Teoria Jur Dica Da Arbitragem Internacional
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Teoria Jur Dica Da Arbitragem Internacional
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Author : Emmanuel Gaillard
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-02-18
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A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria. Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teóricos subjacentes ao direito da arbitragem internacional, sistematizando-os com a finalidade de demonstrar as consequências práticas advindas da adoção de uma ou outra ?representação da arbitragem?. Estabelecidas as três correntes filosóficas do direito da arbitragem internacional ? ou representações, nas palavras do autor ?, a obra explora os aspectos práticos delas decorrentes quanto à origem do poder de julgar dos árbitros, ao papel da autonomia da vontade das partes no que se refere à escolha da lei aplicável ao procedimento e ao mérito e à sorte reservada à sentença arbitral. Longe de ser um escrito apenas teórico, o livro tornou-se leitura obrigatória para qualquer advogado ou acadêmico com atuação em arbitragem internacional. Leitura complementar para as disciplinas Arbitragem Internacional e Processo Civil Internacional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura de relevante interesse para advogados e operadores do Direito que atuam em arbitragem internacional.
A Internacionalidade Da Arbitragem Luz Do Direito Brasileiro
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Author : Thiago Del Pozzo Zanelato
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-11-09
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A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global, em especial no caso de litígios de natureza comercial. No Brasil, esse cenário não é diferente: no ano em que a Lei Brasileira de Arbitragem completa 25 anos, os avanços da arbitragem no Brasil são inúmeros e incontestáveis, e a jurisdição se destaca como uma das mais proeminentes na América Latina quando observado o desenvolvimento da arbitragem na região. No entanto, esses avanços abrangem tão somente a arbitragem doméstica, ou também se verificam quando analisada a arbitragem internacional? Esta obra convida o leitor a embarcar em uma jornada pelo desenvolvimento da arbitragem no Brasil e que busca, em última análise, identificar a existência e os contornos da arbitragem internacional no Brasil, suas particularidades e consequências práticas envolvendo a necessária distinção quando comparada à arbitragem doméstica.
Teoria Da Jurisdi O Internacional
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Author : Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-04-24
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A efetividade da jurisdição internacional é uma aspiração em todas as esferas humanas, internacionais e nacionais. A proliferação de tribunais internacionais públicos e de órgãos de arbitragem internacional demonstra haver necessidade de análise séria e profunda da matéria nos dias atuais. A formação e o evolver da jurisdição internacional apresentam-se, surpreendentemente, aos olhos do leitor, neste livro, em que seu autor, magistrado com experiência em cooperação judiciária e Doutor em Coimbra, em Tese sobre jurisdição internacional, formula conclusões relevantes sobre a gênese e o desenvolvimento da jurisdição internacional, que precisam ser sopesadas como leitura obrigatória sobre a matéria. O livro preenche lacuna sobre tema tão relevante, sobretudo em países de língua portuguesa. LTRED
Teoria Geral Da Arbitragem
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-15
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Como já bem expressava Ihering, “o direito existe para se realizar. A realização é a vida e a verdade do direito: é o próprio direito”. Nestes termos é que o instituto da Arbitragem se vê encarnado. Notabilizado secularmente, alicerça suas raízes em tempos outros – ex vi das legis actiones – daí que mesmo antes do próprio monopólio jurisdicional do Estado, já protagonizava papel marcadamente social como instituto jurídico voltado à solução de contendas e de efetiva segurança em seus julgados, pois que decididos por quem de fato detinha a habilidade cognitiva do pleito instaurado, isto é, o conhecimento técnico e/ou costumeiro do objeto em litígio.
Direito Internacional Teoria Dos Fatores Din Micos De Legitimidade
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Author : Felipe Kern Moreira
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-05-13
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Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno do fundamento da obrigação, sustenta que o "pacta sunt servanda" é uma abstração teórica que procura resumir os elementos político-jurídicos da legitimidade de normas internacionais; legitimidade essa reconhecida e assentada na existência de Estados. Neste livro, Felipe Kern Moreira desenvolve uma teoria sobre fatores dinâmicos de legitimidade do Direito Internacional. Segundo essa contribuição, o princípio do que é comumente entendido como "cumprimento de boa-fé daquilo que foi pactuado" consiste em um elemento de legitimidade estático. A fragmentação do direito internacional e as interdependências normativas constituem os elementos dinâmicos de legitimidade.
Arbitration In International Trade
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Author : René David
language : en
Publisher: Kluwer Law International
Release Date : 1985-01-01
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Teoria Da Norma Jur Dica Aplicabilidade E Integra O Da Norma De Direito Fundamental
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Author : Pablo Jiménez Serrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-11-20
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Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor maneira de interpretar e aplicar (integrar) o Direito em geral e os Direitos Fundamentais em particular.
Comit Brasileiro De Arbitragem E A Arbitragem No Brasil
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Author : Giovanni Ettore Nanni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01
Comit Brasileiro De Arbitragem E A Arbitragem No Brasil written by Giovanni Ettore Nanni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
A Personalidade Jur Dica Em Quest O
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Author : Hamilton Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Edições Vieira da Silva
Release Date : 2018-03-07
A Personalidade Jur Dica Em Quest O written by Hamilton Carvalho and has been published by Edições Vieira da Silva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-07 with Literary Collections categories.
A obra que vai ler-se tem, evidentemente, as suas mensagens e teses específicas, que a seu tempo o leitor avaliará, mas certamente ganhará em ser contextualizada. E é disso que trataremos, porque não se cura, como para o já em tempo muito célebre GUYAU (hoje muito esquecido, salvo nalgum ponto de arte, menos de moral), de compreender para perdoar, nem para louvar, como aconselharia um já criticado uso prefacial inveterado. Trata-se de compreender para compreender. E para compreender ao pormenor é necessário certamente haver entendido na génese, no contexto, no estilo, no sentido. (...) esta produção académica e personalista-social, é um livro que, no nosso modestíssimo entender (e esperamos que tal não seja lido como um argumento pro domo) se insere já no caminho de um novo paradigma de discussão da juridicidade (...). PAULO FERREIRA DA CUNHA Prof. Catedrático da Universidade do Porto. In – Prefácio.
Third Parties In International Commercial Arbitration
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Author : Stavros Brekoulakis
language : en
Publisher: OUP Oxford
Release Date : 2010-12-23
Third Parties In International Commercial Arbitration written by Stavros Brekoulakis and has been published by OUP Oxford this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-12-23 with Law categories.
Third Parties in International Commercial Arbitration addresses the role and the interests of third parties in international arbitration. Through a clear overview and in-depth critical commentary, the book explores existing case law and its related academic literature as well as offering an insight into more practical concerns.