Processo Civil Pragm Tico
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Processo Civil Pragm Tico
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Author : Gabriel Augusto Mendes Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-16
Processo Civil Pragm Tico written by Gabriel Augusto Mendes Borges and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-16 with Law categories.
Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se de um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas sem exaurir o debate sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais e o seu amplo funcionamento. Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção, ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos. Dessa forma, a coleção Processo Civil Pragmático detalha, em cada um de seus volumes, conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que a disciplina processual tem-se tornado, crescentemente, a protagonista na reforma do Judiciário, numa busca incessante por qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.
Processo Civil Pragmatista Democr Tico Adequada Metodologia Para Solu O De Conflitos
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Author : Matusalém Jobson Bezerra Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Processo Civil Pragmatista Democr Tico Adequada Metodologia Para Solu O De Conflitos written by Matusalém Jobson Bezerra Dantas and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A proposta do livro é, reconhecendo a impropriedade da metodologia positivista da instrumentalidade processual, adotar o pragmatismo democrático enquanto método adequado para a solução de conflitos, a partir da ideia de que o objetivo do processo é a solução do conflito, com foco na faticidade. Com o pragmatismo democrático, institui-se espaço com ampla participação, em que todos cooperam para a construção da solução. A construção do resultado deve ser conduzida de modo eficiente e alcançar efetividade, com economicidade e duração razoável. Na metodologia pragmatista democrática, tem-se um novo sistema de justiça, sendo necessário, portanto, o realinhamento dos clássicos institutos processuais. Direito, por exemplo, deixa de ser a ordem de conduta tipificada na lei, ou seja, um modelo apriorístico de conduta, para ser o equilíbrio e a justa medida encontradas no processo, por meio da arte do diálogo e da cooperação. Processo, por sua vez, é instituição de espaço público ou privado para resolução de conflitos, mediante garantias. Abandona-se a terminologia jurisdição, incompatível com modelo democrático, e opta-se por jurisconstrução. E, por fim, demonstra-se a importância da neurociência comportamental e o uso de técnicas de negociação, como áreas do conhecimento que contribuem para o exercício da cooperação e do diálogo no processo. Evidenciadas as vantagens no agir cooperativo, é factível a construção de ambiente de cooperação entre os sujeitos processuais. Para tanto, defende-se que o primeiro ato do procedimento seja a designação de audiência de negociação, cujo objetivo maior é desconstruir a postura adversarial das partes para, mediante demonstração de zonas de interesses comuns, construir comportamentos cooperativos.
Pragmatism And Law
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Author : Michal Alberstein
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2002
Pragmatism And Law written by Michal Alberstein and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Dispute resolution (Law) categories.
Pragmatism and Law provides a textual reading of the American legal discourse, as it unfolds through various genres of pragmatism, which evolve and transform during the twentieth century. The historical narrative, which the book weaves, traces the transformation of the pragmatic idea from the forefront of philosophical intellectual inquiries at the turn of the twentieth century to a common sense lawyers' practical rule of action at the turn of the twenty-first century. During this sequence, a fresh look at American history and legal history in particular is offered through the emphasis on recurring discursive structures which assume incommensurable treatments of basic liberal notions like justice, politics, and truth. Underlying the writing is an interpretative mode of inquiry, based on European post-structural methodologies, while claiming to represent their next intellectual phase. This contemporary mode of inquiry is that of a reading which insists on healing through the paradoxes. It is the same mode that sets, in the author's view, the updated interpretative model of dispute resolution studies.
O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal
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Author : ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03
O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal written by ANDERSON DE PAIVA GABRIEL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Antiques & Collectibles categories.
O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.
Estabiliza O Da Tutela Antecipada Um Estudo Pragm Tico
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Author : José Humberto Pereira Muniz Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-01-05
Estabiliza O Da Tutela Antecipada Um Estudo Pragm Tico written by José Humberto Pereira Muniz Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-05 with Antiques & Collectibles categories.
