As Rela Es De Trabalho
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As Rela Es De Trabalho
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Author : Karla Kariny Knihs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-05
As Rela Es De Trabalho written by Karla Kariny Knihs and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-05 with Law categories.
Karla Kariny Knihs nos convida a refletir sobre o mundo do trabalho sob a perspectiva do direito na obra A relação de trabalho. A autora transita pela exposição histórica do direito do trabalho − da etimologia do termo trabalho até a apresentação da Organização Internacional do Trabalho e sua influência fundamental nesse âmbito; das especificidades dessa área (características, natureza jurídica, fontes); de seus princípios fundamentais, as diferentes relações de trabalho (autônomo, eventual, avulso, entre outros); das espécies menos usuais de relação de emprego (mãe social e índios, aprendizes, empregados doméstico e rurais); e, por fim, dos direitos fundamentais do trabalhador.
Trabalho Voc E Suas Rela Es Profissionais
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Author : Bruno Porto
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2020-06-26
Trabalho Voc E Suas Rela Es Profissionais written by Bruno Porto and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-26 with Business & Economics categories.
Informação para quê? Trabalho é só emprego? O que é um bom emprego? Quais os direitos do trabalhador? Carteira assinada ou trabalho autônomo? Por que as relações profissionais são tão complicadas? Como se comportar no ambiente de trabalho? O que é ser ético e comprometido? Se expressar com clareza importa para um bom relacionamento? Saber escrever corretamente é mesmo necessário? Habilidades ou competências? Quem pode ser empreendedor, eu? Essas e outras questões são discutidas no Se liga nessa – Trabalho, um livro que considera as relações profissionais na vida contemporânea. Uma boa chance para entender um pouco do mercado de trabalho no Brasil e pensar nas próprias escolhas profissionais.
As Rela Es De Trabalho No Espet Culo
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Author : Alice Monteiro de Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2003-01-01
As Rela Es De Trabalho No Espet Culo written by Alice Monteiro de Barros and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Athletes categories.
Esta obra analisa, minuciosamente, a estrutura do contrato de trabalho firmado com os protagonistas e auxiliares do espetáculo, afastando alguns caracteres presentes no ajuste celebrado nos moldes da CLT, sem que o fato retire a natureza trabalhista das relações jurídicas examinadas. Discute-se neste estudo a necessidade ou não da licitação para a contratação de artistas pelos órgãos públicos, fora do âmbito do Direito do Trabalho e também os requisitos necessários à participação de menores, não empregados, no espetáculo público. Esta obra contém, ainda, na terceira parte, um estudo a respeito do direito da personalidade dos artistas e desportistas, com abordagem sobre aspectos ligados à criação intelectual do autor empregado e sobre a responsabilidade pelos danos materiais, morais e estéticos ocorridos no espetáculo.
As Rela Es De Trabalho
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Author : Eneida Melo Correia de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2003-01-01
As Rela Es De Trabalho written by Eneida Melo Correia de Araújo and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Collective labor agreements categories.
As Rela Es De Trabalho No Brasil A Partir De 1824
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Author : Osmani Teixeira de Abreu
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
As Rela Es De Trabalho No Brasil A Partir De 1824 written by Osmani Teixeira de Abreu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Labor laws and legislation categories.
A Evolu O Do Conceito De Subordina O Nas Rela Es Trabalhistas
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Author : Liana Holanda De Melo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-09-26
A Evolu O Do Conceito De Subordina O Nas Rela Es Trabalhistas written by Liana Holanda De Melo and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-26 with Social Science categories.
