A Evolu O Do Conceito De Subordina O Nas Rela Es Trabalhistas

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A Evolu O Do Conceito De Subordina O Nas Rela Es Trabalhistas

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Author : Liana Holanda De Melo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-09-26

A Evolu O Do Conceito De Subordina O Nas Rela Es Trabalhistas written by Liana Holanda De Melo and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-26 with Social Science categories.

A investigação acerca da subordinação é de suma importância para o Direito do Trabalho. Esse tema controverso tem causado uma série de modificações no pensamento da jurisprudência e doutrina, principalmente em face da evolução das relações sociais contemporâneas de trabalho. O objetivo deste trabalho é estudar a evolução do conceito de subordinação durante a história até o presente momento, as mudanças que esse fenômeno trouxe para as relações de trabalho em todos os seus aspectos e suas repercussões para o Direito. Nas pretéritas relações de trabalho, a subordinação surge primeiramente com a ideia de um sistema hierarquizado, em que existia aquele que mandava enquanto outro obedecia. O sistema Fordista e Taylorista, abordados no segundo capítulo, utilizaram essa forma de subordinação e, com isso, solidificaram o conceito do trabalhador que realiza tarefas segmentadas na produção industrial, de forma que o resultado final é atingido com mais eficiência. A hierarquia de autoridade fortaleceu o sistema capitalista, pois o trabalhador passa a exercitar a função de uma máquina, repetindo sempre a mesma tarefa, sem nenhum esforço intelectual. A partir de 1970, esse sistema começa a entrar em declínio e nasce uma nova forma de pensar o sistema de produção, levando em consideração a coordenação dos operários. O método japonês Ohnista entende que o operário deveria ser multifuncional, motivado a trabalhar em equipe, a colaborar com o sistema de produção conhecendo todo o seu percurso, e não só uma parte dele, como no sistema Taylorista. Será abordada a evolução histórica do conceito de subordinação, esta não se deu de maneira uniforme. De modo que, no Brasil, a subordinação já foi compreendida em vários aspectos, tais como a subordinação técnica, econômica, social e a, atualmente utilizada, subordinação jurídica. Esta espécie de subordinação, hodiernamente mais aceita pelos doutrinadores, compreende que o trabalhador está subordinado não a seu empregador, como na subordinação clássica, mas ao seu contrato de trabalho, pois o consentiu por sua livre iniciativa e aceitou seus termos. Com a evolução das formas de trabalho, surgiram novas figuras, que vieram a ser reguladas posteriormente, fugindo ao conceito clássico de empregado, mas que também não são casos de trabalhador autônomo.

Subordina O Algor Tmica

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Author : Raianne Liberal Coutinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-03

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As plataformas digitais de prestação de serviço estão cada vez mais comuns. A partir da Revolução 4.0 e da proliferação dos smartphones, é possível conseguir um transporte simplesmente apertando um botão no celular. Nesse contexto, o aplicativo Uber se tornou arquétipo das plataformas digitais e emprestou seu nome ao fenômeno: uberização do trabalho. A empresa Uber se define como mera plataforma de tecnologia, argumentando que os motoristas cadastrados são profissionais autônomos que detêm ampla liberdade na realização de sua atividade. Nega-se, assim, o vínculo de emprego por ausência de subordinação. Até que ponto, no entanto, existiria de fato essa autonomia dos trabalhadores? Este livro estuda a subordinação algorítmica, uma dimensão da subordinação jurídica que mistura elementos da Quarta Revolução Industrial com velhas práticas de exploração do trabalho humano. Entende-se que, atualmente, as plataformas digitais são um modelo de negócio que extrai seu lucro da precarização do trabalho. Busca-se, portanto, contribuir para a incorporação de um sistema constitucional de proteção trabalhista ao trabalhador uberizado.

A Flexibiliza O Dos Direitos Trabalhistas Atrav S Das Novas Tecnologias E O Reconhecimento Da Rela O De Emprego

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Author : Dennys Bandeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-01

A Flexibiliza O Dos Direitos Trabalhistas Atrav S Das Novas Tecnologias E O Reconhecimento Da Rela O De Emprego written by Dennys Bandeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.