Por ser uma novidade legislativa, a estabilização da decisão antecedente traz problemas e dúvidas na sua aplicação, necessitando, pois, de elementos que ultrapassem o texto legal. A pesquisa foi desenvolvida em duas frentes. Uma (clássica) que se dedicou ao estudo das premissas e conceitos de direito processual aplicáveis ao objeto de estudo (= estabilização). E outra (distintiva), que foi marcada pelo estudo da linguagem em nível pragmático, a partir do uso da pragmática acional aplicada à estabilização. De tal modo, a confluência dessas perspectivas marcou a originalidade do texto. A investigação concluiu que a estabilização da decisão é um efeito de uma sequência de atos e fatos jurídicos processuais; sendo, portanto, um problema jurídico que exige o domínio de outras ferramentas de análise, como a linguagem, para a correta aplicação do instituto. O tema é uma novidade legislativa no direito brasileiro, mas não uma novidade jurídica. A produção específica sobre a estabilização ainda é recente na doutrina brasileira. Este ponto apresentou uma das motivações da pesquisa: contribuir à compreensão do estudo da estabilização, por meio da pragmática linguística. Então, procurou-se não esgotar a temática pesquisada, mas enfrentar problemas e despertar provocações metodológicas e materiais no leitor à compreensão não só da estabilização, mas de velhos problemas do processo civil brasileiro por novas lentes. Espero que gostem.
O Direito De Fam Lia No Processo Um Estudo Sobre A Aplica O Do Princ Pio Dispositivo Em Sentido Material E Do Princ Pio Da Congru Ncia Em A Es De Fam Lia
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Author : Caroline Pomjé
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-25
O Direito De Fam Lia No Processo Um Estudo Sobre A Aplica O Do Princ Pio Dispositivo Em Sentido Material E Do Princ Pio Da Congru Ncia Em A Es De Fam Lia written by Caroline Pomjé and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-25 with Antiques & Collectibles categories.
“Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo “proativo”, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na perspectiva processual”. A autora “Trata-se do fruto de uma pesquisa de notável densidade teórica e empírica, de grande relevância prática e que possui predicados que desde logo saltam aos olhos, os quais serão apresentados adiante de forma breve, de modo a despertar no leitor o desejo de detido exame da obra sem antecipar, todavia, os surpreendentes resultados trazidos pela autora. [...] Finalmente, é de se registrar a importante contribuição dada pela autora à compreensão e sistematização, de modo absolutamente didático, das hipóteses em que poderá o julgador ser menos rígido em relação aos princípios do dispositivo e da congruência, bem como das razões que justificam que, nas causas de família que reúnam determinadas características, como aquelas que discutam as relações de parentalidade, os interesses existenciais e os interesses de vulneráveis, possa o julgador, observado o contraditório, incluir no julgamento as questões que não foram objeto de expresso pedido das partes”. Ministra Nancy Andrighi
Processo Coletivo Passivo
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Author : Rogério Rudiniki Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-03-01
Processo Coletivo Passivo written by Rogério Rudiniki Neto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with Law categories.
O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobrado esforço para colmatar essa lacuna da nossa literatura jurídica nacional, objetivo exitosamente alcançado. O autor consegue aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Trata-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas. Estão de parabéns o autor e a editora que acolheu esta obra, imprescindível ao desenvolvimento do direito processual brasileiro.
Arquitetura E Flexibilidade
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Author : Clarianne Martins Braga Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-08
Arquitetura E Flexibilidade written by Clarianne Martins Braga Borges and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-08 with Architecture categories.
A habitação contemporânea padece de um olhar mais conectado com as transformações sociais, econômicas, urbanas e com o próprio indivíduo que habita o espaço privado. As propostas arquetípicas parecem não compreender os diversos grupos e indivíduos que necessitam habitar, nem a relação espacial que existe entre o ambiente individual e o coletivo. Uma habitação reformulada deveria buscar novos critérios e atender aos diversos estilos de vida, às diferentes fases de desenvolvimento socioeconômico da cidade e das pessoas, sendo fundamental manter-se adaptável às propostas mais recentes tanto no nível individual quanto no coletivo. Pensar projetos de habitação social, nos tempos atuais, requer compreender as necessidades individuais, a relação dos indivíduos com o meio e as possibilidades de mútua transformação. Quando o indivíduo se sente inserido em seu habitar, cria um sentimento de pertencimento e um elo evolutivo com espaço micro (individual) e macro (coletivo) que o circunda. Dessa forma, o ser humano tende a participar da construção da historicidade, vive a cidade e a moradia de maneira única, contribui, assim, para a construção da paisagem urbana. O estudo das questões habitacionais de caráter social se observa neste contexto atual e relevante de compreensão dos elementos fundamentais de produção da paisagem. Esta obra analisa a questão da flexibilidade como critério da habitação digna em projetos sociais.
Praticabilidade Tribut Ria
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Author : Carlos Renato Cunha
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Praticabilidade Tribut Ria written by Carlos Renato Cunha and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Revista De Informa O Legislativa
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-04
Revista De Informa O Legislativa written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-04 with Law categories.