los Argumentos En Defensa Del Iuspositivismo written by Javier Dorado Porras and has been published by Librería-Editorial Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Law categories.
Positivismo Jur Dico E N O Positivismo Jur Dico
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Author : Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-13
Positivismo Jur Dico E N O Positivismo Jur Dico written by Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-13 with Law categories.
O debate entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico é uma das pedras de toque da Filosofia do Direito. Com o desenvolvimento do positivismo jurídico sobretudo a partir do século XX, os jusfilósofos ditos "positivistas", entre os quais destacam-se Kelsen e Hart, passaram a contrastar a sua própria compreensão do Direito com a dos "jusnaturalistas", categoria que pretensamente aglutina autores tão diferentes entre si quanto Aristóteles e Kant. Entre os jusfilósofos contemporâneos, Robert Alexy se destaca como um dos autores que mais inovaram nessa discussão ao propor uma nova dicotomia: desta feita entre "positivismo" e "não positivismo". Ao contrário do que possa parecer, a alteração não é apenas de nomenclatura, mas de essência. A nova dicotomia de Alexy torna possível ao autor e aos seus estudiosos novas e fundamentais reflexões sobre a teoria e a prática do Direito Contemporâneo. É nesse contexto que ganha relevância ímpar o livro que o leitor ora tem em mãos. Nele, partindo da dicotomia proposta por Alexy, Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia promove uma ampla análise sobre as tradições positivista e não positivista. Todavia, a análise proposta das novas proposições de Alexy não é, como não deixa de ser comum, uma mera exposição do autor alemão. Sapucaia efetivamente contribui para o debate ao transpor criticamente as ideias alexysianas para o contexto brasileiro, desfazendo mitos e propondo novas abordagens no sentido de aprimorar, a um só tempo, os debates acadêmicos e a prática jurídica no Brasil.
A Legitimidade Dial Gica Deliberativa Da Jurisdi O Constitucional Do Stf
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Author : LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-20
A Legitimidade Dial Gica Deliberativa Da Jurisdi O Constitucional Do Stf written by LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-20 with Antiques & Collectibles categories.
O livro busca problematizar a legitimidade dialógica-deliberativa como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal. Isso porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas, promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na construção da decisão em deliberação colegiada, ao permitir a influência, a colaboração, a cooperação e a integração na fase de deliberação colegiada de decisão, bem como na implementação da deliberação, de forma a concretizar o princípio democrático, propiciar o efetivo exercício das liberdades e proporcionam instituições materialmente mais inclusivas e pedagógicas.
A Treatise Of Legal Philosophy And General Jurisprudence
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Author : Enrico Pattaro
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2016-07-13
A Treatise Of Legal Philosophy And General Jurisprudence written by Enrico Pattaro and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-13 with Philosophy categories.
A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence is the first-ever multivolume treatment of the issues in legal philosophy and general jurisprudence, from both a theoretical and a historical perspective. The work is aimed at jurists as well as legal and practical philosophers. Edited by the renowned theorist Enrico Pattaro and his team, this book is a classical reference work that would be of great interest to legal and practical philosophers as well as to jurists and legal scholar at all levels. The work is divided in two parts. The theoretical part (published in 2005), consisting of five volumes, covers the main topics of the contemporary debate; the historical part, consisting of six volumes (Volumes 6-8 published in 2007; Volumes 9 and 10, published in 2009; Volume 11 published in 2011 and Volume 12 forthcoming in 2016), accounts for the development of legal thought from ancient Greek times through the twentieth century. Volume 12 Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World Volume 12 of A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, titled Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil-Law World, functions as a complement to Gerald Postema’s volume 11 (titled Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Common Law World), and it offers the first comprehensive account of the complex development that legal philosophy has undergone in continental Europe and Latin America since 1900. In this volume, leading international scholars from the different language areas making up the civil-law world give an account of the way legal philosophy has evolved in these areas in the 20th century, the outcome being an overall mosaic of civil-law legal philosophy in this arc of time. Further, specialists in the field describe the development that legal philosophy has undergone in the 20th century by focusing on three of its main subjects—namely, legal positivism, natural-law theory, and the theory of legal reasoning—and discussing the different conceptions that have been put forward under these labels. The layout of the volume is meant to frame historical analysis with a view to the contemporary theoretical debate, thus completing the Treatise in keeping with its overall methodological aim, namely, that of combining history and theory as a necessary means by which to provide a comprehensive account of jurisprudential thinking.
Democracia Con Motivos
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Author : Jiménez Cano, Roberto M.
language : es
Publisher: Librería-Editorial Dykinson
Release Date : 2014-11-24
Democracia Con Motivos written by Jiménez Cano, Roberto M. and has been published by Librería-Editorial Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-24 with Law categories.
Democracia con motivos ofrece razones, desde el positivismo político, para preferir y defender la democracia sobre otros métodos de decisión colectiva. El primer motivo se encuentra en la ausencia de criterios objetivos que permitan determinar qué opción es la correcta de entre las distintas en pugna en situaciones de profundo desacuerdo político-moral y necesaria acción común. Por otro lado, la apuesta por el respeto a la igual libertad política y a la tolerancia, así como cierta actitud consistente en ponerse en el lugar del otro brindan el soporte valorativo necesario para preferir la democracia sobre otras formas de gobierno. Cierto es, no obstante, que la elección de tales valores se relaciona en gran medida con la personalidad de cada individuo y que ésta o la naturaleza humana lleven la impronta del interés propio como la principal, si no la única, motivación práctica de los seres humanos. En esos casos, el compromiso por una coexistencia pacífica requiere de una educación moral y política de la tolerancia como comprensión hacia las personas con cuyas creencias no estamos de acuerdo. Esta forma robusta de respeto a los derechos de los individuos y a sus decisiones funciona, finalmente, como un motivo más para la democracia. Dicho respeto a los derechos de las personas, por último, permite rechazar un sistema rígido de protección constitucional como el que está actualmente en boga, pues, paradójicamente, tal sistema conlleva el desprecio a la autonomía de los individuos. Todos estos planteamientos conectan de manera pragmática la democracia con el positivismo, el relativismo y el liberalismo político, así como con los aportes provenientes de la psicología. Tales nexos pueden enmendarse y las razones en favor de esta forma de gobierno cambiarse. Sin embargo, lo relevante es defender la democracia con motivos.
Direito Natural Contempor Neo A Renascen A Do Jusnaturalismo No Brasil E No Mundo
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Author : Frederico Bonaldo
language : es
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-08
Direito Natural Contempor Neo A Renascen A Do Jusnaturalismo No Brasil E No Mundo written by Frederico Bonaldo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-08 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra tem por objetivo principal proporcionar a estudantes, juristas, filósofos, e demais leitores interessados nos problemas atuais da teoria e da filosofia do direito um panorama fidedigno do variegado e pujante cenário do jusnaturalismo contemporâneo. Ela reúne ensaios de autores consagrados de instituições de quatro regiões do Brasil (de fora, somente o Centro-Oeste) – além de Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México, na América Latina, e Itália, Escócia e Espanha e Austrália, fora dela –, bem como colaborações de jovens promessas despontantes no cenário nacional. Enganar-se-ia, porém, quem julgasse estar diante de um mero amálgama de escritos reunidos a esmo. Pelo contrário: nela procuramos ordenar a rica paisagem do Direito natural de maneira orgânica e metódica, a fim de que o leitor possa divisar a unidade em meio à multiplicidade. [...] Esta obra de referência, como um filhote de elefante, já nasce grande e destinada a ter uma memória duradoura. Ela proporcionará uma rica visão ao público leitor brasileiro sequioso de saber mais sobre o atual cenário do Direito Natural, especialmente estudantes e pesquisadores. Esperamos, assim, ajudar a preencher aquilo que cremos ser uma lacuna na formação de diversos juristas brasileiros, muitas vezes pouco ou mal informados sobre o que o Direito natural realmente é, e cuja adesão ao positivismo ou, quiçá, ao pós-positivismo, é tantas vezes fruto muito menos de convicção do que da ignorância acerca de uma boa opção (ou de uma falsa ideia sobre esta).