A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio às relações de trabalho, atestando, assim, a eficácia das normas fundamentais ao garantirem o equilíbrio necessário para a manutenção dos vínculos empregatícios. Neste plano, diante do aumento do acesso à internet, bem como da quantidade de smartphones em todas as classes sociais, surge um novo tipo de terceirização, chamada de crowdsourcing ou multiterceirização, referindo-se às plataformas de intermediação que utilizam a terceirização em massa e envolvem um grupo indefinido de pessoas. A aparente autonomia dos trabalhadores de plataforma para organizarem suas rotinas é acompanhada por diversos mecanismos de controle e subordinação algorítmica, os quais garantem que o serviço ocorra de acordo com padrões de qualidade e desempenho estipulados pela plataforma através de incentivos ou até mesmo sanções. Portanto, será exposto o retrocesso social diante das políticas neoliberais e o emprego das novas tecnologias de intermediação de serviços, as quais promoveram um aumento da flexibilização do direito do trabalhador, justificada pelo aumento da empregabilidade e do livre mercado, promovendo um Estado menos intervencionista.

Subordina O Por Algoritmo

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Author : Paulo Cesar Baria de Castilho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-10-04

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O início do século XXI, marcado pelas relações sociais fluídas da proclamada Modernidade Líquida trouxe uma nova demanda: o trabalho realizado à distância, especialmente aquele em plataformas digitais, utilizando-se de ferramentas telemáticas e por meio de sofisticados sistemas computacionais de gestão. Nesse novo mundo do trabalho, em que a presença física do trabalhador não é mais essencial para que o Capitalismo Tecnológico consiga seu objetivo (que continua sendo o lucro), a prestação dos serviços segue comandos emitidos por um algoritmo, evidentemente programado por um ser humano em posição hierárquica superior dentro da estrutura organizacional, aqui denominada de Subordinação por algoritmo. Nesta segunda edição foi acrescentado um capítulo destinado à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema do reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas com as plataformas digitais de transporte de pessoas, cujo debate continua emblemático em razão de decisões conflitantes das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho – TST e da posição do Supremo Tribunal Federal - STF.

Discuss Es Contempor Neas Sobre Trabalho Escravo Teoria E Pesquisa

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Author : Ricardo Rezende Figueira
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2017-12-11

Discuss Es Contempor Neas Sobre Trabalho Escravo Teoria E Pesquisa written by Ricardo Rezende Figueira and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-11 with Juvenile Nonfiction categories.

Este livro é mais um fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - (GPTEC), talvez a mais importante contribuição da Academia na luta contra o trabalho escravo. Os tópicos abordados nos diversos textos produzidos pelo grupo, divididos em seis seções temáticas, vão dos aspectos jurídicos da definição brasileira de trabalho forçado, passando pelos migrantes bolivianos escravizados no Brasil, pela especificidade do trabalho escravo nas áreas rurais, à questão da terceirização, entre muitos outros aspectos importantes para o entendimento desse que é o mais terrível efeito colateral do capitalismo. Um livro fundamental para qualquer pessoa que se interesse por entender o porquê de, em pleno século XXI, ainda haver no mundo 21 milhões de homens, mulheres e crianças submetidos ao suplício da escravidão. (fragmento do texto da quarta-capa, por Wagner Moura, autor e embaixador da OIT contra o trabalho escravo)

Subordina O Autonomia E Parassubordina O Nas Rela Es De Trabalho

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Author : Otavio Pinto e Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

Subordina O Autonomia E Parassubordina O Nas Rela Es De Trabalho written by Otavio Pinto e Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Collective labor agreements categories.

Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Iii

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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27

Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Iii written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.

Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.

A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004

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Author : Luciana Paula Conforti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-13

A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004 written by Luciana Paula Conforti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Law categories.

Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a competência da Justiça do Trabalho. Assim, ao ramo especializado atribui-se competência para a análise das ações oriundas das relações de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ações sobre representação sindical; ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; ações sobre outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho, na forma da lei, entre outras competências descritas no art. 114 da Constituição. Com a referida modificação, a competência da Justiça do Trabalho deixou de ser considerada apenas com base em critério subjetivo, que considerava as relações entre empregados e empregadores, passando a delinear as ações que envolvam “controvérsias decorrentes das relações de trabalho” e, ainda, outras matérias afetas à jurisdição trabalhista, como foi demonstrado. Apesar do exposto, ao longo dos anos, a ampliação da competência não se beneficiou de uma percepção linear e ascendente compatível com o seu alargamento textual. Na realidade, tal competência foi constantemente limitada por decisões do Superior Tribunal de Justiça, em conflitos de competência suscitados tanto pela magistratura do Trabalho quanto pela magistratura comum, e fragilizada pelo Supremo Tribunal Federal, em ações de controle difuso e concentrado de constitucionalidade, como ocorreu, por exemplo, com a competência para a análise das relações de trabalho de servidores públicos não estatutários (ADI 3.395/STF). Diante de tal quadro, a ANAMATRA vislumbrou a necessidade de reunir artigos científicos que pudessem trazer uma visão plural sobre “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DE TRABALHO 15 ANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004: AMPLIAÇÃO, LIMITES E AVANÇOS NECESSÁRIOS”. A obra coletiva tem por finalidade analisar como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, foi refletida nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de trabalho, especialmente na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Propôs-se, a partir dessa jurisprudência, a investigação sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, as eventuais limitações impostas, as possibilidades e os avanços necessários nesse tema. O exame alcança questões já apreciadas ou ainda a apreciar pelos Tribunais Superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, ainda que não relacionadas diretamente com a competência da Justiça Laboral, mas que repercutem no mundo do trabalho. Como pano de fundo, tem-se o entrelaçamento entre o sistema jurídico de afirmação dos direitos e o estabelecimento, inclusive judicial, de suas garantias.Objetivou-se, então, a divulgação da produção científica de magistradas(os) do Trabalho, procuradoras(es) do Trabalho, professoras(es), advogadas(os) e outras(os) profissionais do Direito, sobre as diversas temáticas expostas no edital.O projeto editorial e seu resultado, sem dúvida alguma, pela qualidade e alcance dos artigos apresentados, demonstram obra de valor científico inestimável, que se pretende um verdadeiro legado nesse marco de uma década e meia após aquelas profundas mudanças constitucionais.Certamente, as ideias e reflexões trazidas pelas(os) autoras(es) contribuirão para novos debates no campo jurídico e espera-se que possibilitem um repensar sobre a estabilidade da jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo-se a coerência interpretativa, o compromisso com o discurso constitucional e a relevância institucional da Justiça do Trabalho.Uma excelente leitura! Noemia Aparecida Garcia Porto - Presidente da ANAMATRA Luciana Paula Conforti - Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA Sumário Apresentação Trabalhadores de Plataformas: competência jurisdicional para solução de conflitos Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad A (Verdadeira) Natureza contratual da relação havida entre os Aplicativos e os Prestadores de Serviços André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em face do Teletrabalho Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques A Competência da Justiça do Trabalho para Litígios entre