Teoria Da Jurisdi O Internacional
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Teoria Da Jurisdi O Internacional
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Author : Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-04-24
Teoria Da Jurisdi O Internacional written by Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
A efetividade da jurisdição internacional é uma aspiração em todas as esferas humanas, internacionais e nacionais. A proliferação de tribunais internacionais públicos e de órgãos de arbitragem internacional demonstra haver necessidade de análise séria e profunda da matéria nos dias atuais. A formação e o evolver da jurisdição internacional apresentam-se, surpreendentemente, aos olhos do leitor, neste livro, em que seu autor, magistrado com experiência em cooperação judiciária e Doutor em Coimbra, em Tese sobre jurisdição internacional, formula conclusões relevantes sobre a gênese e o desenvolvimento da jurisdição internacional, que precisam ser sopesadas como leitura obrigatória sobre a matéria. O livro preenche lacuna sobre tema tão relevante, sobretudo em países de língua portuguesa. LTRED
Direito Internacional Privado
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Author : Nadia De Araujo
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2016-03-15
Direito Internacional Privado written by Nadia De Araujo and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-15 with Law categories.
A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes e de seus conflitos, com a análise da doutrina e da jurisprudência recente nos tribunais superiores brasileiros da questão tratado internacional x lei interna. Na terceira parte, estuda-se o Processo Civil Internacional, em especial para abordar as inovações do CPC de 2015, com entrada em vigor em 2016. Destaca-se no capítulo sobre jurisdição internacional, o reconhecimento da autonomia da vontade para a escolha do foro em contratos internacionais. Além disso, cuida-se de imunidade de jurisdição, prova do direito estrangeiro e caução para casos internacionais. Finaliza-se esta parte com a cooperação jurídica internacional, com análise da regulamentação inédita no novo CPC. Toda a farta jurisprudência do STJ dos últimos anos também é analisada. Cuida, em separado, das diversas modalidades de CJI: a carta rogatória, o auxílio direto e a sentença estrangeira. A quarta trata do direito de família internacional em quatro tópicos: casamento, divórcio, sucessão, alimentos e sequestro internacional de menores, com ênfase na jurisprudência dos tribunais superiores e no papel das autoridades centrais, a partir dos tratados da Conferência da Haia. Na última parte do livro aborda-se contratos internacionais e arbitragem internacional, sob o prisma dos interesses econômicos subjacentes a esses litígios.
A Arbitragem Internacional Como Instrumento No Combate Corrup O
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Author : Marina Coelho Reverendo Vidal
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-09-13
A Arbitragem Internacional Como Instrumento No Combate Corrup O written by Marina Coelho Reverendo Vidal and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-13 with Law categories.
Aos operadores do direito, a obra traz uma análise inédita e profunda acerca do tratamento ourtogado aos atos de corrupção sob a perspectiva do direito privado doméstico e internacional. Além disso, explicamos a importante intersecção entre os temas arbitragem e corrupção, explorando como a arbitragem internacional – que se tornou o principal palco para disputas comerciais internacionais e disputas de investimento – pode e deve funcionar quando o litígio alberga questões relacionadas à corrupção. A partir da análise de casos práticos e de normas de direito internacional, o livro explica questões jurídicas complexas como a lei aplicável aos procedimentos arbitrais envolvendo alegações de corrupção, como deve funcionar a distribuição do ônus da prova para alegações que versam sobre o tema, qual é o comportamento esperado dos árbitros, das partes e de seus advogados quando se deparam com alegações de corrupção, dentre outros aspectos essenciais para aqueles envolvidos em disputas privadas que versam sobre o tema.
