Processo Civil 5 0
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Institui Es De Processo Civil Introdu O Ao Direito Processual Civil Vol I
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Author : Leonardo Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-04-22
Institui Es De Processo Civil Introdu O Ao Direito Processual Civil Vol I written by Leonardo Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-22 with Law categories.
Instituições de Processo Civil, coleção elaborada pelo jurista Leonardo Greco, objetiva a compreensão pelos interessados dos fundamentos do Direito Processual Civil. Livro redigido em linguagem simples e acessível, introduz o leitor nas novas doutrinas que a ciência processual tem produzido para oferecer à sociedade democrática da era dos Direitos Humanos uma justiça civil à altura das suas necessidades. A coleção, quando completa, será composta pelos seguintes volumes: Introdução ao Direito Processual Civil (v. I), Processo de Conhecimento (v. II), Recursos e Processos da Competência Originária dos Tribunais (v. III), Execução (v. IV), Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais (v. V). O livro desenvolve os fundamentos contemporâneos do Processo Civil, e a sua aplicação aos Códigos brasileiros de 1973 e de 2015, cujo conhecimento é indispensável para todos os que fazem uso dessa disciplina nos seus estudos e na administração da justiça civil. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui).
A Partilha Em Invent Rio
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Author : Adaberto Costa
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-06-26
A Partilha Em Invent Rio written by Adaberto Costa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-26 with Law categories.
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
O Fiador Dos Brasileiros
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Author : Keila Grinberg
language : en
Publisher: Editora Record
Release Date : 2002
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Faz da trajetória de Antônio P. Rebouças a porta de entrada para se compreender o mundo dos advogados no século XIX, suas ligações com a política e com os grandes debates de seu tempo : a cidadania, o fim da escravidão e a constituição de direitos civis para africanos e seus descendentes.
C Digo De Processo Civil E Legisla O Complementar
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Author : Ana Rebelo Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01
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Edição revista e atualizada com: - Mapa Judiciário - Lei de Organização do Sistema Judiciário - Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário - PEPEX - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Inclui a Lei n.º 41/2013, de 26 de junho que aprova o Código de Processo Civil e extensa legislação complementar: - Lei de Organização do Sistema Judiciário - Regulamento da Lei de Organizaçãodo Sistema Judiciário - Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais - Regulamento das Custas Processuais - Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades - Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção - Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais - Balcão Nacional de Injunções - Procedimento ExtrajudicialPré-Executivo - Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis - Lei da Arbitragem Voluntária - Lei dos Julgados de Paz
Manual De Direito Processual Civil
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Author : J.F. Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
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V.1, t.92.01114: Teoria geral do processo civil; v.2, t.92.01115: Processo do conhecimento - 1a. parte, 10.ed., 1989; v.3, t.92.01116: Processo do conhecimento - 2a. parte, 9.ed., 1987.
Tramita O Priorit Ria Mediante Classifica O De Riscos No Processo Civil
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Author : JOÃO PAULO FISTAROL CAMPOS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-12-07
Tramita O Priorit Ria Mediante Classifica O De Riscos No Processo Civil written by JOÃO PAULO FISTAROL CAMPOS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Antiques & Collectibles categories.
O problema em perspectiva envolve a ordem cronológica, prevista no Código de Processo Civil (CPC) como critério de ordenação para se proferir sentenças ou publicar e efetivar pronunciamentos judiciais.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo
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Author : Matheus Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-19
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo written by Matheus Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar
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Author : Ana Rebelo Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-11-01
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar written by Ana Rebelo Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-01 with Law categories.
A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se: A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário O Regulamento das Custas Judiciais actualizado A nova Portaria Citius As novas Portarias que regulamentam a acção executiva A nova Lei da Arbitragem Voluntária A nova Lei dos Julgados de Paz Público Alvo: Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração INCLUI: Tabela de correspondência Regulamento das Custas Processuais Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades Regime Jurídico do Processo de Inventário Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais Balcão Nacional de Injunções Novo Regime do Arrendamento Urbano Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo Lei de Organização do sistema judiciário Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais Lei da arbitragem Lei dos Julgados de Paz
Avan Os Do Sistema De Justi A
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Author : Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Avan Os Do Sistema De Justi A written by Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Civil procedure categories.
C Digo Processo Civil E Legisla O Complementar
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Author : Ana Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2023-07-16
C Digo Processo Civil E Legisla O Complementar written by Ana Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-16 with Law categories.
Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que os autores identificaram como sendo a que maior utilidade tem para quem aplica o direito processual civil diariamente, seja no âmbito profissional (Advogados, Magistrados, Solicitadores, Agentes de Execução, e Oficiais de Justiça), seja para os estudantes de direito e estagiários em advocacia e solicitadoria. Os autores pretendem, assim, munir os aplicadores do direito de uma ferramenta de consulta rápida e atual, facilitando o seu trabalho, contribuindo para a aplicação do direito. O livro consubstancia o desenvolvimento de um projeto iniciado em 2012 pelos autores Márcia Passos, Miguel Miranda e Ana Rebelo Sousa, com a publicação de várias edições do Novo Código de Processo Civil, ao qual agora se junta o autor José Gagliardini. Unidos pelo gosto e pela prática processual civil, os autores, todos advogados, acreditam que este livro será um importante contributo para a aplicação e estudo do direito processual civil. Edição revista e atualizada com: - Mapa Judiciário - Lei de Organização do Sistema Judiciário - Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário - Regulamento das Custas Processuais - PEPEX Inclui : - Lei de Organização do Sistema Judiciário - Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário - Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais - Regulamento das Custas Processuais - Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção - Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais - Balcão Nacional de Injunções - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo - Tramitação electrónica dos processos judiciais - Título executivo europeu - Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis - Arbitragem Voluntária - Julgados de Paz