Trabalhadores e Plataformas Digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho Andréa Presas Rocha e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Lides Trabalhistas envolvendo Trabalhadores de Plataformas Digitais: a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira Bruna de Sá Araújo Autonomia na Subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a Uber Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles Representação Judicial do Trabalho Análogo ao de Escravo: 15 anos após a Emenda Constitucional n. 45 Daniela Valle da Rocha Muller O Gosto cada Vez mais Amargo do Hambúrguer Pedido por Aplicativo: uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em decorrência da superexploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativos de plataformas digitais de entrega sob demanda Diógenes Marcelino da Silva A Competência Material para o Julgamento de Casos de Manutenção de Plano de Saúde de Autogestão de Ex-empregado Edilson Moreira Bueno A Responsabilidade por Dano Processual Trabalhista Edna Maria Fernandes Barbosa e Gustavo Jacques Moreira da Costa A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da Escravidão Contemporânea no Brasil Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa e Anderson Lincoln Vital da Silva A Competência da Justiça do Trabalho para Pedidos de Autorização Relativos à Participação de Crian-ças e Adolescentes em Representações Artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino Interdito Proibitório e a Competência da Justiça do Trabalho Humberto D’Ávila Rufino e Priscila Gomes Franco Competência da Justiça do Trabalho. Recuperação Judicial. Execução de Codevedores Solidários e/ou Subsidiários (Desconsideração da Personalidade Jurídica) Jedson Marcos dos Santos Miranda Cobrança de Contribuições Sindicais Devidas por Servidores Públicos Estatutários José Aparecido dos Santos A Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário Trabalhista como garantidor dos Direitos Fundamentais e personalíssimos Leandro Fernandez e Luciana Paula Conforti A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução Fiscal de Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Luciano Athayde Chaves Afirmação da Competência da Justiça do Trabalho e (Des)Necessidade de Regulação para os Trabalhadores em Plataformas Digitais Luiz Antonio Colussi O Teletrabalho e seus Contornos na Sociedade da Informação: um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder Luiz Eduardo Gunther e Luciano Ehlke Rodrigues Teoria do Centro de Gravidade e a Competência da Justiça do Trabalho Brasileira para o Labor em Águas Internacionais Maíra Guimarães Araújo de la Cruz e Silvia Teixeira do Vale O Julgamento Definitivo da ADI n. 3.395/STF e a Competência da Justiça do Trabalho para as demandas dos Servidores Públicos Noemia Porto e Marco Antônio de Freitas A Competência da Justiça do Trabalho para a Apreciação das Lides entre Trabalhadores e Plataformas Digitais Otávio Bruno da Silva Ferreira e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury O Dano Processual e a Competência da Justiça do Trabalho Ricardo Jorge Medeiros Tenório Ações de Improbidade na Justiça do Trabalho: uma competência voltada à tutela de garantias constitucionais Ricardo Lourenço Filho Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Litigios Inter e Intrasindicais envolvendo Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e Lucas Silva de Castro Controvérsias sobre a Competência para julgar o crime de reduzir alguém à Condição Análoga à de Escravo Shirley Silveira Andrade Uberização das Relações do Trabalho: competência da Justiça do Trabalho para aplicação direta dos Direitos Fundamentais do Trabalho Silvia Helena Paráboli Martins Maluf e Flávia Moreira Guimarães Pessoa Emenda Constitucional n. 45 e Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes do Meio Ambiente do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca A contribuição da Justiça do Trabalho para a redução da Precariedade do Trabalho por Plataformas Digitais Xerxes Gusmão Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, ANAMATRA, ENAMATRA, LTRED

