Direito De Circula O De Profissionais Na Uni O Europeia
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Direito De Circula O De Profissionais Na Uni O Europeia
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Author : Mariana A. Comello Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-26
Direito De Circula O De Profissionais Na Uni O Europeia written by Mariana A. Comello Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-26 with Law categories.
O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura!
Princ Pios Fundamentais De Direito Da Uni O Europeia Uma Abordagem Jurisprudencial
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Author : SOFIA OLIVEIRA PAIS
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-06-01
Princ Pios Fundamentais De Direito Da Uni O Europeia Uma Abordagem Jurisprudencial written by SOFIA OLIVEIRA PAIS and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-06-01 with Law categories.
A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União.
Conven Es Da Oit
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Author : Edson Beas Rodrigues Jr.
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-08-13
Conven Es Da Oit written by Edson Beas Rodrigues Jr. and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-13 with Law categories.
No ano em que se comemora o centenário da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a LTr lança a 4ª edição da mais completa compilação de normas internacionais e nacionais pertinentes à ordem trabalhista. A nova edição foi atualizada, revista e ampliada, incorporando dezenas de normativas internacionais e nacionais. Para facilitar a localização das normas integrantes da compilação, o sumário da obra foi reorganizado e aperfeiçoado. O ordenamento jurídico trabalhista compõe-se de normas de origem nacional e internacional. Com vistas a facilitar a aplicação doméstica das normas de origem internacional, esta edição contempla: - Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático; - Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes. Esse é o caso, por exemplo, da Convenção n. 87 (liberdade sindical), da Convenção n. 158 (término da relação empregatícia), da Convenção sobre Trabalho Marítimo (revista em 2014, 2016 e 2018), do Protocolo relativo à Convenção da OIT sobre Trabalho Forçado (2014), e da recentíssima Convenção n. 190 sobre violência e assédio nos locais de trabalho (2019); - Normas de direito internacional privado voltadas a solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço; - Seleção de recomendações e declarações da OIT e de instrumentos oriundos dos sistemas universal (ONU) e interamericano de proteção dos direitos humanos, do MERCOSUL e da União Europeia; - Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação (por ex. normas do Conselho Nacional de Imigração); - Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: os Princípios de Ruggie das Nações Unidas, a nova versão da Declaração Sociolaboral do Mercosul, os Princípios de Yogyakarta +10, a Declaração de Seoul, a Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princípios de Paris, os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a Declaração de Friburgo, as Regras de Nelson Mandela, Bangkok e Beijing, a Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho (2019), dentre outros. Os diplomas legais estão organizados em trinta e oito seções temáticas, dedicadas a matérias caras ao direito laboral, dentre elas: direitos humanos, não discriminação, trabalho escravo, questões coletivas e sindicais, migrante, criança e adolescente, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário, privacidade e intimidade, meio ambiente, jornada, salário, terceirização, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais, acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais. O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa e organiza por temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo permanente entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos tribunais superiores. Obra indispensável aos profissionais do direito do trabalho e aos estudantes em preparação para concursos públicos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Carta Dos Direitos Fundamentais Da Uni O Europeia Comentada
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Author : Alessandra Silveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-01
Carta Dos Direitos Fundamentais Da Uni O Europeia Comentada written by Alessandra Silveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-01 with Law categories.
Esta edição comentada da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), organizada no âmbito do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho, corresponde a uma iniciativa pioneira em língua portuguesa. Para prosseguir tal desígnio, e seguindo a mais recomendável experiência comparada, as Coordenadoras decidiram partilhar o encargo com vários Comentaristas de reconhecido saber científico (com várias idades, inclinações e mundividências), a fim de que o resultado pudesse reproduzir a diversidade (intersubjetiva e intergeracional) do projeto europeu no qual estamos inseridos. Se todos os comentários aos artigos da CDFUE fossem produzidos pelas Coordenadoras, o resultado seria certamente mais homogéneo – todavia menos rico e porventura monocórdico. Assim, tendo em conta a solução adotada, cada Autor é integralmente responsável pelo conteúdo do seu comentário, sendo a continuidade discursiva garantida apenas pela própria organização temática da CDFUE, e pela harmonização editorial dos comentários. A escolha dos Autores recaiu sobre cultores do direito da União Europeia ou especialistas em domínios materiais do direito da União relacionados com o artigo em comento, além de reputados peritos em direitos fundamentais, ainda que menos ambientados com as lides do direito da integração. Num contexto de interconstitucionalidade como é aquele no qual se tutelam os direitos fundamentais da União Europeia, tem necessariamente de haver espaço para todas as sensibilidades. Para os não iniciados, cabe aqui um esclarecimento. Interconstitucionalidade, no âmbito da União Europeia, corresponde à interação reflexiva entre normas constitucionais de distintas fontes que convivem naquele mesmo espaço político – e implica a atuação em rede para a solução de problemas jusfundamentais comuns. A metáfora das redes é aqui utilizada para explicar que os instrumentos do direito constitucional nacional já não conseguem captar o sentido, os limites, nem fornecer compreensões juridicamente adequadas para os problemas da integração europeia, o que exige o desenvolvimento de uma teoria da interconstitucionalidade que explique o que se está a passar. O termo foi introduzido, na doutrina de língua