Processo Civil Comparado An Lise Entre Brasil E Portugal
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Processo Civil Comparado An Lise Entre Brasil E Portugal
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Author : João Calvão da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-08-21
Processo Civil Comparado An Lise Entre Brasil E Portugal written by João Calvão da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-21 with Law categories.
Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei no 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei no 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns. A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses. O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem). O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Direito Processual Civil Di Logos Brasil Portugal
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Direito Processual Civil Di Logos Brasil Portugal written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
“É deveras perceptível a influência legislativa que ditos sistemas processuais experimentam entre si, o que, de per si, já seria motivo suficiente para as presentes letras. Entretanto, fomos mais além e, a partir do convite a um grupo seleto de competentes processualistas, conhecedores das dinâmicas de ambos os sistemas, foi possível apresentar profundas reflexões sobre temas nevrálgicos, pontos de estrangulamento e de tensões dogma e pragmáticas em tais ordenamentos processuais, possibilitando construir, sobremaneira, rico inventário intelectual para a compreensão de convergências e divergências no trato da tutela processual.”
Proceso Civil Comparado
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Author : Victória Pasqualotto
language : es
Publisher: Palestra Editores
Release Date : 2023-12-19
Proceso Civil Comparado written by Victória Pasqualotto and has been published by Palestra Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
Si el proceso civil se mirara en el espejo del derecho comparado, ¿qué vería? Algunos personajes, como Chiovenda, Millar, Calamandrei, Cappelletti, Denti y Taruffo (centrándonos solo en los autores extranjeros que más influyeron en nuestro procedimiento civil), comparan legislaciones y derechos extranjeros, identifican problemas comunes y buscan soluciones similares, usando explícita o implícitamente una receta para realizar comparaciones jurídicas. Rastrear la relación entre derecho comparado y proceso civil y abordar sus principales temas metodológicos —como objeto, objetivos y métodos— desde una perspectiva cultural son las cuestiones que este libro se propone afrontar.
Uma An Lise Do Sistema Jur Dico Processual No Direito Comparado
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Author : Elizabeth Alecrim Soares Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2021-06-11
Uma An Lise Do Sistema Jur Dico Processual No Direito Comparado written by Elizabeth Alecrim Soares Coelho and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-11 with Law categories.
À luz dos ensinamentos do saudoso Paulo Freire, de que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”, em 2014, no auge das discussões do novel CPC, formou-se o Grupo de Estudos Processuais, dedicado à busca pelo conhecimento no próprio sistema processual brasileiro. A partir de trabalhos, debates em sala e seminários, produzimos artigos e contribuições que antes resultaram em dois volumes do livro “Reflexões Críticas do Processo Civil”. No desejo de pensar fora da caixa, extrapolar novos conhecimentos, novos horizontes, surgiu a ideia de buscar os sistemas processuais de outros países e os analisarmos à ótica do ordenamento jurídico brasileiro. A ideia era contribuir com o nosso sistema jurídico-processual. Abraçada pelo grupo e animada pelos empreendimentos de pesquisa dos autores dedicados aos diferentes temas aqui contemplados, assim nasceu esta obra.
Processo Comparado Contempor Neo
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Author : RICARDO DE BARROS LEONEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-03
Processo Comparado Contempor Neo written by RICARDO DE BARROS LEONEL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-03 with Antiques & Collectibles categories.
A obra que vem a público contém coletânea representada por trabalhos apresentados por alunos que cursaram a disciplina “Processo comparado contemporâneo: cognição e execução”, sob nossa responsabilidade, no primeiro semestre do ano letivo de 2021, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há também trabalhos de Professores e estudiosos que, convidados a fazê-lo, não se furtaram a apresentar reflexões a respeito da temática proposta. Nesta coletânea há alguns dados importantíssimos a ressaltar, como palavra introdutória ao leitor que dos textos vier a se ocupar. O primeiro ponto é o destaque a ser conferido ao estudo do Direito sob a perspectiva de diferentes sistemas jurídicos. Embora seja dado do conhecimento daqueles que buscam aprofundar suas pesquisas na Pós-Graduação, o estudo de outros sistemas jurídicos não deve trazer a pretensão ou expectativa, de todo irrealizável ou, quando menos, equivocada, de que será possível encontrar alhures, em outras experiências normativas, solução para todos os problemas que devemos enfrentar na nossa realidade jurídica.
Curso De Processo Civil Comparado Brasil Alemanha
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Author : Márcio Flávio Mafra Leal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Curso De Processo Civil Comparado Brasil Alemanha written by Márcio Flávio Mafra Leal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Temas Contempor Neos De Direito Processual
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Author : Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-16
Temas Contempor Neos De Direito Processual written by Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-16 with Law categories.
A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Princ Pio Da Jurisdi O Equivalente Em Busca Do Equil Brio Entre A Colegialidade E O Julgamento Monocr Tico Do M Rito Dos Recursos Nos Tribunais Brasileiros 2 Edi O
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Author : Felippe Borring Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-22
Princ Pio Da Jurisdi O Equivalente Em Busca Do Equil Brio Entre A Colegialidade E O Julgamento Monocr Tico Do M Rito Dos Recursos Nos Tribunais Brasileiros 2 Edi O written by Felippe Borring Rocha and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-22 with Antiques & Collectibles categories.
Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Estas e outras instigantes questões são enfrentadas neste livro, que representa a segunda edição, revista e atualizada, da versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha, defendida na Universidade Federal Fluminense. De fato, o objetivo do texto é construir uma estrutura teórica volta da para promover, dentro da ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores, no que diz respeito ao julgamento do mérito dos recursos cíveis. Assim, o texto enfoca a análise do julgamento monocrático do relator pautado na jurisprudência, dentro da lógica prevista no art. 932, IV e V, do CPC/2015. A partir dessa leitura, o autor apresenta o conceito do princípio da jurisdição equivalente como eixo metodológico para o desenvolvimento das suas ideias sobre o tema. Trata-se de um estudo inovador sobre um assunto de grande relevo para a compreensão de um dos aspectos do processo decisório nos tribunais.
Acesso Justi A Um Novo Olhar Sob A Perspectiva Do Cpc 2015
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Author : Benigna Araújo Teixeira Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-25
Acesso Justi A Um Novo Olhar Sob A Perspectiva Do Cpc 2015 written by Benigna Araújo Teixeira Maia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-25 with Antiques & Collectibles categories.
A coletânea oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática. Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas, a obra atinge o escopo de abordar o acesso à justiça sob os mais variados ângulos, retratando-o ao leitor em toda a sua complexidade e magnitude. Cada qual dos artigos que compõem a obra explora uma nova vertente do tradicional conceito, sempre em linguagem objetiva, mas sem descurar da necessária profundidade teórica. A obra aborda a interseção entre acesso à justiça e temas candentes do Direito contemporâneo: novas tecnologias aplicadas ao processo, autocomposição, desjudicialização, arbitragem, meio ambiente, Poder Público em juízo, medidas executivas atípicas, Juizados Especiais, casos repetitivos, dentre tantos outros. Obra recomendada tanto para estudantes de Direito de graduação e pós-graduação quanto para profissionais do Direito, pois oferece atualização sobre tema central do Direito Processual, aliando o necessário suporte dogmático com uma visão prática e dinâmica.
Manual De Direito Na Era Digital Processual
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Author : Alana Gabriela Engelmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24
Manual De Direito Na Era Digital Processual written by Alana Gabriela Engelmann and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho