Assistente De Acusa O
DOWNLOAD
Download Assistente De Acusa O PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Assistente De Acusa O book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Assistente De Acusa O
DOWNLOAD
Author : Rodrigo Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-17
Assistente De Acusa O written by Rodrigo Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-17 with Law categories.
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa. A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo. Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.
Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminais
DOWNLOAD
Author : Francisco Monteiro Rocha Junior
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminais written by Francisco Monteiro Rocha Junior and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Debater o regime jurídico do recurso especial, do recurso extraordinário e dos embargos de divergência criminais passa pela dificuldade imposta pela exiguidade bibliográfica a respeito do tema. Isso fez com que a feitura desse trabalho, iniciado há mais de uma década, bem como suas sucessivas revisões para as edições que foram sendo publicadas, pudesse ser definido como arqueológico. Esse método se constitui na descoberta de pistas esparsas deixadas por quem escreveu sobre o tema no processo penal, indícios mais consistentes revelados pelo processo civil, a partir do que empreendemos escavações junto à jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Nas cortes superiores brasileiras, nosso objetivo sempre foi o da verificação das semelhanças e diferenças entre o que já se produziu doutrinariamente no processo penal e no processo civil e as espécies recursais debatidas nesta obra.
O Objeto E A Prova Em Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-27
O Objeto E A Prova Em Processo Penal written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas), para um eventual aprofundamento dos respetivos temas. A presente obra corresponde, com ligeiras diferenças e correções, a parte do conteúdo desenvolvido do programa curricular proposto para a unidade curricular de Direito Processual Penal, apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado na FDUL. Abrange três blocos temáticos essenciais para a disciplina de Direito Processual Penal nos Cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento: o objeto do processo penal; a prova em processo penal; e as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Procurou-se apontar os aspetos essenciais de cada um dos blocos temáticos, sem desvalorizar a importância de fornecer indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas) tendo em vista um eventual aprofundamento dos respetivos temas.
C Digo De Processo Penal 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
C Digo De Processo Penal 3a Edi O written by Fernando Gama Lobo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
Os Novos Atores Da Justi A Penal
DOWNLOAD
Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
Os Novos Atores Da Justi A Penal written by Maria João Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
O MEDIADOR PENAL O DEFENSOR PÚBLICO O PRIVADO COM INTERVENÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Artigos 311 O A 398 O Tomo Iv 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Tiago Caiado Milheiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Artigos 311 O A 398 O Tomo Iv 2a Edi O written by Tiago Caiado Milheiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
A Forbidden Relationship
DOWNLOAD
Author : Melissa Castello
language : en
Publisher: Tektime
Release Date : 2023-12-12
A Forbidden Relationship written by Melissa Castello and has been published by Tektime this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-12 with Fiction categories.
She became his obsession from the first day he saw her. He became her forbidden temptation from the first time he kissed her. Melody is a twenty-three-year-old girl who has just graduated with top marks and dreams of becoming a high school teacher. However, she is opposed by her own parents who see her as too frail, petite and with a face so angelic that she looks more like a doll than a hound capable of gaining respect from students a few years younger than her. After constant fights with her father, Melody finally gets a teaching job at a high school quite different from the prestigious and respectable schools she is used to. The situation in front of her would be difficult to deal with and the only support she seemed to have found in a colleague, Shane Mallory, would eventually turn out to be a big mistake because that young man is none other than one of the worst students in the school. Embarrassed by that misunderstanding, she finds herself overwhelmed by the interest of the young man, who immediately nurtures a real obsession for her, so much so that he behaves in a compromising manner for Melody and ruins all the young girl's good intentions. Between stolen kisses, unconfessed declarations of love and secret late-night meetings, will Melody succeed in putting a barrier between them? Or will Shane succeed in making Melody his own? Translator: LRizzi-Erneste PUBLISHER: TEKTIME
Direito E Justi A Na Amaz Nia
DOWNLOAD
Author : Terezinha Cavalcante Feitosa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2018-03-15
Direito E Justi A Na Amaz Nia written by Terezinha Cavalcante Feitosa and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-15 with History categories.
A inspiração de Terezinha Feitosa ao escolher como tema desua pesquisa de doutorado a saga da Família Canuto em sua marcha, em grande parte semelhante à de milhões de brasileiros e brasileiras identificados com o trabalho na terra, ao longo de muitos séculos de nossa história, nasceu da observação, implicada e sensível, da realidade que conheceu desde seus anos de meninice, vivida por vizinhos, amigos, gente próxima e querida. A migração faz parte da luta pela sobrevivência e são motivadas pela busca de melhores condições de vida. Tudo isso fazem parte de uma experiência comum ao Brasil dos latifúndios, do agronegócio onde se pratica a ilegalidade e nega-se direitos. Adonia Prado
Justi A Penal Negociada
DOWNLOAD
Author : Beatriz Daguer
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Justi A Penal Negociada written by Beatriz Daguer and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
A Justiça Penal Negociada é hoje uma temática relevante para quem estuda e atua no Processo Penal. Tendo como precursores os institutos de transação penal e suspensão condicional do processo, a realidade atual ainda conta com a colaboração premiada da Lei n. 12.850/2013 e com o acordo de não persecução penal, incorporado ao Código de Processo Penal pelo Pacote Anticrime. Este cenário provocou uma mudança substancial na atuação dos atores processuais, em razão da coexistência do padrão tradicional da justiça penal contenciosa com a ideia de negociação dos acordos penais, o que suscita a discussão de boas práticas e propostas de aprimoramento do sistema de justiça criminal. Foi neste contexto que organizamos esta obra coletiva, reunindo artigos de autores e autoras oriundos da Advocacia, Ministério Público e Magistratura, com o objetivo de oferecer ao leitor um meio de consulta e orientação a respeito da teoria e da prática acumulada pelos profissionais em acordos penais.
Placar Magazine
DOWNLOAD
Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1982-11-19
Placar Magazine written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982-11-19 with categories.
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.