Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminais
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Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminais
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Author : Francisco Monteiro Rocha Junior
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminais written by Francisco Monteiro Rocha Junior and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Debater o regime jurídico do recurso especial, do recurso extraordinário e dos embargos de divergência criminais passa pela dificuldade imposta pela exiguidade bibliográfica a respeito do tema. Isso fez com que a feitura desse trabalho, iniciado há mais de uma década, bem como suas sucessivas revisões para as edições que foram sendo publicadas, pudesse ser definido como arqueológico. Esse método se constitui na descoberta de pistas esparsas deixadas por quem escreveu sobre o tema no processo penal, indícios mais consistentes revelados pelo processo civil, a partir do que empreendemos escavações junto à jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Nas cortes superiores brasileiras, nosso objetivo sempre foi o da verificação das semelhanças e diferenças entre o que já se produziu doutrinariamente no processo penal e no processo civil e as espécies recursais debatidas nesta obra.
Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminais 1a Edi O De 2013
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Author : Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminais 1a Edi O De 2013 written by Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar a feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constitucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais seja, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário, motivaram Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior a realizar um estudo sistemático dos pressupostos constitucionais, ordinários e específicos de tais espécies recursais no âmbito do direito processual penal. Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais se apresenta ao leitor como um guia confiável que facilitará tanto o labor prático que envolve essas espécies recursais ? como o prequestionamento, a inviabilidade de análise fática, como demonstrar o dissídio jurisprudencial, dentre tantos outros temas ? quanto a análise científica e aprofundada de seus principais aspectos.
Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminal
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Author : Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Recurso Especial E Recurso Extraordin Rio Criminal written by Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Esta obra é um estudo dos pressupostos ordinários e constitucionais desses dois recursos (especial e extraordinário), inclusive do pré-questionamento, explícito ou implícito, e a exigência da demonstração da - repercussão geral.
Recursos Criminais Stf E Stj
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Author : Álvaro Amorim
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-10-08
Recursos Criminais Stf E Stj written by Álvaro Amorim and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-08 with Law categories.
Este livro é fruto da minha experiência como assessor de desembargador competente para apreciar a admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial. Vi boas peças recursais no tocante ao mérito, porém não conseguiam ultrapassar os óbices da negativa de seguimento e da inadmissibilidade, obstáculos que, ao final, inviabilizavam por completo as pretensões recursais. Devido a esse fato, é muito importante que o(a) advogado(a) parta do seguinte princípio de atuação laboral: “Não adianta forçar a barra”, alegando que o extraordinário tem repercussão geral somente porque transcende os interesses inter partes, ou que não se trata de simples reexame de provas. Esses argumentos devem ser fundamentados no que restou incontroverso nos autos, nos temas de repercussão geral e nas teses dos recursos repetitivos. Além disto, é fundamental conhecer a legislação pertinente aos recursos excepcionais, bem como as súmulas e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, pois estatui o Código de Processo Civil: Art. 1.035. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos deste artigo. § 3o Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que: I - contrarie súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal. (Grifou-se). Eis o objetivo desta obra: os seus recursos excepcionais serem conhecidos e providos pelas instâncias superiores. Sucesso, colegas! Álvaro Amorim. [email protected]
Recurso Extraordin Rio E Recurso Especial
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Author : Rodolfo de Camargo Mancuso
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2010-01-01
Recurso Extraordin Rio E Recurso Especial written by Rodolfo de Camargo Mancuso and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Appellate procedure categories.
Esta edição vem atualizada até junho de 2010, com as leis e as emendas regimentais do STF e do STJ relativas à matéria. Dentre as leis, as de grande relevo tratam da súmula vinculante e da repercussão geral das questões constitucionais, no STF, e do procedimento do julgamento dos recursos repetitivos, no STJ. Atenção recebeu também a evolução da jurisprudência nesses dois tribunais, como o juízo de admissibilidade, o prequestionamento e a devolutividade dos recursos excepcionais.
Recurso Extraordin Rio E Recurso Especial
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Author : Sérgio Sérvulo da Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
Recurso Extraordin Rio E Recurso Especial written by Sérgio Sérvulo da Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Appellate procedure categories.
Este livro aborda o que é considerado mais importante quanto a esses dois recursos; o primeiro, relativo ao controle de constitucionalidade, exercido pelo Supremo Tribunal Federal; o segundo, relativo ao controle de legalidade, exercido pelo Superior Tribunal de Justiça. Seu objetivo é ajudar o advogado a conduzir o processo de tal modo - desde a petição inicial ou a contestação - que, havendo necessidade de interpor esses recursos, não esbarre em obstáculos processualmente intransponíveis.
Recurso Extraordin Rio E Especial
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Author : Heráclito A. Mossin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Recurso Extraordin Rio E Especial written by Heráclito A. Mossin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Recurso Extraordin Rio E Especial
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Author : Heráclito A. Mossin
language : pt-BR
Publisher: JH MIZUNO
Release Date : 2018-01-01
Recurso Extraordin Rio E Especial written by Heráclito A. Mossin and has been published by JH MIZUNO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.
Recurso Extraordin Rio E Recurso Especial
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Author : Artur César de Souza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-04-01
Recurso Extraordin Rio E Recurso Especial written by Artur César de Souza and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-01 with Law categories.
O livro é fruto da soma de dois elementos que lhe dão consistência e que certamente fará com que sua utilidade seja por todos os leitores elogiada. O primeiro elemento é a inegável bagagem teórica do autor, homem culto e estudioso. O segundo, é sua experiência na atividade judicial, notadamente na que desempenhou recentemente, como juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Neste livro, o autor analisa inicialmente os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, assim como do recurso extraordinário, na tradição constitucional brasileira. Ao tratar da competência do Superior Tribunal de Justiça, o autor observa as origens do recurso especial e, em seguida, trata de vários dos principais sistemas recursais das Cortes Superiores.
Guia Dos Recursos No Processo Penal
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Author : Raphael Boldt
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Guia Dos Recursos No Processo Penal written by Raphael Boldt and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
"Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: "O livro assume uma perspectiva que requer a ruptura com a herança autoritária e repressiva. A proposta é modesta, mas necessária: expor e compreender o funcionamento do sistema recursal, estabelecendo as premissas para o desenvolvimento de um novo sistema de impugnações no processo penal brasileiro. Assim surgiu o Guia dos recursos no processo penal, um texto a ser facilmente consultado e manuseado por estudantes e profissionais que buscam clareza e objetividade em uma obra comprometida com o controle do poder punitivo e os direitos e garantias fundamentais."