portuguesa, por Francisco Lucas Pires – e depois recuperado e desenvolvido por Gomes Canotilho. É, portanto, um termo originariamente cunhado pela academia portuguesa – que reproduz, de forma bastante mais feliz que a conhecida expressão anglo-saxónica constitucionalismo multinível (multilevel constitutionalism), a ideia de um modelo de interconexão onde não há espaço para níveis que pressupõem hierarquia. Augura-se que esta publicação da CDFUE Comentada se converta numa ferramenta de apoio aos operadores jurídicos portugueses (diariamente confrontados com a aplicação de normas europeias e normas nacionais que as executam) e numa fonte de inspiração para o amplo universo de intérpretes do direito constitucional da União (no qual estamos todos integrados). Estando acostumados com a completude dos direitos fundamentais previstos na CRP, os operadores jurídicos portugueses ainda não se familiarizaram com a existência de um catálogo de competências da União Europeia e de um catálogo de direitos fundamentais que regem o seu exercício – ainda que através da atuação dos Estados-Membros. Todavia, num contexto de interconstitucionalidade tal como descrito supra, as questões que envolvam direitos fundamentais protegidos pela União Europeia devem ser compreendidas e resolvidas à luz da CDFUE que a seguir se comenta. As Coordenadoras
Direito Da Uni O Europeia
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Author : Pedro Madeira Froufe
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
Direito Da Uni O Europeia written by Pedro Madeira Froufe and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
Autores: Alessandra Silveira | Alexandra Aragão | Anabela Susana Gonçalves | Carlos Carvalho | Cláudia Trabuco | Fernando de Gravato Morais | Francisco Pereira Coutinho | Gonçalo Anastácio | Isabel Camisão | Isabel Menéres Campos | Joana Whyte | João Sérgio Ribeiro | Joaquim Freitas da Rocha | José Caramelo Gomes | Luís Meneses do Vale | Luís Couto Gonçalves | Manuel Lopes Porto | Maria Miguel Carvalho | Mariana Canotilho | Mário Ferreira Monte | Nuno Manuel Pinto Oliveira | Nuno Piçarra | Pedro Madeira Froufe | Sophie Perez Fernandes | Teresa Carvalho CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS FUNDA MENTAIS | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | FUNÇÃO PÚBLICA | FRONTEIRAS, VISTOS , ASILO E IMIGRAÇÃO | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL EM MATÉRIA PENAL | MERCADO INTERNO E CONCORRÊNCIA | CONTRATOS | CONSUMO | FISCALIDADE | PROPRIEDADE INTELECTUAL | SOCIEDADES COMERCIAIS | TRANSPORTES | FINANÇAS | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E NÃO DISCRIMINAÇÃO | SAÚDE | AMBIENTE | ENERGIA | AÇÃO EXTERNA
Estatuto Da Ordem Dos Solicitadores E Dos Agentes De Execu O 7a Edi O
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-08
Estatuto Da Ordem Dos Solicitadores E Dos Agentes De Execu O 7a Edi O written by Edições Almedina and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-08 with Law categories.
Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Começamos por destacar a profunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, levada a cabo pela Lei no 7/2024, de 19 de janeiro, adequando-o ao disposto na Lei no 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei no 12/2023, de 28 de março. O referido regime, bem como o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais, aprovado pela Lei no 53/2015, de 11 de junho, passam agora a fazer parte da presente coletânea. Uma última nota para a Lei no 10/2024, de 19 de janeiro, que aprovou o regime jurídico dos atos de advogados e solicitadores, revogando a Lei no 49/2004, de 24 de agosto, que define o sentido e o alcance dos atos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipifica o crime de procuradoria ilícita.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Vii N Mero Xiii
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2021-12-21
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Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Al M Das Fronteiras O Novo Regionalismo Na Am Rica Latina Relat Rio De Progresso Econ Mico E Social Na Am Rica Latina 2002
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Author :
language : pt-BR
Publisher: IDB
Release Date : 2003
Al M Das Fronteiras O Novo Regionalismo Na Am Rica Latina Relat Rio De Progresso Econ Mico E Social Na Am Rica Latina 2002 written by and has been published by IDB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Trata dos processos de integração regional, com ênfase particular em temas como acesso a mercados , estrutura institucional dos acordos de integração, infra-estrutura regional, integração financeira e coordenação macroeconômica e de políticas cambiais. Analisa, também, os efeitos do processo de integração sobre a produtividade, o investimento direto estrangeiro e a desigualdade.
As Rela Es De Trabalho
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Author : Karla Kariny Knihs
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-11-10
As Rela Es De Trabalho written by Karla Kariny Knihs and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-10 with Law categories.
Karla Kariny Knihs nos convida a refletir sobre o mundo do trabalho sob a perspectiva do direito na obra A relação de trabalho. A autora transita pela exposição histórica do direito do trabalho − da etimologia do termo trabalho até a apresentação da Organização Internacional do Trabalho e sua influência fundamental nesse âmbito; das especificidades dessa área (características, natureza jurídica, fontes); de seus princípios fundamentais, as diferentes relações de trabalho (autônomo, eventual, avulso, entre outros); das espécies menos usuais de relação de emprego (mãe social e índios, aprendizes, empregados doméstico e rurais); e, por fim, dos direitos fundamentais do trabalhador.
Imigra O Na Uni O Europeia
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Author : Suzana de Souza Lima Velasco
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEPB
Release Date : 2014-01-01
Imigra O Na Uni O Europeia written by Suzana de Souza Lima Velasco and has been published by SciELO - EDUEPB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Political Science categories.
O livro analisa como o imigrante foi institucionalizado como ameaça existencial à União Europeia, sobretudo a partir dos anos 1990. Além de legislação e medidas securitárias, como controle de fronteiras e vistos, o livro se debruça sobre discursos políticos que identificam a imigração como um problema de segurança, com campanhas de partidos extremistas e casos de racismos contra mulçumanos e indivíduos de origem romana na UE. Mostra como esse processo se vincula à resistência do Estado Nação como lugar de identidade política e condição de cidadania.