O Poder Diretivo Algor Tmico

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Author : Ana Paula Didier Studart
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-19

O Poder Diretivo Algor Tmico written by Ana Paula Didier Studart and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.

A tecnologia da informação e suas programações algorítmicas estão a produzir uma verdadeira revolução digital. Vivemos uma era em que a autoridade anônima dos algoritmos já comanda, e tanto mais comandará, os trabalhadores e os prestadores de serviços, dando orientações, traçando metas, estabelecendo as prioridades e aplicando punições. Se é difícil ter certezas quando o assunto é algoritmos, haja vista tratarem-se, como os especialistas costumam afirmar, de verdadeiras “caixas-pretas”, cujo poder é imensurável e os limites são desconhecidos, trata--se de um verdadeiro desafio analisar a atuação deles no âmbito profissional. Nesse contexto, diversos questionamentos necessários são feitos, como, por exemplo, até onde os algoritmos podem “ir” em uma relação de trabalho. Ou, também, se existem limites para a utilização de ferramentas tecnológicas por parte do empregador. Contudo, a questão crucial, que vem sendo debatida e analisada e se trata do ponto focal da presente obra, diz respeito à possibilidade de os algoritmos serem os próprios chefes. É necessário aprofundar o conhecimento sobre os algoritmos, seus poderes imensuráveis e os limites necessários que devem ser impostos aos mesmos, principalmente no que tange às relações de trabalho. O poder diretivo algorítmico será analisado neste livro de forma minuciosa e aprofundada, buscando não desprezar a inteligência artificial, mas saber como utilizá-la, especialmente nas relações de trabalho. Muito além de todas as preocupações sobre a extensão da autoridade algorítmica, propõe-se a sensibilidade de contemporizar as inovações e de dar a elas um tratamento adequado aos tempos modernos, sem a tendência de muitos em querer relacionar novos cenários aos conceitos tradicionais. Sumário: Apresentação Prefácio Introdução Capítulo 1 — Algoritmo, Ordem e Eficiência 1.1. Conceito 1.2. Espécies de algoritmos tecnológicos 1.3. Tecnologia de Informação e os algoritmos 1.4. Mecanização, automação, autonomação e autonomia 1.4.1. Mecanização 1.4.2. Automação 1.4.3. Autonomação 1.4.4. Autonomia Capítulo 2 — Algoritmo no Comando da Relação de Emprego 2.1. Direitos fundamentais 2.2. Autonomia da vontade 2.3. Subordinação 2.3.1. Variáveis da subordinação 2.3.2. Novas teorias sobre a subordinação 2.3.3. Subordinação por algoritmo 2.3.4. Críticas à ampliação da abrangência do conceito de subordinação 2.4. Poder diretivo e as novas tecnologias 2.5. Punitivismo nas relações de trabalho 2.6. Impactos da tecnologia nas relações de trabalho Capítulo 3 — As Novas Tecnologias e as Novas Formas de Dirigir a Prestação Laboral 3.1. Algoritmo como instrumento a serviço do empregador para gestão 3.2. Limites do controle algorítmico na relação de emprego 3.2.1. Fase pré-contratual 3.2.2. Fase contratual 3.2.3. Fase pós-contratual 3.3. Efeitos decorrentes da extrapolação dos limites do poder algorítmico 3.3.1. Assédio moral algorítmico 3.3.2. A problemática acerca da responsabilidade pela atuação dos algoritmos 3.3.3. A necessidade de supervisão humana 3.4. O Direito do Trabalho na atualidade: novas realidades e novos desafios Conclusão Referências LTRED

Revista Da Academia Brasileira De Direito Do Trabalho Ano 23 N 23 2018 2020

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Author : André Jobim de Azevedo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-17