A investigação acerca da subordinação é de suma importância para o Direito do Trabalho. Esse tema controverso tem causado uma série de modificações no pensamento da jurisprudência e doutrina, principalmente em face da evolução das relações sociais contemporâneas de trabalho. O objetivo deste trabalho é estudar a evolução do conceito de subordinação durante a história até o presente momento, as mudanças que esse fenômeno trouxe para as relações de trabalho em todos os seus aspectos e suas repercussões para o Direito. Nas pretéritas relações de trabalho, a subordinação surge primeiramente com a ideia de um sistema hierarquizado, em que existia aquele que mandava enquanto outro obedecia. O sistema Fordista e Taylorista, abordados no segundo capítulo, utilizaram essa forma de subordinação e, com isso, solidificaram o conceito do trabalhador que realiza tarefas segmentadas na produção industrial, de forma que o resultado final é atingido com mais eficiência. A hierarquia de autoridade fortaleceu o sistema capitalista, pois o trabalhador passa a exercitar a função de uma máquina, repetindo sempre a mesma tarefa, sem nenhum esforço intelectual. A partir de 1970, esse sistema começa a entrar em declínio e nasce uma nova forma de pensar o sistema de produção, levando em consideração a coordenação dos operários. O método japonês Ohnista entende que o operário deveria ser multifuncional, motivado a trabalhar em equipe, a colaborar com o sistema de produção conhecendo todo o seu percurso, e não só uma parte dele, como no sistema Taylorista. Será abordada a evolução histórica do conceito de subordinação, esta não se deu de maneira uniforme. De modo que, no Brasil, a subordinação já foi compreendida em vários aspectos, tais como a subordinação técnica, econômica, social e a, atualmente utilizada, subordinação jurídica. Esta espécie de subordinação, hodiernamente mais aceita pelos doutrinadores, compreende que o trabalhador está subordinado não a seu empregador, como na subordinação clássica, mas ao seu contrato de trabalho, pois o consentiu por sua livre iniciativa e aceitou seus termos. Com a evolução das formas de trabalho, surgiram novas figuras, que vieram a ser reguladas posteriormente, fugindo ao conceito clássico de empregado, mas que também não são casos de trabalhador autônomo.
Manual De Rela Es De Trabalho
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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Manual De Rela Es De Trabalho written by Selma Carloto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A crise sanitária mundial, a qual foi denominada pandemia da Covid-19, a necessidade do isolamento, o crescimento do teletrabalho e um mundo cada vez mais digital, já com um universo paralelo, "o metaverso", onde o irreal se transforma em real. A necessidade de segurança jurídica com as novas normas, questionadas no Supremo Tribunal Federal, principalmente pela criação de medidas trabalhistas para contenção da crise sanitária e de uma situação jamais vivida antes pelo homem, ser humano e trabalhador, com o risco de vida em conflito com a necessidade de sustento familiar e de perda de seu trabalho. Nasce um novo mundo e uma nova realidade, onde o Direito do Trabalho se destaca. Pensando em tudo isso, elaboramos esta obra totalmente visual e didática para leitores de todas as áreas conseguirem assimilar os institutos das Relações de Trabalho. Sumário: Introdução | Pietra Daneluzzi Quinelato 1. Jornada de trabalho | Selma Carloto 1.1. Jornada 1.1.1. Limites 1.1.2. Hora noturna 1.2. Hora extra 1.3. Tempo de deslocamento e à disposição 1.3.1. Horas de deslocamento 1.3.2. Horas in itinere 1.3.3. Tempo à disposição 1.4. Quadro de horário 1.5. Ponto por exceção 1.6. Jornada parcial 1.7. Intervalos 1.7.1. Intervalo intrajornada 1.7.2. Legislação 1.7.3. Possibilidade de redução de intervalo 1.7.4. Intervalo interjornada 1.8. Isenção do Capítulo de Jornada de Trabalho 1.8.1. Trabalho externo 1.8.2. Cargo de gestão 1.8.3. Teletrabalho 1.9. Acordos de compensação de jornada de trabalho 1.9.1. Acordo de compensação 1.9.2. Banco de horas 1.9.2.1. Pandemia 1.9.3. Semana espanhola 1.10. Regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso 1.11. Turnos ininterruptos de revezamento 1.12. Novas tecnologias e horas extras 2. Remuneração | Raphael Lima Lemes Cornélio e Túlio de Oliveira Massoni 2.1. Remuneração 2.2. Parcelas salariais 2.2.1. Adicionais de remuneração 2.2.2. Gorjetas 2.2.3. Gueltas 2.2.4. Gratificações 2.2.5. Comissões 2.2.6. Bônus de contratação e de retenção 2.2.7. Salário utilidade ou salário in natura 2.3. Parcelas