Pr Ticas De Arbitragem
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Pr Ticas De Arbitragem
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Author : Joaquim de Paiva Muniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-19
Pr Ticas De Arbitragem written by Joaquim de Paiva Muniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-19 with categories.
Arbitragem é um instituto de origem supranacional. Advogados de diferentes tradições jurídicas nela se encontram para resolver casos complexos. Possui uma cultura própria de contencioso. O seu arcabouço jurídico faz com que a resolução das disputas dependa de um mercado sofisticado de prestadores de serviços, dos quais se cobra técnicas avançadas de advocacia e capacidade de lidar com questões complexas e interdisciplinares.O livro foi desenvolvido justamente para preencher este vazio: para debater as técnicas de advocacia necessárias ao jurista contemporâneo. Traz debates inéditos ao Brasil, a maioria essencial a qualquer advogado que atue em casos estratégicos, como a organização do raciocínio jurídico e as técnicas de inquirição de testemunhas. Trata também de debates essenciais à comunidade arbitral, como o funcionamento de uma instituição arbitral e a negociação do termo de arbitragem. Leitura essencial para o advogado contemporâneo: suas ideias abrem portas para que o jurista possa trabalhar com os casos frutos dos tempos em que se vive.
Arbitragem E Administra O P Blica
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Author : Bruno Lopes Megna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-06-26
Arbitragem E Administra O P Blica written by Bruno Lopes Megna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-26 with categories.
Esta obra trata das principais questões sobre arbitragens que envolvem entes públicos, tanto teóricas (em face dos fundamentos tradicionais dos direitos administrativo, processual, arbitral e comparado), como práticas (desde a fase contratual até a execução da sentença arbitral, passando pelo processo arbitral e seus meios de fiscalização e controle). Decorrente da dissertação de mestrado do autor na USP (Largo São Francisco), aprovada com voto de louvor, trata-se, nas palavras dos seus prefaciadores, de “um excelente guia para quem se envolver em arbitragem com a Administração Publica”, que “bem poderia ser apresentado como um vade mecum de problemas (e propostas de soluções) na matéria”.
Meios Adequados De Solu O De Conflitos
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Author : Asdrubal Franco Nascimbeni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-10-01
Meios Adequados De Solu O De Conflitos written by Asdrubal Franco Nascimbeni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-01 with Law categories.
Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos polêmicos de diversas formas de Resolução de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gestão do procedimento arbitral, a análise econômica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Competência entre arbitragem e ação judicial envolvendo disputa sobre franquia, da responsabilidade dos players na efetividade da arbitragem, a vinculação do administrador à cláusula compromissória em estatuto social, a cooperação do Judiciário no procedimento arbitral, a prova técnica nas arbitragens, a possibilidade do Judiciário reduzir a multa do art. 413 do CCB, diversas questões envolvendo os Dispute Boards e práticas colaborativas empresariais, a mediação e o acordo estrutural, a escolha do mediador, os métodos consensuais em reestruturação empresarial e a mediação empresarial em M&As.
Lei Da Arbitragem Volunt Ria Anotada 6a Edi O Revista E Atualizada
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05
Lei Da Arbitragem Volunt Ria Anotada 6a Edi O Revista E Atualizada written by Dário Moura Vicente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.
Inclui: — Lei da Arbitragem Voluntária anotada (2011). — Lei da Arbitragem Voluntária em Matéria de Patentes Relativas a Medicamentosanotada (2018). — Código Deontológico aprovado pela Associação Portuguesa de Arbitragem anotado(2020). — Código de Boas Práticas Para Peritos em Arbitragem aprovado pela AssociaçãoPortuguesa de Arbitragem anotado (2020). — Diretrizes da International Bar Association Sobre Conflitos de Interessesem Arbitragem Internacional anotadas (2014). — Sumários da jurisprudência portuguesa sobre a Lei da Arbitragem Voluntária(2012–2023). — Bibliografia selecionada sobre a Lei da Arbitragem Voluntária anotada (2023). — Tradução inglesa da Lei da Arbitragem Voluntária de 2011. — Tradução castelhana da Lei da Arbitragem Voluntária de 2011. — Exposição de Motivos da Lei da Arbitragem Voluntária de 2011. — Convenção de Nova Iorque de 1958 sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O N O 20 2023
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Author : APA - Associação Portuguesa de Arbitragem
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O N O 20 2023 written by APA - Associação Portuguesa de Arbitragem and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Law categories.
ÍNDICE Apresentação - António Pedro Pinto Monteiro DOUTRINA – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência - Mariana Soares David / Filipe Galvão Teles A mediação comercial como passo racional antes da arbitragem - Joana Campos Carvalho O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas - Cátia Marques Cebola Med-Arb – Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado - Lurdes Varregoso Mesquita A Mediação de Conflitos Desportivos: ainda há estrada para andar? - Daniela Mirante DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS Apontamento sobre o estatuto dos árbitros (independência e imparcialidade; dever de revelação) - Manuel Nogueira Serens The enforcement of intra-EU ICSID awards: critical analysis of the British and German caselaw on the conflict between EU law and the ICSID Convention - Luís Heleno Terrinha Arbitragem pré-contratual em Direito Administrativo: uma jurisdição voluntária ou necessária? - Raul Relvas Moreira Cláusula Compromissória em Contratos de Franquia – parecer jurídico - Aline de Miranda Valverde Terra Impugnação de Sentenças Arbitrais na Lei de Arbitragem de Moçambique – o poder dos árbitros de rejeitar o recurso por inadequação dos fundamentos - Dimétrio Manjate JURISPRUDÊNCIA Crónica de Jurisprudência - Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes RECENSÕES Recensão à obra Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro – Atas da Conferência de 26 de outubro de 2022, de António Pedro Pinto Monteiro / Ruben Bahamonde (coordenação) - Sofia Martins Recensão à obra Arbitragem Administrativa – Problemas e Desafios: Atas de Conferência, de Ricardo Pedro (coordenação) - Tiago Serrão Recensão à obra O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes, de Daniela Mirante - António Pedro Pinto Monteiro
International Arbitration In Portugal
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Author : André Pereira da Fonseca,
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2020-08-19
International Arbitration In Portugal written by André Pereira da Fonseca, and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-19 with Law categories.
Parties to cross-border disputes arising anywhere in the vast Portuguese-speaking world – a community of more than 230 million in a space that offers a wide array of investment opportunities across four continents – increasingly seek Portugal as their preferred seat of arbitration. A signatory to all relevant international conventions, Portugal has proven to be an ‘arbitration-friendly’ jurisdiction. This volume is the first and so far only book in English that provides a thorough, in-depth analysis of international arbitration law and practice in Portugal. Its contributing authors are among the most highly regarded legal names in the country, including scholars, arbitrators, and practitioners. The authors describe how international arbitration proceedings are conducted in Portugal, what cautions should be taken, and what procedural strategies may be suitable in particular cases. They provide insightful answers to questions such as the following: What matters can be submitted to arbitration under Portuguese law? What are the validity requirements for an arbitration agreement? How do the State courts interact with arbitration proceedings and what is the attitude of such courts toward international arbitration? What are the rules governing evidentiary matters in arbitration? How is an arbitration tribunal constituted? How are arbitrators appointed? How may they be challenged? How can an international arbitral award be recognized and enforced? How does the Portuguese legal system address the issue of damages and what specific damages are admitted? How are the costs of arbitration proceedings estimated and allocated? The book includes analyses of arbitration related to specific fields of the law, notably sports, administrative, tax, intellectual property rights (especially regarding reference and generic medicines), and corporate disputes. Each chapter provides, for the topics it addresses, an examination of the applicable laws, rules, arbitration practice, and views taken by arbitral tribunals and state courts as well as those of the most highly considered scholars. As a detailed examination of the legal framework and of all procedural steps of an arbitration in Portugal, from the drafting of an arbitration agreement to the enforcement of an award, this book constitutes an invaluable resource for parties involved in or considering an international arbitration in this country. The guidance that it seeks to provide in respect of any problem likely to arise in this context can be useful to arbitrators, judges, academics, and interested lawyers.
Teoria Jur Dica Da Arbitragem Internacional
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Author : Emmanuel Gaillard
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-02-18
Teoria Jur Dica Da Arbitragem Internacional written by Emmanuel Gaillard and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-18 with Law categories.
A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria. Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teóricos subjacentes ao direito da arbitragem internacional, sistematizando-os com a finalidade de demonstrar as consequências práticas advindas da adoção de uma ou outra ?representação da arbitragem?. Estabelecidas as três correntes filosóficas do direito da arbitragem internacional ? ou representações, nas palavras do autor ?, a obra explora os aspectos práticos delas decorrentes quanto à origem do poder de julgar dos árbitros, ao papel da autonomia da vontade das partes no que se refere à escolha da lei aplicável ao procedimento e ao mérito e à sorte reservada à sentença arbitral. Longe de ser um escrito apenas teórico, o livro tornou-se leitura obrigatória para qualquer advogado ou acadêmico com atuação em arbitragem internacional. Leitura complementar para as disciplinas Arbitragem Internacional e Processo Civil Internacional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura de relevante interesse para advogados e operadores do Direito que atuam em arbitragem internacional.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 8
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-09-29
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 8 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-29 with Law categories.
