Princ Pios Fundamentais De Direito Da Uni O Europeia Uma Abordagem Jurisprudencial
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Princ Pios Fundamentais De Direito Da Uni O Europeia Uma Abordagem Jurisprudencial
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Author : SOFIA OLIVEIRA PAIS
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-06-01
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A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União.
Princ Pios Fundamentais De Direito Da Uni O Europeia
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Author : Court of Justice of the European Communities
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Princ Pios Fundamentais De Direito Da Uni O Europeia
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Author : Sofia Oliveira Pais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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"A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União."--Editor.
Principios Fundamentais De Direito Da Uniao Europea Uma Abordagem Jurisprudencial
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Author : Sofia Oliveira Pais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Princ Pios De Direito Da Uni O Europeia
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Author : Alessandra Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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"Os princípios estudados nesta obra orientam as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos tribunais dos Estados-Membros. São decisões que determinam a ordem jurídica europeia. Alguns princípios estruturantes correspondem aos fundamentos da cultura jurídica. Decorrem dos tratados constitutivos. E informam a actuação dos poderes públicos integrados na União. Note-se que a melhor maneira de captar o actual sentido e efeitos de tais princípios é através da jurisprudência do Tribunal de Justiça."-- Editor.
Princ Pios Fundamentais De Direito Civil
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Author : Antonio de Pádua Muniz Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-19
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Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa usar a mesma nomenclatura, ou seja, princípios fundamentais. Para tanto, faremos uma abordagem investigativa sobre os princípios fundamentais na doutrina nacional e estrangeira, princípios gerais do direito, inclusive na União Europeia. Buscaremos identificá-los no ordenamento jurídico, notadamente no direito constitucional e civil. Por conseguinte, dissertaremos sobre a primazia do direito constitucional, sobre o direito civil constitucional, o direito civil enquanto norma infraconstitucional, demonstrando a hierarquização das normas no direito português e na União Europeia.
Direito De Circula O De Profissionais Na Uni O Europeia
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Author : Mariana A. Comello Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-26
Direito De Circula O De Profissionais Na Uni O Europeia written by Mariana A. Comello Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-26 with Law categories.
O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura!
Direito Da Uni O Europeia
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Author : Sofia Oliveira Pais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Direito Comparado Vol I
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Direito Comparado Vol I written by Dário Moura Vicente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Título I - Sistemas jurídicos comparados Capítulo I - Dos sistemas jurídicos em geral Capítulo II - A família jurídica romano-germânica Capítulo III - A família jurídica de Common Law Capítulo IV - A família jurídica muçulmana Capítulo V - Os sistemas jurídicos africanos Capítulo VI - O Direito hindu Capítulo VII - O Direito chinês Capítulo VIII - Síntese comparativa dos sistemas jurídicos analisados Título II - A interação dos sistemas jurídicos Capítulo I - Os sistemas jurídicos híbridos Capítulo II - A aproximação entre sistemas jurídicos e os seus limites
Contrata O In House
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Author : Durval Tiago Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-12-01
Contrata O In House written by Durval Tiago Ferreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-01 with Law categories.
O objectivo deste trabalho é o da analise das relações in house no âmbito da contratação pública. Trata se de um tema suscitado pela jurisprudência europeia, abordado nos diferentes tribunais nacionais, trabalhado pela doutrina e acolhido de diversas formas nos ordenamentos jurídicos dos respectivos Estados-Membros. O presente estudo está estruturado em três partes. Na primeira parte, salientamos a importância do direito europeu dos contratos públicos na construção do mercado interno. Na segunda parte entramos no conceito das relações in house. Na terceira e última parte, faremos referência à aplicação da jurisprudência in house no ordenamento jurídico português, a sua consagração no Código dos Contratos Públicos e às relações estabelecidas no âmbito da Administração Local e Central. Segue-se uma abordagem ao tratamento que esta matéria tem merecido por parte da jurisprudência nacional.
