Processo Constitucional 3a Edicao Revista
DOWNLOAD
Download Processo Constitucional 3a Edicao Revista PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Processo Constitucional 3a Edicao Revista book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Manual De Direito Comunit Rio 50 Anos De Integra O A Ordem Jur Dica O Ordenamento Econ Mico As Pol Ticas Comunit Rias O Tratado Constitucional 3a Edi O Revista E Atualizada
DOWNLOAD
Author : Maria Teresa de Cárcomo Lobo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Manual De Direito Comunit Rio 50 Anos De Integra O A Ordem Jur Dica O Ordenamento Econ Mico As Pol Ticas Comunit Rias O Tratado Constitucional 3a Edi O Revista E Atualizada written by Maria Teresa de Cárcomo Lobo and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Aborda o processo de integração européia, analisando a interdependência existente entre as sociedades nacionais e os efeitos da mundialização nas políticas econômica e social.
Processo Penal Fundamental Volume Ii
DOWNLOAD
Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08
Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Processo Penal Fundamental
DOWNLOAD
Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-15
Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-15 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Estudos Atuais Em Direito
DOWNLOAD
Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-30
Estudos Atuais Em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-30 with Law categories.
Sobre a abordagem proposta nesse projeto, importa destacar sua orientação interdisciplinar, o que supõe referências tanto aos problemas do direito público, quanto às questões afetas ao direito privado, sem, contudo, ignorar os diferentes aspectos controvertidos acerca das novas categorias jurídicas. O livro é composto por onze capítulos com exposições autorais sobre uma diversidade temática e com profundidade crítica capazes de apreensão apenas pela leitura atenta de cada um dos excertos constitutivos.
Curso De Processo Constitucional
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Curso De Processo Constitucional written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Electronic books categories.
A O Rescis Ria Por Viola O De Princ Pio
DOWNLOAD
Author : Otavio Ribeiro Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-11
A O Rescis Ria Por Viola O De Princ Pio written by Otavio Ribeiro Coelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-11 with Law categories.
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se debruça especificamente na possibilidade do sistema em rescindir uma coisa julgada que tenha violado um princípio jurídico. A obra apresenta os fundamentos da efetividade no processo civil, como um processo civil de resultados. É exposta a diferença de natureza jurídica entre regras e princípios. É analisado o instituto da coisa julgada, com abordagem histórica, política e funções práticas. O autor busca trazer fundamentação para que a ação rescisória seja remédio para correção de injustiça das decisões, para afastamento da coisa julgada e segurança jurídica.
Jurisprudencializa O Do Direito No C Digo De Processo Civil De 2015
DOWNLOAD
Author : LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-25
Jurisprudencializa O Do Direito No C Digo De Processo Civil De 2015 written by LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-25 with Antiques & Collectibles categories.
Com imenso prazer, recebi dos professores Luís Gustavo Mundim e Lorena Ribeiro o honroso convite para prefaciar a presente obra, fruto de um laborioso e bem coordenado trabalho coletivo, que exponencializa a necessidade de debate crítico acerca de tema que, especialmente no contexto da recente quadra histórica, mostra-se de grande relevância prática e acadêmica. Sob qualquer ângulo que se analise a questão dos padrões decisórios vinculantes (“standards normativo-decisórios”, assim identificados em tom de provocação epistêmica), o intérprete que encampe marcos teóricos alheios à instrumentalização do processo encontrará nesse sistema um inesgotável manancial de desconforto (quiçá constrangimento) científico, por razões que, sob a ótica de matrizes constitucionais democráticas, são de fácil e inegável percepção.
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil
DOWNLOAD
Author : Guilherme César Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil written by Guilherme César Pinheiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-25 with Law categories.
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na construção do Estado Democrático de Direito", sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar críticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua à constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do século XIX e do início do século XX – ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von Bülow –, quanto ao neoliberalismo processual do último quarto do século XX aos dias atuais, além de se alinhar a perspectivas positivistas do Direito. O desenvolvimento dessas críticas também traz como resultado a construção de premissas para teorização não positivista dos precedentes judiciais no Brasil, viabilizando, assim, sua correta estruturação teórica e aplicação técnica. Por isso, o presente livro é de fundamental importância para estudiosos e profissionais do Direito, pois contribui para a necessária compreensão da fundamentação teórica dos precedentes judiciais no Brasil.
Assistente De Acusa O
DOWNLOAD
Author : Rodrigo Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-17
Assistente De Acusa O written by Rodrigo Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-17 with Law categories.
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa. A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo. Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.
A Primazia Fundamental Do M Rito No Processo Civil
DOWNLOAD
Author : RODRIGO RAMOS MELGAÇO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-29
A Primazia Fundamental Do M Rito No Processo Civil written by RODRIGO RAMOS MELGAÇO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-29 with Antiques & Collectibles categories.
Um dos mais destacados pensadores da atualidade define complexo como aquilo que foi tecido conjunto (complexus); leia-se, que não pode ser fracionado sem prejuízo à sua compreensão. Árduo defensor de uma epistemologia da complexidade, Edgar Morin censura o paradigma da ciência moderna em virtude da associação entre complexidade e caos, preconizando a simplificação do real como processo – supostamente – necessário à inteligibilidade dos objetos. Essa foi a razão do pensador francês tê-lo nominado de paradigma da simplificação, o que confere destaque a uma de suas principais características. Ainda com Morin, a simplificação fomentou a disjunção entre filosofia e ciência, bem como a redução do conhecimento a campos científicos cada vez mais especializados, fracionando-se os objetos cognoscíveis em tantas partes ou facetas quantas fossem possíveis, até ser “revelada” a unidade ou elemento simples; esse processo é conhecido como atomismo. Correlatamente, para cada faceta foi desenvolvido um saber especializado sob a regência de um método “científico”. Nessa perspectiva, cada ramo estuda um objeto substancialmente fragmentado, em que suas demais facetas são ocultadas e as relações com outros objetos são ignoradas. Não há espaço para diálogo.