não salariais 2.3.1. Ajuda de custo 2.3.2. Auxílio alimentação 2.3.3. Diárias para viagem 2.3.4. Prêmio 2.3.5. Stock options 2.3.6. Vale-transporte 2.3.7. Despesas de saúde 2.4. Equiparação salarial 2.5. Acúmulo de função 2.6. Regras gerais sobre Participação nos Lucros ou Resultados 2.6.1. Participação em Lucros e Resultados 2.6.2. Métodos de celebração do acordo de PLR 2.6.2.1. Convenção coletiva de trabalho 2.6.2.2. Comissão paritária escolhida pelas partes 2.6.2.3. Acordo individual de PLR com empregados hiperssuficientes 2.6.3. Regras gerais dos acordos de PLR 2.6.3.1. Estipulação das metas 2.6.3.2. Previsão de metas e valores diferenciados em função do cargo 2.6.3.3. Previsão de metas em documento apartado do plano de PLR 2.6.3.4. Possibilidade de aferição das metas 2.6.3.5. Prazo para a celebração do acordo 2.6.3.6. Periodicidade de pagamento 2.6.3.7. Substituição da remuneração 2.6.3.8. Aprendizes e estagiários 2.6.4. Isenção de encargos previdenciários e trabalhistas 2.6.5. Conclusão 2.7. Modelo de acordo de PLR 3. Contratos 3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por meio de contratos civis | Marcos de Oliveira Cavalcante 3.1.1. Introdução 3.1.2. Contrato de trabalho e contratos afins 3.1.3. Contrato de trabalho. Caracterização 3.1.4. Importância da caracterização da real subordinação jurídica trabalhista e fraude 3.1.5. Terceirização, o STF e fraude 3.1.6. Conclusão 3.1.7. O que deve constar no contrato de prestação de serviços 3.2. Prestação de serviços terceirizados | Filipe Daniel Martins de Oliveira e Juliane Pascoeto Cavalini 3.2.1. Definição 3.2.2. Modalidades de terceirização 3.2.3. Prestação de serviços a terceiros 3.2.4. Temporário 3.2.5. Responsabilidade solidária ou subsidiária? 3.2.6. Direito dos trabalhadores terceirizados 3.2.7. Terceirização de ex- empregados – quarentena 3.2.8. Incidente de recurso repetitivo. Aspectos processuais da terceirização 3.2.9. Conclusão 3.2.10. Modelo 3.3. Intermitente | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas 3.3.1. Introdução 3.4. Contrato de trabalho de diretores | Adriana Calvo 3.4.1. Teoria 3.4.2. Prática 3.4.3. Modelo de contrato de prestação de serviços de administração 3.5. Teletrabalho | Fernanda Massote Leitão Alvarenga 3.5.1. Introdução 3.5.2. Definição de teletrabalho 3.5.3. Jornada de trabalho e controle 3.5.4. Conclusão 4. Estabilidade | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas 4.1. Provisória 4.1.1. Dirigente sindical 4.1.2. Gestante 4.1.3. Cipeiro 4.1.4. Trabalhador acidentado 4.1.5. Portador de deficiência ou reabilitado 4.1.6. Membro da Comissão de Conciliação Prévia (CPP) 4.1.7. Dirigente de cooperativa 4.1.8. Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) 4.1.9. Membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 4.1.10. Empregado em fase de alistamento militar 4.1.11. Extinção da estabilidade 5. Rescisão | Patrícia Therezinha Toledo 5.1. Introdução 5.2. Dispensa plúrima ou coletivas 5.3. Plano de Demissão Voluntária (PDV) 5.4. Justa causa do empregado 5.5. Causa do empregador 5.6. Culpa recíproca 5.7. Rescisão por acordo 5.8. Cessação da atividade da empresa 5.9. Fato do Príncipe 5.10. Força maior – Pandemia “Covid- 19” 5.11. Jurisdição voluntária 5.12. Acordo judicial 5.13. Conciliação 6. Limbo Jurídico Previdenciário | Selma Carloto / Wanderlei Lagoas 6.1. Introdução 6.2. Com a alta do INSS, o empregado deverá retornar ao trabalho 6.3. Se o empregado teve alta para o trabalho e está inapto para a função, o que fazer? 6.4. Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária 6.5. Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença 6.6. E se o empregado não puder ser readaptado em alguma atividade? 6.7. Sugestões e orientações 7. Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho | Ivani Contini Bramante 7.1. Direito ambiental 7.2. Quadro normativo ambiental 7.3. Teoria do risco e da responsabilidade social e ambiental da empresa 7.4. Dever de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança 7.4.1. Deveres dos empregadores 7.4.2. Deveres dos empregados 7.4.3. Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresa 7.4.3.1. SESMT – NR- 4 7.4.3.2. CIPA 7.4.3.3. Do equipamento de proteção individual 7.4.3.4. Certificação do EPI 7.4.3.5. Pandemia de Covid-19 e outros EPIs 7.4.4. Das medidas preventivas de medicina do trabalho 7.5. Das atividades insalubres e perigosas 7.6. Normas Regulamentadoras – Portaria n. 3.214/78 7.7. Quadro das NRs – Normas Regulamentadoras 7.8. Passo a passo no compliance de segurança e medicina do trabalho 7.8.1. Tabela I 7.8.2. Tabela II 7.8.3. Tabela II 7.8.4. Tabela IV 7.8.5. Tabela V 8. Relações sindicais | Gustavo Rodrigues Valles 8.1. Normas coletivas de trabalho 8.1.1. Introdução 8.2. Sujeitos da negociação coletiva 8.3. Conteúdo 8.4. Procedimentos 8.4.1. Edital de convocação 8.4.2. Deliberação assemblear 8.4.3. Depósito no Ministério do Trabalho 8.4.4. Publicidade 8.4.5. Resumo do procedimento de negociação coletiva 8.4.6. Negociação direta entre empregados e empresas 8.4.7. Dissídio coletivo 8.4.8. Alcance 8.4.9. Vigência 8.4.10. Retroatividade 8.4.11. Ultratividade 8.4.12. Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação 8.4.13. Validade 8.4.14. Norma coletiva de trabalho X contrato individual de trabalho 8.4.15. Convenção coletiva de trabalho X acordo coletivo do trabalho 8.4.16. Norma coletiva de trabalho X Legislação 8.4.17. Riscos da flexibilização de direitos por negociação coletiva 8.4.18. Anulação 8.4.19. Elementos de validade da norma coletiva 8.4.20. Descumprimento 8.4.21. ANEXO I – Modelo de edital de convocação dos trabalhadores para assembleia autorizadora 8.4.22. ANEXO II – Modelo de ata de assembleia autorizadora 8.4.23. ANEXO III – Modelo de acordo coletivo de trabalho 9. E-Social | Wanderlei Lagoas 9.1. Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas 9.2. Formação dos grupos 9.3. Fases 9.3.1. – 1ª Fase 9.3.1.1. Eventos iniciais 9.3.1.2. Eventos de tabelas 9.3.2. – 2ª Fase 9.3.3. – 3ª Fase 9.3.4. – 4ª Fase 9.4. Sequenciamento do eSocial 9.5. Prazo de arquivamento 9.6. Penalidade para entrega com atraso e retificação de valores 9.7. Tabela de penalidades 9.8. Descrição simplificada da forma operacional 10. Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho – LGPD | Selma Carloto 10.1. Introdução 10.2. Aplicação da LGPD 10.3. Segurança da informação 10.4. Dados pessoais e dados sensíveis 10.4.1. Dados pessoais 10.4.1.1. Bases legais 10.4.2. Dados pessoais sensíveis 10.4.2.1. Bases legais para dados pessoais sensíveis 10.4.3. A problemática do consentimento nas relações de trabalh 10.4.4. Desequilíbrio de poder nas relações de emprego 10.5. Legítimo interesse nas relações de trabalho como base legal 10.5.1. Modelo de LIA (Legitimate Interest Assessment) 10.6. Agentes de tratamento 10.6.1. Exemplos 10.6.2. Encarregado ou DPO 10.7. Direitos do titular 10.7.1. Política de privacidade 10.8. O que é indispensável na implementação da LGPD? Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
As Rela Es Do Trabalho E Os Sindicatos
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Author : Reginaldo Sena
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
As Rela Es Do Trabalho E Os Sindicatos written by Reginaldo Sena and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Direitos Humanos Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Tauã de Lima Verdan Rangel
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-23
Direitos Humanos Nas Rela Es De Trabalho written by Tauã de Lima Verdan Rangel and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
A obra "Direitos Humanos nas relações de trabalho", organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho. Constituída por 15 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca do direito humano e fundamental ao trabalho, compreendendo temática complexa que tem impactado na precarização das relações, emergência e agravamento da uberização e, ainda, comprometimento da dignidade do trabalhador. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo, convergindo múltiplos olhares e percepções crítico-científicas acerca das questões étnico-raciais no âmbito do Direito. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática dos direitos humanos nas relações de trabalho.
Autoajuda Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Turmina Adriana Claudia
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-08-06
Autoajuda Nas Rela Es De Trabalho written by Turmina Adriana Claudia and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-06 with Business & Economics categories.
Em Autoajuda nas relações de trabalho: formação ou conformação?, Adriana Cláudia Turmina estuda, com base em uma perspectiva histórica, o discurso da autoajuda voltado para as relações de trabalho, percebendo-o como um veículo para a construção da hegemonia burguesa. Analisando as adequações dos princípios de autoajuda em cada fase do capitalismo, a autora procura evidenciar seu papel nas reformas educacionais contemporâneas e sua convergência para a formação de um trabalhador que supra as demandas do mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, se conforme com sua condição.