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro
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Author : Rafael Alvarez Moreno
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro written by Rafael Alvarez Moreno and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
Jogos são fantásticos. Sua estrutura e mecânica têm encantado sociedades há centenas de anos. Em razão da capacidade dos jogos de envolver o ser humano na dinâmica proposta, eles têm deixado os espaços de lazer para enveredar nas áreas mais sérias do cotidiano. Hoje é fácil encontrar elementos de jogos no contexto da aprendizagem, saúde ou no mercado de consumo. Em qualquer espaço que se pretenda motivar um indivíduo a alcançar sua melhor performance, é possível se valer de jogos ou de itens deles para criar instrumentos de engajamento. É nesse contexto que surge a teoria da gamificação e é valendo-se dela que essa obra pretende analisá-la em meio ao ambiente de trabalho. Mais do que olhar o jogo inserido na relação de emprego, o livro pretende estimular o leitor a compreender os efeitos dessa prática e convidá-lo a caminhar com a autora em vistas da melhor aplicação dessa ferramenta fantástica no ambiente de trabalho.
Teoria Geral Do Processo
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Author : Wladimir Brito
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Teoria Geral Do Processo written by Wladimir Brito and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e específicos de cada um deles, o que impõe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedêutica ao Direito Processual. Essa disciplina só poderá ser a de uma Teoria Geral do Processo. Com o seu ensino os alunos e todos os juristas que se dedicam ao Direito Processual ficarão dotados de instrumentos teóricos de análise fundamentais para o estudo de cada um dos vários ramos do desse Direito. É este o objectivo deste Livro.
Teoria Das Rela Es Internacionais 9 A Edi O
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Author : Adriano Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Teoria Das Rela Es Internacionais 9 A Edi O written by Adriano Moreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
A generalidade dos conceitos que orientavam a racionalização científica da ordem internacional no século XX, não conservou a validade metodológica na viragem do milénio. Mantiveram por vezes a expressão nominativa, mas o conteúdo ou perdeu substância ou ordem, e contribuíram assim para fortalecer a cortina de sombras que torna difícil o acesso ao conhecimento do movimento anárquico em que se transformou a vida internacional, que hoje não consente, nem juízos de certeza, nem de probabilidade, mas apenas, e timidamente, de possibilidade.
An Lise Da Cl Usula De Elei O De Foro Em Contratos Internacionais Que Envolvem Empresas Em Recupera O Judicial No Brasil
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Author : Nathália Canedo Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-28
An Lise Da Cl Usula De Elei O De Foro Em Contratos Internacionais Que Envolvem Empresas Em Recupera O Judicial No Brasil written by Nathália Canedo Rocha and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Antiques & Collectibles categories.
Com o aumento das relações comerciais transnacionais e, consequentemente, dos conflitos que envolvem mais de um ordenamento jurídico, observou-se a necessidade de criação de um instrumento que pudesse garantir às sociedades empresárias previsibilidade e segurança em suas tratativas, cuja intenção precípua é reduzir os custos de transação.
Direito Do Com Rcio Internacional
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Author : Angela T. Gobbi Estrella
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2009-08-20
Direito Do Com Rcio Internacional written by Angela T. Gobbi Estrella and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-08-20 with Law categories.
integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria entre a Editora FGV e a FGV Direito Rio com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, 'Direito do comércio internacional' analisa os principais temas sobre o assunto, enfocando tanto os contratos, suas cláusulas e controvérsias jurídicas, como os princípios gerais da Organização Mundial do Comércio.
Escritos De Direito P Blico Volume Iv
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume Iv written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.
Direitos Humanos E Jurisdi O Internacional
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Author : Carolina Barros de Carvalho Miranda
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01
Direitos Humanos E Jurisdi O Internacional written by Carolina Barros de Carvalho Miranda and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se, e de que maneira, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos mantinham algum tipo de diálogo judicial no intuito de criar um solo comum em matéria de direitos humanos e, consequentemente, conferir maior segurança jurídica às decisões e legitimidade à atuação das cortes internacionais. Mais do que estudo específico sobre o diálogo judicial internacional entre cortes de direitos humanos, a obra traça uma análise de como, e por quê, nasceu a justiça internacional em matéria de Direitos Humanos, que se firmou como uma maneira de preencher o espaço que ainda faltava no ordenamento jurídico internacional, uma garantia em sentido estrito dos direitos humanos.