Revista Da Academia Brasileira De Direito Do Trabalho Ano 23 N 23 2018 2020 written by André Jobim de Azevedo and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4 de dezembro de 1979 com a posse dos acadêmicos. O livro “Comentários à Constituição de 1988 em matéria de Direitos Sociais Trabalhista – Uma Homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, coordenado pelos acadêmicos Luciano Martinez e João de Lima Teixeira Filho, foi editado pela LTr, em 2019. Esta obra singular, conformada sob a ótica e pela abalizada pena de 50 acadêmicos juslaboralistas, aprofundou ensinamentos sobre cada direito trabalhista constitucionalizado e as suas repercussões jurídicas, sociais, econômicas e políticas.Ao prefaciar este marco da literatura constitucional-trabalhista, o acadêmico Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, assentou: “O livro servirá de fonte de conhecimento aos que buscam compreender os fundamentos mais relevantes da ordem constitucional trabalhista a partir de valiosa abordagem hermenêutica, enriquecida pela experiência dos juristas e professores reunidos nas páginas desta valiosa obra”. O segundo livro foi o “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, sob a coordenação dos confrades Luciano Martinez, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva, também editado pela LTr, em 2019. Nesta obra, solidamente estruturada, mais de 30 acadêmicos abordam os mais relevantes e atuais temas de Processo do Trabalho, disciplina na qual os saudosos confrades Tostes Malta e Wagner D. Giglio pontificaram e foram referência necessária para gerações de cultores de Processo do Trabalho. Ambos cruzaram a linha dessa existência em 2017. “Direito e Processo do Trabalho – Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho”, sob a coordenação dos acadêmicos Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça, foi o terceiro livro gestado na ABDT, também sob o selo LTr, em 2019. Armandinho, como era carinhosamente tratado, imprimiu continuidade à trajetória de Armando Casimiro Costa, membro fundador da ABDT, prestigiando, ainda mais, a vitoriosa parceria dessa editora com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A história do nosso Sodalício é indissociável da Editora LTr, verdadeiro ícone do Direito do Trabalho no Brasil. São faces de uma mesma moeda. Cerca de 30 acadêmicos prestaram neste livro o tributo da Academia ao inesquecível Armandinho, Diretor Responsável pela LTr, que cedo nos deixou. Essa intensa produção científica dos acadêmicos, além dos Anais de dois Congressos Internacionais da Aca-demia, determinou a descontinuidade anual da Revista da ABDT e este seu número especial recobre o biênio 2018-2020. A Revista é dedicada ao tema “O Direito do Trabalho, Hoje – Novas Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo”. Reúne aprofundados estudos de acadêmicos sobre a atualidade do mundo do trabalho. E incorpora preciosos artigos dos mais reputados doutrinadores estrangeiros, por sua vez Membros Correspondentes da ABDT. Estas contribuições científicas permitem ao leitor uma visão comparativa das inovações e possíveis novos rumos do Direito do Trabalho em diversos países numa época de significativas transformações, especialmente as produzidas pela denominada 4ª Revolução Industrial e os impactos de toda ordem dela decorrentes. A exemplo dos números precedentes, esta Revista cumpre, ainda, a função de repositório de registros históricos da Academia no biênio, em especial os discursos de posse de novos acadêmicos, os atos da presidência, os conclaves científicos organizados pela ABDT, as deliberações assembleares, entre outros pertinentes à vida e à perpetuação da memória do Sodalício.Resta-nos desejar boa reflexão aos leitores! Afinal, na precisa síntese de Aristóteles, “O ato de entender é vida”(Metafísica). João de Lima Teixeira Filho Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Nesta edição: - Apresentação - Membros Efetivos - Membros Correspondentes - Prefácio Artigos de Doutrinadores Nacionais - Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual - Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia - O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da “uberização” nas relações de trabalho - A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a “gig economy” - Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano - Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento? - As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção - Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho - O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas - O direito fundamental à proteção em face da automação - Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo - Considerações acerca da Inexistência de Vínculo Empregatício nos Contratos de Uber - Uberização e Trabalho Autônomo - Os Limites do Poder Diretivo Patronal no Uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores - O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina Artigos de Doutrinadores Estrangeiros - Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha – Enquadramentos jurídicos - Le droit français du travail en 2020, entre réformes et mutation - El futuro del trabajo y su impacto en el derecho del trabajo - Articulación, concurrencia y sucesión de convenios colectivos en Argentina - Ha llegado la corresponsabilidad. La nueva regulación española de la suspensión por nacimiento de hijos - La “réforme macron” du code du travail français - Retos Actuales en los Modelos Sindicales - El rol del salario mínimo interprofesional en el derecho del trabajo contemporáneo Discursos e Atos Administrativos - Atos da presidência e atas de eleição Discursos - Discurso de encerramento da gestão Valdir Florindo e início da gestão Lima Teixeira na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Saudação à Diretoria eleita para o biênio 2018/2020 - Discurso de posse na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de acolhida de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado – Cadeira n. 42 da ABDT - Discurso de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado na Cadeira n. 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT - Saudação ao acadêmico Marcelo Rodrigues Prata (Proferida na solenidade de posse em 30 de Novem-bro de 2018) - Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018 - Discurso de saudação ao acadêmico Douglas Alencar Rodrigues pela sua posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse do Ministro Douglas Alencar Rodrigues na Academia Brasileira de Direito do Traba-lho em 15 de Agosto de 2019 - Discurso de Saudação ao Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão pela sua Posse na Academia Brasilei-ra de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 Ney: Construindo a Catedral no Tempo Certo - Discurso de Posse na Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 - Discurso de Saudação à Dra. Thereza Christina Nahas por sua Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse de Thereza Christina Nahas na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (21.10.2019) - 40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Deliberações em Assembleias Gerais Conclaves Científicos, Livros e Registros - Conclaves Científicos - Livros - Registros - Documento Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED