Procedimentos Especiais

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Procedimentos Especiais

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Author : Antonio Carlos MARCATO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-10-30

Procedimentos Especiais written by Antonio Carlos MARCATO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-30 with Law categories.

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo.A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Não mais havendo previsão de procedimentos especiais para as ações de usucapião de imóvel, de recuperação ou substituição de título ao portador, de depósito e de nunciação de obra nova, no seu processamento será observado o procedimento comum.Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, alguns deles sem modificações significativas – caso da ação de consignação em pagamento – e outros profundamente alterados em sua estrutura, valendo como exemplo o procedimento da ação monitória.?

Procedimentos Especiais

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Author : Antônio Carlos Marcato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01

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Procedimentos Especiais 16a Ed

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Author : Antonio Carlos Marcato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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Direito Processual Civil

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Author : Alexandre Malfatti
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-26

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A obra trata, sistematicamente, das ações de rito especial previstas no Código de Processo Civil, no caminho das tutelas diferenciadas. A abordagem das principais características de cada uma das ações está acompanhada de substanciais fundamentos da doutrina e da jurisprudência. Busca-se aliar as noções gerais de cada um dos ritos especiais às polêmicas mais interessantes. O direito civil foi examinado na medida de sua ligação com as ações, tornando mais fácil a compreensão de cada um dos temas.

Processo De Execu O E Cautelar Procedimentos Especiais

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Author : Aldyr Dias Vianna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985

Processo De Execu O E Cautelar Procedimentos Especiais written by Aldyr Dias Vianna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Civil procedure categories.

Procedimentos Especiais

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Author : Luiz Guilherme Marinoni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Li Es De Processo Civil

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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11

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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Processo Civil Pragm Tico

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Author : Gabriel Augusto Mendes Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-16

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Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se de um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas sem exaurir o debate sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais e o seu amplo funcionamento. Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção, ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos. Dessa forma, a coleção Processo Civil Pragmático detalha, em cada um de seus volumes, conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que a disciplina processual tem-se tornado, crescentemente, a protagonista na reforma do Judiciário, numa busca incessante por qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.

Curso De Processo Civil Tomo Iii Procedimentos

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Author : Fabio Caldas De Araujo
language : pt-BR
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Release Date :

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Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código. Este tomo III ainda se ocupa dos principais procedimentos especiais previstos em leis extravagantes, como o mandado de segurança, a ação civil pública, a ação de improbidade administrativa, a ação popular e o sistema dos juizados especiais

Procedimentos Especiais

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Author : Humberto Theodoro
language : en
Publisher:
Release Date : 1991

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