É com prazer que apresentamos o oitavo volume do livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este compêndio, fruto da colaboração de renomados juristas e estudiosos, aborda questões prementes e complexas que delineiam o panorama jurídico contemporâneo. Os temas abordados neste volume abrangem uma gama diversificada de assuntos, proporcionando uma visão abrangente da interseção entre direito e sociedade. O exame crítico da relação entre a liberdade de expressão e a regulação do discurso de ódio na internet, bem como as reflexões sobre o equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a preservação da democracia, fundamentam uma análise meticulosa que respeita os princípios fundamentais. A discussão sobre a (des) construção social de identidade de gênero, com foco nas atribuições normativas aos transgêneros sob a ótica dos não-binários, contribui para a compreensão das dinâmicas em evolução no campo dos direitos individuais. Da mesma forma, a abordagem dedicada aos direitos humanos da pessoa idosa e à eutanásia desafia o ordenamento jurídico brasileiro, explorando as nuances éticas e legais inerentes a essas questões sensíveis. O contexto educativo e suas implicações legais são amplamente examinados, desde o programa “mais educação” até a relação entre direitos, diferenças e justiça curricular. Esses capítulos oferecem uma perspectiva valiosa sobre as políticas e práticas educacionais à luz do direito. O livro também incursiona por temas complexos, como ativismo judicial, análise crítica da Ação Declaratória de Constitucionalidade e sua potencial politização do judiciário, bem como a avaliação do ativismo judicial na Suprema Corte do Brasil à luz do princípio da separação dos poderes. Ao mergulhar nas complexidades dos contratos administrativos condominiais, da redução da maioridade penal e de questões tributárias, incluindo a extrafiscalidade tributária ambiental, este volume proporciona uma análise robusta das interações entre normas jurídicas e realidades sociais. Os capítulos finais destacam a importância estratégica da propriedade intelectual, evidenciando seu papel como alavanca para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Comando da Aeronáutica. A gestão desses ativos, incluindo os aspectos financeiros e as implicações da lavagem de dinheiro, é meticulosamente explorada. Em resumo, este volume é uma contribuição notável para a compreensão e aprimoramento do campo jurídico contemporâneo. Cada capítulo, promove um diálogo sobre questões cruciais que moldam nossa sociedade e sistema jurídico. Que esta obra inspire reflexões e diálogos construtivos sobre os desafios e possibilidades intrínsecos às interações entre direito e sociedade. Boa leitura!
International Investment Law And Arbitration From A Latin American Perspective
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Author : Nitish Monebhurrun
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2011
International Investment Law And Arbitration From A Latin American Perspective written by Nitish Monebhurrun and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Arbitration and award categories.
Zusammenfassung: The book brings to light how Latin American states have traditionally stood before the field of International Investment Law and Arbitration. It delves into their posture of resistance to critically examine how their perspective has gradually changed and how they have adapted and molded their investment agreements so as not to leave their position as players in the field of International Investment Law. Many Latin American states have appeared as defendants before international investment tribunals and some of these, like Venezuela, Bolivia or Ecuador, have denounced their international investment agreements. Deeming the law field as imbalanced, they have looked for alternatives to continue providing legal protection to foreign investors while protecting their right to regulate in the name of public interest. Some interesting investment agreements models, sometimes of a different ilk, have consequently flourished and have arrested the attention of those studying or working with international investment law. The main objective of this book is to critically discuss how Latin American states have accepted, resisted, or adapted themselves to international investment law and arbitration. Accordingly, the general connection between these states and international investment law are explained in an introduction which examines the general trends as per which Latin American states have offered a legal protection to foreign investments. The first part enters the merits of where international investment law and arbitration stand in some Latin American states whereby the experience of Brazil, Chile, Argentina, Venezuela, and Uruguay are discussed. The following parts explain the trends in international investment law and arbitration in Latin America. These trends are namely related to dispute settlement and governance, to the connection between investment law and human rights and finally to regionalization. In these parts, the experience of states like Brazil, Colombia, Peru, and Mexico are perused
C Digo De Processo Nos Tribunais Administrativos Anota Es Pr Ticas 2a Edi O
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Author : Carlos José Batalhão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
C Digo De Processo Nos Tribunais Administrativos Anota Es Pr Ticas 2a Edi O written by Carlos José Batalhão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) estabelece o regime do processo nos tribunais administrativos, constituindo um instrumento diário para todos os que abraçam a prática processual na jurisdição administrativa. Surgido na reforma de 2002/2004, o CPTA revelou-se então revolucionário, pelo novo modelo de contencioso administrativo que abraçou, subjetivista e consentâneo com tribunais administrativos de plena jurisdição. Entramos numa nova era da Justiça Administrativa. Com o passar dos anos, sucederam-se algumas alterações, em especial a protagonizada em 2015, que constituiu uma verdadeira revisão do Código, mas este acabou por ver novas alterações em 2019 e 2021, o que levou os Autores a lançarem-se nesta ousadia de publicarem umas anotações práticas ao regime processual, que esperam sejam úteis.