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Guia Dos Recursos No Processo Penal

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Guia Dos Recursos No Processo Penal

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Author : Raphael Boldt
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01

Guia Dos Recursos No Processo Penal written by Raphael Boldt and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.

"Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: "O livro assume uma perspectiva que requer a ruptura com a herança autoritária e repressiva. A proposta é modesta, mas necessária: expor e compreender o funcionamento do sistema recursal, estabelecendo as premissas para o desenvolvimento de um novo sistema de impugnações no processo penal brasileiro. Assim surgiu o Guia dos recursos no processo penal, um texto a ser facilmente consultado e manuseado por estudantes e profissionais que buscam clareza e objetividade em uma obra comprometida com o controle do poder punitivo e os direitos e garantias fundamentais."

Dos Recursos No Processo Penal

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Author : Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988

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Esta obra foi sistematizada da seguinte forma - primeiro aborda a parte geral dos recursos (conceito, natureza jurídica, classificação). Em seguida examina as espécies recursais e as ações de impugnação (habeas corpus, mandado de segurança, correição parcial e reclamação). As normas sobre os recursos são analisadas considerando as opiniões doutrinárias e as tendências jurisprudenciais a cerca do tema. O livro traz representações gráficas dos recursos, que ilustram o caminho dos processos nos tribunais.

Recursos Em Processo Penal

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Author : Manuel Simas Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Manual De Processo Penal 3a Ed

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Author : André Luiz Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012-12-06

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Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Recursos Em Processo Penal

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Author : Manuel Simas Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

Manual Completo De Processo Penal

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Author : Prof. Ernesto Dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-09-17

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Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação garantida!

Recursos No Processo Penal

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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01

Recursos No Processo Penal written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Appellate procedure categories.

Em 4.a edição, o que demonstra a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada às inovações da Emenda Constitucional n. 45/2004 e outras mudanças legislativas, como o Código Civil 2002. Ainda, foram acrescentados julgados recentes e comentários sobre as novas súmulas do STF e do STJ, mantendo-se em anexo súmulas das mesas de Processo Penal (USP).