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Recursos Em Processo Penal

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Recursos Em Processo Penal

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Author : Manuel Simas Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Recursos Em Processo Penal written by Manuel Simas Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Appellate procedure categories.

Recursos Em Processo Penal

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Author : Manuel Simas Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

Recursos No Processo Penal

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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01

Recursos No Processo Penal written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Appellate procedure categories.

Em 4.a edição, o que demonstra a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada às inovações da Emenda Constitucional n. 45/2004 e outras mudanças legislativas, como o Código Civil 2002. Ainda, foram acrescentados julgados recentes e comentários sobre as novas súmulas do STF e do STJ, mantendo-se em anexo súmulas das mesas de Processo Penal (USP).

Dos Recursos No Processo Penal

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Author : Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988

Dos Recursos No Processo Penal written by Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Appellate procedure categories.

Esta obra foi sistematizada da seguinte forma - primeiro aborda a parte geral dos recursos (conceito, natureza jurídica, classificação). Em seguida examina as espécies recursais e as ações de impugnação (habeas corpus, mandado de segurança, correição parcial e reclamação). As normas sobre os recursos são analisadas considerando as opiniões doutrinárias e as tendências jurisprudenciais a cerca do tema. O livro traz representações gráficas dos recursos, que ilustram o caminho dos processos nos tribunais.

Guia Dos Recursos No Processo Penal

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Author : Raphael Boldt
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01

Guia Dos Recursos No Processo Penal written by Raphael Boldt and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.

"Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: "O livro assume uma perspectiva que requer a ruptura com a herança autoritária e repressiva. A proposta é modesta, mas necessária: expor e compreender o funcionamento do sistema recursal, estabelecendo as premissas para o desenvolvimento de um novo sistema de impugnações no processo penal brasileiro. Assim surgiu o Guia dos recursos no processo penal, um texto a ser facilmente consultado e manuseado por estudantes e profissionais que buscam clareza e objetividade em uma obra comprometida com o controle do poder punitivo e os direitos e garantias fundamentais."

O Sistema De Recursos Em Processo Civil E Em Processo Penal

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

O Sistema De Recursos Em Processo Civil E Em Processo Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Appellate courts categories.

O presente relatório resume um exercício de avaliação legislativa levado a cabo pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (GPLP), centrado no funcionamento do actual sistema de recursos em processo civil e em processo penal. Esta avaliação afigurava-se fundamental para determinar quais os problemas reais do sistema, a que é associada - ver-se-á se fundadamente - uma imagem de morosidade, complexidade e 'utilização' excessivas. As linhas gerais do modelo de avaliação aplicado foram gizadas no primeiro trimestre de 2004, contemplando duas grandes vertentes - por um lado, os estudos jurídicos; por outro, a análise do funcionamento dos tribunais superiores, com a preocupação de caracterizar, tão detalhadamente quanto possível, o respectivo movimento processual e os recursos humanos e materiais que Ihes estão afectos.

Recursos No Processo Penal

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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

Recursos No Processo Penal

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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

Nulidades Recursos E A Es Impugnativas No Processo Penal

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Author : Eduardo Pião Ortiz Abraão
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-06-12

Nulidades Recursos E A Es Impugnativas No Processo Penal written by Eduardo Pião Ortiz Abraão and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.

Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríade nulidades−recursos−ações impugnativas. Com linguagem acessível e estruturação didática, esta obra visa tratar desse tema fundamental para a academia e a sistemática do Código de Processo Penal. Entre em contato com esse profundo estudo do texto legal e dos pontos de vista doutrinários e jurisprudenciais mais pertinentes ao debate desses temas.

Processo Penal Fundamental Volume Ii

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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08

Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.

O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.

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