Positivismos Jur Dicos 1800 1950
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Author : Andrés Botero
language : es
Publisher: Ediciones UIS
Release Date : 2023-07-10
Positivismos Jur Dicos 1800 1950 written by Andrés Botero and has been published by Ediciones UIS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Este libro expone, de forma general, las principales ideas y autores de los diferentes movimientos o escuelas del positivismo jurídico, en sentido amplio, entre el siglo XIX y la primera mitad del siglo XX. Para tal _n, no solo se acudió a la literatura iusfilosófica, sino que además se complementó con textos iushistóricos, como parte de la estrategia del autor de vincular la filosofía del derecho con la historia de la disciplina. Además, en ciertos casos, se recurrió a la historia política para explicarle al lector el contexto en el que surgieron algunos movimientos y escuelas, pues a _n de cuentas el derecho no es un entramado separado de la sociedad, la política, la economía, etc. El lector encontrará aquí información que le permitirá tener una idea general del surgimiento y la formación del positivismo jurídico, en un sentido lato, para lo cual se hablará de los comentadores del código civil francés (a quienes se les conoce como exegetas), las escuelas de jurisprudencia alemanas (como la escuela histórica, la jurisprudencia de conceptos, la jurisprudencia de intereses y la jurisprudencia del derecho libre), la reacción antiformalista francesa, el socialismo jurídico, el positivismo inglés o jurisprudencia analítica, la teoría pura del derecho, el realismo sociológico (como el marxismo jurídico, la teoría institucional del derecho, etc.), el realismo jurídico (como el estadounidense y el escandinavo) y algunas posturas eclécticas entre normativismo y funcionalismo. Este texto busca un equilibrio entre la precisión y el rigor conceptual de un texto especializado con la generalidad y la amabilidad propia de un texto docente. Habrá apartados donde predominará uno u otro, pero en términos amplios se plantea un libro que pueda aportar algo tanto al especialista (especialmente a partir de las notas de pie de página) como al neófito. Finalmente, los estudios del autor sobre la historia del positivismo jurídico no han terminado, de forma tal que alimentaba continuamente el texto con nuevas fuentes y apretaba tuercas a los argumentos antes esgrimidos. Aprovechando el éxito de la primera edición de este libro, surgió la oportunidad de reimprimirla o presentar una segunda a la editorial. El autor optó por esta última posibilidad y aquí presenta al lector esta segunda edición que mejora algunos apartados específicos, aumenta las fuentes bibliográficas, agrega algunas citas muy pertinentes y corrige algunos yerros idiomáticos, que nunca faltan, pero no implica una modificación sustancial ni un cambio de criterio frente a lo escrito en la primera edición.
Nazismo Derecho Estado
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Author :
language : es
Publisher: Librería-Editorial Dykinson
Release Date : 2014-12-01
Nazismo Derecho Estado written by and has been published by Librería-Editorial Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-01 with Law categories.
El objetivo principal de esta obra colectiva es analizar detenidamente diversas cuestiones relevantes sobre la estrecha implicación entre Nazismo, Derecho y Estado, tales como: los principios ideológicos que impregnaron y guiaron la dinámica de la política nazi, el concepto de Estado y la aviesa instrumentalización del Derecho que realizaron sus dirigentes, la fuerte concepción eugenésica y racista que subyace al proyecto nacionalsocialista, la exaltación reverencial del Volk o el liderazgo carismático ejercido por Hitler. Examinamos también el grado de connivencia, responsabilidad y participación en el régimen nazi de juristas destacados como E. Mezger, C. Schmitt y Philipp Heck. Revisamos igualmente las actitudes de los ciudadanos alemanes y las motivaciones que acompañaron sus decisiones. Por último abordamos la relación existente entre las sociedades modernas de masas y la complicidad y aceptación de la población con el régimen totalitario. Todo ello aparece contextualizado en un amplio marco de referencia en el que se entrecruzan las perspectivas históricas, psicológicas, sociológicas, jurídicas especialmente, así como diversos planeamientos provenientes de la politología. En cuanto a su estructura, la obra consta de dos partes e incluye un prólogo redactado por el Profesor F. J. Muñoz Conde y nueve capítulos elaborados por diversos especialistas que provienen del ámbito jurídico, principalmente, que han estudiado y publicado con antelación diversos trabajos sobre el Nacionalsocialismo.