C Digo De Processo Penal 3a Edi O
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Manual De Processo Penal 3a Ed
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Author : André Luiz Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012-12-06
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Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
C Digo De Processo Penal 3a Edi O
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Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
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A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
Manual De Processo Penal 3a Edi O
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Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
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Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Manual B Sico De Processo Penal 3a Edi O Revista E Atualizada
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
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C Digo De Processo Penal Anotado 4a Edi O
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Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Tomo Iii 2a Edi O
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Author : Tiago Caiado Milheiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
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O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
C Digo De Processo Penal
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Author : Senado Federal
language : pt-BR
Publisher: Senado Federal
Release Date :
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Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do Decreto-Lei n° 3.689/1941. O leitor pode encontrar mais informações sobre Direito Penal em outra obra do Senado Federal, a Coletânea básica penal; Além do CPP, ela reúne os dispositivos constitucionais relacionados ao tema, o Código Penal, a Lei de Contravenções Penais, entre outras normas.
Sentencing In International Criminal Law
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Author : Silvia D'Ascoli
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2011-04-01
Sentencing In International Criminal Law written by Silvia D'Ascoli and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-04-01 with Law categories.
This book deals with sentencing in international criminal law, focusing on the approach of the UN ad hoc Tribunals for the former Yugoslavia (ICTY) and Rwanda (ICTR). In contrast to sentencing in domestic jurisdictions, and in spite of its growing importance, sentencing law is a part of international criminal law that is still 'under construction' and is unregulated in many aspects. International sentencing law and practice is not yet defined by exact norms and principles and as yet there is no body of international principles concerning the determination of sentence, notwithstanding the huge volume of sentencing research and the extensive modern debate about sentencing principles. Moreover international judges receive very little guidance in sentencing matters: this contributes to inconsistencies and may increase the risk that similar cases will be sentenced in different ways. One purpose of this book is to investigate and evaluate the process of international sentencing, especially as interpreted by the ICTY and the ICTR, and to suggest a more comprehensive and coherent system of guiding principles, which will foster the development of a law of sentencing for international criminal justice. The book discusses the law and jurisprudence of the ad hoc Tribunals, and also presents an empirical analysis of influential factors and other data from ICTY and ICTR sentencing practice, thus offering quantitative support for the doctrinal analysis. This publication is one of the first to be entirely devoted to the process of sentencing in international criminal justice. The book will thus be of great interest to practitioners, academics and students of the subject.
C Digo De Processo Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1946
C Digo De Processo Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1946 with Criminal procedure categories.
Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O
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Author : Catarina Veiga
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O written by Catarina Veiga and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Esta 3a edição do II volume do Dicionário Jurídico dedicado ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, traz ao mercado uma atualização de fundo relativamente à anterior edição que data já do ano de 2009.